DOEPE 02/03/2021 - Pág. 45 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de março de 2021
...continuação - CAITITU 3 ENERGIA S/A.
emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas, não, uma garantia de
que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e
internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando,
individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de
uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários
tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis.
Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção
relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se
causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para
fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente
de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. • Obtivemos entendimento dos controles
internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não,
com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos
Corrente
Diferido
Interligação Elétrica Garanhuns S.A.
Balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2020
(Valores expressos em milhares de reais)
31/12/20
31/12/19
01/01/19
Ativo
(reapresentados)
Circulante
Caixa e equiv de caixa
14.595
3.770
4.187
Aplicações financeiras
14.720
33.303
Concessionárias
e permissionárias
9.751
7.675
9.308
Tributos a recuperar
2.205
8.182
2.870
Estoques
2.779
2.894
2.894
Ativo da concessão
83.569
87.415
87.414
Despesas antecipadas
20
29
2
Outros créditos
302
102
96
113.221
124.787
140.074
Não circulante
Realizável a longo prazo
Caixa restrito
10.873
11.560
12.560
Ativo da concessão
994.365
965.154
951.453
Ativo de direito de uso
93
322
Imobilizado
2.681
2.652
1.260
Intangível
1
1.008.012
979.688
965.274
Total do ativo
1.121.234 1.104.475 1.105.348
31/12/20
31/12/19
01/01/19
Passivo
(reapresentados)
Circulante
Fornecedores
9.968
10.842
13.155
Emprést e financiamentos
33.294
33.399
33.400
Arrendamentos a pagar
100
279
Tributos a recolher
1.214
2.168
1.185
Obrigações estimadas
828
808
778
Dividendos a pagar
16.439
17.134
Outras contas a pagar
9.250
8.715
11.840
71.093
56.211
77.492
Não circulante
Emprést e financiamentos
153.431
186.232
218.523
Arrendamentos a pagar
30
PIS e Cofins diferidos
99.709
97.363
96.095
Imposto de renda e
contrib. social diferidos
56.298
44.212
56.076
309.438
327.837
370.694
Patrimônio líquido
Capital social
570.000
570.000
570.000
Reservas de lucros
170.703
150.427
87.162
740.703
720.427
657.162
Total do passivo e
patrimônio líquido
1.121.234 1.104.475 1.105.348
Demonstração do resultado do exercício
(Valores expressos em milhares de reais)
2020
2019
(reapresentado)
Receita operacional líquida
114.343
93.034
Custos dos serviços de
implementação da infraestrutura
e de operação e manutenção
-10.971
-14.329
Lucro operacional bruto
103.372
78.705
Receitas (despesas) operacionais
Despesas gerais e administrativas
-4.421
-4.214
Outras receitas operacionais. líquidas
1.031
7.978
-3.390
3.764
Lucro oper antes do result. financeiro
99.982
82.469
Resultado financeiro
Receita financeira
1.487
4.556
Despesa financeira
-12.583
-17.972
-11.096
-13.416
Lucro antes do imposto de renda
e da contribuição social
88.886
69.052
Impostos sobre o lucro:
-1.470
-5.617
-12.085
11.864
-13.555
6.247
Lucro líquido do exercício
75.331
75.299
Demonstração do resultado abrangente
(Valores expressos em milhares de reais)
2020
2019
(reapresentado)
Lucro líquido do exercício
75.331
75.299
Outros resultados abrangentes
Resultado abrangente do exercício
75.331
75.299
Demonstração dos fluxos de caixa
(Valores expressos em milhares de reais)
2020
2019
(reapresentado)
Atividades operacionais
Lucro antes do imposto de
renda e contribuição social
88.886
69.052
Ajustes para reconciliar o lucro ao caixa
Depreciação e amortização
259
268
Depreciação do direito de uso
406
290
Juros sobre emprést. e financiamentos
12.388
16.298
Juros sobre passivo de arrendamento
20
12
Rendimento de aplicações financeiras
-898
-2.483
Remuner. dos ativos da concessão
-113.986
-96.927
Receita financ. dos ativos da concessão
-497
-1.077
Créditos tributários extemporâneos
-8.088
PIS e Cofins diferidos
2.346
1.266
-11.076
-21.388
(Acréscimo) decréscimo nos ativos
Concessionárias e permissionárias
-2.076
1.633
Tributos a recuperar
6.103
3.272
Estoques
115
Ativo da concessão
89.116
84.302
Despesas antecipadas
9
-26
Outros créditos
-199
-6
93.068
89.175
Acréscimo (decréscimo) nos passivos
Fornecedores
-874
-2.313
Tributos a recolher
-1.112
-1.067
Obrigações estimadas
22
28
Outras contas a pagar
534
-3.125
Caixa aplicado nas ativ. operacionais
-1.430
-6.477
Imp. de renda e contrib. social pagos
-1.312
-3.567
Caixa líq. gerado pelas ativ. operac.
79.250
57.743
Atividades de investimento
Aplicações financeiras
-39.168
-49.178
Resgate de aplicações financeiras
55.347
70.748
Aplicações no imobilizado
-288
-1.659
Caixa líq. gerado pelas ativ. de invest.
15.891
19.911
Atividades de financiamento
Dividendos pagos
-38.616
-29.168
Amortização de principal e juros
de financiamentos
-45.293
-48.590
Pagamento de arrendamentos
-407
-313
Caixa líq. aplicado nas ativ. de financ.
-84.316
-78.071
Acréscimo (decréscimo) de caixa
e equivalentes de caixa
10.825
-417
Caixa e equivalentes de caixa
No início do exercício
3.770
4.187
No final do exercício
14.595
3.770
Acréscimo (decréscimo) de
caixa e equivalentes de caixa
10.825
-417
Notas explicativas às demonstrações contábeis 31 de
dezembro de 2020 (Valores expressos em milhares de reais)
1 - Contexto operacional Objeto social A Interligação Elétrica
Garanhuns S.A. (a "Companhia") foi constituída como sociedade
anônima de capital fechado, com sede na cidade do Recife, Estado
de Pernambuco, em 22 de setembro de 2011, com o propósito
específico de exploração de ativos de transmissão de energia elétrica, tendo como objeto social a exploração de concessões de
serviços públicos de transmissão, prestados mediante a implantação, operação e manutenção das instalações de transmissão de
energia elétrica, linhas, subestações, centros de controle e respectiva infraestrutura, incluindo os serviços de apoio e administrativos,
controles internos da empresa. • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. •
Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da
base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida
significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da empresa. Se concluirmos que existe incerteza relevante,
devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as
respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir
modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências
Ano XCVIII • NÀ 41 - 45
de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. • Avaliamos a
apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações
contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e os eventos de
maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.
Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da
auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive
as eventuais deficiências significativas nos controles internos que
identificamos durante nossos trabalhos. Recife - PE, 14 de fevereiro de 2020. PHF – AUDITORES INDEPENDENTES S/S - CRC–
PE – 000680/O-0. Hugo Ferreira da Silva Júnior - Contador –
CRC-PE – 0011620/O.
Demonstração das mutações do patrimônio líquido (Valores expressos em milhares de reais)
Reservas de lucros
Capital Reserva Incentivos
Retenção
Reserva
Lucros
social
legal
fiscais
de lucros
especial de
(prejuízos)
dividendos
acumul.
Saldos em 31/12/18 (reapresentado)
570.000
14.605
7.426
72.484
35.030
-42.383
Distrib. de divid de exerc. anteriores
-12.034
Lucro líquido do exercício
75.299
Destinação do lucro: (Nota 17)
Constituição de reserva legal
3.723
-3.723
Constit. de reserva de incentivos fiscais
3.415
-3.415
Dividendos mínimos obrigatórios
16.830
-16.830
Const. de reserva de retenção de lucros
50.490
-50.490
Saldos em 31/12/2019 (reapresentado)
570.000
18.328
10.841
122.974
39.826
-41.542
Distribuição de divid. de exerc. anteriores
-38.616
Complemento de reserva de incent. fiscais
29
-29
Lucro líquido do exercício
75.331
Destinação do lucro: (Nota 17)
Constituição de reserva legal
3.767
-3.767
Constituição de reserva de incent. fiscais
5.808
-5.808
Dividendos mínimos obrigatórios
-16.439
Constit de reserva de retenção de lucros
7.746
-7.746
Saldos em 31/12/2020
570.000
22.095
16.678
130.720
1.210
provisão de equipamentos e materiais de reserva, programações,
medições e demais serviços complementares necessários à transmissão de energia elétrica. Por se tratar de uma concessionária de
serviço público de transmissão de energia elétrica, suas atividades
são regulamentadas e fiscalizadas pela Agência Nacional de
Energia Elétrica - ANEEL. Concessões A Companhia assinou
Contrato de Concessão ANEEL nº 22/2011, em 9 de dezembro de
2011, para Implantação e Exploração das Instalações de
Transmissão constantes do "Lote L", do Leilão ANEEL nº 004/2011.
O leilão teve como objeto a concessão do Sistema de Transmissão,
composto por 8 (oito) Linhas de Transmissão e 2 (duas)
Subestações conforme descrito a seguir: zSubestação Pau Ferro
500/230 kV - 1.500 MVA, ampliação das Subestações Luiz Gonzaga
500 kV e Campina Grande III 500 kV, além de um vão de entrada de
linha 230 kV na Subestação Angelim I; zSubestação Garanhuns
500/230 kV - 600 MVA; zLinha de Transmissão 500 kV Luiz
Gonzaga - Garanhuns C2, circuito simples (218 km); zLinha de
Transmissão 500 kV Garanhuns - Pau Ferro, circuito simples (209
km); zLinha de Transmissão 500 kV Garanhuns - Campina Grande
III, circuito simples (194 km); zLinha de Transmissão 230 kV
Garanhuns - Angelim I, circuito simples (12 km); zQuatro linhas de
transmissão na extensão de 170,2 km foram implantadas pela
Companhia e transferidas para a Companhia Hidro Elétrica do São
Francisco - CHESF, por obrigação do contrato de concessão;
zSeccionamento da LT 230 kV Paulo Afonso III - Angelim C2 e C3 circuito duplo, no Estado de Pernambuco, com extensão de 2 km (2
x 1 km). zSE Garanhuns 500/230 kV - 600 MVA, no Estado de
Pernambuco; zSE Pau Ferro 500/230 kV - 1500 MVA, localizada no
Estado de Pernambuco. O empreendimento está localizado em 51
municípios, distribuídos nos Estados de Pernambuco (89%),
Alagoas (6%) e Paraíba (5%). Municípios atendidos: Pernambuco:
Petrolândia, São João, Escada, Jatobá, Angelim, Cabo de Santo
Agostinho, Tacaratu, Jupi, Vitória de Santo Antão, Calçado, Chã de
Alegria, Lajedo, Glória do Goitá, Bezerros, Gravatá, Camocim de
São Félix, Itaíba, Cachoeirinha, Canhotinho, Paudalho,
Tupanatinga, Tacaimbó, Ibirajuba, Tracunhaém, Passira, Buíque,
Lagoa de Itaenga, Carpina, Belo Jardim, Jurema, Araçoiaba, Águas
Belas, Brejo da Madre de Deus, Panelas, Igarassu, Pedra, Caruaru,
Altinho, Paranatama, Taquaritinga do Norte, Agrestina, Caetés, São
Joaquim do Monte e Garanhuns. Paraíba: Riacho de Santo Antônio,
Alcantil, Queimadas, Barra de Santana e Campina Grande.
Alagoas: Mata Grande e Canapi. A Receita Anual Permitida (RAP)
da concessionária foi definida pelo poder concedente, a ANEEL, e
fixada anualmente, para períodos definidos como ciclos que compreendem os meses de julho a junho do ano posterior, através de
Resoluções Homologatórias.
Contrato de Concessão
Número Prazo
Vigência RAP(*) Índice de
(anos)
até
correção
022/2011
30 09/12/2041 68.900
IPCA
(*) A RAP informada está conforme contrato de concessão ANEEL
022/2011 e tem a referência de setembro de 2011 (valor original).
Total
657.162
-12.034
75.299
720.427
-38.616
75.331
-16.439
740.703
O Contrato de Concessão estabelece que a extinção das concessões determinará a reversão ao poder concedente dos bens vinculados ao serviço, procedendo-se aos levantamentos e avaliações,
bem como à determinação do montante da indenização devida às
transmissoras, observados os valores e as datas de sua incorporação ao sistema elétrico. Diante disso, a Administração da
Companhia entende que ao final do prazo de concessão os valores
residuais dos bens vinculados ao serviço serão indenizados pelo
poder concedente. A metodologia aplicada à valorização desses
ativos encontra-se demonstrada na Nota 9. Apresentação das
demonstrações contábeis e sumário das práticas contábeis
Declaração de conformidade As demonstrações contábeis foram
elaboradas e estão sendo apresentadas em conformidade com as
práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais abrangem as disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações, pronunciamentos, interpretações e orientações emitidas pelo Comitê de
Pronunciamentos Contábeis ("CPC"), aprovadas pelo Conselho
Federal de Contabilidade ("CFC"). A administração avaliou a
capacidade da Companhia em continuar operando normalmente e
está convencida de que ela possui recursos para dar continuidade
aos seus negócios no futuro. Adicionalmente, a administração não
tem conhecimento de nenhuma incerteza material que possa gerar
dúvidas significativas sobre a sua capacidade de continuar operando. Assim, estas demonstrações contábeis foram preparadas com
base no pressuposto de continuidade. Adicionalmente, a Companhia
considerou as orientações emanadas da Orientação Técnica OCPC
07, emitida pelo CPC em novembro de 2014, na preparação das
suas demonstrações contábeis. Dessa forma, todas as informações
relevantes próprias das demonstrações contábeis, e somente elas,
estão sendo evidenciadas, e correspondem àquelas utilizadas pela
administração na sua gestão. As demonstrações contábeis da
Companhia para o exercício findo em 31 de dezembro de 2020
foram autorizadas para emissão de acordo com a resolução dos
membros da Diretoria em 12 de fevereiro de 2021. Base de mensuração As demonstrações contábeis foram elaboradas considerando o custo histórico como base de valor exceto por determinados ativos e passivos financeiros mensurados ao valor justo, conforme demonstrado na nota 23. Moeda funcional e de apresentação
Os itens incluídos nas demonstrações contábeis são mensurados
usando o Real, moeda do principal ambiente econômico no qual a
Companhia atua ("moeda funcional"). As demonstrações contábeis
estão apresentadas em milhares de reais.
Moacir Biazzo Aversi
Diretor Técnico
Roberto Sampaio Pires Ferreira
Diretor Administrativo e Financeiro
Gabriela Cavalcanti de Souza
Contadora CRC-PE 024006/O-0
As demonstrações contábeis na íntegra, auditadas pela
Ernst Young Auditores Independentes, devidamente
acompanhadas de parecer, encontram-se à disposição
na sede da sociedade