DOEPE 30/03/2021 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de março de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS MILITARES
DESPESAS
EMPENHADAS
o Bimestre
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
( c)
Inatividade
Até
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o
Bimestre
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
No Exercício
(e)
(f)
(g)
(d)
2.573.573
891.000
226.318
226.318
-
188.801
65.875
65.571
65.571
-
Pensões
Outras Despesas
-
TOTAL DAS DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS MILITARES (XXI)
RESULTADO ASSOCIADO ÀS PENSÕES E OS INATIVOS MILITARES (XXII) = (XX –XXI)2
Ano XCVIII • NÀ 61 - 19
-
-
-
2.762.374
956.875
291.889
291.889
(1.917.275)
(875.391)
(210.405)
(210.405)
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
-
Recife, 30 de Março de 2021.
NOTAS:
1 Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração
2 O resultado previdenciário será apresentada por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a despesa empenhada (no 6º bimestre).
Raimundo Nonato Farias
Flávio Martins Sodré da Mota
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 23.410/O-0 - CRC - PE
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A FEVEREIRO 2021 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)
1000
R$ em Milhares
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS
RECEITAS CORRENTES (I)
Até o Bimestre 2021
RECEITAS REALIZADAS
(a)
PREVISÃO
ATUALIZADA
33.085.805
6.778.106
19.554.110
4.174.264
ICMS
15.227.418
2.995.515
IPVA
1.404.075
644.545
ITCD
113.665
13.536
IRRF
1.980.494
271.362
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuições
Receita Patrimonial
828.457
249.305
1.893.144
293.976
372.695
13.746
Aplicações Financeiras (II)
245.451
6.842
Outras Receitas Patrimoniais
127.245
6.904
Transferências Correntes
10.547.660
2.127.963
Cota-Parte do FPE
5.986.694
1.300.281
Transferências da LC 87/1996
-
-
Transferências da LC 61/1989
76.171
10.670
Transferências do FUNDEB
2.230.650
498.655
Outras Transferências Correntes
2.254.145
318.356
718.196
168.158
Demais Receitas Correntes
Outras Receitas Financeiras (III)
272.318
11.132
Receitas Correntes Restantes
445.878
157.026
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III)
32.568.037
6.760.132
RECEITAS DE CAPITAL (V)
1.460.178
41.322
Operações de Crédito (VI)
774.597
1.744
Amortização de Empréstimos (VII)
1.128
13
Alienação de Bens
4.100
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)
Outras Alienações de Bens
Transferências de Capital
Convênios
Outras Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)
11
-
-
-
-
4.100
11
550.347
17.551
496.683
7.124
53.664
10.427
130.006
22.002
-
Outras Receitas de Capital Primárias
-
130.006
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X)
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI)
DESPESAS PRIMÁRIAS
22.002
684.453
39.564
33.252.490
6.799.696
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre 2021
RESTOS A
PAGAR
PROCESSADOS
PAGOS
(b)
DESPESAS
PAGAS
(a)
DESPESAS CORRENTES (XIII)
32.678.801
20.193.320
4.788.059
4.499.316
494.302
Pessoal e Encargos Sociais
17.287.068
10.666.874
2.546.701
2.534.285
13.749
679.144
483.538
70.508
68.730
14.712.588
9.042.908
2.170.849
1.896.301
480.553
Transferências Constitucionais e Legais
5.145.413
5.145.413
1.007.372
911.895
207.700
Demais Despesas Correntes
9.567.176
3.897.495
1.163.477
984.406
272.853
31.999.657
19.709.782
4.717.551
4.430.586
494.302
3.055.416
1.101.644
132.270
126.507
43.064
1.712.877
323.455
29.081
26.383
34.317
399.362
14.261
5.661
5.661
8.746
Juros e Encargos da Dívida (XIV)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV)
DESPESAS DE CAPITAL (XVI)
Investimentos
Inversões Financeiras
-
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)
1.106
-
-
-
-
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)
-
-
-
-
-
Aquisição de Título de Crédito (XIX)
Demais Inversões Financeiras
Amortização da Dívida (XX)
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX)
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII)
RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)]
-
-
-
-
-
14.261
5.661
5.661
8.746
943.176
763.928
97.529
94.463
-
2.111.134
337.716
34.741
32.044
43.064
20.047.498
4.752.292
4.462.630
537.366
398.256
39.818
34.150.609
1.799.701
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
LIQUIDADOS
PAGOS
(c)