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DOEPE - Recife, 31 de março de 2021 - Página 15

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DOEPE 31/03/2021 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 31/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de março de 2021
MUNICÍPIO DE PAUDALHO-PE. Valor: R$ 1.017.082,83. Data
e Local da Sessão de Abertura: 23/04/2021 às 09H. FUNDO
MUN. DE EDUCAÇÃO: Av. Raul Bandeira, 21, Centro, PaudalhoPE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone/fax:
36361156, no horário de 08H às 14H, de segunda a sexta-feira, ou,
ainda, através de solicitação por email: PMPPAUDALHO@GMAIL.
COM. WIGUIVALDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº 009/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para
aquisição de material médico hospitalar (insumos), visando atender
a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Araripina-PE.
VALOR: O valor estimado da contratação é de R$ 4.413.493,00
(Quatro milhões, quatrocentos e treze mil, quatrocentos e noventa
e três reais). TIPO: menor preço por item. DATA: Recebimento
das Propostas - 15 de abril de 2021, até as 08:00. Abertura e
análise das Propostas - 15 de abril de 2021, a partir das 08h30min.
Início da sessão de Disputa - 15 de abril de 2021, a partir das
09hs. LOCAL: Sistema LICITAÇÕES ON LINE – LICITANET
www.licitanet.com.br SUPORTE: (34) 99678-7950 ou contato@
licitanet.com.br CONTATO/ENDEREÇO CPL: (87) 98835 – 3114
ou através do e-mail: [email protected], sediada à Rua
Coelho Rodrigues, nº 174, 1º andar, Centro, CEP 56.280-000, de
segunda a sexta, das 08hs às 14hs.
Araripina - PE, 30 de março de 2021
IGOR RANNIERY MODESTO PEREIRA
Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº 012/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa
especializada na manutenção preventiva e corretiva, com
reposição de peças e visitas técnicas “in loco”, do sistema de ponto
eletrônico, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde. VALOR:
O valor estimado da contratação é de R$ 202.174,30 (Duzentos e
dois mil, cento e setenta e quatro reais e trinta centavos). TIPO:
menor preço por item. DATA: Recebimento das Propostas - 14 de
abril de 2021, até as 08:00. Abertura e análise das Propostas 14 de abril de 2021, a partir das 08h30min. Início da sessão de
Disputa - 14 de abril de 2021, a partir das 09hs. LOCAL: Sistema
LICITAÇÕES ON LINE – LICITANET www.licitanet.com.br
SUPORTE: (34) 99678-7950 ou [email protected]
CONTATO/ENDEREÇO CPL: (87) 98835 – 3114 ou através do
e-mail: [email protected], sediada à Rua Coelho Rodrigues,
nº 174, 1º andar, Centro, CEP 56.280-000, de segunda a sexta,
das 08hs às 14hs.
Araripina - PE, 29 de março de 2021
IGOR RANNIERY MODESTO PEREIRA
Pregoeiro

