DOEPE 10/02/2021 - Pág. 29 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de fevereiro de 2021
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.1706/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0347/2020 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
para eventual aquisição de MEDICAMENTOS para atender
as demandas de toda a Rede Pública Estadual de Saúde de
Pernambuco| V. total est. R$ 185.931.651,8665 | PROPOSTAS:
ATÉ 24/02/2021 ÀS 09H00 – ABERTURA DAS PROPOSTAS:
24/02/2021 ÀS 09H05 – INÍCIO DA DISPUTA: 24/02/2021 ÀS
09H10. | o edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.
peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife,
09/02/2021. João Luiz Vieira de Oliveira – Presidente/Pregoeiro(a)
– CPLC - IV.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO
DE
FOMENTO
Nº
010/2020.CONCEDENTE:
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
CONVENENTE: FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA – FAV.CNPJ/MF:
10.667.814/0001-38. OBJETO: recursos financeiros, destinados
à execução do Projeto “Incremento da oferta de serviços
oftalmológicos para o SUS”.Data de Assinatura: 30/12/2020
EXTRATO DE TORNAR SEM EFEITO
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA ERRATA AO TERMO
DE FOMENTO Nº 024/2019,
PUBLICADA NO DIA: 29/12/2020, FIRMADO COM O HOSPITAL
INSTITUTO SOCIAL DAS MERENDEIRAS DA PAZ - ISMEP.
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
EXTRATO
1º TERMO ADITIVO AO CT Nº 017/2019. Contratada: EMPRESA
ATLÂNTICO TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 08.380.889/0001-48, Objeto: prorrogação dos prazos de
vigência do contrato Nº 017/2019, até a data de 29/12/2021.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 16/12/2021. Alberes Haniery Patrício Lopes – SEC. DO
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO, Eric Montes Santos
– SEC. EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO– SETEQ.
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 210205PE00002. CPL. Pregão Eletrônico Nº
00002/2021. Compra. Tipo menor preço. Visando formar
Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras.
Contratação de empresa para formação de registro de preços
para aquisições futuras e parceladas de gêneros alimentícios
destinados a merenda escolar e formação de KITS de alimentação
para atender os alunos pertencentes ao Município de Quixaba PE.
Em conformidade com o Termo de Referência – Anexo I, parte
integrante deste Edital. Valor: R$520.123,30. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 22 de fevereiro de 2021. Início da fase
de lances: 09:01 horas do dia 22 de fevereiro de 2021. No site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico
da sessão de abertura; pelo site: www.portaldecompraspublicas.
com.br;www.portaldedecompraspublicas.com.br ou através do
Fone: (031) 3854–8261, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos
dias úteis. Quixaba, 09/02/2021. Ronny Kleber Pereira de Lima.
Pregoeiro Oficial.
de Registro de Preços objetivando contratações futuras.
Contratação de empresa especializada para realização de exames
laboratoriais conforme demanda da SMS – Secretaria Municipal de
saúde com posto de coleta na sede do Município de Quixaba PE.
Recursos previstos no Fundo Municipal de Saúde de Quixaba PE.
Exercício Financeiro de 2021. Valor: R$286.535,50. Abertura da
sessão pública: 14:00 horas do dia 22 de fevereiro de 2021. Início
da fase de lances: 14:01 horas do dia 22 de fevereiro de 2021. No
site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico
da sessão de abertura; pelo site: www.quixaba.pe.gov.br;www.
quixaba.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 3854–8261, no horário
das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Quixaba, 09/02/2021.
Ronny Kleber Pereira de Lima. Pregoeiro Oficial.
Publicações Particulares
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA
MATA SUL
ADITIVO DE PRAZO Nº 03.2021 ao CONTRATO Nº 03/2018
CELEBRADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL
SUL e a empresa: M J L CONTABILIDADE E ASSESSORIA ME.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE QUIXABA PE
CONTRATANTE: O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL
DA MATA SUL, inscrito no CNPJ Nº 18.538.240/0001-00, com
endereço no Engenho Serra D’água, 271, Rio Formoso, Estado de
Pernambuco, CEP 55570-000,
CONTRATADA a empresa: M J L CONTABILIDADE E
ASSESSORIA – ME, inscrita no CNPJ n° 69.912.137/0001-19,
Situada na Rua Sotero Caio, 70, Timbaúba –PE.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 210204PE00002. CPL. Pregão Eletrônico Nº
00002/2021. Serviço. Tipo menor preço. Visando formar Sistema
O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da
vigência do Contrato firmado entre as partes em 30 de março de
2018.
Ano XCVIII • NÀ 27 - 29
Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato
até 31 de dezembro de 2021.
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas
no contrato inicial, firmado entre as partes.
RIO FORMOSO, 08 de fevereiro de 2021.
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa SAVIXX COMERCIO INTERNACIONAL S/A unidadefilial, localizada na AV. FERNANDO SIMÕES BARBOSA, 266,
SALA 204, BOA VIAGEM, RECIFE, PE, CEP 51020-390, inscrita
no CNPJ (MF) sob nº 28.477.685/0006-95 e IE nº 0580439-69,
atendendo à exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675,
de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959
de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados que
comercializa ou se propõe a comercializar os produtos a seguir
indicados, pleiteando para tanto a concessão dos benefícios
fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade
de Central de Distribuição/Comércio Importador Atacadista, e
convoca a quem produza bem similar a apresentar comprovação
da fabricação à Diretoria de Incentivos Fiscais da Agência de
Desenvolvimento de Pernambuco – AD Diper no prazo máximo
de 15 (quinze) dias a partir da data de publicação deste edital cuja
relação encontra-se detalhada e disponível no seguinte link:
https://www.addiper.pe.gov.br/index.php/07-2021-savixxcomercio-internacional-s-a/
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD Diper, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 –
Espinheiro – Recife – PE. C EP: 52020-220.