DOEPE 12/11/2020 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVII • NÀ 211
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 5730, DE 11/11/2020 – Dispensar o 1º Sargento PM Leonardo César Brayner, mat. 930396-0, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, do 26º BPM da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 28/09/2020.
Nº 5731, DE 11/11/2020 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS3, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/11/2020: 3º SGT PM/105478-3/BRONISLAW POLAKIEWICZ TAVARES DE AMORIM/6ª
CIPM; 2º TEN PM/31226-6/WELLINGTON BARBOSA DE SOUZA/18º BPM; SD PM/113215-6/MONIQUE HENRIQUE SIMPLÍCIO/ACG;
3º SGT PM/951037-0/GILVAN MENDONÇA DO NASCIMENTO/19º BPM; SD PM/117740-0/THASSIANA STEPHANIE BERNARDINO
DA SILVA/11º BPM.
Nº 5732, DE 11/11/2020 – Dispensar o 1º Tenente PM Fernando Carmina de Jesus, Mat. 930348-0, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, do 18ºBPM da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 03/11/2020.
Nº 5733, DE 11/11/2020 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/11/2020: SD PM/120453-0/TAYNÁ MATEUS DE LUCENA BARROS/6ª CIPM; SD
PM/112350-5/ANA CAROLINA DA SILVA CHARAMBA/ACG; 1º TEN PM/930859-8/JERONIMO PEDRO GUEDES ALCOFORADO/19º
BPM; 2º TEN PM/103099-0/ERICK CPRREIA MARROQUIM DE SOUZA/26º BPM; SD PM/121732-1/ALICE VITÓRIA SANTOS DA
SILVA/11º BPM.
Nº 5734, DE 11/11/2020 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 03/11/2020: 1º SGT PM/103241-0/AUGUSTO CÉSAR SOARES DA SILVA/18º BPM; 2º
TEN PM/920876-3/ALBERTO PEREIRA ALVES DA SILVA/18º BPM; 1º SGT PM/103151-1/IBERÊ MIRANDA FLUMINENSE/18º BPM.
Nº 5735, DE 11/11/2020 –Designar a Comissária de Polícia Manuela Lima Cipriano, mat. nº 273167-3, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Elaboração de Projetos, da Coordenação de Planejamento e Modernização, da
SUBCP/GAB-PCPE, ficando dispensada a Comissária de Polícia Marcia Sergio de França, mat. nº 220963-2, com efeito retroativo a
04/11/2020.
Nº 5736, DE 11/11/2020 – Designar a Comissária de Polícia Erica Weruska Albuquerque Santos, mat. nº 221704-0, para a Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Coordenação de Planejamento e Modernização, da SUBCP/
GAB-PCPE, com efeito retroativo 04/11/2020
Nº 5737, DE 11/11/2020 – Designar o Agente de Polícia Clovis Silva Monteiro Filho, mat. nº 320335-2, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 8ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/
GABPCPE, com efeito retroativo a 01/11/2020.
Nº 5738, DE 11/11/2020 – Atribuir ao Soldado PM Flávio Dias Ferreira, mat. 113278-4, a Função Gratificada de Apoio-2, símbolo FGA2, da Unidade de Apoio ao Gabinete/Chefia de Gabinete/SDS, com efeito retroativo a 01/11/2020.
Nº 5739, DE 11/11/2020 – Atribuir ao Soldado PM Israel Melo da Silva Filho, mat. 117610-2, a Função Gratificada de Apoio-3,
símbolo FGA-3, da Unidade de Segurança/Gabinete/SDS, ficando dispensado o Soldado PM Adeilton Barbosa da Silva, mat. 1181521, com efeito retroativo a 01/11/2020.
Nº 5740, DE 11/11/2020 – Designar o Comissário de Polícia Jair Fernando Vieira Ramos, mat. nº 221290-0, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 4ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia de Atos Infracionais,
da UNIPRAI/DPCA, com efeito retroativo a 09/11/2020.
