DOEPE 07/01/2021 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Poder Executivo
Ano XCVIII • No 3
Recife, quinta-feira, 7 de janeiro de 2021
Łrgãos estaduais darão apoio às
prefeituras na fiscalização das praias
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com prefeitos, Paulo
Câmara reforçou
importância da
parceria em ações
preventivas
para evitar
aglomerações
e cumprir
protocolos
GOVERNO
C
REDUZ CAPACIDADE DE EVENTOS PARA
O Governo de Pernambuco anunciou ontem (06.01), durante coletiva de imprensa online, a decisão do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 de reduzir, em todo o Estado, a capacidade do
setor de eventos para no máximo 150 pessoas. A medida tem como objetivo frear a disseminação do novo coronavírus. Foi comunicada ainda a prorrogação da proibição de shows e festas até
o final deste mês de janeiro. Estão vetadas festas de qualquer tipo, em restaurantes, barracas de praia, hotéis ou outros estabelecimentos, com ou sem venda de ingressos.
O secretário estadual de Saúde, André Longo, defendeu o respeito aos protocolos como única forma de evitar a transmissão
do vírus. “Para que as atividades continuem funcionando sem
colocar vidas em risco é preciso seguir as normas que norteiam o
Plano de Convivência, e que estão centradas no distanciamento,
uso de máscara, higiene e monitoramento”, argumentou Longo.
Segundo ele, neste momento há mais de mil pacientes com
suspeita da Covid-19 internados em leitos de UTI, públicos e
privados, e a cada três pacientes que desenvolvem quadros graves da doença, ao menos um acaba não resistindo. “É para não
transmitir o vírus e provocar mortes que todos devemos reforçar
os cuidados. O vírus pode ser silencioso e inofensivo para você,
mas para alguém próximo pode ser fatal. Não vamos deixar que
um verão de descuido interrompa a vida das pessoas que amamos”, pontuou o secretário de Saúde.
A !"#$% %'#(%)#*"+,#-. – André Longo apontou uma tendência de estabilidade e queda nos indicadores dos casos graves
de síndrome respiratória aguda grave em Pernambuco, quando
comparados os dados das três últimas Semanas Epidemiológicas
(SE). Na análise da última SE 53, foram registrados 663 casos de
as férias, mas de maneira apropriada, dentro das
devidas adequações deste
momento difícil pelo qual
passa o mundo. Foi uma
reunião muito proveitosa
e espero que nas próximas
semanas a gente tenha um
acompanhamento mais firme, evitando qualquer tipo
de aglomeração nas praias
pernambucanas”, pontuou
Paulo Câmara. A proposta
é que cada município coordene suas ações, que terão o apoio dos órgãos estaduais, como as polícias
Militar e Civil, Corpo de
Bombeiros, Procon-PE e
Vigilância Sanitária.
Participaram da reunião
os secretários estaduais
Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), André
Longo (Saúde), Humberto
Freire (executivo de Defesa Social), Rodrigo Novaes
(Turismo e Lazer), Pedro
Eurico (Justiça e Direitos
Humanos), o administrador de Fernando de Noronha, Guilherme Rocha e o
presidente da Amupe, José Patriota. Estiveram representados no encontro
os municípios de Jaboatão dos Guararapes, Barreiros, Ipojuca, Rio Formoso, Recife, Sirinhaém,
Cabo de Santo Agostinho,
Goiana, Igarassu, Paulista, Tamandaré, São José da
Coroa Grande, Itamaracá e
Olinda.
150 PESSOAS
NO MÁXIMO
om o objetivo
de traçar estratégias para garantir
o cumprimento dos protocolos do Plano de Convivência com a Covid-19
e evitar aglomeração nas
praias, o governador Paulo Câmara reuniu em uma
videoconferência, ontem
(06.01), prefeitos das cidades litorâneas de Pernambuco. Ele anunciou que o
Estado mobilizará órgãos
de segurança e fiscalização
para apoiar ações dos municípios no controle de bares e barracas de praia.
“O mês de janeiro é de
férias, as pessoas vão curtir o nosso litoral. É muito
importante que aproveitem
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S%-2%3!2#*$ estaduais anunciaram medidas mais
rigorosas de controle da pandemia
SRAG, o que indica uma estabilidade em relação à SE 52, quando foram feitas 683 notificações; e uma redução de 20% em relação à SE 51, que teve 862 registros.
“Mesmo diante dos números, é importante pontuar que continuamos monitorando e acompanhando os dados, pois tivemos
dois feriados em sequência, o que pode acarretar o acúmulo de
notificações, além da mudança de prefeitos, que também pode
influenciar na alimentação dos sistemas de notificação”, ponderou o secretário. Em relação às solicitações por leitos de UTI para pacientes graves suspeitos ou confirmados para Covid-19, a
Central de Regulação do Estado também mostrou um cenário de
estabilidade entre as SE 52 e 53, com uma sutil oscilação negativa de apenas 1%. Por outro lado, as solicitações por leitos de enfermaria, indicado para pacientes com quadros mais leves da doença, tiveram um aumento de 12%.
F#$-."#/.01* – O secretário de Justiça e Direitos Humanos,
Pedro Eurico, anunciou novas medidas mais rigorosas que serão
tomadas pelo Governo do Estado para combater e punir o desrespeito às normas do Plano de Convivência, e solicitou a colaboração da sociedade. “Vamos ter que aumentar as medidas de
fiscalização de forma mais dura e objetiva. Quero pedir a colaboração de todos com o Procon, com a Defesa Social e com as
guardas municipais das prefeituras com orlas de praia, para que
nos comuniquem, inclusive em outras regiões do Estado”, pediu o secretário.
Segundo Pedro Eurico, quem quiser colaborar basta enviar as
imagens de aglomerações. O Estado vai, automaticamente, aplicar
a multa e, a partir de agora, notificar diretamente por notícia-crime
ao Ministério Público para instaurar processo criminal. O secretário informou ainda que, nos últimos 30 dias, já foram multados
mais de 150 estabelecimentos com valores que chegam a quase
R$ 350 mil. “Esses valores serão aumentados. Em caso de reincidência, a interdição do estabelecimento será definitiva”, advertiu.
Já o secretário executivo de Defesa Social, Humberto Freire,
esclareceu que as ações das operativas (PM, Policia Civil e Polícia Militar) visam garantir que as medidas restritivas sejam cumpridas. “O descumprimento dessas medidas enseja a instauração
de inquérito policial, como já foi feito com algumas festas ilegais
realizadas recentemente. Os promotores dessas festas podem responder processo por crime contra a Saúde Pública”, informou.
“É importante que os organizadores e o público contribuam,
neste período mais intenso, para que haja uma reversão da curva, e que não seja preciso levar à Justiça e conduzir pessoas para
autuação em delegacias, como será feito caso sejam verificadas
ações ilegais”, concluiu Humberto Freire.
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