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Poder Executivo ● 12/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de fevereiro de 2021
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS

RETIFICAÇÃO Referente à publicação nº 25 do dia 06/02/2021
do Termo de Contrato nº 005/2020. Contratada: RL SERVIÇOS
E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA – ME. Onde se lê:
Vigência: 17/DEZ/2021 a 17/DEZ/2023. Leia-se: Vigência: 17/
DEZ/2020 a 17/DEZ/2022. George Monteiro da Rocha – 3º Sgt
PM – Presidente e Pregoeiro da CPL.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo
nº
0004.2021.CPL.PE.0003.PMPE-CPL/Capital.
Registro de preços para eventual fornecimento de Ração Canina
para os semoventes da Polícia Militar de Pernambuco – PMPE.
Valor: R$ 126.409,1400. Recebimento das Propostas: até 26/
FEV/2021 às 10h00 (Horário de Brasília). Disputa de Preços:
26/FEV/2021 às 10h30min. OBS: O edital na íntegra poderá ser
retirado na CPL/Capital, sito a Rua Amaro Bezerra s/nº, Derby –
Recife/PE, nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Informações: Fones:
(81) 3181.1124/1203. Recife, 11/FEV/2021 – André Felipe Araújo
P. do Nascimento – Ten Cel PM – Presidente da CPL/Capital.

