DOEPE 14/01/2021 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCVIII • NÀ 8
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 14 de janeiro de 2021
Nº 193, DE 12/01/2021 – Designar o Comissário de Polícia Celso Bezerra Fernandes, mat. nº 221509-8, para responder pelo
expediente da Unidade de Execução Financeira, da DIAG/SUBCP/GAB-PCPE, durante as Férias do seu Titular, o Comissário de
Polícia Eggers Lardião de Souza, mat. nº 152711-8, no período de 04/01 a 02/02/2021.
Nº 032 - Remover DIANA DE MELO MESQUITA, Analista em Gestão Educacional, ESP, II, A, mat. 264.796-6, para a Secretaria Executiva
de Educação Integral e Profissional, com 30 horas semanais, a partir de 06.02.2020. 1400004076.000220/2020-40.
Nº 194, DE 12/01/2021 – Atribuir ao Auxiliar em Gestão Pública Eduardo Victor Gonçalves Bezerra, matrícula nº 268886-7, a
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Gerência do IMLAPC/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Auxiliar em Gestão
Pública Marzio dos Santos Braga, mat. 318235-5, com efeito retroativo a 02/01/2021.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder: em 13/01/2021.
Nº 195, DE 12/01/2021 Designar a Comissária de Polícia Fabyanna de Holanda Uchoa Cavalcanti, mat. nº 296818-5, para responder
pela Função Gratificada de Apoio 2, FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 30ª Circ. - Itamaracá, da 8ª DESEC/
GCOM/DIM, durante o período de Licença Prêmio e Férias de seu titular, o Comissário de Polícia Leandro Cintra Bezerra, mat. nº
273001-4, no período de 01/01/2021 a 30/03/2021.
Nº 196, DE 12/01/2021 – Atribuir ao 3º Sgt PM Daniel Henrique Silva Araújo, mat. nº 104758-2, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, da Ouvidoria/SDS, com efeito retroativo a 01/01/2021.
Nº 197, DE 12/01/2021 – Atribuir ao 2º Sargento PM Pedro Cesar Luiz Bezerra, mat. nº 107806-2, a Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional V, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS,
ficando dispensado o 2º Sargento PM Marcio Gonçalves Lima, mat. nº 930677-3, com efeito retroativo a 04/01/2021.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Nº 198, DE 13/01/2021 – SEI Nº 3900009117.002449/2019-88 - O Secretário de Defesa Social no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 7º, §3º, da Lei nº 11.929/2001, c/c o art. 10, Inc. I da Lei nº 11.817/2000. RESOLVE: ANULAR, em cumprimento ao
disposto no Acórdão proferido nos autos do Mandado de Segurança nº 0003850-87.2018.87.17.00000014157- (83.2020.8.17.2990),
oriundo do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, os efeitos da Portaria SDS nº 3764, de 24/07/2017, publicada no DOE nº
138, de 25/07/2017, referente ao Conselho de Disciplina, SIGPAD Nº 2015.12.5.000507 - SIGEPE nº 7401260-2/2014; II - Reconhecer
a reintegração da CB PM Mat. 105069-9 MICHELLE ADRIANE DE SIQUEIRA, surtindo efeitos patrimoniais a contar de 25 de abril de
2018. III - Ratificar e manter a efetivação da sanção de exclusão a bem da disciplina à CB PM Mat. 105069-9 MICHELLE ADRIANE DE
SIQUEIRA, imposta na Portaria SDS nº 4292, de 15/08/2017, referente à deliberação do CD nº SIGPAD nº 2016.12.5.003563, em seu
inteiro teor, a contar de 27 de abril de 2018, para qual se exauriram todos os recursos administrativos disciplinares; IV – DETERMINAR o
encaminhamento do presente SEI à Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Militar de Pernambuco e ao Departamento de Correição
da Corregedoria Geral da SDS para as providências decorrentes; V – Publique-se e registre-se. Recife,13 de janeiro de 2021.
ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI.
Secretário de Defesa Social
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 3/CBMPE/DIP/STRR, DE 11JAN2021. EMENTA: Promove e Desliga Militar do Serviço Ativo. O Comandante Geral, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 10 da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato
de transferência ex-officio à Reserva Remunerada, ao Posto de Capitão BM, o 1º Tenente QOA BM JOSÉ LOURIVAL FERREIRA PIRES,
Mat. 31949-0, com fundamento no Inc. II do Art. 88 e alínea “c” do Inc. I do Art. 90 da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar
nº 59/2004; contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme
Instrução Normativa FUNAPE nº 007, de 30DEZ09, publicada no DOE nº 007, de 12JAN10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção
referida no Inciso I desta Portaria, ao acolhimento deste processo de inatividade pela FUNAPE; III - Desligar o militar em epígrafe do
serviço ativo do CBMPE, em virtude de sua transferência ex-officio para a Reserva Remunerada, a contar de 02 de janeiro de 2021.
