DOEPE 12/02/2021 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVIII • NÀ 29
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
N°. 103 - Determinar o exercício do servidor INALDO LÚCIO RIBEIRO, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviço, matrícula nº 229.504-0/
SES no Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro, retroagindo seus efeitos legais a 01/01/2021.
N°. 104 - Determinar o exercício do servidor MANOEL ALEIXO DE LIMA FILHO, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviço, matrícula nº
226.241-0/SES no Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro, retroagindo seus efeitos legais a 01/01/2021.
Recife, 12 de fevereiro de 2021
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Correição - GCO situada à Praça Oswaldo Cruz, s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no
horário das 07h às 13h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
N°. 105 - Determinar o exercício do servidor MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviço, matrícula nº
225.275-9/SES no Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro, retroagindo seus efeitos legais a 01/01/2021.
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
N°. 106 - Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas, o servidor LUCILDO LOPES MAGALHÃES, Assistente
em Saúde/Assistente Administrativo, matrícula n° 226.897-3/SES, do Hospital Regional Emília Câmara/Afogados da Ingazeira para a X
Gerência Regional de Saúde/Afogados da Ingazeira.
DESPACHO DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAL/SES
LICENÇA PRÊMIO GOZO
N°. 107- Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas, o servidor JORGE LUIZ RODRIGUES, Auxiliar em Saúde/
Vigia, matrícula n° 225.360-7/SES, do Hospital Colônia Professor Alcides Codeceira/Igarassu para o Hospital e Policlínica Belarmino
Correia/Goiana.
SEI
NOME
MATRICULA
DIAS
DEC
INICIO
UNIDADE DE
TRABALHO
N°. 108 - Determinar o exercício da servidora ADELMA DA SAÚDE OLIVEIRA, Assistente em Saúde/Datilógrafa, matrícula nº 227.791-3/
SES, na Gerência de Políticas e Regulação do Trabalho/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 15/10/2020.
2300000266014473202001
ALANIZE NUNES DA SILVA
2255715
180
2°
01.09.2020
HOSPITAL DA
RESTAURACAO RECIFE
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
2300000266017990202024
ANA CAROLINA BRANDAO
E SILVA
2283204
60
2°
01.11.2020
HOSPITAL CORREIA
PICANCO
PORTARIA Nº 109 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
2300000266019200202045
ANA PAULA DA SILVA
FERNANDES
2279673
120
1°
02.01.2020
HOSPITAL GETULIO
VARGAS - RECIFE
RESOLVE:
2300000266019202202034
ANA PAULA DA SILVA
FERNANDES
2279673
180
2°
02.05.2021
HOSPITAL GETULIO
VARGAS - RECIFE
2300000266266019282202028
ARINEUDA JUDITE DE
VASCONCELOS
2245078
30
1°
01.11.2020
HOSPITAL REGIONAL
RUY DE BARROS
CORREIA ARCOVERDE
2300000266019277202015
CARMEM CELIA CORREIA
DE VASCONCELOS
2264030
60
1°
01.11.2020
HOSPITAL REGIONAL
RUY DE BARROS
CORREIA ARCOVERDE
014726202039
EDEMIA NUNES DE
SOUSA
2272776
90
2°
01.09.2020
HOSPITAL DA
RESTAURACAO RECIFE
2300000266017043202033
EDILENE ALVES
WANDERLEY
2360128
30
3°
02.12.2020
HOSPITAL DA
RESTAURACAO RECIFE
230000071001573202047
EULALIA MADALENA
MATOS LAPA
2274205
180
2°
01.02.2021
GERENCIA DE
REGULACAO
HOSPITALAR
2300000266017053202079
EVANDRO VILLAR BRUNO
DA CUNHA
2343177
120
1°
29.10.2020
HOSPITAL DA
RESTAURACAO RECIFE
2300000266017071202051
GERCINEIDE MARIA DOS
SANTOS
2267810
180
1°
31.10.2020
HOSPITAL E
POLICLINICA
JABOATAO
PRAZERES
011280202091
JANE OSIAS DE AZEVEDO
MELO
2280914
150
2°
01.08.2020
HOSPITAL
AGAMENON
MAGALHAES RECIFE
2300000266017047202011
JOSE ALOISIO DIAS DOS
SANTOS
2465566
60
1°
01.11.2020
HOSPITAL DA
RESTAURACAO RECIFE
2300000266018489202085
KARLA FERNANDA
SANTOS SOARES
2240661
180
2°
03.11.2020
HOSPITAL DA
RESTAURACAO RECIFE
000010202133
LILIAN CARNEIRO LEAO
FERNANDES
2264153
30
2°
25.01.2021
DIRETORIA GERAL
DE LABORATORIOS
PUBLICOS
014727202083
MARCOS ANTONIO
ROSENDO DO CARMO
2360080
30
1°
05.09.2020
HOSPITAL DA
RESTAURACAO RECIFE
011668202091
MARIA ALCIONE DE MELO
2246848
60
1°
01.02.2020
CENTRO DE SAUDE
AMELIA DE PONTES CARUARU
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
2300000547000009202073
MARIA ALCIONE DE MELO
2246848
90
2°
07.05.2021
CENTRO DE SAUDE
AMELIA DE PONTES CARUARU
PORTARIA Nº 112 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 48.833, publicado no
D.O.E. de 21/03/2020.