Nº 5741, DE 11/11/2020 – Designar a Perita Papiloscopista Regina Celia Magalhães Acioly Alves, mat. nº 179635-6, para a Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, da Unidade Técnica de Identificação Civil, da GIITB/SUBPCP, ficando dispensado o Perito
Papiloscopista Felipe Eduardo Araújo de Carvalho, mat. nº 184568-3, com efeito retroativo a 01/11/2020.
Nº 5742, DE 11/11/2020 – Designar a Agente de Polícia Joyce Agostinho Gomes de Melo, mat. nº 399581-0, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 1ª DP da 19ª Circ. – Prazeres, da 6ª DESEC/GCOM/DIM, ficando
dispensada a Agente de Polícia Suzana de Souza Freitas, mat. nº 387373-0, com efeito retroativo a 02/11/2020.
Nº 5743, DE 11/11/2020 – Designar a Escrivã de Polícia Manuela Roma Porto, mat. nº 320284-4, para a Função Gratificada de Apoio 3,
símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 6ª Delegacia Seccional de Polícia – Jaboatão dos Guararapes, da GCOM/DIM, ficando
dispensado o Escrivão de Polícia Hugo Bernardo Caldas de Sá, mat. nº 273554-7, com efeito retroativo a 06/11/2020.
Nº 5744, DE 11/11/2020 – Designar a Agente de Polícia Suzana de Souza Freitas, mat. nº 387373-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 1ª DP da 19ª Circ. – Prazeres, da 6ª DESEC/GCOM/DIM, com
efeito retroativo a 02/11/2020.
Nº 5745, DE 11/11/2020 – Tornar sem efeito a Portaria/SDS nº 5169, de 29/09/2020, publicada no DOE Nº 183, DE 30/09/2020, referente
ao Comissário de Polícia Rinaldo Tenório de Cerqueira Filho, mat. nº 221527-6.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 135/2020-CBMPE-DGP-DIP, 10NOVEMBRO2020. EMENTA: Desliga Militar do Serviço Ativo. O Comandante Geral, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12Dez13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Com
fundamento no Inc. VIII do Art. 85 da Lei 6.783/74, desligar do serviço ativo, a contar de 25SET2020, o 3º SGT BM Mat. 707166-3
MÁRCIO LUÍS MARTINS LEMOS, RG 27071667/CBMPE, CPF nº 035.961.884-74, filho de Moacir José Lemos e Maria Aparecida Martins
Lemos, em virtude do seu falecimento, conforme Declaração de Óbito nº 297387880. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel
QOC/BM Comandante Geral
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE N° 3317 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ALBINO CÉSAR DE
AZEVEDO BARBOSA, matrícula nº 377.859-2, para responder pela direção da Escola Professor Joaquim Augusto de Noronha Filho,
Município de Barreiros, Gerência Regional de Educação da Mata Sul - Palmares, no período de 08 de outubro de 2020 a 05 de janeiro de
2021, durante impedimento do titular, em Licença Médica.
PORTARIA SEE-GGPE DE 11 DE 11 DE 2020.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2127 DE 29.06.2020, RESOLVE:
Nº 3318 - Designar JOAQUIM PEREIRA DE QUEIROZ NETO, mat. 276.794-5, para a função gratificada de Supervisão 3, Símbolo FGS3, no Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira, GRE Vitória, a partir de 03.08.2020. 1400005395.000475/2020-62.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 184, DE 11.11.2020.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no inciso IV do parágrafo único do art. 135 da Lei nº 7.741, de 23.10.1978, e
a necessidade de proceder a ajustes na Portaria SF nº 22, de 26.1.2012, RESOLVE:
Art. 1º A Portaria SF nº 22, de 26.1.2012, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 2º Designar, a partir de 1º.11.2020, para a função de Ordenador de Despesa da Unidade Gestora 150110, da Secretaria da Fazenda,
Alfredo Ottoni de Carvalho Neto, matrícula nº 393.345-8, Márcio Cavalcanti Lins, matrícula nº 145.219-3, e Fábio Henrique Soares de
Oliveira, matrícula nº 392.884-5. (NR)
.......................................................................................................................................................................................................................”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
Nosso site: www.cepe.com.br
Recife, 12 de novembro de 2020
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 11/11/2020
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº. 421 - Atribuindo a MARIA AUGUSTA DE LIMA TORRES, matrícula n° 380.149-7/SES, a Função Gratificada de Apoio-3, símbolo FGA3, vinculada a Diretoria Geral de Planejamento e Gestão Participativa/Nível Central, a partir de 01/11/2020.
