DOEPE 27/01/2021 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de janeiro de 2021
CÓD.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
19
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DEMAIS SUBFUNÇÕES
21
1
355
0,00
80
0
0,00
1
101
355
0,00
80
4.976
0,01
32
0,00
954
1.035
4.976
0,01
954
24
4
32
0,00
24
1.031
4.944
0,01
930
3
5.930
56
5.874
5.874
(494)
4.944
0,01
930
5
5
(0)
2
0,00
3
-
2
0,00
5
5
(0)
2
0,00
3
-
2
0,00
3
260
260
(5)
226
0,00
34
50
226
0,00
34
-
0,00
3
-
0,00
3
(5)
226
0,00
31
50
226
0,00
31
3.220
0,01
174
752
3.220
0,01
174
75
0,00
20
0
75
0,00
20
0,00
9
-
0,00
9
30
0,00
-
-
3.116
0,01
144
3
3
257
257
(0)
4
(492)
2
-
3.325
3.394
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
95
95
691 PROMOÇÃO COMERCIAL
10
9
-
160
30
-
3.060
3.260
695 TURISMO
COMUNICAÇÕES
118
(9)
-
127
101
(e)= (a-d)
56
DEMAIS SUBFUNÇÕES
24
0,00
(c)= (a-b)
5.930
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEMAIS SUBFUNÇÕES
%
(d/III d)
0,00
435
INDÚSTRIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS
0
SALDO
Até o Bimestre
(d)
355
435
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
23
No Bimestre
1
DEMAIS SUBFUNÇÕES
22
%
(b/III b)
0,00
1
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
4
DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO
Até o Bimestre
(b)
355
436
DEMAIS SUBFUNÇÕES
AGRICULTURA
DESPESAS EMPENHADAS
No Bimestre
436
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
20
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(a)
DOTAÇÃO INICIAL
Ano XCVIII • NÀ 17 - 9
81
-
-
-
81
30
0,00
0
752
3.116
0,01
144
6
-
163
(2)
157
0,00
6
27
157
0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
-
163
(2)
157
0,00
6
27
157
0,00
6
TRANSPORTE
27.439
27.462
22.452
0,06
5.010
6.517
22.452
0,06
5.010
50
74
0,00
70
5
5
27.384
27.384
3.003.655
3.003.655
26
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
DEMAIS SUBFUNÇÕES
28
ENCARGOS ESPECIAIS
DEMAIS SUBFUNÇÕES
TOTAL (II)
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
5.668.258
240
(20)
0,00
70
-
-
4
0,00
5
-
-
0,00
5
260
22.448
0,06
4.935
6.517
22.448
0,06
4.935
3.293.050
154.779
3.215.309
8,34
77.741
783.053
3.215.309
8,34
77.741
3.293.050
154.779
3.215.309
8,34
77.741
783.053
3.215.309
8,34
77.741
15,02
230.690
1.363.269
-
6.023.679
137.837
5.792.989
4
5.792.989
15,02
230.690
Recife, 27 de Janeiro de 2021.
Dados Definitivos
Raimundo Nonato Farias
Flávio Martins Sodré da Mota
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 23.410/O-0 - CRC - PE
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO/2020
RREO - ANEXO 3 (LRF, Art. 53, Inciso I)
ESPECIFICAÇÃO
jan/20
RECEITAS CORRENTES ( I )
1000 R$ em Milhares
PREVISÃO
TOTAL
ATUALIZADA
(ÚLT. 12 M. )
2020
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
fev/20
mar/20
abr/20
mai/20
jun/20
jul/20
ago/20
set/20
out/20
nov/20
dez/20
3.257.244
3.520.597
2.797.012
2.782.936
2.262.196
2.896.669
2.990.363
3.297.109
3.466.195
3.099.095
3.213.981
3.754.509
37.337.906
38.334.231
2.081.886
2.052.429
1.733.594
1.598.367
1.137.243
1.385.817
1.673.982
1.946.600
1.840.100
1.874.093
1.984.240
2.119.138
21.427.488
22.411.287
ICMS
1.590.879
1.312.259
1.308.860
1.287.413
920.926
1.158.495
1.415.726
1.671.703
1.569.116
1.594.235
1.724.757
1.723.073
17.277.441
18.407.864
IPVA
173.331
480.697
185.938
109.531
45.638
48.140
59.827
49.810
44.230
38.830
34.445
36.566
1.306.985
1.312.404
ITCD
24.315
11.555
19.172
15.099
7.277
4.902
8.403
16.179
8.097
21.427
23.942
15.438
175.805
111.825
IRRF
203.662
93.517
136.331
132.965
137.347
131.033
130.872
132.398
142.572
138.702
133.928
266.925
1.780.251
1.763.005
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuíções
Receita Patrimonial
89.699
154.401
83.292
53.359
26.053
43.247
59.154
76.510
76.085
80.900
67.168
77.137
887.006
816.189
88.252
146.932
100.667
130.203
132.130
132.161
130.622
132.760
135.950
132.558
130.700
230.788
1.623.723
1.819.409
497.713
9.566
11.053
8.093
24.156
6.793
31.525
5.936
3.599
6.638
52.148
5.348
50.288
215.144
Rendimentos de Aplicação Financeira
7.491
9.909
6.977
2.879
6.072
30.763
4.475
(21.559)
5.257
4.675
4.426
7.781
69.146
340.444
Outras Receitas Patrimoniais
2.075
1.144
1.116
21.276
721
762
1.461
25.158
1.380
47.474
923
42.507
145.998
157.269
843
1.818
Receita Agropecuária
95
52
Receita Industrial
65
57
11.385
Transferências Correntes
Cota-Parte do FPE
Receita de Serviços
43
30
76
130
182
49
122
12
6
6.708
6.247
8.785
968.493
946.952
1.296.160
486.952
508.463
414.500
-
-
-
16.710
12.446
8.038
993.386
1.235.842
885.938
588.361
844.248
497.021
73
34
52
28
-
-
-
-
262
10.722
8.111
10.768
9.860
733
11.700
121.480
164.587
1.101.098
1.143.180
1.380.937
962.345
424.060
453.735
365.560
490.246
1.004.124
1.232.676
13.151.131
12.763.133
646.435
676.262
6.395.843
6.896.151
Transferências da L.C. 87/1996
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
21.300
Transferências da L.C. 61/1989
3.898
4.216
3.891
3.492
3.482
3.131
3.761
4.350
5.110
5.848
6.410
6.742
54.330
83.623
Transferências do FUNDEB
242.562
236.706
182.367
174.966
150.183
146.310
147.944
169.669
169.598
178.516
180.353
210.512
2.189.686
2.328.929
Outras Transferências Correntes
158.565
150.672
202.659
303.084
284.824
732.219
525.333
515.426
840.669
287.735
170.926
339.160
4.511.272
3.433.131
72.609
57.520
56.231
53.650
32.294
44.507
69.747
60.193
94.388
67.148
79.657
109.891
797.836
675.550
764.587
1.078.037
837.371
740.990
631.678
675.500
748.445
850.701
832.333
845.910
895.198
1.198.177
10.098.928
10.876.174
464.391
539.150
440.013
355.850
262.287
308.380
379.509
433.486
405.939
411.530
438.553
453.825
4.892.912
5.214.915
40.658
114.236
64.657
97.324
97.898
98.369
96.949
98.602
102.701
98.389
97.397
197.295
1.204.473
1.355.604
Outras Receitas Correntes
DEDUÇÔES ( II )
Transferencias Constitucionais e Legais
Contribuição do Serv. para o Plano Previdência
Compensação Financ. entre Regimes Previd.
Dedução de Receita para formação do FUNDEB
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I-II)
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às
emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA
CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III IV)
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às
emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA
CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL
(VII) = (V - VI)
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
1.309
1.112
285
2.263
1.573
1.338
1.936
1.258
1.054
868
1.271
2.023
16.289
40.981
258.228
423.540
332.417
285.554
269.920
267.414
270.052
317.355
322.640
335.124
357.977
545.034
3.985.254
4.264.673
2.492.658
2.442.560
1.959.641
2.041.946
1.630.518
2.221.168
2.241.918
2.446.408
2.633.862
2.253.185
2.318.783
2.556.332
27.238.979
27.458.057
2.937
7.418
2.750
3.835
163
17.103
2.039.009
1.623.100
2.239.168
2.442.572
2.556.169
27.221.876
2.492.658
2.492.658
2.442.560
2.442.560
1.959.641
1.959.641
2.039.009
54.922
1.568.179
2.221.168
2.221.168
2.239.168
2.442.572
2.633.862
2.633.862
2.253.185
2.253.185
2.318.783
2.318.783
2.556.169
54.922
27.166.954
Raimundo Nonato Farias
Reg. 23.410/O-0 - CRC - PE
27.458.057
27.458.057
Recife, 27 de Janeiro de 2021.
Dados Definitivos
Contador Geral do Estado
-
Flávio Martins Sodré da Mota
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual