DOEPE 12/03/2021 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de março de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
XII
ITAQUITINGA
255
10
20
1
21
30
XII
MACAPARANA
440
18
35
2
37
40
XII
SÃO VICENTE
FERRER
286
11
23
1
24
30
XII
TIMBAÚBA
1052
42
84
4
88
90
294.095
11.764
23.528
1.176
24.703
25.530
Ano XCVIII • NÀ 49 - 13
I
RECIFE
GE
3374599
HOSPITAL SÃO
MARCOS
0
0
0
0
0
0
0
10
0
0
I
RECIFE
GE
1120
REAL HOSPITAL
PORTUGUÊS
0
0
60
0
0
0
0
0
0
0
I
RECIFE
GE
396
HOSPITAL DAS
CLÍNICAS
20
0
0
0
0
0
0
0
0
0
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5414 DE 10 DE MARÇO DE 2021
I
RECIFE
GE
477
46
15
30
0
5
46
0
10
0
0
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia
Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal
(Anexo II), do Estado de Pernambuco
HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO
OSWALDO CRUZ HUOC
I
RECIFE
GE
434
IMIP
38
0
30
20
0
0
0
0
0
0
I
RECIFE
GE
981
HOSPITAL CORREIA
PICANÇO - HCP
0
0
11
0
5
0
0
0
0
0
I
RECIFE
GE
2802783
HOSPITAL GETÚLIO
VARGAS
35
0
15
0
0
0
0
5
0
0
I
RECIFE
GE
2777460
HOSPITAL SANTO
AMARO
10
0
0
0
0
0
0
0
0
0
I
RECIFE
GE
418
HOSPITAL
AGAMENON
MAGALHÃES
79
0
43
0
0
0
0
0
0
0
I
RECIFE
GE
2427427
HOSPITAL BARÃO DE
LUCENA
12
31
8
0
10
0
0
0
0
0
I
RECIFE
GE
426
HOSPITAL OTÁVIO DE
FREITAS
0
0
50
0
0
0
0
0
0
0
I
RECIFE
GE
566
HOSPITAL MARIA
LUCINDA
4
0
10
0
0
0
0
0
0
0
I
RECIFE
GE
0147028
HOSPITAL MARIA
VITÓRIA
20
0
45
0
0
0
0
0
0
0
I
RECIFE
GE
134252
HOSPITAL NOSSA
SENHORAS DAS
GRAÇAS
150
0
120
0
0
0
0
10
0
0
I
RECIFE
GE
2711974
HOSPITAL GERAL DE
AREIAS
20
0
0
0
0
0
0
0
0
0
I
JABOATÃO
DOS
GUARARAPES
GE
2711990
HOSPITAL JABOATÃO
PRAZERES
12
0
0
0
0
0
0
0
0
0
I
JABOATÃO
DOS
GUARARAPES
GE
2319454
HOSPITAL MEMORIAL
GUARARAPES
0
0
20
0
0
0
0
0
0
0
I
OLINDA
GE
2344882
HOSPITAL DO
TRICENTENÁRIO
0
0
20
0
0
0
0
0
0
0
I
OLINDA
GE
2344858
MATERNIDADE
BRITES DE
ALBUQUERQUE
40
10
40
0
10
0
0
0
0
0
I
CABO DE STº
AGOSTINHO
GE
6559379
HOSPITAL DOM
HÉLDER CÂMARA
16
0
40
0
0
0
0
0
0
0
I
VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO
GE
2712008
HOSPITAL
JOAO MURILO E
POLICLINICA DE
VITORIA
10
0
10
0
0
0
0
0
0
0
I
LIMOEIRO
GE
2712032
HOSPITAL REGIONAL
DE LIMOEIRO JOSE
FERNANDES SALSA
20
0
0
0
0
0
0
0
0
0
I
LIMOEIRO
GE
7551584
HOSPITAL DO VALE
0
0
20
0
0
0
0
0
0
0
0
0
7
0
0
0
0
0
0
0
PE
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
I - Que a Organização Mundial da Saúde - OMS classificou, em 11 de março de 2020, que o COVID-19, nova doença causada pelo novo
coronavírus (denominado SARS-CoV-2), é uma pandemia;
II - A Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde, que declara Emergência em Saúde Pública de importância
Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV), bem como a Portaria nº 356, de 11 de março
de 2020, que dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece
as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19);
III - Que, nos termos do art. 196 da Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante
políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações
e serviços para sua promoção, proteção e recuperação;
IV - O teor da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde
pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019;
V - O Decreto Estadual de Pernambuco nº 48.809, de 14 de março de 2020, que regulamenta medidas temporárias para enfrentamento
da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de
06 de fevereiro de 2020;
VI - A Portaria GM nº 2.181, de 19 de agosto de 2020, que dispõe sobre o registro obrigatório de internações hospitalares nos
estabelecimentos de saúde públicos e privados, em todo o território nacional, durante a emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente da COVID-19;
VII - A Portaria MS nº 1.521, de 15 de junho de 2020, que autoriza a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para
atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19;
VIII - A Portaria MS nº 1.802, de 20 de julho de 2020, que autoriza a habilitação de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI
Adulto COVID-19 para atendimento exclusivo dos pacientes SRAG/COVID-19;
IX - Portaria MS 1.862, de 29 de julho de 2020, Altera a Portaria nº 1.521/GM/MS, de 15 de junho de 2020, que autoriza a habilitação de
leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19;
X - Pela situação de Pandemia pelo COVID 2019, que vem apresentando elevada taxa de mortalidade entre idosos, pessoas com
doenças crônicas e imunodeprimidas, como também a sazonalidade da Influenza que se aproxima, se faz necessário adotar medidas em
caráter de emergência pública para estruturação da rede;
XI - O Ofício nº 380/2020 – GAB/SS, SMS do Recife, 20 de maio de 2020;
XII - O Ofício - GAB/SESAU nº 493/2020, SMS de Petrolina, de 17 de junho 2020.
XIII - Conforme pactuações dos Colegiados Intergestores Regionais – CIR, do Estado de Pernambuco:
Resolução do CIR – III Geres nº 01, de 09 de fevereiro de 2021;
Resolução do CIR – I Geres nº 02, de 02 de fevereiro de 2021;
Resolução do CIR – VIII Geres nº 362, de 01 de dezembro de 2020;
Resolução do CIR – II Geres nº 12, de 30 de novembro de 2020;
Resolução do CIR – XII Geres nº 186, de 28 de setembro de 2020;
Resolução do CIR – VI Geres nº 103, de 18 de agosto de 2020;
Resolução do CIR – IV Geres nº 401, de 18 de agosto de 2020;
Resolução do CIR – IX Geres nº 09, de 21 de julho de 2020;
Resolução do CIR – V Geres nº 21, de 21 de julho de 2020;
Resolução do CIR – XI Geres nº 215, de 15 de julho de 2020;
Resolução do CIR – X Geres nº 309, de 25 de junho de 2020;
Resolução do CIR – VII Geres nº 133, de 26 de maio de 2020;
I
PALMARES
GE
2315343
SANTA ROSA/
HOSPITAL VALE DO
UNA
I
PALMARES
GE
2428393
HOSPITAL REGIONAL
DE PALMARES DR
SILVIO MAGALHÃES
28
0
20
0
0
0
0
0
0
0
I
GOIANA
GE
2711885
HOSPITAL
BELARMINO
CORREIA
15
6
0
0
0
0
0
0
0
0
II
CARUARU
GE
2427419
HOSPITAL REGIONAL
DO AGRESTE
DR WALDEMIRO
FERREIRA
10
0
18
0
0
0
0
0
0
0
II
CARUARU
GE
7498810
HOSPITAL MESTRE
VITALINO
90
0
80
0
0
0
0
10
0
0
II
BEZERROS
GE
2344254
HOSPITAL JESUS
PEQUENINO
10
0
10
0
0
0
0
10
0
0
II
GARANHUNS
GE
2702983
HOSPITAL REGIONAL
DOM MOURA
5
5
10
0
0
0
0
0
0
0
II
GARANHUNS
GE
2639009
CS E MATERNIDADE
NOSSA SENHORA
PERPÉTUO
SOCORRO
0
0
10
0
0
0
0
0
0
0
III
ARCOVERDE
GE
2551764
HOSPITAL REGIONAL
RUY DE BARROS
CORREIA
5
3
10
0
0
0
0
0
0
0
III
SERRA
TALHADA
GE
226491
HOSPITAL GERAL
EDUARDO CAMPOS
10
0
50
0
0
0
0
0
0
0
III
SERRA
TALHADA
GE
2348489
HOSPITAL
PROFESSOR
AGAMENON
MAGALHÃES
7
1
10
0
0
0
0
0
0
0
III
AFOGADOS DA
INGAZEIRA
GE
2428385
HOSPITAL EMÍLIA
CÂMARA
8
0
20
0
0
0
0
0
0
0
IV
SALGUEIRO
GE
2356287
HOSPITAL REGIONAL
INÁCIO DE SÁ
16
2
10
0
0
0
0
0
0
0
IV
OURICURI
GE
2712040
HOSPITAL REGIONAL
FERNANDO BEZERRA
0
2
10
0
0
0
0
0
0
0
IV
PETROLINA
GE
2430711
HOSPITAL DOM
MALAM
5
5
0
0
0
0
0
0
0
0
RESOLVEM:
Art. 1º – Aprova o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19), com medidas de ações de vigilância, assistência
e regulação.
Art. 2º – Aprova no território do Estado de Pernambuco o quantitativo de Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com
Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, sob gestão estadual e gestão municipal, descritos no ANEXO I e ANEXO II.
§ 1o O quantitativo de Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva para enfrentamento do COVID-19, sob gestão municipal e
estadual, será atualizado a cada 72 horas conforme pactuações em todas as Regiões de Saúde.
Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Art. 4º – Revoga-se a Resolução CIB/PE nº 5410, publicada no DOE nº 45, paginas 15,16 e 17 de 04 de março de 2021.
Recife, 10 de março de 2021.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
I
RECIFE
GE
6683630
HOSPITAL E
MATERNIDADE
NOSSA SENHORA DO
Ó RECIFE
0
0
0
0
20
0
10
0
LEITO UTI NEONATAL À AMPLIAR
LEITO UTI PEDIÁTRICA À AMPLIAR
LEITO UTI ADULTO À AMPLIAR
LEITO ENF. PEDIATRICA À AMPLIAR
LEITO ENF. ADULTO À AMPLIAR
LEITO UTI NEONATAL DISPONÍVEL
0
LEITO UTI PEDIATRICO DISPONÍVEL
LEITO UTI ADULTO DISPONÍVEL
NOME HOSPITAL
LEITO ENF. PEDIATRICO
DISPONÍVEL
CNES
LEITO ENF. ADULTO DISPONÍVEL
MUNICÍPIO
GESTÃO ESTADUAL
MACRO
ANEXO I– GESTÃO ESTADUAL
0