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DOEPE - 14 - Ano XCVII • NÀ 212 - Página 14

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DOEPE 13/11/2020 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 13/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 212

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

3°

1154/17

416509

WYSTEFANIA MAXIMIANO DE
VASCONCELOS

AG. SOCIOEDUCATIVO

31/07/2020

3°

1155/17

416517

YURI MARLLON MACEDO DE BARROS

AG. SOCIOEDUCATIVO

31/07/2020

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 506/20, de 06 de Novembro de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de Decreto nº 44.513, de 31 de maio de 2017, bem
como na Deliberação Ad Referendum nº 029/2017, de 21 de março de 2017, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pela
Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº042, DE 05/06/2017.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual e suas
alterações, os classificados e contratados no dia 06 de agosto de 2018.
II – Determinar que as renovações dos contratos em vigor, se darão retroativos a 05/08/2020, pelo prazo de vigência de 02 anos,
conforme tabela abaixo.
NOME

CARGO

DATA DA
RENOVAÇÃO

TERMO

Nº CONTRATO

MAT

1°

1318/18

418153

OZEIAS JOSE BARBOSA

AG. SOCIO EDUCATIVO

05/07/2020

1°

1319/18

418161

ADRIANO BEZERRA DE GOUVEA

AG. SOCIO EDUCATIVO

05/07/2020

1°

1322/18

418188

DIEGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA

AG. SOCIO EDUCATIVO

05/07/2020

1°

1323/18

418196

DIENE DE OLIVEIRA MARANHAO

AG. SOCIO EDUCATIVO

05/07/2020

1°

1324/18

418200

JANEIDE CAVALCANTE DA SILVA

AG. SOCIO EDUCATIVO

05/07/2020

1°

1325/18

418218

MARIA EDJANE DA SILVA SOUZA

AG. SOCIO EDUCATIVO

05/07/2020

1°

1326/18

418226

MARIA ROSENI DA SILVA

AG. SOCIO EDUCATIVO

05/07/2020

1°

1327/18

418234

NILTON CESAR SILVA DE FARIAS

AG. SOCIO EDUCATIVO

05/07/2020

1°

1328/18

418242

REGINALDO MENDES BARBOSA

AG. SOCIO EDUCATIVO

05/07/2020

Recife, 13 de novembro de 2020

PORTARIA FUNASE Nº 509/20, de 05 de novembro de 2020.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto nº 46.156, de 18 de junho
de 2018, bem como na Deliberação Ad Referendum nº 005/2018, de 16 de janeiro de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 101, de 04/07/2018.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual e suas
alterações, os classificados e contratados em 31 de agosto de 2019.
II – Determinar que as renovações dos contratos em vigor, se darão retroativo à 30/08/2020, pelo prazo de vigência de 01 ano, conforme
tabela abaixo.
TERMO

Nº
CONTRATO

MAT

1°

2100/19

1°

2102/19

NOME

CARGO

DATA

425966

ANTONIO MARCOS DA SILVA

AG. SOCIOEDUCATIVO

30/08/2020

425982

JULIO FAUSTINO DOS SANTOS NETO

AG. SOCIOEDUCATIVO

30/08/2020

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 510/20, de 06 de Setembro de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de Decreto nº 44.513, de 31 de maio de 2017, bem
como na Deliberação Ad Referendum nº 029/2017, de 21 de março de 2017, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pela
Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº042, DE 05/06/2017.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual e suas
alterações, os classificados e contratados no dia 10 de setembro de 2018.
II – Determinar que as renovações dos contratos em vigor, se darão retroativos a 09/09/2020, pelo prazo de vigência de 02 anos,
conforme tabela abaixo.
TERMO

