Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

DOEPE - Recife, 3 de março de 2021 - Página 9

  1. Página inicial  > 
« 9 »
DOEPE 03/03/2021 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 03/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de março de 2021
LTDA[35514416000102]/ 20(0,09). Os itens 1, 2, 5, 6, 7, 8,
9, 10, 11, 14, 18, 19, 24, 25, 26, 27, 28, 30 foram desertos,
revogados ou fracassados. Total R$305.591,64. PROC.453/2020–
PE(SRP)218/2020- O Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/
HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL
DE HEMODINÂMICA. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.(R$)):
VITALE SA[07160019000144]/ 7(145,00); ART CIRURGICA
LTDA[24436602000154]/ 10(68,00), 13(58,00), 15(249,00),
16(249,00), 17(249,00), 19(249,00), 20(249,00); ONCOEXO
LTDA[08958628000106]/
1(49,00),
11(49,00),
12(49,00);
DINÂMICA EIRELI[02684571000118]/ 3(99,99), 4(99,99), 5(99,99),
6(99,99), 8(39,89), 14(189,00); NIPRO LTDA[13333090000184]/
2(163,00). Os itens 9, 18, 21, 22 foram revogados ou fracassados.
Total R$982.774,80. PROC.457/2020–PE(SRP)219/2020- O
Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ:
FORNECIMENTO PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO DE
BALÃO PARA ANGIOPLASTIA CORONÁRIA. Vencedor[CNPJ]/
Itens (Valor Unit.(R$)): MICROPORT LTDA[29182018000133]/
3(188,00), 48(160,00), 49(158,00), 53(160,00), 54(158,00),
55(158,00), 56(158,00), 57(158,00), 58(200,00), 59(158,00),
62(158,00), 63(158,00), 64(160,00), 65(158,00), 66(158,00),
67(158,00), 68(160,00), 69(158,00), 71(158,00), 72(160,00),
73(158,00), 74(158,00), 75(158,00), 76(160,00), 77(158,00),
78(158,00), 79(158,00), 80(158,00), 81(158,00), 82(158,00);
MEDTRONIC
LTDA[01772798000667]/4(160,00),
5(160,00),
6(160,00), 7(160,00), 8(160,00), 9(160,00), 10(160,00),
11(160,00), 12(160,00), 13(160,00), 14(160,00), 16(160,00),
17(160,00), 18(160,00), 19(160,00), 20(160,00), 21(160,00),
22(160,00), 23(160,00), 24(160,00), 25(160,00), 27(160,00),
28(160,00), 29(160,00), 30(160,00), 31(160,00), 32(160,00),
33(160,00), 34(160,00), 35(160,00), 36(160,00), 38(160,00),
39(160,00), 40(160,00), 41(160,00), 42(160,00), 43(160,00),
44(160,00), 45(160,00), 46(160,00), 47(160,00), 51(160,00),
52(160,00). Os itens 1, 2, 15, 26, 37, 50, 60, 61, 70, 83 foram
desertos, revogados ou fracassados. Total R$1.984.200,00 Recife,
02/03/21. Ricardo Lima- Gestor.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0116.2020-CCPLE-VIII.PE.0092SAD-SERES
Objeto: Formação de Registro de Preços para contratação de
empresa especializada no fornecimento parcelado de água potável
em condições de consumo, tratada e clorada, acondicionada em
veículo tanque tipo caminhão-pipa, em metros cúbicos, visando o
abastecimento das unidades prisionais que integram a Secretaria
Executiva de Ressocialização – SERES. Valor máximo estimado
dos LOTES: R$ 6.209.787,8340 (seis milhões, duzentos e nove
mil, setecentos e oitenta e sete reais e oitenta e três centavos
aproximadamente). Recebimento das propostas: até 16/03/2021,
às 08:50h. Início disputa: 16/03/2021, às 09:00h (horário de
Brasília). O edital na íntegra está disponível nas páginas e l e t
r ô n i c a s: w w w. p e i n t e g r a d o. p e. g o v.br, e www.
licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Outras informações: (81) 3183-7754. Isabella Heráclio.Pregoeira
da CCPLE VIII. Recife, 02/03/2021.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGGOL
PROCESSO 0119.2020.CCPLE-IV.PE.0094.SAD.SECULT
OBJETO: Contratação de Empresa com Personalidade Jurídica
Especializada na Prestação de Serviços de Contabilidade,
visando à Execução, Coordenação, Supervisão e Assessoria dos
Serviços relacionados à Área Contábil, Financeira, Fiscal e de
Convênio a ser prestado na Secretaria de Cultura do Estado de
Pernambuco-SECULT. Valor Global de R$ 179.303,2296 (cento
e setenta e nove mil, trezentos e trinta e três reais e vinte e
dois centavos) para 12 meses. Entrega das Propostas até:
22/03/2021, às 09h00; Início da Disputa: 22/03/2021, às 09h30.
Horário de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Outras informações: (81) 3183-7811. Recomenda-se que
as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Berta Gomes Teixeira – Pregoeira da
CCPLE IV.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

