DOEPE 24/11/2020 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de novembro de 2020
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO CEL/FMS Nº 035/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 033/2020 – MENOR PREÇO POR LOTE - BB
843381
OBJETO: Formação de registro de preços, para eventual e futura
contratação de empresa(s) especializada(s), para o fornecimento
de Testes Rápidos para COVID-19, IGG/IGM e AG, visando à
ampliação da testagem na população em decorrência da retomada
das atividades, dentro do plano de convivência, bem como, a
manutenção do Centro de Testagem de COVID-19, instalado
no Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa em Gravatá - PE., Valor
máximo: R$ 1.873.150,00. Acolhimento das propostas: 24/11/2020
08:00hs até 30/11/2020 08:00hs. Disputa 30/11/2020 às 10:00hs
– Edital: e-mail: [email protected] ou site www.licitações-e.
com.br Fone: (0xx81) 3563-9024. Gravatá, 23 de novembro de
2020. Evalda Maria da Paz Guimarães – Pregoeira da CEL/FMS
de Gravatá.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALÇADO-PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2020-FMS
PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 005/2020-FMS
OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual
aquisição de medicamentos para uso em Farmácia Básica
(Formas Farmacêuticas Sólidas, Formas Farmacêuticas Injetáveis,
Formas Farmacêuticas Semissólidas, Formas Farmacêuticas
Líquidas) e Material Penso e Descartável e Medicamentos de
Uso Hospitalar, com o fornecimento através de entrega parcelada,
destinados a manutenção da Unidade Mista de Saúde Nossa
Senhora de Lourdes, dos Postos de Saúde da Família - PSF’s
e das UBS’s deste Município. Valor Orçado: R$: 1.498.357,07.
Início do acolhimento das propostas: 23/11/2020 às 12:00h.
Encerramento do acolhimento das propostas: 07/12/2020 às
08:00h. Abertura das Propostas: 07/12/2020 às 08:00h. Abertura
da sessão pública de lances no dia 08/12/2020, às 10:00h. Edital
disponível no site: www.licitacoes-e.com.br. Licitação Eletrônica nº
842319. Informações no site: www.calcado.pe.gov.br e por e-mail:
[email protected] - Calçado, 20 de novembro de
2020 - Expedito Claúdio da Silva - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
AVISO DE ADIAMENTO DE CERTAME
Tomada de Preços n.º 002-PMD/2020
Processo Licitatório n.º 006-PMD/2020
A Prefeitura Municipal de Dormentes, por seu Presidente da
CPL, torna público que o Processo Licitatório n.º 006-PMD/2020,
Tomada de Preços n.º 002-PMD/2020, que tem como objeto
execução de serviços de engenharia, relativos à serviços técnicos
topográficos para levantamento e mapeamento georreferenciado
para elaboração de mapas, planilhas, memoriais, e demais
documentos necessários para execução de regularização
fundiária a ser realizada na sede do Município de Dormentes,
em razão das normas estaduais e municipais que estabelecem
medidas temporária no âmbito deste Município de prevenção ao
contágio pelo Covid-19, e ainda o Decreto Municipal n.º 120/2020,
que estabelece a participação de licitantes nos procedimentos
licitatório mediante videoconferência, que a nova data para
realização do certame será em 25/02/2021, às 09:00 horas, nos
termos do edital, disponível no site https://dormentes.pe.gov.br/.
Dormentes (PE), 23/11/2020. Lourinaldo Teixeira Rodrigues –
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
ERRATA
Na publicação contida na página 20, do Caderno Poder
Executivo, na edição do dia 21.11.2020, do Diário Oficial do
Estado, sobre a HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº
010/PMI-SEINFRA/2020, PROCESSO Nº 104/2020 ONDE
SE LÊ: CONSÓRCIO LIDERADO PELA EMPRESA ESSE –
ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA
CNPJ 40.869.463/0001-54 LEIA-SE: CONSÓRCIO LIDERADO
PELA EMPRESA ESSE – ENGENHARIA SINALIZAÇÃO E
SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ 40.869.463/0001-09.
Todas demais informações permanecem inalteradas. Ipojuca-PE
23/11/2020. GIULIANA CAVALCANTI – Secretária Municipal de
Infraestrutura e Obras (*)(**)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 185/PMI-SEC/2019 – PROCESSO Nº: 173/2019.
CPL. Contratação da apresentação artística da cantora
SHIRLEY CARVALHÃES, para a comemoração ao Dia do
Evangélico no Município do Ipojuca/PE, a ser realizada no
dia 14 de outubro de 2019 CONTRATADO: RS PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA ME CNPJ N° 13.865.848/0001-25 VALOR:
R$ 35.000,00 Ipojuca,11/09/2020. JORGE HENRIQUE RAMOS
SOARES –Secretário Especial de Cultura (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA.
COMUNICAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 223/2020/PMO. CONCORRÊNCIA
Nº 002/2020/CPL-OBRAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
DOS BAIRROS DE SAPUCAIA E AGUAZINHA - UE’S 03 E 04,
COM IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E MELHORIA DAS REDES DE
INFRAESTRUTURA DE ÁGUA, ESGOTO, DE PAVIMENTAÇÃO,
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS, DE LAZER E
RECREAÇÃO, ASSIM COMO OBRAS DE DRENAGEM, COM A
REVITALIZAÇÃO DO RIACHO LAVA TRIPA E IMPLANTAÇÃO DE
UMA VIA MARGINAL AO RIACHO. A Comissão Permanente de
Licitação torna público, com fundamento no § 3º do art. 109 da Lei
8.666/93, que foram interpostos Recursos Administrativos pelas
empresas HECA CONSTRUTORA LTDA e ABF ENGENHARIA
SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, contra o julgamento de
habilitação. Maiores informações poderão ser obtidas através dos
fones (81) 3439-3593/3439-9417, de segunda à sexta-feira, no
horário de 8:00 às 14:00 horas, ou, ainda, através do e-mail: cpl_
[email protected]. Olinda, 23 de novembro de 2020. Patrícia
Alves de Oliveira. Presidente da CPL/Obras.
PREFEITURA MUNICIPAL DO PAUDALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Nº 055/2020. Compras. Aquisição de CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE
PAUDALHO, PROVENIENTE DO 3º TERMO ADITIVO DO TERMO
DE ADESÃO Nº 121/2014. CONFORME PTM (RUAS 10 E 11 NO
BAIRRO DE BELÉM).. Valor: 255.570,95. Data e Local da Sessão
de Abertura: 16/12/2020 às 09:00. PREFEITURA DO PAUDALHO:
Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do Fone/fax: 36361156, no horário
de 08:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de
solicitação por email: [email protected]. Wiguivaldo
Patriota Santos
Publicações Particulares
SINDICATO DOS DESPACHANTES
ADUANEIROS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - SINDAPE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
No uso das atribuições que me conferem o Estatuto Social vigente
e as leis em vigor, convoco os Associados do Sindicato dos
Despachantes Aduaneiros do Estado de Pernambuco em pleno
gozo de seus direitos sindicais, a participarem da Assembleia
Geral Ordinária, a realizar-se no dia 30 de Novembro de 2020, no
auditório da Sede Social situado à Praça Arsenal da Marinha, nº 35
- 1º andar - RECIFE / PE, às 17:30 em primeira convocação com
maioria legal, ou às 18:00 em segunda e última convocação no
mesmo dia e local com qualquer número de Associados presentes,
a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia:
1 - Apresentação e votação da Proposta Orçamentária para o
exercício de 2021, com o respectivo Parecer do Conselho Fiscal;
Obs: Em virtude da Pandemia Covid-19 a ausência nesta
assembleia será abonada.
Recife, 24 de Novembro de 2020
José Carlos Raposo Barbosa - Presidente
VITIVINICOLA SANTA MARIA S A
Convocação para Assembleia Geral Ordinária da Vitivinícola
Santa Maria S/A (“Companhia”), inscrita no CNPJ/MF n°
09.507.831/0001-29, NIRE nº 26.3.0000405-4, com sede na
Fazenda Planaltino, s/n, município de Lagoa Grande, Estado
de Pernambuco.
São convocados os Senhores Acionistas da Companhia a
se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 03 (três)
de dezembro de 2020, às 8h00min, a ser realizada na sede
do escritório Lapenda Advogados Associados, na Avenida
Governador Agamenon Magalhães, nº 2939, conjuntos 801/802,
Espinheiro, Recife, estado de Pernambuco, código postal
nº 52.020-000, com fulcro nos arts. 122, II e 124, caput da Lei
6.404/1976, a fim de deliberarem sobre a reeleição dos membros
do Conselho de Administração da Companhia, pelo período de 03
(três) anos.
André Rodolfo da Silva Arruda – Diretor Presidente
ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE
SERVIDORES DO ESTADO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O PRESIDENTE DA ASSSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE
SERVIDORES DO ESTADO - APSE, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o estabelecido no artigo 57, dos
Estatutos Sociais, convoca todos os associados quites
com suas obrigações sociais, para as eleições gerais para o
cargo de Presidente e Vice-Presidente da Diretoria Executiva
e Conselhos Deliberativo e Fiscal, Deste Órgão de Classe, a
realizarem-se no dia doze de janeiro de 2021 (12/01/2021),das
09:00(nove) às 17:00(dezessete) horas.A Junta Eleitoral e
Apuradora JEA, que dirigirá os trabalhos eleitorais, está
assim constituída:( Presidente) JOÃO BATISTA DA SILVA
NETO (Secretário); JOSÉ WANDERLEY MARTINS (Vogal);
ADELSON PONTES ALEXANDRE.O prazo para registro
das chapas concorrentes será de 08 (oito) dias,a contar da
publicação deste Edital e até às 17:00 (dezessete) horas do
(8º) oitavo dia,segundo as normas do artigo 58, letra “ b”
dos Estatutos Sociais. As chapas deverão ser digitadas ou
datilografadas em 02 (duas) vias para registro,segundo o
artigo 68.caput dos estatutos, contendo: a) nome completo
do candidatos; b) Filiação; c) Repartição onde trabalha ou
trabalhou;d) idade dos candidatos com a data de nascimento;
e) número de inscrição na APSE; f)assinatura dos candidatos
. A chapa deverá ser acompanhada de requerimento do
candidato a Presidente (art.68§ 1º do Estatuto), anexando-se
os documentos exigido pelo art.16,§3º e 4º do estatuto . Recife
24 de novembro de 2020
Maria da Penha Falcão de Moura Jucá
Presidente
Ano XCVII • NÀ 219 - 9
foi aceita e aprovada, por unanimidade: a) a redução do capital
social da Companhia, por se encontrar excessivo, nos termos do
artigo 173 da LSA, promovendo a redução do capital social de R$
7.907.556,00 (sete milhões, novecentos e sete mil e quinhentos
e cinquenta e seis reais), totalmente subscrito e integralizado em
moeda corrente, para R$ 4.268.984,00 (quatro milhões, duzentos
e sessenta e oito mil e novecentos e oitenta e quatro reais),
configurando uma redução de R$ 3.638.572,00 (três milhões,
seiscentos e trinta e oito mil e quinhentos e setenta e dois reais),
efetuando-se a devolução de capital aos acionistas SERTTEL
SOLUÇÕES EM MOBILIDADE E SEGURANÇA URBANA LTDA.,
Thyago Barros Leite Lins e Thiago Augusto Souza do Nascimento,
na proporção de suas participações, e sem o cancelamento de
quaisquer ações representativas do capital social da Companhia,
mantendo-se, portanto, inalterado o número de ações e o
percentual de participação dos acionistas no capital social da
Companhia. Consignar que o Conselho Fiscal da Companhia
não foi instalado no presente exercício, não havendo, portanto,
parecer quanto à redução deliberada, nos termos do artigo 173
da LSA; b) a alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social da
Companhia para refletir a redução do capital social, o qual passa
a ser redigido da seguinte maneira: “ARTIGO 5º – O capital social
é de R$ 4.268.984,00 (quatro milhões, duzentos e sessenta e oito
mil e novecentos e oitenta e quatro reais), totalmente subscrito
e integralizado, representado por 7.907.556,00 (sete milhões,
novecentas e sete mil e quinhentas e cinquenta e seis) ações
ordinárias nominativas e sem valor nominal.” c) a consolidação do
Estatuto Social da Companhia que passa a fazer parte integrante
da presente ata como Anexo. Por fim, em face do que dispõe o
artigo 174 da LSA, a eficácia da deliberação de restituição de
parte do capital social aos acionistas SERTTEL SOLUÇÕES
EM MOBILIDADE E SEGURANÇA URBANA LTDA., Thyago
Barros Leite Lins e Thiago Augusto Souza do Nascimento fica
condicionada à (i) publicação da presente ata antes do seu
respectivo registro perante a Junta Comercial do Estado de
Pernambuco; e (ii) ao decurso do prazo de 60 (sessenta) dias,
contados da data da publicação desta ata, sem que tenha sido
apresentada pelos credores quirografários, nos termos do
parágrafo primeiro, oposição à essa deliberação ou, se tiver havido
oposição, mediante a prova do pagamento e/ou depósito judicial.