Nº
CONTRATO

MAT

NOME

DATA DA
RENOVAÇÃO

1°

1345/18

418412

JAILTON DOS SANTOS PEREIRA

AG. SOCIO EDUCATIVO

09/09/2020

1316/18

418420

RAUENE ACILON DOS SANTOS

AG. SOCIO EDUCATIVO

09/09/2020

CARGO

1°

1329/18

418250

ROSA MARIA AVELINO DA SILVA

AG. SOCIO EDUCATIVO

05/07/2020

1°

1°

1331/18

418277

MARIA ROSILEIDE DA SILVA

AG. SOCIO EDUCATIVO

05/07/2020

1°

1347/18

418439

SIDNEY SILVA REIS

AG. SOCIO EDUCATIVO

09/09/2020

1°

1332/18

418285

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FILHO

AG. SOCIO EDUCATIVO

05/07/2020

1°

1348/18

418447

THALES RODRIGUES DE CARVALHO

AG. SOCIO EDUCATIVO

09/09/2020

1°

1333/18

418293

BENEDITO SILVA SANTOS

AG. SOCIO EDUCATIVO

05/07/2020

1°

1334/18

418307

CHARLES XAVIER SOUZA

AG. SOCIO EDUCATIVO

05/07/2020

1°

1335/18

418315

CLERISVANIO MARQUES TAVARES

AG. SOCIO EDUCATIVO

05/07/2020

1°

1336/18

418323

FRANCISCO DE ASSIS MATOS

AG. SOCIO EDUCATIVO

05/07/2020

1°

1337/18

418331

JOAO RIBEIRO NETO

AG. SOCIO EDUCATIVO

05/07/2020

1°

1339/18

418358

LUCIO MARIO GOMES DE AMORIM

AG. SOCIO EDUCATIVO

05/07/2020

1°

1340/18

418366

LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS

AG. SOCIO EDUCATIVO

05/07/2020

1°

1341/18

418374

MANOEL DANIEL DA SILVA NETO

AG. SOCIO EDUCATIVO

05/07/2020

1°

1342/18

418382

VANUSA DE LIMA SILVA

AG. SOCIO EDUCATIVO

05/07/2020

1°

1343/18

418390

WANDYSON TINEL VANDEVAN

AG. SOCIO EDUCATIVO

05/07/2020

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 507/20, de 06 de Novembro de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 43.087 de
27 de maio de 2016, e nas Deliberações Ad Referendum n.ºs 018/16, 023/16 e 027/2016, respectivamente de 02 e 24 de fevereiro de
2016 e 09 de março de 2016, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 70, de 01
de abril de 2016, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03 de agosto de 2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE
Nº 111 de 24 de agosto de 2016.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, a classificada e contratada em06 de agosto de 2020.
II – Determinar a Renovação do contrato em vigor dar-se retroativo a 05 de agosto de 2020, com prazo de vigência de 02 anos,
conforme tabela abaixo.
TERMO

Nº CONTRATO

MAT

NOME

CARGO

DATA DA
RENOVAÇÃO

1°

1318/18

418145

REBECA BORGES CORDEIRO

ADVOGADO

05/08/2020

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 508/20, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto nº 46.156, de 18 de junho
de 2018, bem como na Deliberação Ad Referendum nº 005/2018, de16 de janeiro de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº101, de 04/07/2018.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual e suas
alterações, os classificados e contratados em 26 de agosto de 2019.
II – Determinar que a renovação dos contratos em vigor, se darão retroativo à 25/08/2020, pelo prazo de vigência de 01 ano, conforme
tabela abaixo.
TERMO

Nº
CONTRATO

MAT

1°

2054/19

1°

2055/19

1°

NOME

CARGO

DATA

425508

ALTAIR FERREIRA DA SILVA

AG.SOCIOEDUCATIVO

25/08/2020

425516

AMERICO GOMES COUTINHO

AG.SOCIOEDUCATIVO

25/08/2020

2057/19

425532

EDGAR SALES DE OLIVEIRA

AG.SOCIOEDUCATIVO

25/08/2020

1°

2058/19

425540

EDNEA MARIA PEREIRA

AG.SOCIOEDUCATIVO

25/08/2020

1°

2059/19

425559

EDVALDO LUIZ DE LIMA

AG.SOCIOEDUCATIVO

25/08/2020

1°

2060/19

425567

HARRISON BEZERRA DE MENEZES

AG.SOCIOEDUCATIVO

25/08/2020

1°

2061/19

425575

IUARA SOHAYLANE DIAS DOS SANTOS

AG.SOCIOEDUCATIVO

25/08/2020

1°

2064/19

425605

LAERTH FAGNER JOSE DA SILVA HONORIO

AG.SOCIOEDUCATIVO

25/08/2020

1°

2066/19

425621

MARIA DA CONCEICAO PEREIRA

AG.SOCIOEDUCATIVO

25/08/2020

1°

2068/19

425648

VALDETE ALBUQUERQUE FERREIRA

AG.SOCIOEDUCATIVO

25/08/2020

EMANUELLE CRISTHINA NASCIMENTO
COQUEIJO

AG.SOCIOEDUCATIVO

25/08/2020

1°

2069/19

425656

1°

2070/19

425664

SILVIA MARIA DA SILVA BELO

AG.SOCIOEDUCATIVO

25/08/2020

1°

2074/19

425702

ALEXANDRE JOSE CARNEIRO

AG.SOCIOEDUCATIVO

25/08/2020

1°

2075/19

425710

JADILSON VIEIRA DE OLIVEIRA

AG.SOCIOEDUCATIVO

25/08/2020

1°

2095/19

425915

WASHINGTON PEREIRA DE LIMA

AG.SOCIOEDUCATIVO

25/08/2020

1°

2096/19

425923

EDUARDO BATISTA DE LUNA

AG.SOCIOEDUCATIVO

25/08/2020

1°

2072/19

425680

ANA MARGARETE PEREIRA DA SILVA

AG.SOCIOEDUCATIVO

25/08/2020

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE N° 511/20, de 06 de Novembro de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 43.087 de
27 de maio de 2016, e nas Deliberações Ad Referendum n.ºs 018/16, 023/16 e 027/2016, respectivamente de 02 e 24 de fevereiro de
2016 e 09 de março de 2016, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 70, de 01
de abril de 2016, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03 de agosto de 2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE
Nº 111 de 24 de agosto de 2016.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, a classificada e contratada em 01 de setembro de 2016.
II – Determinar a Renovação do contrato em vigor dar-se retroativo a 31/08/2020, com prazo de vigência de 02 anos, conforme tabela
abaixo.
TERMO

Nº
CONTRATO

MAT

NOME

CARGO

DATA DA
RENOVAÇÃO

2°

0664/16

411604

MARIA APARECIDA FEITOSA CARVALHO
MARINHO DE OLIVEIRA

ADVOGADO

31/08/2020

2°

0666/16

411620

JULIANA FERRO DOS SANTOS

ADVOGADO

31/08/2020

2°

0667/16

411639

SIMONE GOMES CORREA

ADVOGADO

31/08/2020

2°

0668/16

411647

POLIANA MARIA ALENCAR RUIZ

ADVOGADO

31/08/2020

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 514/20, de 09 DE NOVEMBRO DE 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
Da contratação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada, que trata a Portaria 101, de 04/07/2018, autorizada pelo Decreto nº
46.156, de 18 de junho de 2018 e observados os termos da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011;
I - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº 126, de 14/09/2018;
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE vem contratar o Agente Socioeducativo abaixo elencado, a partir de 09/11/2020
Nº
01

Contrato
2273/2020

Nome
Gabrielly Maria dos Anjos Santos

Cargo
Agente Sócioeducativo

Lotação
RMR

Mat.
42769-1

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 515/20, de 09 DE NOVEMBRO DE 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
Da contratação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada, que trata a Portaria 101, de 04/07/2018, autorizada pelo Decreto nº
46.156, de 18 de junho de 2018 e observados os termos da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011;
I - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº 126, de 14/09/2018;
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE vem contratar os Agentes Socioeducativos abaixo elencados, retroativo à
03/11/2020.
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19

Contrato
2254/2020
2270/2020
2255/2020
2256/2020
2257/2020
2272/2020
2258/2020
2259/2020
2271/2020
2269/2020
2260/2020
2261/2020
2262/2020
2263/2020
2264/2020
2265/2020
2266/2020
2267/2020
2268/2020

Nome
Anderson Gouveia da Silva
Carlos André Carvalho Nascimento
Clevison Gomes da Paixão
Dijailson Cosme de Sousa
Djair Aureliano de Souza Junior
Elma Quintino de Lira
Heitor Guarashy Feitoza de Oliveira Menezes
José Cândido Fernandes Junior
Júlio Cabral
Júlio Cezar Barreto da Silva
Karina Soares dos Santos
Leonardo Bezerra do Nascimento
Lígia Rúbia de Lima Nunes
Priscila Ferreira de Paula
Silvania Alves da Silva
Silvio Mário da Silva Campos Júnior
Taís Chaves Serrano
Uilder Cézar de Lima
Wanessa Paloma Mogeres de Souza

Cargo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo

Lotação
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR

Mat.
42750-0
42766-7
42751-9
42752-7
42753-5
42768-3
42754-3
42755-1
42767-5
42765-9
42756-0
42757-8
42758-6
42759-4
42760-8
42761-6
42762-4
42763-2
42764-0

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 516/20, de 09 de Novembro de 2020.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,

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