010869202071
MARIA APARECIDA
QUIRINO DOS SANTOS
2249294
180
2°
01.06.2020
HOSPITAL DA
RESTAURACAO RECIFE
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 148 publicada no D.O.E. de 23/04/2020, referente à Relação Nominal do Contrato Temporário de Pessoal,
o nome abaixo discriminado:
010259202078
MARIA DE FATIMA DOS
SANTOS LIMA
2256134
30
2°
01.08.2020
HOSPITAL DA
RESTAURACAO RECIFE
2300000141000296202084
MARIA DO SOCORRO
REIS DE OLIVEIRA
2282798
180
2°
22.02.2021
HOSPITAL GERAL DE
AREIAS
2300000477000081202071
MARIA ERENITA DE
SOUZA LIMA
2247569
90
1°
30.11.2020
VIII GERENCIA
REGIONAL DE SAUDE
- PETROLINA
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
001603122020
MARIA ERENITA DE
SOUZA LIMA
2247569
90
1°
01.09.2020
VIII GERENCIA
REGIONAL DE SAUDE
- PETROLINA
PORTARIA Nº 090 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
2300000266019230202051
MARIA WILMA DE LUCENA
CORREA
2250977
90
1°
01.12.2020
HOSPITAL DA
RESTAURACAO RECIFE
CONSIDERANDO o teor do Ofício Direção Médica nº 234/2016 do Hospital Jesus de Nazareno – Caruaru/PE e a SAIF nº 000772/2016,
da Unidade de Controle de Pagamento – UNICOP/SES, relativos ao SIGEPE Nº 0045530-8/2016;
0040607269000376202057
PEDRO ALEXANDRINO DE
ALBUQUERQUE GREGO
NETO
2321041
30
1°
02.07.2020
UNIVERSIDADE
DE PERNAMBUCO/
PROCAPE
0040609406002329202051
RUBENILDO PEREIRA DA
SILVA
2264340
180
2°
01.02.2021
HOSPITAL
UNIVERSITARIO
OSWALDO CRUZ
- UPE
014536202011
RUI GOMES DA SILVA
2278774
90
2°
10.08.2020
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE
014484202083
SANDRA MARIA DE
ALBUQUERQUE
1305158
180
3°
01.10.2020
HOSPITAL DA
RESTAURACAO RECIFE
00642252020
YARA FARIAS DE MATTOS
2284650
30
2°
02.03.2020
HOSPITAL BARAO DE
LUCENA - RECIFE
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º, Inciso II, da Lei
nº 14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
MATRICULA
NOME
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
CARGO
4034732
CATARINA PAULA DA SILVA RAMOS
BIOMÉDICO PLANTONISTA
16/01/2021
4068092
AMANDA MARITSA DE MAGALHÃES OLIVEIRA
ENFERMEIRO UTEÍSTA PLANTONISTA
31/01/2021
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 110 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 49.002, publicado no
D.O.E. de 07/05/2020..
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 385 publicada no D.O.E. de 07/07/2020, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, o nome abaixo discriminado:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ADMISSÃO
CARGO
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS
09/02/2021
APOIADOR INSTITUCIONAL / ENFERMEIRO SANITARISTA/VEH
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 111 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 49.045, publicado no
D.O.E. de 29/05/2020.
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 474 publicada no D.O.E. de 07/08/2020, referente à Relação Nominal do Contrato Temporário de Pessoal,
o nome abaixo discriminado:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ADMISSÃO
CARGO
LEONCIO CANTARELLI
04/01/2021
FARMACÊUTICO PLANTONISTA
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ADMISSÃO
CARGO
JESSYCA ARAÚJO DA SILVA
16/01/2021
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo,
a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que
trata o SEI supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, o servidor LUCAS SOARES CARDOSO
NETO, matrícula nº 299.310-4/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as
provas.
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício Direção Médica nº 234/2016 do Hospital Jesus de Nazareno – Caruaru/PE e
a SAIF nº 000772/2016, da Unidade de Controle de Pagamento – UNICOP/SES, relativos ao SIGEPE Nº 0045530-8/2016; bem como os
demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;