DOEPE 24/03/2021 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVIII • NÀ 57
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NOME
ADMISSÃO
CARGO
PAULA DE SOUZA DA HORA
05/03/2021
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
Recife, 24 de março de 2021
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Correição - GCO situada à Praça Oswaldo Cruz, s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no
horário das 07h às 13h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 167 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.
RESOLVE:
I – Tornar sem efeito a Portaria SEGTES nº 40, publicada no D.O.E 03/02/2021, na parte referente a servidora contratada abaixo
relacionada , tendo em vista a mesma não encontrar-se em efetivo exercício.
NOME
CARGO
PAULA DE SOUZA DA HORA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
ERRATA:
Na Portaria SEGTES nº 076/2021 - Extinguir, na relação nominal dos contratos temporários de pessoal, publicada no D.O.E de
11/02/2021.
ONDE SE LÊ:
MATRICULA
NOME
CARGO
TÉRMINO DO
CONTRATO
4048938
VENANCIO LEONARDO DE MELO NETO
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
01/02/2021
MATRICULA
NOME
CARGO
TÉRMINO DO
CONTRATO
4048938
VENANCIO LEONARDO DE MELO NETO
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
31/12/2020
LEIA-SE:
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 168 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º, Inciso II, da
Lei nº 14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
MATRICULA
NOME
CARGO
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
11087196
RAYANE SOUZA DE ANDRADE
AZEVEDO
APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILANCIA
EM SAÚDE/ENFERMEIRA
18/03/2021
AMANDA CYBELLI DE LIMA FREIRE
APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILANCIA
EM SAÚDE/ENFERMEIRA
19/03/2021
4080246
ETIENE GONÇALVES FERRAZ
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
20/03/2021
4077415
ALBINO SEVERINO DE OLIVEIRA
JÚNIOR
FARMACÊUTICO PLANTONISTA
22/03/2021
11085274
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 169 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, o contrato por tempo determinado da servidora abaixo relacionado, de acordo com o Artigo 12º, Inciso I, da Lei nº
14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
MATRICULA
NOME
CARGO
TÉRMINO DO
CONTRATO
4079728
JAQUELINE ANANIAS BARBOSA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
23/04/2021
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima
indicada:
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
PORTARIA DIPRE/DG/SJ Nº 08/2021- A DIRETORIA DA AD
DIPER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
Social e, tendo em vista o disposto no art. 3º, da Resolução
TC nº 36/2018 e na Lei Estadual 12.600/2004; Considerando o
entendimento firmado no Ofício Nº 4/2020 - SCGE – DCOR de
03.08.2020, documento 7985770, SEI 0060600093.000264/201844; RESOLVE: 1.Instaurar comis são para a consecução
da abertura da Tomada de Contas Especial-TCESP, com vistas ao
escrutínio de irregularidades na prestação de contas do Convênio
de Cooperação Téc. e Financeira nº 46/2009, entre a AD Diper e
o MUNICÍPIO DE BODOCÓ; 2. Designar os servidores a seguir
relacionados para comporem a comissão: JANAÍNA CARDOSO
ACIOLI, matrícula 71891; PAULO ROBERTO CORREIA BATISTA,
matrícula 868 e JOÃO LUIZ RÊGO LESSA, matrícula 70220,
na qualidade de membros e sob a presidência da primeira. Na
ausência da servidora JANAÍNA CARDOSO ACIOLI, a mesma
será substituída pelo servidor SÉRGIO GUIMARÃES MARQUE
DA FONSECA, matrícula 1821. São indicados como suplentes
os servidores MARCOS JOSÉ DE ANDRADE, matrícula 2305 e
ALDENIR SILVA DE ARAÚJO, matrícula 1171. Designar, ainda,
para secretariar os trabalhos da referida comissão, a colaboradora
ROCHANA DE OLIVEIRA GODOY CARNEIRO, matrícula 70599.
3. A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os
atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo
os órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração
necessária que lhe for requerida; 5.A Comissão deverá concluir
seus trabalhos no prazo máximo de 180 dias, nos moldes do art.
3º da Resolução TC 36/2018; 6. Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação. Roberto de Abreu – Presidente. Janaina
Acioli – Dir. de Gestão. Patrícia Anjos– S. Jurídica.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE, assinou a seguinte portaria:
PORTARIA DP Nº 1561 do dia 23.03.2021. O Diretor Presidente
do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei
nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/
PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de
2012,
Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei
9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro-CTB), onde reza que
constatada em Processo Administrativo, a irregularidade na
expedição do documento de habilitação, a autoridade expedidora
promoverá o seu cancelamento;
Considerando o procedimento administrativo instaurado por
nossa Corregedoria, que culminou no Parecer contido no
Processo SEI Nº 0031100126.000426/2019-24, constantes dos
autos do Protocolo Nº 2018.244534, onde restou comprovada
a forma fraudulenta da aquisição da CNH da Sr. EDINALDO
ORLANDO DO NASCIMENTO - CPF: 023.598.544-96.
RESOLVE:
Art.1º Fica cancelado RENACH Nº 2811579326, em nome do Sr.
EDINALDO ORLANDO DO NASCIMENTO - CPF: 023.598.54496, pelos fatos e razões apuradas constantes dos autos do
Processo Administrativo Protocolo Nº 2018.244534. Processo
SEI nº 0031100126.000426/2019-24.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Roberto Fontelles
Diretor Presidente
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 124 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 295 do Hospital Regional Ruy de Barros Correia e da SAIF Nº 000796/2016, relativos ao processo
SEI Nº 0055874-2/2016;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
PORTARIA FUNASE Nº 140/21, de 23 de março de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
Da contratação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada, que trata a Portaria 042/2017 de 05/06/2017
I - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/
FUNASE nº 064 de 23/08/2017.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE vem contratar o Agente Socioeducativo abaixo elencado, retroativo a 10/03/2021:
Nº
Contrato
Nome
Cargo
Lotação
Mat.
01
2313/2021
Marisvaldo Elias da Silva
Agente
Sócioeducativo
Petrolina
42809-4
I – Instaurar Inquérito Administrativo, que tramitará na 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no prazo de
60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o SEI supracitado, bem
como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, face o servidor MARCOS ANTONIO DA COSTA, matrícula nº 243.6353/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas.
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 295 do Hospital Regional Ruy de Barros Correia e da SAIF Nº 000796/2016,
relativos ao processo SEI Nº 0055874-2/2016, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente
processo;
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Correição - GCO situada à Praça Oswaldo Cruz, s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no
horário das 07h às 13h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
PORTARIA Nº 125 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
PORTARIA Nº 13 DE 23 DE MARÇO DE 2021
O Diretor-Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do
Estado de Pernambuco–ITERPE, nomeado pelo Ato nº 428, de
09/02/2021, republicado no DOE de 11/02/2021, no uso de suas
atribuições, RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Janduir Nunes Simões, matrícula:
12287-4, para a Função de Supervisor da Unidade Regional do
Sertão do Pajeú, Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo
FGS-1, a partir do dia 1º/03/2021.
Henrique José Queiroz Costa
Diretor-Presidente
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO - SDA
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL - PRORURAL
ERRATA
Na publicação de 23/03/2021, página 08, DOE nº 056, na Portaria
DG Nº 010/2021, onde se lê: “Agência nº 1294-7” Leia-se:
“Agência nº 3234-4”.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 289/2016 do Hospital Ruy de Barros Correia e da SAIF Nº 000797/2016, relativos ao processo SEI
Nº 2300011823.000095/2021-13;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
PÚBLICOS
OS
Ç
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 289/2016 do Hospital Ruy de Barros Correia e da SAIF Nº 000797/2016,
relativos ao processo SEI Nº 2300011823.000095/2021-13, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante
do presente processo;
SERVI
I – Instaurar Inquérito Administrativo, que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no prazo de
60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o SEI supracitado, bem
como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, a servidora ROSANGELA KANASHIRO GAVA, matrícula nº 234.574-9/
SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas.
EIS E DE
ÚT
ERGÊNCIA
EM
RESOLVE:
Receita Federal
146