Contrato Nº 007/2021-GAB/SDS – OBJETO: fornecimento de
consumíveis para instrumentação analítica, que serão utilizados
nos cromatógrafos e espectrômetros da Unidade de Laboratório
Criminalístico e do Laboratório de Toxicologia Forense do Instituto
de Criminalística Professor Armando Samico. VIGÊNCIA: 180
dias. Valor Global: R$ 53.880,09. CONTRATADA: LOGLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA - ME.
EMPENHO: 2021NE000236, de 19FEV2021. ORIGEM: ARP nº
030.2021-GAB/SDS; PL nº 0063.2020.CPL-II.PE.0050.DAG.SDS.
Recife-PE, 02MAR2021. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR –
Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)

GACE
9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0058/2018-SEE. CONTRATADA: NUNES
E CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. CNPJ: nº
08.100.434/0001-75. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do
Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor
total de R$ 58.777,69. Data de assinatura: 05 de fevereiro de 2021.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 008/2021-GAB/SDS – OBJETO: fornecimento de
consumíveis para instrumentação analítica, que serão utilizados
nos cromatógrafos e espectrômetros da Unidade de Laboratório
Criminalístico e do Laboratório de Toxicologia Forense do Instituto
de Criminalística Professor Armando Samico. VIGÊNCIA: 180 dias.
Valor Global: R$ 15.800,00. CONTRATADA: BRASIL MÉDICO
LABORATORIAL LTDA EPP. EMPENHO: 2021NE000237,
de 19FEV2021. ORIGEM: ARP nº 030.2021-GAB/SDS; PL nº
0063.2020.CPL-II.PE.0050.DAG.SDS. Recife-PE, 02MAR2021.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 009/2021-GAB/SDS – OBJETO: fornecimento de
consumíveis para instrumentação analítica, que serão utilizados
nos cromatógrafos e espectrômetros da Unidade de Laboratório
Criminalístico e do Laboratório de Toxicologia Forense do Instituto
de Criminalística Professor Armando Samico. VIGÊNCIA: 180
dias. Valor Global: R$ 3.645,00. CONTRATADA: LICITEC
COMERCIAL LTDA. EMPENHO: 2021NE000238, de 19FEV2021.
ORIGEM: ARP nº 030.2021-GAB/SDS; PL nº 0063.2020.CPL-II.
PE.0050.DAG.SDS. Recife-PE, 02MAR2021. FLÁVIO DUNCAN
MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 0001.2021.CEL.DL.0001.SDSCJ.FEAS. Objeto:
DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO INCISO IV DO ART.
24 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, PARA A CONTRATAÇÃO
DE INSTUIÇÃO PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE
APRIMORAMENTO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E
DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PARA
PROGRAMAS SOCIAIS, COM FINS DE SUBSIDIAR E NORTEAR
AS AÇÕES DA GESTÃO DA POLÍCA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NO ESTADO DE PERNAMBUCO POR UM PERÍODO MÁXIMO
DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, no valor total de R$
1.405.700,94 (um milhão, quatrocentos e cinco mil, setecentos
reais e noventa e quatro centavos). Recebimento das propostas:
do dia 03/03/2021 até o dia 09/03/2021 às 17:00 h no site do
PE INTEGRADO. O LICITANTE deverá enviar a documentação
completa de habilitação, juntamente com a sua proposta física
para o e-mail: [email protected] até a data final de propostas.
A cópia do Termo de Referência na íntegra está no site: www.
licitacoes.pe.gov.br, PE INTEGRADO e no site desta Secretaria.
Recife, 02/03/2021. José Antonio Galvão – Presidente/Pregoeiro.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO 10º T.A. CT. 004/2016 – DL PARTICIPAÇÕES
E ADMINISTRAÇÃO LTDA; CNPJ nº 69.950.053/0001-70;
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência; VIGÊNCIA: 12
meses (01/01/2021 a 31/12/2021; VALOR: $522.240,00.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO T. DE RERRATIFICAÇÃO 8º T.A. CT. 004/2016
– DL PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA; CNPJ nº
69.950.053/0001-70; OBJETO: Rerratificação ao 1º e 3º T.A. AO
CT. 032/2017: MODIFICAÇÃO DA CLÁSULA SEGUNDA - DA
VIGÊNCIA;

