DOEPE 17/02/2021 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Poder Executivo
Ano XCVIII • No 32
Recife, quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021
RESSOCIALIZAÇÃO
Com nova unidade, complexo
de Itaquitinga será prisão modelo
Governador Paulo Câmara fez visita técnica à segunda unidade do CIR, em Itaquitinga.
Investimento previsto é de R$ 10,6 milhões e novo prédio terá capacidade ampliada de mil presos.
I
•••••••• • - O governador Paulo Câmara fez, ontem, uma
visita técnica ao Centro Integrado de Ressocialização (CIR - unidade 2), em
Itaquitinga, Mata Norte do
Estado. O novo estabelecimento penal tem capacidade para mil presos do gênero masculino, recolhidos
sob regime fechado. É mais
um investimento do Governo de Pernambuco, orçado
em R$ 10,6 milhões, para
desafogar as unidades prisionais da Região Metropolitana do Recife.
“É um equipamento modelo, que vai transformar o
sistema. Nessa nova unidade vamos suprir uma boa
parte do déficit do sistema
que nós precisamos, oferecendo uma unidade segura,
moderna e extremamente
eficiente ao Estado”, destacou Paulo Câmara.
O secretário de Justiça e
Direitos Humanos, Pedro
F ! : A&%+,# M -.#-(/SEI
Eurico, anunciou que o Governo do Estado deve iniciar em breve a construção
da terceira unidade prisional. “Já temos recursos para isso, inclusive, do Fundo
Penitenciário Nacional, que
também se associa ao Governo de Pernambuco”, enfatizou Pedro Eurico.
Numa área total de
13.725 metros quadrados,
o novo complexo abrange celas em tamanhos distintos, seis salas de aula,
setor de saúde - com quatro celas de observação e
duas para espera -, portarias de triagem e principal,
administração geral, minifórum, área de vivência coletiva, instalações para a
Polícia Militar, heliponto e
central de videomonitoramento, além de um módulo de serviços com cozinha,
lavanderia e padaria, canil
central, subestação central,
duas estações de tratamento
de esgoto e 28 guaritas ele-
vadas. Há também sala para a OAB e três parlatórios,
bem como celas para concessionados (detentos trabalhadores) e para deficientes físicos.
V ! " - Novas 3.794 vagas no sistema prisional
adulto estão em andamento, sendo 2.754 no Presídio
de Araçoiaba, 532 no Presídio de Palmares, 156 na Penitenciária Juiz Plácido de
Souza, em Caruaru, e 352
no Presídio de Igarassu. Ao
todo, foram criadas 3.374,
sendo 676 na Penitenciária de Tacaimbó; Presídio
de Santa Cruz (186); Cotel
(512); Unidade I de Itaquitinga (1.000) e Unidade II
de Itaquitinga (1.000), totalizando 7.168 entre vagas
P)*+&# terá celas com
em andamento e já concluíacessibilidade para
das. Essas obras são finan- detentos com necessidades
ciadas com recursos do Goespeciais, espaço para
verno de Pernambuco e do
representação
da OAB,
Fundo Penitenciário Nacioparlatório e salas de aula
nal (Funpen).
F ! : D#$%&'()* /SCGE
Controladoria cria Comitê de Gestão de Riscos
A Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) acaba de editar e publicar em seu site (www.
scge.pe.gov.br), a Portaria
013/2021, criando o Comitê
de Gestão de Riscos (CGR).
O documento prevê mecanismos para que a SCGE desenvolva e implemente sua
metodologia na área. “A proposta é mapear e planejar
nossas ações, avaliando sempre os impactos para dirimir
possíveis riscos à gestão e
resguardando o interesse pú-
blico”, destaca a secretária
da SCGE, Érika Lacet.
A criação do CGR se adequa ao Decreto Estadual
no 46.855/2018, que dispõe
sobre a política de governança da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional, bem como
a modelos nacionais e internacionais já estabelecidos.
C#$%#"&'(# – O Comitê
é formado por representantes
de vários setores da SCGE e
será presidido pela assesso-
ra especial de Controle Interno (AECI), Daniela Gonzaga. Também integram o
CGR, Silvana Melo, da Diretoria de Planejamento e
Gestão (DPGE); Márcio Aurélio, da Diretoria de Auditoria (DAUD); Mateus Brito, da Diretoria de Correição
(DCOR); Pedro Hilário e
Tiago Fonseca, da DMAC; e
Hugo Santiago, da Assessoria Técnica (AST).
Dentre as atribuições do
CGR estão a elaboração da
metodologia a ser implemen-
tada no âmbito da SCGE; a
definição do escopo para a
implantação inicial dessa
metodologia; a implementação da metodologia estabelecida até a elaboração do
plano de tratamento; a elaboração da Política de Gestão de Riscos da SCGE; e
a criação, com o auxílio da
Assessoria de Comunicação
(ASC), do documento informativo de apresentação e divulgação interna da Metodologia de Gestão de Risco e
seus resultados.
CERTIFICADO DIGITALMENTE