DOEPE 28/11/2020 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCVII • NÀ 223
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
Benefícios - Civil
Aposentadorias
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DOTAÇÃO INICIAL
Reformas
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
Demais Despesas Previdenciárias
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - ( XI ) = ( IX - X )²
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
2020
2019
2020
2019
2020
Até o Bimestre
2019
4.044.370
3.697.242
3.677.438
3.488.651
-
-
3.132.435,79
3.132.435,79
3.130.180
2.881.144
2.864.829
2.728.827
-
-
926.701
926.701
914.190
815.903
812.609
759.670
-
-
154
-
-
-
-
195
-
2.461.401
2.460.401
2.454.378
2.250.758
1.395.060
1.294.080
-
1.887.894
1.886.894
1.881.488
1.716.122
1.081.486
993.582
-
-
573.506
573.506
572.890
534.628
313.574
300.498
-
-
0
-
2.839,20
2.839,20
-
2.538
1.684
1.800
1.684
-
-
2.839
2.839
2.538
1.575
1.800
1.575
-
-
-
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (X)
Até o Bimestre
4.059.136,70
-
Outras Despesas Previdenciárias
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
DESPESAS LIQUIDADAS
4.059.136,70
-
Benefícios - Militar
Recife, 28 de novembro de 2020
-
-
7
-
-
109
109
-
-
6.523.377
6.522.377
6.501.286
5.949.684
5.074.299
-
4.784.416
-
-
(3.003.864)
(3.002.864)
(4.153.531)
(3.474.002)
(2.726.544)
(2.308.734)
-
-
APORTES REALIZADOS
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
2.466.285
Recursos para Formação de Reserva
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
PREVISÃO INICIAL
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO ATUALIZADA
Até o Bimestre 2020
Até o Bimestre 2019
RECEITAS CORRENTES
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII )
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
DESPESAS CORRENTES (XIII)
DESPESAS CAPITAL (XIV)
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (X V) = (XIII + XIV)
2.912
DOTAÇÃO INICIAL
2.912
2.393
DESPESAS EMPENHADAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
Até o Bimestre
2020
20.320
21.452
5
5
20.325
21.457
15.672
15.672
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
2019
Até o Bimestre
2020
18.622
83
18.704
2.355
Até o Bimestre
2019
Até o Bimestre
2020
Até o Bimestre
2019
11.578
12.892
-
-
-
-
-
-
11.578
12.892
-
-
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XVI) = (XII - XV)
(17.413)
(18.545)
(13.279)
(16.349)
(9.186)
(10.537)
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
Recife, 28 de Novembro de 2020
Dados Definitivos
Nota:
Em atendimento ao preconizado no MDF 10º edição, e considerando a LC Estadual nº 423/2019 que determinou a implantação do Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPREV, cujo regime será de capitalização, foi alterado a
partir do 3º bimestre de 2020 o formato de apresentação deste Demonstrativo, o qual passou a apresentar os Planos Previdenciário e Financeiro.
Raimundo Nonato Farias
Contador Geral do Estado
Reg. 23.410/O-0 - CRC - PE
Flávio Martins Sodré da Mota
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A OUTUBRO 2020 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)
1000
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS
RECEITAS CORRENTES (I)
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
PREVISÃO
ATUALIZADA
Até o Bimestre 2020
RECEITAS REALIZADAS
(a)
34.058.850
27.287.173
19.542.571
15.262.673
ICMS
15.692.830
11.923.879
IPVA
1.181.163
1.103.270
ITCD
89.460
113.426
IRRF
1.763.005
1.379.398
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuições
Receita Patrimonial
816.112
742.701
1.819.409
1.262.235
497.713
159.507
Aplicações Financeiras (II)
340.444
56.939
Outras Receitas Patrimoniais
157.269
102.568
Transferências Correntes
11.356.469
9.893.525
Cota-Parte do FPE
5.516.921
4.058.517
Transferências da LC 87/1996
17.040
-
Transferências da LC 61/1989
71.080
35.001
Transferências do FUNDEB
2.328.929
1.798.821
Outras Transferências Correntes
3.422.500
4.001.186
842.688
709.233
Demais Receitas Correntes
Outras Receitas Financeiras (III)
Receitas Correntes Restantes
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III)
84.931
54.405
757.758
654.828
33.633.476
27.175.829
RECEITAS DE CAPITAL (V)
1.568.575
298.714
Operações de Crédito (VI)
792.093
104.051
Amortização de Empréstimos (VII)
1.560
389
Alienação de Bens
6.100
-
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)
-
-
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)
-
-
Outras Alienações de Bens
Transferências de Capital
Convênios
Outras Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)
Outras Receitas de Capital Primárias
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X)
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI)
6.100
-
619.518
124.609
611.687
97.695
7.831
26.914
149.304
69.665
149.304
69.665
774.922
194.275
34.408.398
27.370.104
R$ em Milhares