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 013/2021. CPL OBRAS. Concorrência nº 001/2021.
Obras e/ou Serviços de Engenharia. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA MACRO
E MICRO DRENAGEM NO MUNICÍPIO DO PAULISTA/PE. Valor
Estimado: R$ 12.546.828,77. Data e local da sessão: 30/04/2021
às 10:00h. Sala da CPL Obras, situada na Rua Dr. Demócrito de
Souza Filho, nº 26, Nobre, Paulista/PE – CEP: 53.401-560. Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos, em dias úteis,
no horário das 08:00h às 13:00h, ou através de solicitação por
e-mail: [email protected]. Vanessa Ferreira de Souza,
Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 031/2021 - OBJETO NAT.: Compras - OBJETO: Aquisição
de veículos automotivos novos, destinados às secretarias de
desenvolvimento social, segurança cidadã e saúde. TIPO: Menor
Preço. FORMA DE JULGAMENTO: Por Item. RECEBIMENTO DE
PROPOSTA: 31/03/2021 - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO:
14/04/2021. HORÁRIO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS:
14:00hs (catorze horas). R$ 286.319,25 (duzentos e oitenta e
seis mil trezentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos).
LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O
Edital completo está disponível para consulta e cópia na internet
nos endereços: www.licitapetrolandia.com.br e no site: www.
petrolandia.pe.gov.br/transparencia. Petrolândia, 29 de março
de 2021. Fabiano Jaques Marques - Prefeito Municipal de
Petrolândia.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 032/2021. OBJETO NAT.: Compras - OBJETO: Aquisição de
Teste Rápido destinado ao Combate da COVID-19 para Atender
o Fundo Municipal de Saúde. TIPO: Menor Preço. FORMA DE
JULGAMENTO: Por Item. RECEBIMENTO DE PROPOSTA:
31/03/2021 - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 14/04/2021.
HORÁRIO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14:00hs
(catorze horas). Valor Máximo: R$ 91.500,00 (noventa e um mil e
quinhentos reais). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS
ANEXOS: O Edital completo está disponível para consulta e cópia
na internet nos endereços: www.licitapetrolandia.com.br e no site:
www.petrolandia.pe.gov.br/transparencia. Petrolândia/PE, 30 de
março de 2021. Ana Patrícia Jaques Marques Quidute Araújo
- Secretária de Saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - JUREMA/PE
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 003/2021-FMS - Processo Licitatório nº
003/2021-FMS. Objeto: Aquisição de leite, fórmulas infantis e
suplementos alimentares, para entrega parcelada, destinados
a suprir as necessidades nutricionais de crianças, adultos e
idosos com carências nutricionais ou portadores de alergias
alimentares ou doenças crônicas não transmissíveis,
cadastradas e assistidas pela Rede de Atenção Básica
do Município de Jurema-PE. Valor Máximo Admitido: R$
236.150,00. Início do acolhimento das propostas: 01/04/2021,
às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas:
14/04/2021 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances:
14/04/2021 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital
disponível no site: www.licitacoes-e.com.br. Nº Licitação 863338
ou através do E-mail: [email protected]. Lidiane Correia
de Campos Salvino - Secretária de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI
Aviso de Licitação: PREFEITURA M. JUCATI - PROCESSO Nº
07/2021, PREGÃO ELETRONICO SRP N° 07/2021 - Registro
de Preços visando um futuro e eventual fornecimento parcelado
de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, ferragens e
ferramentas os mesmos destinados à manutenção dos diversos
prédios públicos deste Município. Valor estimado R$ 3.613.707,10
(três milhões seiscentos e treze mil e setecentos e sete reais e
dez centavos). Início do acolhimento das propostas: a partir
das 09:00h do dia 05/04/2021. Início da sessão de abertura: às
08:00h do dia 14/04/2021. Início da sessão de disputa: às 10:00h
do dia 14/04/2021. O edital completo será disponibilizado para
consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço: www.
licitacoes-e.com.br. Outras informações pelo fone/fax (087) 37798103. Jucati, 30 de março de 2021. Helton Cordeiro de Farias da
Silva - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA
CNPJ 10.141.489/0001-75
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência nº 001/2021 - Processo Licitatório nº 003/2021.
Objeto: Contratação de empresa para executar os serviços de
Limpeza urbana do Município de Jurema/PE. R$ 2.553.108,36.
Abertura: 04/05/2021, às 09:30h (Horário de Brasília).
Transmitida (Ao vivo), por meio do canal da Comissão Permanente
de Licitação e Contratos da Prefeitura de Jurema/PE, através
do Acesso: https://www.youtube.com/channel/UCS1zewoE7HRrIQIUZ6QKYA/featured. Edital disponível no site: http://
https://jurema.pe.gov.br/licitacoes ou E-mail: jurema.licitacao@
gmail.com. Fone (87) 9 98145-3610. Joeverson Sobral Luna Secretário de Infraestrutura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório: 018/2021 Inexigibilidade: 002/2021. Objeto:
Contratação de escritório de advocacia devidamente inscrito
na ordem dos advogados do Brasil/OAB, com comprovada
experiência em direito público (administrativo e municipal),
para assessoria e consultoria jurídica em gestão pública e
representação judicial do município de Parnamirim/PE, sobretudo
em demandas que envolvam questões de alta complexidade ou
de importância estratégica, conforme especificações constantes
nos autos. Contratante: Prefeitura Municipal de Parnamirim - PE.
Contratado: Luís Gallindo Sociedade Individual de Advocacia
- CNPJ nº 30.700.435/0001-00. Valor da Contratação R$
180.000,00. Data: 29/03/2021. Paulo César Gomes Cordeiro Presidente da CPL.

Publicações Particulares
COMPANHIA DE TECIDOS PAULISTA
CNPJ/MF nº 10.656.239/0001-78 - NIRE 26.3.0000226-4
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AGO/AGE - Ficam convidados
os Srs. Acionistas, representando a totalidade do capital Social,
a se reunirem em AGO/AGE, cumulativamente no dia 08/04/2021,
na Av. Marechal Floriano Peixoto, nº 73 sl. 07 Centro – Paulista,
às 10:hs; em 1º convocação, com a presença da absoluta dos
acionistas com direito a voto e às 10:30hs; em 2º convocação,
com os acionistas com direito a voto que comparecerem (art. 131
e 132, da Lei 6.404/76). AGO – Deliberações: 1) Apreciação das
Contas dos Administradores dos exercícios sociais: 2018, 2019;
2) Examinar, Discutir e Votar as Demonstrações Financeiras,
Balanços Patrimoniais e de Resultados Econômicos dos
Exercícios Sociais: 2018 e 2019; 3) Deliberar sobre a Destinação
do Lucro Líquido (Se houver) dos Exercícios Sociais: 2018, 2019
4) Distribuição de Dividendos (Se houver): 2018, 2019; 5) Eleição
da Diretoria; Apreciação. AGE – Deliberações - 1) Autorização
para alienação de Imóveis que compõem o Ativo da Empresa,
para pagamento de Impostos e Compromissos da Sociedade;
2) Deliberação, Discursão, Consolidação e Aprovação de todos
os Atos da Diretoria eleita, até a presente data; 3) Alteração do
endereço da sede social da empresa para: Av. Marechal Floriano
Peixoto, nº 73, sala 07 – Centro, Paulista, PE - CEP 53.401-460;
4) Outros assuntos gerais e interesse da Sociedade. A Diretoria.

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 3ª
REGIÃO - PE
EDITAL DO XV PRÊMIO PERNAMBUCO DE ECONOMIA
DIRCEU PESSOA
O Presidente do Conselho Regional de Economia da 3ª Região
- PE torna pública a realização do XV Prêmio Pernambuco de
Economia Dirceu Pessoa. O prêmio tem por objetivo estimular e
valorizar a qualidade e relevância das monografias de conclusão
de curso de graduação em Ciências Econômicas no estado
de Pernambuco. As inscrições estarão abertas entre os dias
01/04/2021 e 15/06/2021. 1-Os prêmios contemplarão os três
melhores trabalhos inscritos, conforme critérios previstos no
regulamento. 2-Serão concedidos os seguintes prêmios: 1º lugar
R$ 3.000,00, 2º lugar R$ 2.000,00, 3º lugar R$ 1.000,00. 3-Demais
regras estão estabelecidas no regulamento do Concurso,
disponível em www.coreconpe.gov.br. André Lima de Morais Presidente

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
C O N V O C A Ç Ã O 31ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Convidamos V.Sas para comparecerem à reunião deste
Superior Conselho: DATA: 13 de abril de 2021; HORÁRIO:
09:00 (nove) horas; LOCAL: meio eletrônico. Realizada online, via videoconferência, onde a chave de identificação para o
ingresso na reunião será enviada aos participantes com 24h de
antecedência. OBJETO: 1. Destituição e eleição de membros
do Conselho de Administração; 2. Deliberar sobre a aprovação
das demonstrações financeiras, da destinação do resultado
do exercício e da distribuição de dividendos; conforme estatuto
social, Art 9, parágrafo 10, VII. Atenciosamente, ANTÔNIO
MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO – Presidente do Conselho
de Administração. MARIA EDUARDA BEZERRA DE M. LOPES
- Secretária do Conselho. MANUELA MIRANDA FAY P. DE
FIGUEIREDO – Conselheira de Administração. MARCELO
CANUTO MENDES – Conselheiro de Administração. RONALDO
ALVES DA SILVA- Conselheiro de Administração.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
CNPJ N.º 10.877.926/0001-13 - NIRE 26.3.0003704-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E AVISO AOS ACIONISTAS DE
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

Nos termos do Artigo 124 da Lei 6.404/76, bem como do
Artigo 11, “a”, do Estatuto Social, o Conselho de Administração
do LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S.A.
– LAFEPE (“Companhia”) convoca todos os acionistas a
comparecerem à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária,
que se realizará de forma Semi-Presencial na sede social da
Companhia, no Largo Dois Irmãos, n.º 1117, bairro de Dois
Irmãos, Recife/PE, e também através da Plataforma Virtual
Google Meets no dia 30/04/2021, às 10h (dez horas) em
primeira convocação, e às 11h (onze horas) em segunda e
última convocação, para deliberar sobre a seguinte Ordem do

Ano XCVIII • NÀ 62 - 15
Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) tomar as contas dos
administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações
Financeiras e o Relatório da Administração referentes ao exercício
social encerrado em 31/12/2020; (ii) aprovar a destinação do
lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2020 e
da distribuição de dividendos da Companhia; (iii) aprovar a
remuneração global anual dos administradores e (iv) aprovar a
eleição do Conselho de Administração da Companhia, com fulcro
no art. 13 do Estatuto Social da Companhia; Em Assembleia
Geral Extraordinária: (i) examinar, discutir e votar sobre o
encerramento das atividades da filial localizada na cidade de
Limoeiro-PE, inscrita no CNPJ/ME sob o n.º 10.877.926/003996 e registrada na Junta Comercial do Estado de Pernambuco
sob o NIRE 26900393434; (ii) aprovar a destinação do Saldo
Residual SIDE exercícios anteriores; (iii) Deliberar sobre o
Plano de Investimentos em andamento relativo aos exercícios de
2020/2023; e (iv) Deliberar sobre outros assuntos de interesse da
Companhia. A Companhia informa que encontram-se à disposição
dos acionistas, os documentos a que se refere o artigo 133 da
Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2020, (a) na sede social da companhia, mediante
agendamento prévio, para evitar eventuais desencontros, ou
mesmo a presença de mais pessoas do que o recomendado de
acordo com as regras sanitárias de enfrentamento à COVID-19,
bem como (b) através da plataforma virtual Google Drive (“Data
Room”), com acesso através do seguinte link: encurtador.com.br/
gDP45 As regras e procedimentos para que os acionistas possam
consultar e enviar documentos, participar e votar à distância serão
enviadas por e-mail, bem como, também podem ser consultadas
através do Data Room. Tendo em vista que o exercício do
direito de voto dos acionistas se dará de forma presencial, ou
ainda mediante o preenchimento completo e correto do Boletim
de Voto à Distância, a companhia enviará, em conjunto com o
e-mail de “regras e procedimentos”, o modelo do boletim para
preenchimento, que também se encontrará disponível no Data
Room, de acordo com o link acima mencionado. Em caso de
quaisquer dúvidas relacionadas à participação no Conclave de
forma remota, ou ao exercício do direito e voto, esta Companhia
está à disposição para esclarecimentos e maiores informações.
Recife, 25 de março de 2021. Roldão Gomes Torres – Presidente
do Conselho de Administração.

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