DOEPE 12/02/2021 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Poder Executivo
Ano XCVIII • No 29
Recife, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Governo de Pernambuco inicia pagamento
da parcela do 13À do Bolsa Família Estadual
Serão injetados aproximadamente R$ 154 milhões na economia do Estado.
Neste segundo ano do programa, 1,2 milhão de famílias receberão o benefício.
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O
Governo de Pernambuco
iniciou, ontem (11.02), o
pagamento do 13o do Bolsa Família Estadual referente ao ano
de 2020, que será intercalado nos meses de fevereiro, março e abril. Neste
segundo ano de execução, serão injetados, aproximadamente, R$ 154 milhões na economia pernambucana
com a parcela extra do programa. A
disponibilização da verba, que pode
chegar até R$ 150, é feita de acordo
com o final do Número de Identificação Social (NIS) do usuário, começando com os de final UM (1) no dia
11 e seguindo até o dia 26 de fevereiro. Neste primeiro mês, serão contemplados os aniversariantes de janeiro, fevereiro, março e abril.
“Enfrentar a pandemia da Covid-19 não tem sido fácil para ninguém, mas para a população mais
vulnerável o desafio da sobrevivência é diário. Mesmo com todo o cenário adverso da economia, Pernam-
P !"# C%& ' destacou a importância do auxílio para
as famílias, sobretudo nesse período de pandemia
buco paga, a partir de hoje, o 13o do
Bolsa Família Estadual. No total, são
quase um milhão e duzentas mil fa-
mílias. Considerando que cada família tem, em média, quatro integrantes, esse número de beneficiados
representa praticamente metade da
população do Estado. Espero que o
13o do Bolsa Família Estadual ajude todos a atravessarem esse período difícil e que avancemos na imunização para que possamos acelerar
a retomada dos investimentos e gerar mais emprego e renda para a população”, afirmou o governador Paulo Câmara.
Para a desempregada Ana Lúcia
Cabral, a parcela extra do programa chegou em uma boa hora, pois
vai ajudar no orçamento da casa.
“Eu não estava trabalhando e meu
marido estava doente em casa. Então, será uma ajuda muito boa para
nós. Com esse dinheiro eu compro
gás, faço as compras da casa e até
algumas besteiras”, contou. Os pagamentos serão realizados nos mesmos locais e com o cartão já utilizado pelo beneficiário, mas só terá
direito à parcela extra quem recebeu
o Bolsa Família durante pelo me-
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PAULO CÂMARA
ENVIA À ALEPE PROJETO DE AUXÍLIO
EMERGENCIAL PARA ARTISTAS E GRUPOS CARNAVALESCOS
O governador Paulo Câmara envia hoje (12.02) à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o
projeto de lei que estabelece o auxílio emergencial para artistas e grupos ligados à tradição do Carnaval
do Estado. Ao todo, serão destinados R$ 3 milhões, provenientes do
Tesouro Estadual, para amparar os
profissionais que estão impedidos de
exercer suas atividades por conta da
pandemia da Covid-19, que levou o
Governo de Pernambuco a suspender o Carnaval em todo o Estado.
Os valores definidos terão um piso de R$ 3 mil e um teto de R$ 15
mil, pagos em parcela única, até o
mês de abril deste ano. A proposta é
contemplar pelo menos 450 artistas
e grupos ligados estritamente ao ci-
clo carnavalesco, entre pessoas físicas (cantores e cantoras), orquestras,
blocos, troças, maracatus, tribos, caboclinhos, clubes de máscaras, cirandas, afoxés, ursos, escolas de samba,
blocos líricos, clube de alegorias,
clube de bonecos e outras manifestações ligadas à tradição do Carnaval.
Para ter direito ao auxílio, a solicitação deverá se enquadrar nas categorias Cultura Popular, Dança ou Música. O solicitante, seja grupo ou artista
solo, deve desenvolver seu trabalho
artístico incorporando elementos das
tradições carnavalescas.
De acordo com o presidente da
Fundarpe, Marcelo Canuto, após o
projeto de lei passar pela aprovação
da Alepe, o Governo do Estado lançará o edital para inscrição dos inte-
ressados. “Nossa previsão é que esse
formulário de inscrição, com preenchimento pela internet, esteja disponível na semana da devolução da lei
para o Executivo estadual”, detalhou
Canuto. Já o secretário estadual de
Cultura, Gilberto Freyre Neto, justificou que a proposta busca manter
viva a atividade artística do período do Carnaval. “Esse auxílio chegará em um momento decisivo para
salvaguardar manifestações, grupos
e artistas que perderam suas rendas
com as restrições de eventos e atividades de grande público”, declarou.
As pessoas ou grupos interessados deverão ter domicílio comprovado no Estado e ter participado,
pelo menos uma única vez, da programação do Carnaval de Pernam-
nos metade dos meses do período
de apuração, intercalado ou em meses seguidos.
Os aniversariantes de maio, junho,
julho e agosto começam a receber o
pagamento do 13o do Bolsa Família
de Pernambuco no dia 18 de março,
com final do NIS um. Essa segunda
etapa segue até 31 de março. O mês
de abril vai beneficiar quem completa aniversário nos meses de setembro,
outubro, novembro e dezembro, sendo iniciado o pagamento no dia 16 e
seguindo até o dia 30, conforme o final do NIS do beneficiário.
Em Pernambuco, 14 mil estabelecimentos são credenciados com nota fiscal eletrônica. O reembolso pode chegar a até 5% do valor total das
compras com a aquisição de itens de
alimentação, medicamentos, material de higiene pessoal e de limpeza, vestuário, calçado e gás de cozinha, não ultrapassando o limite de
R$ 150.
A!()"*# é direcionado aos artistas e músicos que ficarão
impedidos de trabalhar neste Carnaval
buco dos últimos três anos (2018,
2019 e 2020). A seleção das solicitações será analisada por uma comissão de avaliação formada por representantes da sociedade civil – por
meio do Conselho Estadual de Política Cultural – além de integrantes
das secretarias estaduais de Cultura e
de Turismo, da Fundarpe e da Empetur. “Essa comissão será responsável pelo enquadramento das propostas, tendo esse olhar para o que é da
tradição do ciclo carnavalesco. Esse
é um edital com foco nas manifestações e artistas do Carnaval”, alertou
Marcelo Canuto.
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