Nº. 422 - Dispensando MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA LIBERAL, matrícula n° 98.063-3/SES, da Função Gratificada de Apoio-3,
símbolo FGA-3, vinculada a Diretoria Geral de Planejamento e Gestão Participativa/Nível Central, a partir de 01/11/2020.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 655 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 49.045, publicado no
D.O.E. de 29/05/2020.
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 474 publicada no D.O.E. de 07/08/2020, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ADMISSÃO
CARGO
ALCILENE MARIA DA SILVA
22/09/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
JETRO TADEU MONTEIRO BORGES
25/09/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
GIRLENY BIANCA LIMA DA SILVA
10/10/2020
BIOMÉDICO PLANTONISTA
ROSICLEIDE DOS SANTOS PEREIRA BENTO
15/10/2020
ASSISTENTE SOCIAL PLANTONISTA
LETÍCIA PEIXOTO GRANJA SAMPAIO DA
POCÍUNCULA
20/10/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
RENATA BARROS DE ALMEIDA
20/10/2020
ENFERMEIRO UTEÍSTA PLANTONISTA
MARISA FLAVIA GALVAO DE LIMA
21/10/2020
FARMACÊUTICO PLANTONISTA
BERNARDO CALDAS VIEIRA DE MELO
21/10/2020
FISIOTERAPEUTA EM TERAPIA INTENSIVA
PLANTONISTA
JOSEDAYSE KESSIA DA SILVA JESUS
23/10/2020
FISIOTERAPEUTA EM TERAPIA INTENSIVA
PLANTONISTA
ROBERTO LIMA DE MOURA
28/10/2020
FARMACÊUTICO PLANTONISTA
MARIA EDUARDA DE MORAES PONTUAL
30/10/2020
MÉDICO INTENSIVISTA ADULTO PLANTONISTA
ANA KARINA FERREIRA DE MOURA
03/11/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
GABRIELA LIRA DO NASCIMENTO
03/11/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
JOABE DE LIMA CAVALCANTI
03/11/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
JUSSARA MARIA SILVA COSTA
03/11/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
LEGILVANA LUCY MONTEIRO
03/11/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
MARIA HELENA FERREIRA DOS SANTOS
03/11/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
ROSANGELA MARIA DE LIMA
03/11/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
SILVANA ALVES DE ARAGÃO
03/11/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
VANESSA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
03/11/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
ZULAI DOS SANTOS SOARES
03/11/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
EDILENE GOMES RAMOS SILVA
04/11/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
NAUZIRA DAS NEVES
05/11/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
ANA CECILIA SIQUEIRA BRITTO DE MORAES
06/11/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
ELENI DE LIMA CARDOSO
06/11/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
IRANILDA MARIA ALVES DOS SANTOS
06/11/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
MARIA CRISTINA DA SILVA
06/11/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
MÔNICA PATRÍCIA DA SILVA ARAUJO
06/11/2020
FISIOTERAPEUTA EM TERAPIA INTENSIVA
PLANTONISTA
KASSIANA ISIDORIO DE ANDRADE
09/11/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
IVANISE MONTEIRO DA SILVA
09/11/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
JOSEFA DE LIMA DA SILVA
09/11/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
LUIZ CARLOS DA SILVA
09/11/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
SALATIEL JOSE DE SOUZA
09/11/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
VALERIA MARIA DA SILVA
09/11/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
MARCUS JOSE DA SILVA
10/11/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
JUCIELE CLEICE MALAQUIAS DE LIMA PATRIOTA
10/11/2020
BIOMÉDICO PLANTONISTA
ROZELI DA SILVA
10/11/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
PAULO RAMOS PEREIRA
10/11/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
ARSENIO RIBEIRO DA SILVA
11/11/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde