DOEPE 12/03/2021 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de março de 2021
IV
IV
IV
IV
CABROBÓ
DORMENTES
LAGOA
GRANDE
OROCÓ
GM
GM
GM
GM
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2639246
HOSPITAL DR
ARNALDO
VASCONCELOS
DE ALENCAR
17
2350289
HOSPITAL
NOSSA
SENHORA DA
PAZ
7
2639211
HOSPITAL
JOSE
HENRIQUE DE
LIMA
9
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2639203
HOSPITAL
MUNICIPAL
EULINA DE
NOVAES
BIONE
5
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
100
0
0
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0
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0
0
0
0
0
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0
0
0
0
0
0
0
0
6
3
4
0
0
0
0
0
0
0
PETROLINA
GM
157414
IV
PETROLINA
GM
6042414
HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO
UNIVASF
0
0
10
0
0
0
0
0
0
0
0
IV
PETROLINA
*GM
2430118
HOSPITAL
NEUCARDIO
0
0
6
0
0
0
0
0
0
0
0
9569723
HOSPITAL
MEMORIAL
DO VALE
0
0
5
0
0
0
0
0
0
0
0
2639173
HOSPITAL
MUNICIPAL
MONSENHOR
ANGELO
SAMPAIO
14
HOSPITAL E
MATERNIDADE
SANTA MARIA
35
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
*GM
SANTA
MARIA DA
BOA VISTA
GM
ARARIPINA
GM
BODOCÓ
EXU
GRANITO
IPUBI
MOREILÂNDIA
OURICURI
PARNAMIRIM
SANTA
CRUZ
GM
GM
GM
GM
GM
GM
GM
GM
IV
SANTA
FILOMENA
GM
IV
TRINDADE
GM
2639262
2345374
2431106
2702835
8
HOSPITAL
MUNICIPAL
JOSÉ PINTO
SARAIVA
9
4
HOSPITAL
MUNICIPAL
MARCELINO
DA SILVA
MUDO
15
2639270
HOSPITAL
MUNICIPAL
JOSÉ
MIRANDA
6
127647
HOSPITAL DE
CAMPANHA
COVID-19
OURICURI
20
UNIDADE
MISTA
RAIMUNDA DE
SÁ BARRETO
CABRAL
11
HOSPITAL
MUNICIPAL
JOÃO
RODRIGUES
DE SOUZA
8
2715228
2715384
2714485
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
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0
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0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
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A Portaria SES nº 131 da SES, de 02 de abril de 2020 (DOE 03/04/2020), que Altera o Anexo I da Portaria SES/PE nº 194 de 16 de abril de
2013, alterado pela Portaria SES/PE nº 128, de 14 de março de 2019, que dispõe sobre o repasse de recursos financeiros aos municípios
do Estado de Pernambuco para o custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 - ano 2020.
Art. 1º. O Anexo I da Portaria SES/PE nº 194 de 16 de abril de 2013, alterado pela Portaria SES/PE nº 131 de 02 de abril de 2020,
passa a vigorar com a listagem de municípios e os respectivos valores de repasse, mensal e anual, exercício de 2021, conforme Anexo I.
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0
0
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0
PLANILHA DE REPASSE FINANCEIRO DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE AOS MUNICÍPIOS SEDE DE USA E DE CENTRAL DE
REGULAÇÃO, HABILITADOS PELO MS NO SAMU 192 - ANO 2021.
Qnt.
0
0
0
Total Mês
Total Ano
Recife
R$ 706.562,28
R$ 8.478.747,38
2
Cabo de Santo Agostinho
R$ 46.112,60
R$ 553.351,19
3
Goiana
R$ 46.112,60
R$ 553.351,19
4
Igarassu
R$ 46.112,60
R$ 553.351,19
5
Ipojuca
R$ 46.112,60
R$ 553.351,19
6
Jaboatão dos Guararapes
R$ 46.112,60
R$ 553.351,19
7
Olinda
R$ 46.112,60
R$ 553.351,19
8
Paulista
R$ 50.973,10
R$ 611.677,19
9
Vitória de Santo Antão
R$ 50.973,10
R$ 611.677,19
10
Fernando de Noronha
R$ 19.250,00
R$ 231.000,00
11
Surubim
R$ 47.473,10
R$ 569.677,19
12
Palmares
R$ 42.612,60
R$ 511.351,19
13
Carpina
R$ 42.612,60
R$ 511.351,19
14
Limoeiro
R$ 47.473,10
R$ 569.677,19
15
Caruaru
R$ 423.097,26
R$ 5.077.167,12
16
Stª Cruz Capibaribe
R$ 85.155,20
R$ 1.021.862,40
17
Gravatá
R$ 92.155,20
R$ 1.105.862,40
18
Garanhuns
R$ 88.655,20
R$ 1.063.862,40
0
0
Municípios
1
0
19
Petrolina
TOTAL
R$ 70.000,00
R$ 840.000,00
R$ 2.043.668,34
R$ 24.524.019,98
Fonte: SAMU/GUE/DGAIS/SEAS
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a janeiro de 2021.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
PORTARIA Nº 152 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 45.984 publicado no
D.O.E. de 10/05/2018.
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RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 001 publicada no D.O.E. de 23/01/2019, referente à Relação Nominal do Contrato Temporário de
Pessoal, o nome abaixo discriminado:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
0
0
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0
NOME
CRISTINA DE LIMA BARROS
9146032
HOSPITAL
MUNICIPAL
DE SANTA
FILOMENA
7
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2706709
HOSPITAL
MUNICIPAL
MARIA
VENERI
8
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1987
77
113
0
0
110
74
11
5
0
0
TOTAL
A Portaria SES/PE n.º 194, de 16 de abril de 2013, que dispõe sobre o repasse de recursos financeiros aos municípios do Estado de
Pernambuco para o custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU 192;
ANEXO I
HOSPITAL
MUNICIPAL
EULINA LÓCIO
DA SILVA
HOSPITAL
MUNICIPAL
MARIA
SENHORINHA
DE SOUZA
Considerando a Portaria nº 288/SAS/MS, de 12 de março de 2018, que redefine a operacionalização do cadastramento de serviços de
atendimento pré-hospitalar móvel de urgência e o elenco de profissionais que compõem as equipes do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência (SAMU 192) no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES);
RESOLVE:
IV
PETROLINA
Considerando a Portaria nº 3.992/GM/MS, de 28 de dezembro de 2017, que altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de
setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de
saúde do Sistema Único de Saúde;
A Resolução da Comissão Intergestores Bipartite - CIB/PE nº 1.527 de 17, de novembro de 2010, que dispõe sobre a ampliação e
Regionalização do SAMU 192 no Estado de Pernambuco, implantação de mais uma Central de Regulação Médica do SAMU 192 e nova
forma de repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde - FES aos Fundos Municipais de Saúde - FMS;
HOSPITAL DE
CAMPANHA
PETROLINA
COVID-19
IV
Ano XCVIII • NÀ 49 - 17
* DE - DISTRITO ESTADUAL
* GM - GESTÀO DUPLA
PORTARIA SES Nº. 144 DE 11 DE MARÇO DE 2021
Considerando o Anexo III, que trata das diretrizes da rede de atenção às urgências, da Portaria de Consolidação nº 3/GM/MS, de 28 de
setembro de 2017, que consolida as normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde;
Considerando o Título II, do Anexo III, que trata do componente do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Portaria de
Consolidação nº 3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde;
Considerando o Capítulo II, do Título VIII da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas
sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde;
CARGO
08/03/2021
APOIADOR INSTITUCIONAL DE SAÚDE PRISIONAL DAS EQUIPES
DE ATENÇÃO BÁSICA-EABP
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 153 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 49.706, publicado no
D.O.E. de 10/11/2020.
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 013 publicada no D.O.E. de 09/01/2021, referente à Relação Nominal do Contrato Temporário de
Pessoal, o nome abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
Altera o Anexo I da Portaria SES/PE nº 194 de 16 de abril de 2013, alterado pela Portaria SES/PE nº 131, de 02 de abril de 2020,
que dispõe sobre o repasse de recursos financeiros aos municípios do Estado de Pernambuco, para o custeio do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 - Ano 2021.
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo ato Governamental nº 005, publicado no D.O.E. em
02 de janeiro de 2019 e considerando,
A Lei Estadual nº 13.377, de 20 de dezembro de 2007, bem como o Decreto nº 31.544, de 24 de março de 2008, que tratam do Fundo
Estadual de Saúde;
A Portaria GM/MS nº 1.473, de 18 de julho de 2013, que altera a Portaria GM/MS nº 1.010 de 21 de maio de 2012, que redefine as
diretrizes para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e sua Central de Regulação das Urgências,
componente da Rede de Atenção às Urgências;
ADMISSÃO
NOME
ADMISSÃO
CARGO
PATRICIA ANIZIA DOS SANTOS
07/03/2021
MÉDICO PEDIATRA PLANTONISTA
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 154 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º, Inciso II, da Lei
nº 14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
MATRICULA
NOME
CARGO
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
4089200
SUENIA FRANCO DE MELO
BIOMÉDICO PLANTONISTA
22/01/2021