PROCAPE - UPE
EXTRATO DE ATAS
* ATA nº 512/2020 – PREGÃO ELETR. Nº 187/2020 Objeto:
fornec. mat.cons.(mat. hidraul.). Contratada: Mª DE FATIMA
DA S. NUNES – ME. Valor: R$ 10.613,75. * ATA nº 513/2020
– PREGÃO ELETR. Nº 187/2020 Objeto: fornec. mat.cons.
(mat. hidraul.) Contratada: C & A MAT. DE CONSTR. LTDA ME
Valor: R$ 1.899,00. * ATA nº 513-A/2020 – PREGÃO ELETR.
Nº 195/2020 Objeto: aquis. de bombas, ferram., utens. oficina
e sinaliz. Contratada: JICMAQ MOTORES E BOMBAS LTDA.
Valor: R$ 23.115,00. * ATA nº 513-B/2020 – PREGÃO ELETR.
Nº 195/2020 Objeto: aquis. de bombas, ferram., utens. oficina
e sinaliz. Contratada: CAPITAL DA CONSTR. COM. E SERV.
EIRELI. Valor: R$ 7.500,00. * ATA nº 513-C/2020 – PREGÃO
ELETR. Nº 195/2020 Objeto: aquis. de bombas, ferram., utens.
oficina e sinaliz. Contratada: VALLAIR AIRFLUID BOMBAS,
COMPRES., INSTRUM. E VALVULAS LTDA. Valor: R$ 6.400,00.
* ATA nº 514/2020 – PREGÃO ELETR. Nº 188/2020 Objeto:
fornec. mat. cons. hospit. (filtro p/remoção de leucóc.) Contratada:
MARTELL COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA. Valor: R$
40.000,00. * ATA nº 515/2020 – PREGÃO ELETR. Nº 201/2020
Objeto: Fornec. mat. cons. hospit. (fios cirúrg.). Contratada:
BIOLINE FIOS CIRURG. LTDA. Valor: R$ 11.914,56. * ATA nº
516/2020 – PREGÃO ELETR. Nº 201/2020 Objeto: Fornec. mat.
cons. hospit. (fios cirúrg.). Contratada: ENDOSURGICAL – COM.
REPRES. IMPORT. EXPORT. DE MAT. E EQUIP. MEDICOS
E ODONTOLOGICOS LTDA. Valor: R$ 241.552,00. * ATA nº
517/2020 – PREGÃO ELETR. Nº 201/2020 Objeto: Fornec.
mat. cons. hospit. (fios cirúrg.). Contratada: QUALIMMED –
COM. ATACAD. DE MEDICAM. E MAT. HOSPITALARES LTDA.
Valor: R$ 56.606,40. * ATA nº 518/2020 – PREGÃO ELETR. Nº
194/2020 Objeto: fornec. mat.cons.hosp.(Hemod.). Contratada:
E TAMUSSINO E CIA LTDA. Valor: R$ 25.200,00. * ATA nº
519/2020 – PREGÃO ELETR. Nº 194/2020 Objeto: fornec. mat.
cons.hosp.(Hemod.). Contratada: DINAMICA HOSPIT. EIRELI.
Valor: R$ 124.036,80. * ATA nº 520/2020 – PREGÃO ELETR. Nº
194/2020 Objeto: fornec. mat.cons.hosp.(Hemod.). Contratada:
CARDINAL HEALTH DO BRASIL LTDA.. Valor: R$ 396.168,00.
* ATA nº 521/2020 – PREGÃO ELETR. Nº 194/2020 Objeto:
fornec. mat.cons.hosp.(Hemod.). Contratada: HOMACC COM.
DE MAT. MEDICO HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 95.400,00. *
ATA nº 522/2020 – PREGÃO ELETR. Nº 191/2020 Objeto: fornec.
mat.cons.hosp.(Hemod.). Contratada: ART CIRURGICA LTDA.
Valor: R$ 23.175,00. * ATA nº 523/2020 – PREGÃO ELETR. Nº
191/2020 Objeto: fornec. mat.cons.hosp.(Hemod.). Contratada:
BIOMEDICAL PROD. CIENTIF. MEDICOS E HOSPITALARES S.
A. Valor: R$ 22.200,00. * ATA nº 524/2020 – PREGÃO ELETR. Nº
191/2020 Objeto: fornec. mat.cons.hosp.(Hemod.). Contratada:
DINAMICA HOSPITALAR EIRELI. Valor: R$ 256.752,00. * ATA
nº 525/2020 – PREGÃO ELETR. Nº 191/2020 Objeto: fornec.
mat.cons.hosp.(Hemod.). Contratada: CARDINAL HEALTH
DO BRASIL LTDA.. Valor: R$ 170.280,00. * ATA nº 526/2020 –
PREGÃO ELETR. Nº 191/2020 Objeto: fornec. mat.cons.hosp.
(Hemod.). Contratada: HOMACC COM. DE MAT. MEDICO
HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 419.964,00. * ATA nº 527/2020
– PREGÃO ELETR. Nº 200/2020 Objeto: fornec. mat.cons.hosp.
(escovas p/limp.). Contratada: NUTRIMEDICA MAT. HOSPIT.
E NUTRICAO EIRELI. Valor: R$ 7.740,00. * ATA nº 528/2020 –
PREGÃO ELETR. Nº 200/2020 Objeto: fornec. mat.cons.hosp.
(escovas p/limp.). Contratada: DEVANT CARE COM. LTDA.
Valor: R$ 7.110,00. * ATA nº 529/2020 – PREGÃO ELETR. Nº
199/2020 Objeto: fornec. mat. cons. hosp. (penso). Contratada:
HOSPSETE – DISTRIB. DE MAT. MED. HOSPITALARES LTDA.
Valor: R$ 66.352,00. * ATA nº 530/2020 – PREGÃO ELETR. Nº
199/2020 Objeto: fornec. mat. cons. hosp. (penso). Contratada:
REVANIL COM. DE PROD. CIRURGICOS EIRELI. Valor: R$
425.064,00. * ATA nº 531/2020 – PREGÃO ELETR. Nº 199/2020
Objeto: fornec. mat. cons. hosp. (penso). Contratada: CREMER
S.A. Valor: R$ 48.906,00. DR. RICARDO LIMA – GESTOR EXEC.
DO PROCAPE

