DOEPE 13/11/2020 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVII • NÀ 212
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
3°
1154/17
416509
WYSTEFANIA MAXIMIANO DE
VASCONCELOS
AG. SOCIOEDUCATIVO
31/07/2020
3°
1155/17
416517
YURI MARLLON MACEDO DE BARROS
AG. SOCIOEDUCATIVO
31/07/2020
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 506/20, de 06 de Novembro de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de Decreto nº 44.513, de 31 de maio de 2017, bem
como na Deliberação Ad Referendum nº 029/2017, de 21 de março de 2017, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pela
Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº042, DE 05/06/2017.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual e suas
alterações, os classificados e contratados no dia 06 de agosto de 2018.
II – Determinar que as renovações dos contratos em vigor, se darão retroativos a 05/08/2020, pelo prazo de vigência de 02 anos,
conforme tabela abaixo.
NOME
CARGO
DATA DA
RENOVAÇÃO
TERMO
Nº CONTRATO
MAT
1°
1318/18
418153
OZEIAS JOSE BARBOSA
AG. SOCIO EDUCATIVO
05/07/2020
1°
1319/18
418161
ADRIANO BEZERRA DE GOUVEA
AG. SOCIO EDUCATIVO
05/07/2020
1°
1322/18
418188
DIEGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA
AG. SOCIO EDUCATIVO
05/07/2020
1°
1323/18
418196
DIENE DE OLIVEIRA MARANHAO
AG. SOCIO EDUCATIVO
05/07/2020
1°
1324/18
418200
JANEIDE CAVALCANTE DA SILVA
AG. SOCIO EDUCATIVO
05/07/2020
1°
1325/18
418218
MARIA EDJANE DA SILVA SOUZA
AG. SOCIO EDUCATIVO
05/07/2020
1°
1326/18
418226
MARIA ROSENI DA SILVA
AG. SOCIO EDUCATIVO
05/07/2020
1°
1327/18
418234
NILTON CESAR SILVA DE FARIAS
AG. SOCIO EDUCATIVO
05/07/2020
1°
1328/18
418242
REGINALDO MENDES BARBOSA
AG. SOCIO EDUCATIVO
05/07/2020
Recife, 13 de novembro de 2020
PORTARIA FUNASE Nº 509/20, de 05 de novembro de 2020.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto nº 46.156, de 18 de junho
de 2018, bem como na Deliberação Ad Referendum nº 005/2018, de 16 de janeiro de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 101, de 04/07/2018.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual e suas
alterações, os classificados e contratados em 31 de agosto de 2019.
II – Determinar que as renovações dos contratos em vigor, se darão retroativo à 30/08/2020, pelo prazo de vigência de 01 ano, conforme
tabela abaixo.
TERMO
Nº
CONTRATO
MAT
1°
2100/19
1°
2102/19
NOME
CARGO
DATA
425966
ANTONIO MARCOS DA SILVA
AG. SOCIOEDUCATIVO
30/08/2020
425982
JULIO FAUSTINO DOS SANTOS NETO
AG. SOCIOEDUCATIVO
30/08/2020
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 510/20, de 06 de Setembro de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de Decreto nº 44.513, de 31 de maio de 2017, bem
como na Deliberação Ad Referendum nº 029/2017, de 21 de março de 2017, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pela
Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº042, DE 05/06/2017.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual e suas
alterações, os classificados e contratados no dia 10 de setembro de 2018.
II – Determinar que as renovações dos contratos em vigor, se darão retroativos a 09/09/2020, pelo prazo de vigência de 02 anos,
conforme tabela abaixo.
TERMO
Nº
CONTRATO
MAT
NOME
DATA DA
RENOVAÇÃO
1°
1345/18
418412
JAILTON DOS SANTOS PEREIRA
AG. SOCIO EDUCATIVO
09/09/2020
1316/18
418420
RAUENE ACILON DOS SANTOS
AG. SOCIO EDUCATIVO
09/09/2020
CARGO
1°
1329/18
418250
ROSA MARIA AVELINO DA SILVA
AG. SOCIO EDUCATIVO
05/07/2020
1°
1°
1331/18
418277
MARIA ROSILEIDE DA SILVA
AG. SOCIO EDUCATIVO
05/07/2020
1°
1347/18
418439
SIDNEY SILVA REIS
AG. SOCIO EDUCATIVO
09/09/2020
1°
1332/18
418285
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FILHO
AG. SOCIO EDUCATIVO
05/07/2020
1°
1348/18
418447
THALES RODRIGUES DE CARVALHO
AG. SOCIO EDUCATIVO
09/09/2020
1°
1333/18
418293
BENEDITO SILVA SANTOS
AG. SOCIO EDUCATIVO
05/07/2020
1°
1334/18
418307
CHARLES XAVIER SOUZA
AG. SOCIO EDUCATIVO
05/07/2020
1°
1335/18
418315
CLERISVANIO MARQUES TAVARES
AG. SOCIO EDUCATIVO
05/07/2020
1°
1336/18
418323
FRANCISCO DE ASSIS MATOS
AG. SOCIO EDUCATIVO
05/07/2020
1°
1337/18
418331
JOAO RIBEIRO NETO
AG. SOCIO EDUCATIVO
05/07/2020
1°
1339/18
418358
LUCIO MARIO GOMES DE AMORIM
AG. SOCIO EDUCATIVO
05/07/2020
1°
1340/18
418366
LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS
AG. SOCIO EDUCATIVO
05/07/2020
1°
1341/18
418374
MANOEL DANIEL DA SILVA NETO
AG. SOCIO EDUCATIVO
05/07/2020
1°
1342/18
418382
VANUSA DE LIMA SILVA
AG. SOCIO EDUCATIVO
05/07/2020
1°
1343/18
418390
WANDYSON TINEL VANDEVAN
AG. SOCIO EDUCATIVO
05/07/2020
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 507/20, de 06 de Novembro de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 43.087 de
27 de maio de 2016, e nas Deliberações Ad Referendum n.ºs 018/16, 023/16 e 027/2016, respectivamente de 02 e 24 de fevereiro de
2016 e 09 de março de 2016, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 70, de 01
de abril de 2016, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03 de agosto de 2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE
Nº 111 de 24 de agosto de 2016.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, a classificada e contratada em06 de agosto de 2020.
II – Determinar a Renovação do contrato em vigor dar-se retroativo a 05 de agosto de 2020, com prazo de vigência de 02 anos,
conforme tabela abaixo.
TERMO
Nº CONTRATO
MAT
NOME
CARGO
DATA DA
RENOVAÇÃO
1°
1318/18
418145
REBECA BORGES CORDEIRO
ADVOGADO
05/08/2020
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 508/20, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto nº 46.156, de 18 de junho
de 2018, bem como na Deliberação Ad Referendum nº 005/2018, de16 de janeiro de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº101, de 04/07/2018.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual e suas
alterações, os classificados e contratados em 26 de agosto de 2019.
II – Determinar que a renovação dos contratos em vigor, se darão retroativo à 25/08/2020, pelo prazo de vigência de 01 ano, conforme
tabela abaixo.
TERMO
Nº
CONTRATO
MAT
1°
2054/19
1°
2055/19
1°
NOME
CARGO
DATA
425508
ALTAIR FERREIRA DA SILVA
AG.SOCIOEDUCATIVO
25/08/2020
425516
AMERICO GOMES COUTINHO
AG.SOCIOEDUCATIVO
25/08/2020
2057/19
425532
EDGAR SALES DE OLIVEIRA
AG.SOCIOEDUCATIVO
25/08/2020
1°
2058/19
425540
EDNEA MARIA PEREIRA
AG.SOCIOEDUCATIVO
25/08/2020
1°
2059/19
425559
EDVALDO LUIZ DE LIMA
AG.SOCIOEDUCATIVO
25/08/2020
1°
2060/19
425567
HARRISON BEZERRA DE MENEZES
AG.SOCIOEDUCATIVO
25/08/2020
1°
2061/19
425575
IUARA SOHAYLANE DIAS DOS SANTOS
AG.SOCIOEDUCATIVO
25/08/2020
1°
2064/19
425605
LAERTH FAGNER JOSE DA SILVA HONORIO
AG.SOCIOEDUCATIVO
25/08/2020
1°
2066/19
425621
MARIA DA CONCEICAO PEREIRA
AG.SOCIOEDUCATIVO
25/08/2020
1°
2068/19
425648
VALDETE ALBUQUERQUE FERREIRA
AG.SOCIOEDUCATIVO
25/08/2020
EMANUELLE CRISTHINA NASCIMENTO
COQUEIJO
AG.SOCIOEDUCATIVO
25/08/2020
1°
2069/19
425656
1°
2070/19
425664
SILVIA MARIA DA SILVA BELO
AG.SOCIOEDUCATIVO
25/08/2020
1°
2074/19
425702
ALEXANDRE JOSE CARNEIRO
AG.SOCIOEDUCATIVO
25/08/2020
1°
2075/19
425710
JADILSON VIEIRA DE OLIVEIRA
AG.SOCIOEDUCATIVO
25/08/2020
1°
2095/19
425915
WASHINGTON PEREIRA DE LIMA
AG.SOCIOEDUCATIVO
25/08/2020
1°
2096/19
425923
EDUARDO BATISTA DE LUNA
AG.SOCIOEDUCATIVO
25/08/2020
1°
2072/19
425680
ANA MARGARETE PEREIRA DA SILVA
AG.SOCIOEDUCATIVO
25/08/2020
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE N° 511/20, de 06 de Novembro de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 43.087 de
27 de maio de 2016, e nas Deliberações Ad Referendum n.ºs 018/16, 023/16 e 027/2016, respectivamente de 02 e 24 de fevereiro de
2016 e 09 de março de 2016, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 70, de 01
de abril de 2016, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03 de agosto de 2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE
Nº 111 de 24 de agosto de 2016.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, a classificada e contratada em 01 de setembro de 2016.
II – Determinar a Renovação do contrato em vigor dar-se retroativo a 31/08/2020, com prazo de vigência de 02 anos, conforme tabela
abaixo.
TERMO
Nº
CONTRATO
MAT
NOME
CARGO
DATA DA
RENOVAÇÃO
2°
0664/16
411604
MARIA APARECIDA FEITOSA CARVALHO
MARINHO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
31/08/2020
2°
0666/16
411620
JULIANA FERRO DOS SANTOS
ADVOGADO
31/08/2020
2°
0667/16
411639
SIMONE GOMES CORREA
ADVOGADO
31/08/2020
2°
0668/16
411647
POLIANA MARIA ALENCAR RUIZ
ADVOGADO
31/08/2020
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 514/20, de 09 DE NOVEMBRO DE 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
Da contratação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada, que trata a Portaria 101, de 04/07/2018, autorizada pelo Decreto nº
46.156, de 18 de junho de 2018 e observados os termos da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011;
I - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº 126, de 14/09/2018;
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE vem contratar o Agente Socioeducativo abaixo elencado, a partir de 09/11/2020
Nº
01
Contrato
2273/2020
Nome
Gabrielly Maria dos Anjos Santos
Cargo
Agente Sócioeducativo
Lotação
RMR
Mat.
42769-1
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 515/20, de 09 DE NOVEMBRO DE 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
Da contratação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada, que trata a Portaria 101, de 04/07/2018, autorizada pelo Decreto nº
46.156, de 18 de junho de 2018 e observados os termos da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011;
I - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº 126, de 14/09/2018;
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE vem contratar os Agentes Socioeducativos abaixo elencados, retroativo à
03/11/2020.
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
Contrato
2254/2020
2270/2020
2255/2020
2256/2020
2257/2020
2272/2020
2258/2020
2259/2020
2271/2020
2269/2020
2260/2020
2261/2020
2262/2020
2263/2020
2264/2020
2265/2020
2266/2020
2267/2020
2268/2020
Nome
Anderson Gouveia da Silva
Carlos André Carvalho Nascimento
Clevison Gomes da Paixão
Dijailson Cosme de Sousa
Djair Aureliano de Souza Junior
Elma Quintino de Lira
Heitor Guarashy Feitoza de Oliveira Menezes
José Cândido Fernandes Junior
Júlio Cabral
Júlio Cezar Barreto da Silva
Karina Soares dos Santos
Leonardo Bezerra do Nascimento
Lígia Rúbia de Lima Nunes
Priscila Ferreira de Paula
Silvania Alves da Silva
Silvio Mário da Silva Campos Júnior
Taís Chaves Serrano
Uilder Cézar de Lima
Wanessa Paloma Mogeres de Souza
Cargo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Lotação
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
RMR
Mat.
42750-0
42766-7
42751-9
42752-7
42753-5
42768-3
42754-3
42755-1
42767-5
42765-9
42756-0
42757-8
42758-6
42759-4
42760-8
42761-6
42762-4
42763-2
42764-0
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 516/20, de 09 de Novembro de 2020.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,