CLOVIS FERNANDES DIAS RAMALHO - Cel QOC/BM Subcomandante Geral - Respondendo pelo Comando Geral
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
SEI
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR
DE
1400003074.000018/2020-75
ANA CAROLINA FERREIRA DE ARAUJO
300.490-2
1º
09/02/2020
1400005365.000694/2020-07
ANDREIA SIMONE FERREIRA DA SILVA
300.995-5
1º
01/02/2020
1400005623.000236/2020-71
ANTONIO RICACIO DE MIRANDA
301.051-1
1º
01/02/2020
0407099-2/2020
CARMEM SILVIA CARVALHO BORGES DOS
SANTOS
106.301-4
3º
08/02/2015
1400005509.000530/2020-90
DANIELLE CAMPOS VAZ
306.448-4
1º
30/01/2020
1400005482.000603/2020-99
DANUBIA JULIANA DE LIRA ALEXANDRE
256.815-2
1º
08/10/2016
1400005509.000517/2020-31
DEBORA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI
303.087-3
1º
03/02/2020
1400005365.000697/2020-32
EDIVANE MARIA DA SILVA
267.598-6
1º
06/04/2018
1400005706.000847/2020-08
FABIANA CARDONA SILVA
277.673-1
1º
01/02/2019
0450409-4/2019
FABIANA LILIAN DE SOUZA SILVA
189.860-4
2º
07/04/2017
1400005269.001312/2020-42
GILDO PESSOA DE SANTANA JUNIOR
176.801-8
2º
23/12/2013
1400005455.000343/2020-89
INOCENCIO MORAES FILHO
145.703-9
3º
29/06/2016
1400005336.001837/2020-37
IVELISE SEVERINA DA SILVA
161.183-6
3º
02/01/2020
1400005455.000338/2020-76
JOAO DOMINGOS PINHEIRO FILHO
190.563-5
1º
28/11/2007
1400005455.000338/2020-76
JOAO DOMINGOS PINHEIRO FILHO
190.563-5
2º
12/12/2017
1400005269.000813/2020-10
JULIANA DE BARROS LINS
300.715-4
1º
07/04/2020
1400005623.000237/2020-16
LEIDIJANE PEREIRA DO NASCIMENTO
300.478-3
1º
01/02/2020
1400005269.001297/2020-32
LUCINEIA TAVARES DE ARAUJO REGIS
254.662-0
1º
24/08/2016
1400005365.000707/2020-30
LUIZ GUTEMBERG TAVARES DA SILVA
302.922-0
1º
03/02/2020
1400005676.000409/2020-36
MARIA APARECIDA DE MELO SOUSA
176.016-5
2º
13/09/2013
113.171-0
2º
17/05/2002
1400005293.003089/2020-71
MARIA DAS GRACAS BEZERRA DA SILVA
Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia
1400005706.000862/2020-48
MARIA ELENA VIEIRA DE SOUZA
99.425-1
3º
31/12/2019
PORTARIA SEDUH Nº 002 DE 13 DE JANEIRO 2021.
O Gerente Geral de Governança e Articulação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SEDUH nº 007 de 17 de
fevereiro de 2020, considerando o que dispõe na Lei n.º 12.600/2004 e resolução TCE/PE nº. 036/2018, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar as Tomadas de Contas Especiais abaixo listadas, com o objetivo de apurar as eventuais irregularidades nas prestações
de contas dos respectivos Convênios, apontando a COMISSÃO PERMANENTE (Portaria nº 024 de 16 de outubro de 2020) como
responsável pela condução dos seus trabalhos:
1400005676.000381/2020-37
MARILEIDE DE MELO LIMA
177.709-2
2º
20/03/2014
1400005509.000518/2020-85
MIRTYS SHEILA SILVA XAVIER
303.405-4
1º
01/02/2020
1400005509.000510/2020-19
RISOCLEIDE PEREIRA BEZERRA RODRIGUES
270.789-6
1º
03/09/2018
Nº TCESP
001/2021
Nº CONVÊNIO
CONVENENTE
077/2011
Riacho das Almas
1400005378.000558/2020-60
ROSIMERY HELENO MAXIMINO SILVA
303.848-3
1º
28/06/2020
1400005269.001286/2020-52
VALERIA CRISTINA DE ANDRADE BARROS
190.603-8
3º
08/12/2020
1400005440.000302/2020-51
VIVIANNE DO NASCIMENTO BEZERRA DA SILVA
303.036-9
1º
24/02/2020
002/2021
033/2011
Riacho das Almas
003/2021
072/2010
Riacho das Almas
004/2021
027/2009
São José da Coroa Grande
005/2021
042/2012
São Benedito do Sul
006/2021
010/2010
Barra de Guabiraba
007/2021
076/2009
Bodocó
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
Itacuruba
CATARINA DE CASSIA DOS SANTOS PAULINO
301.758-0
01
01/12/2020
1º
155.254-6
01
01/12/2020
2º
008/2021
045/2010
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve publicar o seguinte despacho referente ao gozo de
licença prêmio dos seguintes servidores: Em 13/01/2021
GRE SERTÃO DO MEDIO SÃO FRANCISCO – PETROLINA – SEI 1400005706.000781/2020-48
DECÊNIO
009/2021
008/2013
Belém de São Francisco
MARIA DA PENHA GOMES DE CARVALHO
010/2021
039/2012
Tuparetama
MARTA ROBERTA OLIVEIRA CRATEU
190.012-9
01
01/12/2020
1º
Ouricuri
ROSIMEIRE DA CRUZ SANTOS
123.776-4
01
01/12/2020
1º
Camutanga
SILVANY BARROS FONSECA GOMES
162.683-3
01
16/11/2020
2º
SIMONE MARA DA SILVA
277.860-2
01
01/12/2020
1º
TEREZA NEUMAN DO NASCIMENTO
165.220-6
02
16/11/2020
2º
011/2021
012/2021
036/2008
024/2008
013/2021
022/2012
Ibirajuba
014/2021
055/2010
Trindade
Art. 2.º A Comissão fica desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos
vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.
Art. 3.º A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 180 dias.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Robson Luís Perciano Bezerra - Gerente Geral de Governança e Articulação
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 13 DE 01 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, conferidas pela Portaria SEE nº 3658 de 18.12.2020, RESOLVE:
Nº 026 - Localizar ALUIZIO MARQUES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, IV, B, mat.132.182-0, na EREM Dr.
Jaime Monteiro, Gameleira, GRE Palmares, com 40 horas semanais, a partir de 17.11.2020. 1400005365.000718/2020-10.
Nº 027 - Remover RONALDO MARTINS VASCONCELOS DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 139.773-7, para
a EREM Sofia Feijó Sampaio, Catende, GRE Nazaré, com 40 horas semanais, a partir de 01.12.2020. 1400005365.000719/2020-64.
GRE SERTÃO DO MOXOTÓ-IPANEMA – ARCOVERDE – SEI 1400005509.000537/2020-10
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
IRENE RODRIGUES DE SOUZA
124.501-5
03
04/01/2021
3º
JOSE ARIMATEIA BEZERRA CARVALHO
141.922-6
03
04/01/2021
3º
MARIA DE LOURDES FRAZAO VIRAES
141.056-3
03
04/01/2021
3º
MARIA DE LOURDES MACIEL BESERRA
303.717-7
01
04/01/2021
1º
MARIA DO ROZARIO MAGALHAES
146.101-0
01
04/01/2021
3º
GRE SERTÃO DO ARARIPE – ARARIPINA – SEI 1400005651.000003/2021-12
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
FRANCISCA ELIANE RODRIGUES BEZERRA
157.353-5
03
05/02/2020
3º
DECÊNIO
GRE SERTÃO DO ARARIPE – ARARIPINA – SEI 1400005651.000341/2020-73
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
IVANLÊ MELO DE ASSIS
173.273-0
01
01/12/2020
2º
LUCIANO BELO DE LIMA
303.135-7
01
01/12/2020
1º
Nº 028 - Localizar AUREA GALDINO DE LIMA, Prof. LPE, II, A, mat. 250.454-5, na CGDE da GRE Nazaré, com 200 h/a mensais, a partir
de 30.07.2020. 1400005336.001872/2020-56.
Nº 029 - Remover ROBERTO CARLOS DA SILVA, Prof. PEX, 200, I, mat. 142.773-3, para a Esc. Vale das Pedreiras, Camaragibe, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais de Música, a partir de 04.02.2020. 1400005565.001054/2020-50.
Nº 030 - Localizar WALDECK SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. LPE, III, D, mat. 159.355-2, na Gerência de Articulação Municipal-GAM/
SECO, com 200 h/a mensais, a partir de 04/01/2021. OF Nº550/2020-PREF. DE PAULISTA.
Nº 031 - Remover ANDREA SIMONE BARRETO DIAS, Prof. LPM, II, D, mat. 240.615-2, para a Gerência de Políticas Educacionais de
Jovens, Adultos e Idosos-GEJAI/Sede, com 200 h/a mensais, a partir de 02.01.2021. 1400003022.001588/2020-98.
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
ERRATA
Retificação à publicação do Edital de Intimação de Procedimento Administrativo Junto ao PROCON/PE, publicada no DOE n° 6, dia
12/01/2021, página 04, referente ao nome da empresa intimada, onde se lê: N COMERCIO VAREJISTA S/A. leia-se: RN COMÉRCIO
VAREJISTA S/A. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA – Secretário de Justiça e Direitos Humanos.