PROCAPE/UPE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.393/2020–PE(SRP)198/2020- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS
DE
PROTEÇÃO
INDIVIDUAL
HOSPITALAR.
Vencedor[CNPJ]/Itens(Valor
Unit.
(R$)):
DESCARTEX
LTDA[00165933000139]/
3(15,79),
6(0,35);
CIRÚRGICA
PHARMA
LTDA
EPP[05295083000107]/
15(1,93); INJEMED LTDA[28145496000100]/ 2(3,99), 8(1,59);
QUALIMMED LTDA[35514416000102]/ 4(0,1159); GPACK
LTDA[04948894000105]/ 7(0,45). Os itens 1, 5, 9, 10, 11, 12, 13,
14, 16 foram revogados. Total R$2.061.006,00. PROC.463/2020–
PE(SRP)224/2020- O Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/
HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE CABOS
ELÉTRICOS, como FRACASSADO. Itens com propostas acima
do estimado. PROC.464/2020–PE(SRP)225/2020- O Gestor do
PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: AQUISIÇÃO
DE BEBEDOUROS ELÉTRICOS, como FRACASSADO. Item com
proposta acima do estimado. PROC.465/2020–PE(SRP)226/2020O Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ:
TRANSPORTE DE MATERIAL RADIOATIVO E INSUMOS.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Vencedor ECKERT & ZIEGLER LTDA, CNPJ 21423605000165,
Itens(Valor Unit.(R$)): 1(462,00), 2(113,02), 3(1131,80), 4(875,04).
Total R$170.999,84. PROC.466/2020–PE(SRP)227/2020- O
Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ:
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. Vencedor LOGER
EIRELI EPP, CNPJ27600270000190, Item 1 Valor Unit. R$8,79.
O item 2 foi deserto. Total R$31.644,00. Recife, 11/02/21. Ricardo
Lima- Gestor.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
1ºTA-CT.05/20.RG.01/21-ORACLE
prorrog.
pz.01/01/21
a 31/12/21, 21NE47-R$2.268,68-(1ªPF),valor R$6.805,98 ,
PL.033.19.CCD.IN.007.PGE-IN-16/19-CPL,
1ºTA.CT.01/20RG-02/21-ECS - Empresa Comunicação Seg. Ltda-EPP,
prorro.pz.15/01/21
a
14/01/22,
21NE56-R$360,96-(1ªPF),
valor
R$1.082,88,
PL.0279.2018.CCPLE.I-PE.0186/18ARP-02/19-SAD,
7ºTA.CT.13/16-RG.03/21-PROARLtda - prorrog. pz.01/02/21 a 31/02/22, ou até conclusão
PL.3700000098.000507/2020-39,
21NE76-R$15.420,00,(1ªPF)
ref.21NE67, PL.19/14,PE-11/14-CPL-PGE.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO 0119.2020.CCPLE-IV.PE.0094.SAD.SECULT
OBJETO: contratação de Empresa com Personalidade Jurídica
Especializada na Prestação de Serviços de Contabilidade, visando
à Execução, Coordenação, Supervisão e Assessoria dos Serviços
relacionados à Área Contábil, Financeira, Fiscal e de Convênio a
ser prestado na Secretaria de Cultura do Estado de PernambucoSECULT. Valor Global de R$ 179.303,2296 (cento e setenta e
nove mil, trezentos e três reais e vinte e dois centavos) para 12
meses. Entrega das Propostas até: 25/02/2021, às 09h30; Início
da Disputa: 25/02/2021, às 10h00. Horário de Brasília. O edital na
íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações: (81)
3183-7811. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários
à classificação/habilitação previamente digitalizados. Ademir
Machado Cordeiro Junior – Pregoeiro em exercício da CCPLE IV.

PE.0042.DAG-SDSPE.0042.DAG-SDS.Recife-PE, 11FEV2021.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR-Sec. Executivo de Gestão
Integrada(*)

íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou
www.licitacoes.pe.gov.br | Recife,11/02/2021. Lindomar Lopes –
Presidente/Pregoeira – CPLC - VI.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO

SECRETARIA DE SAÚDE

RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO nº 0062.2020.CPLII.PE.0004.CAMIL.DEF-CIVIL.
Objeto: Formação de registro de preços para aquisição eventual de
TRAVESSEIROS, a fim de atender demanda da SEDEC/CAMIL.
RESULTADO: a Análise dos documentos das empresas conclui
pela HABILITAÇÃO das empresas: INSTITUTO TRAVESSIA,
CNPJ 10.271.915/0001-95 – para os itens 1 e 3; e MAUBER
COMERCIAL EIRELI, CNPJ 07.270.545/0001-67 - para os itens 2
e 4, por atender as exigências do Edital. JAILSON JOSÉ SANTOS
– 2ºSgt BM Pregoeiro da CPL.II/SEDEC-CAMIL.

SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 008/2020. OBJETO: contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de Manutenção Predial,
preventiva e corretiva, com disponibilização de equipamentos,
ferramentas e utensílios, sem reposição e substituição de peças,
nos termos da legislação vigente e das normas técnicas aplicáveis,
na sede da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE).
CONTRATADA: PREMIUS EBENEZER SERVICOS EIRELI.
CNPJ: 05.678.722/0001-13. VALOR: R$ 20.277,75 (vinte mil
duzentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos).
NOTA DE EMPENHO: 2020NE000374. VIGÊNCIA: 23/12/2020 a
22/12/2021. Daniel de Andrade Penaforte. Secretário Executivo
da Controladoria-Geral do Estado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 001/2020.
CONTRATADA: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO.
CNPJ: 10.921.252/0001-07. VALOR: R$ 51.397,70 (cinquenta
e um mil, trezentos e noventa e sete reais e setenta centavos).
VIGÊNCIA: 01/01/2021 a 31/12/2021. Daniel de Andrade
Penaforte. Secretário Executivo da Controladoria-Geral do
Estado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 001/2019.
CONTRATADA: CONTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
EPP. CNPJ: 20.800.899/001-34. VALOR: R$ 140.191,20 (cento
e quarenta mil, cento e noventa e um reais e vinte centavos).
NOTA DE EMPENHO: 2021NE000001. VIGÊNCIA: 30/01/2021
a 29/01/2022. Filipe Camelo de Castro. Secretário Executivo da
Controladoria-Geral do Estado

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 066/2018-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato mater,
de 12/02/2021 até 11/06/2021, com cláusula resolutiva. VALOR
TOTAL ANUAL: R$ 3.684.366,00. CONTRATADA: LOCSERV
– LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - EPP. EMPENHO:
2021NE000192; ORIGEM: PL Nº 0022.2018. CCPLE-XI.PE.0013.
SAD, PE Nº0013/2018 – SAD.Recife-PE, 11FEV2021.FLÁVIO
DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada/
SDS.(*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ata de Registro de Preços nº 004/2021-GAB/SDS; ORIGEM:
PL Nº 091.2020.CPL-II. PE.0067.DAG-SDS; OBJETO: Aquisição
de tubos diversos para laboratório. Valor Total R$ 281.584,00;
COMPROMISSADA: NSG COMÉRCIO LTDA; VIGÊNCIA:
12 meses. Recife-PE, 11FEV2021. FLÁVIO DUNCAN MEIRA
JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada.(*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 004/2021-GAB/SDS – OBJETO: Prestação de
serviços de terceirização, com fornecimento de mão-de-obra
especializada do tipo “MAQUEIRO”. VIGÊNCIA: 12 meses VALOR
TOTAL: R$ 640.151,04. CONTRATADA: RM TERCEIRIZAÇÃO E
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI EMPENHO:
2021NE000071, no valor de R$ 160.037,76, de 27JAN2021.
ORIGEM: ARP nº032/2020 - GAB/SDS; PL Nº0108.2019.CPL-I.

EXTRATO DA ARP CPLC III

EXTRATO - CONTRATO
CT nº 003/2021.
P.L nº 0010.2020.CPL.PE.0008.SDA.
Contratante: SDA.
Contratada: LICITAO CONSULTORIA PROJETOS E SERVIÇOS
LTDA.
Objeto: Aquisição de 03 Ensiladeiras.
Valor Total: R$ 42.375,00.
Nota de Empenho: 2020NE000639 - 2020NE000640 de
08/10/2020.
Vigência: 120 dias a partir da de Assinatura.
Data de Assinatura do Contrato: 09/02/2021.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONVÊNIO - 3° TERMO ADITIVO AO TERMO DE
CONVÊNIO 011/2018 – AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA, CNPJ/MF nº
40.817.926/000-99; OBJETO: prorrogação do prazo de vigência
pelo período de 12 (DOZE) meses, iniciando-se de 01/01/2021 à
31/12/2021.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA n°001/2021. FUNDAÇÃO ITAÚ PARA A EDUCAÇÃO
E CULTURA. CNPJ nº 59.573.030/0001- 30. Objeto: Formação
à distância: Articulação Curricular e Projetos Empreendedores.
Rerratificação: onde se lê: DIOGO JAMRA TSUKUMO, inscrito
no CPF/MF sob n° 258.733.918.90. leia-se: DIOGO JAMRA
TSUKUMO, inscrito no CPF/MF sob n° CPF nº294.230.968-75.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
CASA MILITAR

Ano XCVIII • NÀ 29 - 15

TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – MPF POR MEIO DA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO. CNPJ
nº 26.989.715/0021-56. Objeto: prorrogação do prazo de vigência
por mais 24 (vinte e quatro) meses, do termo de cooperação
técnica em epígrafe, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da
União de 03/08/2018.Vigência: 09/02/2021 a 08/02//2023. Data da
Assinatura: 04/02/2021.

SECRETARIA DA FAZENDA
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO
A SEFAZ/PE solicita a apresentação de cotações de preço para
contratação de empresa especializada para serviços de análise
e extração de dados e automação de procedimentos utilizados
para acompanhamento da regularidade estadual perante o CAUC,
em específico, as exigências fiscais, financeiras e jurídicas e os
sistemas que as suportam como e-CAC, CR-FGTS, CADIN.
As empresas especializadas no ramo poderão obter o termo
de referência e responder a presente solicitação via e-mail
[email protected], até o dia 22/02/2021. Recife, 09
de fevereiro de 2021. Thaís Siqueira de Oliveira- Diretora de
Convênios e Regularidade da Secretaria da Controladoria Geral
do Estado.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 015/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
005/2020: Registro de Preços para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de roçada para
aeródromos sob responsabilidade do Estado de Pernambuco
- Licitantes Vencedores: Infracea Controle do Espaço Aéreo,
Aeroportos e Capacitação Ltda. CNPJ nº 17.469.843/0001-34 –
Lotes: 01, 02 e 04 e Vetcontrol Saúde Ambiental Ltda. CNPJ nº
07.237.436/0001-48 – Lotes: 03, 05 e 06 - Valor Total da Ata R$
385.982,61 (trezentos e oitenta e cinco mil novecentos e oitenta
e dois reais e sessenta e um centavos) – VIGÊNCIA DA ATA: 12
meses. Recife, 11 de fevereiro de 2021.

PROC.0583/2020.PE.0105, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
TEM COMO O OBJETIVO AQUISIÇÃO EVENTUAL DO
MEDICAMENTO, INDICADOS NO TERMO DE REFERENCIA
(ANEXO I DO EDITAL), SOB O REGIMENTO DE FORNECIMENTO
PARCELADO Emp.: SANOFI MEDLEY FARMACEUTIVCA LTDA,
LOTE 6-A e 6-B no valor unitário para os respectivos LOTE R$
16,13, perfazendo o valor global de R$ 1.354.920,00, Recife,
10/02/2021. Caio Eduardo Silva Mulatinho - Sec. Exec. de Adm.
e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC II
PROC.1496/2020.PE.0300, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
TEM COMO O OBJETIVO O EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES, INDICADOS NO TERMO
DE REFERENCIA (ANEXO I DO EDITAL), SOB O REGIMENTO
DE FORNECIMENTO PARCELADO Emp.: INJEMEDIC
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, ITEM EXCLUSIVA-1,
EXCLUSIVA-2, EXCLUSIVA-7 no valor unitário para os
respectivos ITEM R$ 9,53, R$ 1,50, 6,8950, perfazendo o valor
global de R$ 33.152,50, QUALIMMED COMERCIO ATACADISTA
DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA,
ITEM EXCLUSIVA-6 no valor unitário para os respectivos
ITEM R$ 1,0800, perfazendo o valor global de R$ 25.920,00
Recife, 10/02/2021. Caio Eduardo Silva Mulatinho - Sec. Exec.
de Adm. e Fin./SEAF.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 002/2021
CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS
NORDESTE LTDA
CNPJ/MF: 24.380.578/0020-41
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO E
FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GÁS MEDICINAL, INCLUINDO
CESSÃO EM REGIME DE COMODATO DO TANQUE
CRIOGÊNICO (PARA ARMAZENAGEM DE O2 LÍQUIDO),
CILINDROS E CENTRAL DE RESERVA (BACKUP), BEM COMO
CALIBRAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS FORNECIDOS, DE
ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES, CAPACITAÇÃO NA
OPERAÇÃO DAS CENTRAIS E SUAS INSTALAÇÕES, ALÉM DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO
DE PEÇAS DA REDE DE GASES MEDICINAIS E DOS
EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO
ATÉ A ENTRADA DO HOSPITAL
VALOR: R$ R$ 7.312.180,30
VIGÊNCIA: 12 meses, contados da data da sua assinatura
Data de Assinatura:11/02/2021

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2015.
EMPRESA: HOSPITAL DE OLHOS SANTA LUZIA LTDA.
CNPJ(MF): 41.044.009/0001-81.OBJETO: Prorrogação de
prazo de Vigência.VIGÊNCIA: 23/12/2020 a 22/12/2021.Data de
Assinatura: 23/12/2020

SEXTO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
048/2015EMPRESA: HOSPITAL MEMORIAL ARCOVERDE.
CNPJ(MF): 70.237.227/0001-30.OBJETO: Prorrogação de
prazo de Vigência.VIGÊNCIA: 23/12/2020 a 22/12/2021.Data de
Assinatura:23/12/2020

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2016.
EMPRESA: PRONTO SOCORRO SÃO FRANCISCO LTDA.
CNPJ(MF): 11.351.301/0001-86.OBJETO: Prorrogação de
prazo de Vigência.VIGÊNCIA: 30/11/2020 a 29/11/2021.Data de
Assinatura:30/12/2020
EXTRATO DE CONVÊNIO

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
2º Termo Aditivo ao Contrato SECMULHER nº 006/2017 –
CONTRATADA: JOSET MARIA DA COSTA - CPF: 921.096.40472, Contrato por Tempo Determinado, Portaria Conjunta Sad/
SECMULHER nº 19/2013. Vigência: 01/03/2021 à 28/02/2023.
Recife, 10/02/2021. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE ADITIVO
1º TERMO ADITIVO D0 CONTRATO Nº 02/2020.
CONTRATADO: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
- CEPE. CNPJ: 10.921.252/0001-07. OBJETO: Prorrogação
do prazo de vigência da contratação da empresa COMPANHIA
EDITORA DE PERNAMBUCO (CEPE) para prestação de serviços
de publicação de editais, avisos, extratos de contratos e convênios
e demais atos administrativos, no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco (DOE), para atender as demandas da Secretaria de
Políticas de Prevenção à Violência às Drogas, bem como registro
de nota de empenho nº 2021NE000034 para complementação
do contrato Mater. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 20
de Fevereiro de 2021 e termo final em 19 de Fevereiro de 2022.
Cloves Benevides.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0171/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0036/2021 – OBJ: AQUISIÇÃO DE
CAIXAS PERFUROCORTANTE, DESTINADAS A COLETAR
MATERIAL PERFURAM CORTANTES, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA VACINAÇÃO DE ROTINA DO CENTRO DE
REFERÊNCIAS IMUNOBIOLÓGICOS ESPECIAIS – CRIE E DA
VACINAÇÃO COVID- 19. | V. total est. R$ 14.800,00 | propostas:
até 26/02/2021 às 14h000 abertura das propostas: 26/02/2021
às 14h10 – início da disputa: 26/02/2021 às 14h20 | o Edital na

CONVÊNIO Nº 003/2021.CONCEDENTE: SECRETARIA DE
SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.CONVENENTE:
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE
FERNANDO DE NORONHA.CNPJ/MF: 40.817.926/000199.OBJETO: a execução, pelo ATDEFN/PE, mediante a
descentralização de crédito orçamentário da SES/PE, de serviços
de saúde, voltados ao fortalecimento da detecção e resposta
da emergência de saúde pública de importância internacional
decorrente da pandemia ocasionada pela COVID-19.VIGÊNCIA:
06 meses, a contar da data de sua assinatura.DATA DA
CELEBRAÇÃO: 10/02/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 007/2018.
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO
DE PERNAMBUCO.CONVENENTE: UNIVERSIDADE DE
PERNAMBUCO – UPE PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO.
UNIVERSITÁRIO
DE
PERNAMBUCO.CNPJ/MF:
11.022.597/0001-91.OBJETO: O acréscimo de serviços em
TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA – TRS.VIGÊNCIA: terá
seu termo inicial a partir da data de sua assinatura.DATA DE
ASSINATURA: 01/09/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 061/2018.
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.CONVENENTE: INSTITUTO DO FÍGADO
E TRANSPLANTE DE PERNAMBUCO – IFP.CNPJ/MF:
07.421.280/0001-50.OBJETO: prorrogação do prazo do convênio.
VIGÊNCIA: 23/12/2020 a 22/12/2022.DATA DE ASSINATURA:
22/12/2020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
SÉTIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº
009/2010.CONCEDENTE:
SECRETARIA
ESTADUAL