7-) ENCERRAMENTO E DATA: Nada mais havendo a tratar,
foi facultada a palavra aos acionistas presentes, dela ninguém
fazendo uso, razão pela qual o Presidente deu a assembleia por
encerrada às 11:30 horas, sendo lavrada a presente ata, a qual
foi lida por todos os acionistas presentes, achada conforme e
assinada. Recife, 17 de novembro de 2020. 8-) ASSINATURAS:
Mesa: Sr. Angelo José Barros Leite – Presidente. Sr. Thyago
Barros Leite Lins – Secretário. Acionistas Presentes: (1) SERTTEL
SOLUÇÕES EM MOBILIDADE E SEGURANÇA URBANA LTDA.,
representada pelo Sr. Angelo José Barros Leite; (2) Thyago Barros
Leite Lins; e (3) Thiago Augusto Souza do Nascimento.
MOBILICIDADE TECNOLOGIA S.A
CNPJ/MF sob o nº 06.190.779/0001-31
NIRE nº 26300046911
NE200 INVESTIMENTO IMOBILIARIO S.A
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 17 DE NOVEMBRO DE 2020
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO.
CNPJ no 11.341.467/0001-11
NIRE 26300024624
1-) DATA, HORA E LOCAL: Aos 17 dias do mês de novembro do
ano de 2020 às 10:00 horas, na sede social da sociedade, situada
na Rua Domingos José Martins, n.º 75, sala 306B, Bairro Recife,
Recife, Pernambuco, CEP.50030-200. 2-) CONVOCAÇÃO:
Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, § 4º
da Lei 6.404/76; 3-) PRESENÇA: Presentes os acionistas,
representando 100% do capital social com direito a voto, havendo,
portanto, quorum para instalação e para deliberação das matérias
constantes da ordem do dia, nos termos da legislação em vigor
e do Estatuto Social da Companhia. 4-) MESA: Presidente:
Angelo José Barros Leite, administrador da acionista SERTTEL
SOLUÇÕES EM MOBILIDADE E SEGURANÇA URBANA LTDA.,
e Secretário: Thyago Barros Leite Lins. 5-) ORDEM DO DIA:
Deliberar sobre: a) a redução do capital social; b) alteração do
caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia para refletir
a deliberação anterior; c) consolidação do Estatuto Social da
Companhia; e d) outros assuntos de interesse da sociedade. 6-)
DELIBERAÇÕES: Feita a leitura dos documentos mencionados,
os quais foram postos à disposição dos acionistas no prazo legal,
Pelo presente, ficam convocados os senhores acionistas desta
Sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária
que se realizará às 10:00h do dia 2 de dezembro de 2020, em
ambiente virtual, de modo digital exclusivamente, somente
admitida, portanto, a votação a distância dos acionistas, para
todos os efeitos, equivalente à presencial por meio da plataforma
Teams, através do link disponibilizado no Portal do Acionista. A
participação do acionista na Assembleia digital está condicionada
ao envio, à companhia, de cópia de seu documento de identidade,
caso deseje participar diretamente da assembleia, ou de envio
de procuração e documento de identificação do procurador, que
deverão ser encaminhados em até 48h antes do horário previsto
para sua realização. A assembleia terá a seguinte ordem do dia:
a) Aprovar a construção de uma edificação para posterior locação,
na modalidade Built to Suit, no imóvel de propriedade da Cia.
(matrícula 116.483-1ºRGI), e os investimentos necessários para
sua execução; e b) Outros assuntos correlatos e de interesse da
sociedade. Recife, 24/11/2020. Jaime de Queiroz Lima Filho –
Diretor.