PROCESSO Nº 0112.2020.CCPLE-XII.PE.0088.SAD
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
À vista dos argumentos apresentados pela pregoeira em exercício,
Sra. Berta Gomes Teixeira, presentes nas Informações ao Recurso
Administrativo interposto pela licitante GRANMAC LTDA, CNPJ:
117.506.687/0001-07, JULGO, com base no art. 4º, inc. XXI, da
Lei nº 10.520/2002, IMPROCEDENTE o recurso apresentado pela
referida empresa. Sendo assim, mantenho e ratifico a decisão de
INABILITAÇÃO da recorrente acarretando a condição do processo
como FRACASSADO. Rodrigo Silva Lages. Gerente Geral de
Licitações do Estado.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0107.2020-CCPLE-VIII.PE.0084SAD-DEFN
Objeto: Contratação de empresa especializada para limpeza
urbana, manutenção de áreas verdes, coleta, triagem, tratamento,
transporte e destinação ou disposição final de resíduos sólidos
e líquidos e operação da Unidade de Triagem de Resíduos
Sólidos (UTRS) no Distrito Estadual de Fernando de Noronha,
em conformidade com a legislação pertinente e com o Plano de
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do referido Distrito. Valor
máximo estimado do LOTE ÚNICO: R$ 30.270.042,78 (trinta
milhões, duzentos e setenta mil, quarenta e dois reais e setenta
e oito centavos). Recebimento das propostas: até 24/03/2021, às
08:50h. Início disputa: 24/03/2021, às 09:00h (horário de Brasília).
O edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.
peintegrado.pe.gov.br, e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Outras informações: (81) 3183-7754.
Isabella Heráclio.Pregoeira da CCPLE VIII. Recife, 02/03/2021.

Ano XCVIII • NÀ 42 - 9

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
CT. Nº 029/2021 CONTRATADA: AÇOPLAST INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA. CNPJ/ MF: 07.398.553/0002-74. PL
Nº 0051.2019.CPL-I.PE.0031.SEDUC. Objeto: aquisição de
mobiliários: mesa redonda de estudo com 04 lugares para
biblioteca, para atendimento às Escolas Estaduais da Rede
Pública de Ensino da Secretaria de Educação e Esportes do
Estado de Pernambuco. Valor Global: R$ 28.793,48. Vigência:
19/02/2021 a 17/08/2021. Data de Assinatura: 19/02/2021.
CT. Nº 031/2021 CONTRATADA: INDÚSTRIA E COMÉRCIO
MÓVEIS KUTZ EIRELI. CNPJ/ MF: 11.295.284/0001-07. PL
Nº 0051.2019.CPL-I.PE.0031.SEDUC. Objeto: Aquisição de
mobiliários (MESA REDONDA DE ESTUDO COM 04 LUGARES
PARA BIBLIOTECA), para atendimento às Escolas Estaduais
da Rede Pública de Ensino da Secretaria de Educação
e Esportes do Estado de Pernambuco. Valor Global: R$
86.380,44. Vigência: 19/02/2021 a 17/08/2021. Data de
Assinatura: 19/02/2021.
CT. Nº 032/2021 CONTRATADA: GUERRA E DANTAS
SERVIÇOS E COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA. CNPJ/
MF: 10.939.067/0001-40. PL Nº 00119.2020.CPL.III.PE.0059.
SEDUC. Objeto: Aquisição de fardamento para todos os alunos da
Educação Básica das escolas da Rede Estadual para o ano levo
de 2021. Valor Global: R$ 310.343,83. Vigência: 02/03/2021 a
28/08/2021. Data de Assinatura: 02/03/2021
2ºTA AO CT. Nº 014/2016 CONTRATADA: DUTRA
PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELLI. CNPJ/
MF: 16.575.935/0001-36. Objeto: a) Alteração do valor contratual
devido à negociação do preço, passando de R$ 887.663,60
para R$ 914.032,56. b) Prorrogação da vigência: 60 meses, de
01/03/2021 a 28/02/2026. Valor Global: R$ 914.032,56 Data da
Assinatura: 26/02/2021.

10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0058/2018-SEE. CONTRATADA: NUNES
E CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. CNPJ: nº
08.100.434/0001-75. Objeto: Acréscimo de serviços excedentes e
extras no montante total de R$ 16.023,91. Data de assinatura: 05
de fevereiro de 2021.
11° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0058/2018-SEE. CONTRATADA: NUNES

E CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. CNPJ: nº
08.100.434/0001-75. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual
e de sua execução por mais 90 dias, com vigência no período
até 07/09/2021 e execução no período até 10/05/2021. Data de
assinatura: 05 de fevereiro de 2021.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO AO CT N° 016/2015 - SJDH.
CONTRATADO. RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS EIRELI. OBJETO: A rescisão do
Contrato nº 016/2015 – SJDH, a partir de 28 de fevereiro de 2021,
cujo objetivo era a prestação de serviço dos profissionais do
tipo Auxiliar Administrativo, para atendimento das necessidades
específicas da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
RESULTADO PRELIMINAR DO JULGAMENTO FINAL DAS SOLUÇÕES
P.L. Nº002/2020 – Concurso Nº002/2020-Seplag. Objeto: Realização do Hackaton HACK.GOV.PE 2021, para o desenvolvimento de
aplicativos inovadores em ambiente mobile, cuja temática está definida no Regulamento. A Comissão Organizadora, com base no item
6.1.7 do Edital, homologa as deliberações da Comissão Julgadora acerca do mérito das soluções apresentadas, em consonância com os
itens 13.9 e 13.10 do Regulamento, conforme discriminação abaixo, onde a equipe vencedora no julgamento final das soluções foi a Time
7 - Time 166. Fica aberto o prazo de recurso. Recife, 02/03/2021. Ângela Magalhães/Presidente da CPL.
Classificação

Time

1.Criatividade

2.Impacto
Esperado

3.Aplicabilidade

4.Escalabilidade

5.Usabilidade

Média
Geral

1º

Time 7 - Time 166

4,4

3,6

4

3,6

4

3,92

2º

Time 10 Capixatime

4

3,4

3,8

4

4,4

3,92

3º

Time 8 - Transitar

3,8

3,6

3,6

3,8

4,2

3,80

SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
ADMINISTRATIVO
PROC. Nº 002/2020 – INEX.Nº 002/2020 – OBJ: cred. de prest.
de saúde especializados para oferta de serviços de internação
hospitalar e execução de assistência integral e interdisciplinar à
saúde em leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal – tipo
II e III, que funcione em regime integral, nas 24 (vinte e quatro)
horas do dia e nos 7 (sete) dias da semana, finais de semana
e feriados, sem interrupção da continuidade entre os turnos,
qualificados para o atendimento destinado a pacientes críticos, de
acordo com as rotinas hospitalares internas, protocolos clínicos e
de acesso, advindos da rede de atenção às urgências e demais
componentes da Rede Pública Estadual de atenção à saúde para
todas as regiões de saúde do Estado de Pernambuco de forma
complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS. Após análise
do recurso interposto pelo Instituto Alcides D’Andrade Lima
(Hospital Memorial Guararapes - CNPJ Nº 10.072.296/0004-52),
a comissão decide HABILITAR a referida empresa. Recife, 02 de
março de 2021. Rodrigo Mancilha de França – Presidente CPLCI.

SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA - DO AV. DE ADIAMENTO | “Onde se lê” PROCESSO
Nº. 0289/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0051/2020 “leiase” PROCESSO Nº. 0289/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
0051/2021 Recife,02/03/2021,Rodrigo Mancilha de França Presidente da CPLC- I /SES/PE

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
EXTRATO
6º TERMO ADITIVO AO CT Nº 02/2015. Contratada:
CONSTRUTORA E INCORPORADORA NASSAU LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 11.168.945/0001-33. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência, pelo período de 01/04/2020 a 31/03/2021,
bem como redução do valor mensal para R$ 14.000,00 (quatorze
mil reais). Recife, 27/03/2020. Alberes Haniery Patrício Lopes
– SEC. DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO. Eric
Montes Santos – SEC EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO – SETEQ
6º TERMO ADITIVO AO CT Nº 001/2018. Contratada:
PARVI LOCADORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
10.572.022/0001-80. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência,
pelo período de 01/01/2021 a 30/04/2021, bem como redução
do valor unitário para R$ 1.044,94 (mil e quarenta e quatro reais
e noventa e quatro centavos). Recife, 31/12/2020. Alberes
Haniery Patrício Lopes – SEC. DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO. Eric Montes Santos – SEC. EXECUTIVO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO – SETEQ.

Publicações Municipais
CAMARA MUNICIPAL DE SALOÁ
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo: 001/2021. Tomada de Preços: 001/2021. Objeto Nat.:
Prestação de serviços. Objeto Descr.: Contratação de prestação
de serviços especializados de consultoria e assessoria contábil,
financeira e orçamentária para à Câmara Municipal do Município
de Saloá/PE. Valor máximo admitido: R$ 89.077,84 (oitenta e
nove mil, setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Após
julgamento, homologa-se o presente pregão da seguinte maneira.
Empresa vencedora: NAVASIL CONSULTORIA E ASSESSORIA
TÉCNICA LTDA - EPP, CNPJ: 35.699.834/0001-11. Valor global:
R$ 88.400,00 (oitenta e oito mil e quatrocentos reis). Humberto
Guimarães de Araújo – Presidente da Câmara.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 001/2021. Tomada de Preços: 001/2021. Objeto
Nat.: Prestação de serviços. Objeto Descr.: Contratação de
prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria

contábil, financeira e orçamentária para à Câmara Municipal do
Município de Saloá/PE. Contratada: NAVASIL CONSULTORIA E
ASSESSORIA TÉCNICA LTDA - EPP, CNPJ: 35.699.834/000111. Valor global: R$ 88.400,00 (oitenta e oito mil e quatrocentos
reais). Vigência: 12 meses. Maiores informações pelo fone (87)
3782-1122 das 08:00 às 12:00 horas ou pelo e-mail: contato@
camarasaloa.pe.gov.br. Saloá, 01 de março de 2021. Humberto
Guimarães de Araújo – Presidente da Câmara.

CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação nº 007/2020,
Processo Licitatório nº 014/2020, com fundamento no Artigo 24,
inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e Artigo 1º, inciso I – alínea a
da Lei nº 14.065/2020, em favor da pessoa Jurídica EXECUTAR
ENERGIA E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 17.314.738/0000126, que apresentou a melhor proposta no valor de R$ 96.813,72
(noventa e seis mil, oitocentos e treze reais e setenta e dois
centavos), face à Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção predial da sede da Câmara
Municipal do Ipojuca – Ipojuca, 30 de Novembro de 2020. Alberico
de Souza Lopes – Presidente da Câmara Municipal do ipojuca.

CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO/2021
CONTRATO Nº 003/2020 - Processo Administrativo nº 004/2020
– Pregão Presencial nº 002/2020, Contratado: MARCELA
SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ:
33.613.010/00001-51. Objeto: O presente Distrato tem por objeto
a rescisão por mutuo acordo do contrato nº 003/2020 conforme
clausula oitava, cujo objeto é a Prestação de serviços de apoio
de gestão técnica administrativa especializada no âmbito de
licitações publicas, mais precisamente na orientação das fases
internas e externas, elaboração de termo de referencia, contratos,
aditivos e distratos decorrentes do processos licitatórios e também
gestão do SAGRES/LICON. Ipojuca, 22.01.2021. Deoclécio Jose
de Lira Sobrinho – Presidente da Câmara Municipal do Ipojuca.

CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação nº 006/2020,
Processo Licitatório nº 013/2020, com fundamento no Artigo 24,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e Artigo 1º, inciso I – alínea
b da Lei nº 14.065/2020 em favor da pessoa Física FRANCISCO
BORGES VALOIS, CPF/MF Nº 096.465.104-18, que apresentou
a melhor proposta no valor de R$ 8.000,00(Oito mil reais), face
à Contratação de pessoa física para prestação de serviço de
acompanhamento, supervisão, fiscalização e elaboração de
medição da obra referente a “serviços de manutenção predial da
sede da Câmara Municipal do Ipojuca – Ipojuca, 02 de Dezembro
de 2020. Alberico de Souza Lopes – Presidente da Câmara
Municipal do ipojuca.

CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação nº 008/2020,
Processo Licitatório nº 015/2020, com fundamento no Artigo 24,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e Artigo 1º, inciso I – alínea
b da Lei nº 14.065/2020, em favor da pessoa Jurídica FORMATTI
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 08.629.276/00001-45, que
apresentou a melhor proposta no valor de R$ 47.989,00 (quarenta
e sete mil, novecentos e oitenta e nove reais), face à Contratação
de empresa para serviços de instalação e padronização de LINkS
de dados, voz, sala de dados, cabeamento da Câmara Municipal
do Ipojuca – Ipojuca, 09 de Dezembro de 2020. Alberico de Souza
Lopes – Presidente da Câmara Municipal do ipojuca.

PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES
A Prefeitura Municipal das Correntes-PE comunica a abertura do
Processo Licitatório nº 012/2021 – Tomada de Preços nº 001/2021
– Objeto: contratação de empresa para os serviços de LIMPEZA
URBANA, conforme Projeto Básico. Valor máximo aceitável R$

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo