DOEPE 15/01/2021 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 15 de janeiro de 2021
Paulo Câmara visita escola técnica em Olinda,
que vai oferecer cursos na área de saúde
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Nova unidade de ensino recebeu investimento de
R$ 12 milhões e tem capacidade para 700 alunos.
O
governador Paulo Câmara visitou,
ontem (14.01), as
obras da Escola Técnica Estadual (ETE) Chico Science, em Olinda, cuja construção está na fase final. Com
um investimento de R$ 12
milhões, a ETE vai ofertar
cursos voltados para a área
de saúde, como nutrição e
dietética e farmácia – sendo este o primeiro da rede
de ensino. Ao todo, a escola tem capacidade para cerca de 700 alunos e mais de
150 estudantes já estão matriculados para o ano letivo
de 2021.
“Em 2021, teremos 50
escolas técnicas funcionando em todo o Estado, que
vão se juntar às 470 escolas de tempo integral que
o Governo de Pernambu-
RECIFE
co oferece aos nossos alunos do ensino médio. Agora,
com a Escola Técnica Estadual Chico Science, vamos
oferecer cursos na área de
saúde que vão formar muito técnicos, jovens que já
vão estar no ensino médio
e, ao mesmo tempo, com
uma carreira profissional.
Isso vai melhorar a qualificação e aperfeiçoar cada vez
mais os nossos jovens, para
que eles tenham oportunidade de, com educação, realizar os seus sonhos”, afirmou
Paulo Câmara.
Com previsão de entrega para o primeiro semestre deste ano, a ETE Chico
Science possui uma área de
quase seis mil metros quadrados, sendo mil só de quadra coberta (com vestiários
e sala multiuso). A escola
TEM EM
O fechamento dos índices
de Crimes Violentos contra o
Patrimônio (CVP) em 2020
no Estado colocou o Recife em destaque no combate
a esses crimes desde o início
da série histórica de estatísticas, iniciada em 2005. A Capital pernambucana registrou
17.781 roubos no ano passado, -57,3% em relação aos
41.650 boletins de ocorrência
de 2016, ano com o maior número de casos notificados às
2020
conta com auditório, bloco
de acesso e biblioteca, bloco pedagógico/administrativo, 12 salas de aula, laboratórios de Biologia, Química,
Física, Matemática, Línguas
e Informática, bloco de serviços e convivência (refeitório, grêmio, cozinha com
DML, dispensas, banheiros
de serviços com vestiário
para funcionários e cantina),
além de laboratórios especiais para o ensino técnico.
O secretário estadual de
Educação, Marcelo Barros,
que acompanhou o Governador, garantiu que a inauguração da nova unidade de
ensino está dentro do cronograma previsto, e destacou
que o nome da ETE é fruto de um pedido da comunidade, pois Chico Science foi morador do bairro
E" #$%$&' às obras, Paulo Câmara lembrou que, em 2021, serão 50 ETEs
funcionando em todo o Estado, além das 470 escolas de tempo integral
de Rio Doce e estudante da
Escola Estadual Compositor Antônio Maria, situada
no mesmo terreno da ETE.
“Os cursos na área de saúde da escola técnica irão suprir uma carência importante aqui na região e eu não
tenho dúvidas, como diz o
próprio nome Chico Science, que será uma escola diferenciada”, afirmou.
O MENOR NÚMERO DE ROUBOS DA SÉRIE HISTÓRICA
polícias. Dezembro de 2020,
com 1.400 roubos, também
registrou a menor incidência na cidade, quando analisados os mesmos meses nos
últimos 16 anos. O maior número registrado em dezembro foi em 2016, com 4.002
crimes. Isso significa uma redução de 65% entre o maior e
o menor patamar.
Em Pernambuco, as estatísticas de CVP de 2020
apontam 26.915 crimes de
roubo a menos em relação
a 2019. A diminuição foi de
33,8%, saindo de 79.629 crimes para 52.714. Em dezembro passado, ocorreram 4.005
roubos, contra os 5.710 em
dezembro de 2019. Uma diminuição de 29,86% nesses
tipos de infração, que englobam roubos de veículos, celulares, cargas, ônibus, entre
outros. Conforme as estatísticas da Secretaria de Defesa
Social (SDS), já são 40 me-
ses consecutivos de retração,
sempre comparando-se com
os mesmos meses do ano
antecedente.
“Tivemos em 2020 o
mais baixo quantitativo de
CVPs dos últimos sete anos
em Pernambuco, acima das
51.406 ocorrências verificadas em 2013 e das 50.548 de
2012, o melhor ano do Pacto pela Vida. Os números do
ano passado refletem a produtividade das nossas forças
de segurança, que precisaram trabalhar em um esforço redobrado nesse ano atípico, devido à pandemia. Ao
todo, conseguimos apreender
6.742 armas e autuar 56.065
pessoas em flagrante, contribuindo para aumentar a sensação de segurança dos pernambucanos”, analisou o
secretário de Defesa Social,
Antônio de Pádua.
Em dezembro, a diminuição dos CVPs ocorreu do Li-
toral ao Sertão. O percentual de queda mais acentuado
foi na Zona da Mata, com
-38,10% (de 601, em dezembro de 2019, caiu para 372).
Em seguida, vieram o Sertão, com -33,85% (de 322
para 213); Região Metropolitana, com -27,71% (1.696
para 1.226); e Agreste, com
-26,14% (1.075 para 794).
O Recife apresentou uma retração de 30,56% (2.016 para 1.400).
SDSCJ instrui novos prefeitos sobre Política de Assistência Social
A Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude (SDSCJ) divulgou o diagnóstico situacional de 2020 dos
municípios do Estado, para munir os novos prefeitos com informações atualizadas sobre a
Política de Assistência Social.
O material tem como base um
estudo técnico com informações importantes para o desenvolvimento de estratégias e o
planejamento da execução da
política social.
O documento traz o perfil da
população no Sistema Único da
Assistência Social (SUAS), no
Benefício de Prestação Continuada (BPC), no Bolsa Família, a rede socioassistencial,
identificação de públicos e de-
manda de serviços e programas, como os Serviços de Medida Socioeducativa em meio
aberto, ações estratégicas de erradicação para trabalho infantil, Mãe Coruja, Criança Feliz,
e outros.
Também inclui aspectos de
gestão, como a existência de plano, lei, saldo em conta dos municípios e status em relação a prestação de contas, e conclui com
informações dos principais indicadores do SUAS no município.
Os dados podem ser acessados
por meio do Sistema de Informação e Gestão da Assistência
Social de Pernambuco – SIGAS
PE – Indicadores: https://
www.sigas.pe.gov.br/pagina/
diagnstico-situacional-2020
Divulgada a programação financeira 2021 do Estado
Foi publicada ontem
(14.01), neste Diário Oficial de Pernambuco, a Programação Financeira para o
Exercício 2021 do Governo
de Pernambuco. O Decreto
no 50.060 foi elaborado pela
Coordenação do Tesouro Estadual da Secretaria da Fazenda, e tem como base a Lei
Orçamentária Anual (LOA),
definida pelo Plano Plurianual (PPA) e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
“A LOA disciplina todas
as ações do Governo Estadual e nenhuma despesa pública pode ser executada fora
do orçamento estipulado nela. Constitui uma importante
ferramenta de planejamento e
controle voltada para o cum-
primento das metas fiscais
e equilíbrio financeiro”, explicou o coordenador do Tesouro Estadual, Flávio Mota,
acrescentando que a programação financeira, instrumento de aplicação racional de recursos, se estende por todo o
exercício fiscal, e é indispensável para a sua fluidez, respeitando prioridades decor-
rentes das demandas sociais.
Também está contemplada
no decreto a previsão dos valores destinados à Receita Tributária do Estado, ao desembolso com pessoal e encargos
sociais, com juros, amortização e encargos da dívida. O
decreto também determina tetos para desembolso com despesas correntes pelos órgãos
da administração direta e indireta e contribuem para racionalização de gastos, uma
vez que esses valores são elaborados segundo estudos de
séries históricas de liquidação
de despesas e definidos limites de gastos. O principal objetivo é a alocação eficiente
de recursos, orientados pela
estratégia governamental.
No tocante às quotas duodecimais dos poderes e órgãos autônomos, os orçamentos determinados pela LOA
são disponibilizados para que
esses órgãos planejem as despesas do exercício financeiro.
“Com a publicação, temos o
efetivo início do exercício financeiro de 2021”, concluiu
Flávio Mota.