DOEPE 31/03/2021 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 31 de março de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVIII • NÀ 62 - 17
ECEL ELÉTRON COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.
CNPJ 15.087.610/0001-41
Demonstrações financeiras - Exercícios findos em 31 de dezembro (Em R$ Mil)
Demonstração dos fluxos de caixa
2020
2019
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Lucro/(Prejuízo) antes do IR e CSLL
45.074 (11.001)
Ajustes para o resultado: Contratos futuros energia
(65.794) 20.588
Juros sobre empréstimos e financiamentos
509
339
Depreciação e amortização
160
79
Variação do capital circulante: Contas a receber de clientes
383.570 (280.281)
Impostos a recuperar
354
(56)
Partes relacionadas
(18.532) 19.000
Adiantamentos diversos
(5.152) (25.677)
Outros ativos
(215)
600
Fornecedores
(335.389) 243.951
Obrigações trabalhistas
4.881
100
Obrigações tributárias
(523)
(325)
Adiantamentos de clientes
6.858
1.543
Outros passivos
(316)
317
Caixa gerado/aplicado nas operações
15.485 (30.823)
IR e CSLL pagos
(734)
Juros pagos
(401)
(330)
Caixa líquido gerado/aplicado nas atividades operacionais
14.350 (31.153)
Fluxo de caixa das atividades de investimentos: Aumento no investimento
(50)
Partes relacionadas
6
(6)
Aumento no ativo imobilizado
(1.232)
(605)
Caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos
(1.226)
(661)
Fluxo de caixa das atividades de financiamentos
Lucros distribuídos a sócios
(8.075)
Aumento de capital
- 30.000
Partes relacionadas
(1.296)
1.296
Captação de empréstimos
6.000
5.000
Pagamento do principal empréstimos e financiamentos
(606) (1.023)
Caixa líquido gerado pelas atividades de financiamentos
4.098 27.198
Caixa e equivalentes de caixa em 1º de janeiro
18.501
23.117
Caixa e equivalentes de caixa em 31 de dezembro
35.723 18.501
Aumento líquido/(redução) de caixa e equivalentes de caixa
17.222
(4.616)
Relatório da Diretoria: Senhores Quotistas: Em cumprimento aos preceitos legais e estatutários, submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Contábeis referentes ao
exercício social findo em 31 de dezembro de 2020, permanecendo à disposição para prestar esclarecimentos necessários.
Recife, 31 de março de 2021. A Diretoria
Balanço patrimonial
2020
2019
Balanço patrimonial
2020
2019
Ativo Circulante
238.853
565.114 Passivo circulante
164.005
505.823
Caixa e equivalentes de caixa
35.723
18.501 Fornecedores
61.008
396.397
Contas a receber
43.109
426.679 Empréstimos e financiamentos
4.492
1.933
Contratos futuros energia
126.513
91.438 Contratos futuros energia
79.269
80.721
Impostos a recuperar
163
518 Obrigações trabalhistas
5.207
326
Adiantamentos diversos
33.130
27.978 Obrigações tributárias
3.319
3.642
Outros ativos
215
- Partes relacionadas
468
19.000
Ativo não circulante
99.382
66.230 Adiantamentos de clientes
10.242
3.384
Contratos futuros energia
94.392
62.306 Outros passivos
420
Partes relacionadas
6 Passivo não circulante
75.054
54.786
Depósitos judiciais
2.838
2.838 Contratos futuros de energia
30.424
27.605
Investimentos
470
470 Tributos diferidos
39.111
23.309
Imobilizado
1.426
610 Empréstimos e financiamentos
5.519
2.576
Intangível
256
- Partes relacionadas
1.296
Total do ativo
338.235
631.344 Patrimônio líquido
99.176
70.735
Capital social
66.773
66.773
Demonstração do resultado
2020
2019
Reservas de lucros
32.403
3.962
Receita operacional líquida
1.456.998
1.513.517
Total do passivo e do patrimônio líquido
338.235
631.344
Custo com compra de energia
(1.454.219)
(1.483.312)
Demonstração das mutações
Capital
Reservas
Resultado valor justo contratos energia
65.794
(20.588)
do patrimônio líquido
social
de lucros
Total
Lucro bruto
68.573
9.617
Em
1º
de
janeiro
de
2019
20.000
43.637
63.637
Despesas comerciais
(5.627)
(7.143)
Aumento
de
capital
46.773
(16.773)
30.000
Despesas gerais e administrativas
(17.030)
(13.609)
(7.999)
(7.999)
Outras despesas operacionais, liquidas
(1.717)
(2.408) Lucros distribuídos
(14.903)
(14.903)
Lucro/(Prejuízo) operacional
44.199
(13.544) Prejuízo do exercício
66.773
3.962
70.735
Receitas financeiras
1.528
3.597 Em 31 de dezembro de 2019
(324)
(324)
Despesas financeiras
(653)
(1.054) Lucros distribuídos
28.765
28.765
Resultado antes do IR e CSLL
45.074
(11.001) Lucro líquido do exercício
66.773
32.403
99.176
Imposto de renda e contribuição social
(16.309)
(3.902) Em 31 de dezembro de 2020
Lucro/(Prejuízo) líquido do exerício
28.765
(14.903)
A Diretoria: Carlos Augusto Brito da Silva - Contador CRC - PE 028117/O-7
As Demonstrações Financeiras completas, acompanhadas das Notas Explicativas, encontram-se disponíveis na sede da Sociedade.
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA - EXERCÍCIO 2020
Nome e CNPJ da OS: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RECIFE – 10.869.782/0001-53 Nome do parceiro público: Estado de
Pernambuco – Secretaria Estadual de Saúde Resumo do objeto do contrato de gestão: Operacionalização da gestão e execução
de ações e serviços de saúde na Unidade Pernambucana de Atenção Especializada – UPAE Valor estipulado no contrato de
gestão: R$ 325.000,00 Data de assinatura e de término do contrato de gestão: 02 de Maio de 2017 a 09 de Fevereiro de 2020
Execução Físico-Financeira
Meta de Produtividade Pactuada
Indicador
1 - Atingir o percentual entre 85% e 100% da
meta de 1734 Atendimentos Mensal
2 - Atingir o percentual entre 85% e 100% da
meta de 224 Atendimentos Mensal
3 - Atingir o percentual entre 85% e 100% da
meta de 227 Atendimentos Mensal
Atendimento Ambulatorial
Médico
Atendimento Ambulatorial
Não Médico
1 – 80% Resolução de Queixas e 10% de
Pesquisa de Satisfação
2 – Envio do Relatório
3 - Envio do Relatório
Resumo Financeiro do Exercício
Indicador
1- Atingir o percentual entre 85% e 100% da
meta de 40.500 atendimentos trimestral
Janeiro = 1391 – 80,21%
Total de Atendimentos /
mês
Janeiro = 338 -150,89%
Meta de Qualidade Pactuada
Janeiro = 366 – 161,23%
Indicador
Resultado alcançado
Atenção ao Usuário
Janeiro = cumprida
Controle de Origem do
paciente
Gerenciamento Clínico
Meta de Produtividade Pactuada
Resultado alcançado
Sessões de Fisioterapia
Meta de Qualidade Pactuada
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA EXERCÍCIO 2020
Nome e CNPJ da OS: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RECIFE – 10.869.782/0001-53 Nome do parceiro público: Estado de
Pernambuco – Secretaria Estadual de Saúde Resumo do objeto do contrato de gestão: Operacionalização da gestão e execução
de ações e serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento – UPA TORRÕES Valor estipulado no contrato de gestão:
R$ 15.844.399,27 Data de assinatura e de término do contrato de gestão: 01 de Abril de 2010 a 01 de abril de 2021
Execução Físico-Financeira
Janeiro = cumprida
Indicador
Resultado alcançado
Valor (R$)
90.619,18
Despesas Administrativas
Despesa Total do Exercício
102.101,38
192.720,56
Valor Repassado no Exercício
Saldo do Contrato de Gestão no Exercício
Amaro Henrique Pessoa Lins - Superintendente Geral - José Alves do Monte - Diretor Financeiro
327.554,05
134.833,49
1º Trimestre = 100%
2º Trimestre = 100%
3º Trimestre = 100%
4º Trimestre = 100%
1º Trimestre = 100%
2º Trimestre = 100%
3º Trimestre = 100%
4º Trimestre = 100%
1- Estruturar os Serviços de Acolhimento e
Classificação de Risco 100%
Protocolos do AACR
2- Escala Médica 100%
Percentual de escala
médica
3- Estruturar Serviço de Atenção ao Usuário,
Resolução das queixas 80% Mensal
Percentual de resolução
das queixas
Média mensal 100%
4- Avaliar a inserção regional da UPA Torrões,
atingindo 98% de CEP válido e 98% de CEP
compatível com o código IBGE
Taxa de identificação da
origem do paciente
Média mensal
CEP Válidos 100%
CEP Compatível 100%
Janeiro = cumprida
Custo Operacional
Resultado alcançado
1º Trimestre = 38.995 96%
2º Trimestre = 17.155 42%
3º Trimestre = 24.050 59%
4º Trimestre = 30.392 75%
Resumo Financeiro do Exercício
Valor (R$)
Custo Operacional
MOURA DUBEUX ENGENHARIA S.A.
Companhia Aberta de Capital Autorizado CNPJ/ME nº 12.049.631/0001-84 NIRE 26.3.0001525-1 ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas da Moura Dubeux Engenharia S.A. ("Companhia") convocados para se reunir, de modo exclusivamente
digital, em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária ("AGOE"), nos termos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme
alterada ("Lei das Sociedades por Ações"), da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") nº 481, de 17 de dezembro
de 2009, conforme especialmente alterada pela Instrução da CVM nº 622, de 17 de abril de 2020 ("Instrução CVM 481") e da Lei nº
14.030, de 28 de julho de 2020. A AGOE será realizada em 30 de abril de 2021, às 12 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade de Recife, Estado de Pernambuco, na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, nº 467, auditório (andar P2), Pina, CEP
51011-050, para deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da ordem do dia: (A) Em Assembleia Geral Ordinária: (i) apreciação do relatório da administração, das contas dos administradores, das demonstrações financeiras da Companhia e do parecer dos
auditores independentes referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020; e (ii) apreciação da proposta de não
distribuição de dividendos tendo em vista a ausência de lucro líquido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2020. (B) Em
Assembleia Geral Extraordinária: (i) fixação do montante global da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social a ser encerrado em 31 de dezembro de 2021. Observada a adoção da modalidade exclusivamente digital, os acionistas
poderão participar e votar na AGOE à distância por meio (i) do envio do boletim de voto a distância (conforme indicado no item 1, (i)
abaixo), e/ou (ii) do sistema eletrônico (conforme indicado no item 1, (ii) abaixo). A AGOE será realizada na modalidade exclusivamente
digital, nos termos do artigo 4º, §2º, inciso I, da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") nº 481, 17 de dezembro de
2009, conforme alterada. Portanto, não será admitida a participação e votação presencial dos acionistas nesta AGOE. Maiores informações sobre participação na AGOE poderão ser obtidas na Proposta da Administração que está disponível no website de
Relações com Investidores da Companhia (ri.mouradubeux.com.br). Orientações Gerais: 1 Participação à Distância Tendo em
vista que a AGOE será realizada na modalidade exclusivamente digital, os acionistas poderão, nos termos da Instrução CVM 481, participar à distância da AGOE das seguintes formas: (i) Boletim de Voto à Distância: a Companhia adotará o sistema de participação à
distância, permitindo que seus acionistas enviem boletins de voto à distância por meio do escriturador da Companhia, dos respectivos
agentes de custódia ou diretamente à Companhia, conforme orientações constantes na Proposta da Administração e item 12.2 do
Formulário de Referência. (ii) Sistema Eletrônico: a Companhia adotará o sistema de participação à distância, permitindo que seus
acionistas participem da AGE ao acessarem a plataforma Ten, desde que observadas as condições abaixo resumidas. As informações detalhadas relativas à participação na AGE por meio do sistema eletrônico estão disponíveis na Proposta da
Administração que poderá ser acessada por meio do website de Relações com Investidores da Companhia
(ri.mouradubeux.com.br), bem como do website da CVM (www.cvm.gov.br) e da B3 (www.b3.com.br) Para participarem por meio
de
sistema
eletrônico,
os
acionistas
deverão
se
cadastrar
no
link
https://www.tenmeetings.com.br/assembleia/portal/?id=1A351FC1CB0 até as 12 horas do dia 28 de abril de 2021, e submeter toda a
documentação necessária (conforme indicada no item 2 abaixo e na Proposta da Administração) para permitir a participação do
acionista na AGOE, conforme detalhado na Proposta da Administração da Companhia relacionada à AGOE. Os acionistas que não efetivarem seu cadastramento no prazo acima referido (ou seja, até as 12 horas do dia 28 de abril de 2021) não poderão participar da
AGOE, nos termos do artigo 5º, §3º, da Instrução CVM 481. Tendo em vista a necessidade de adoção de medidas de segurança na
participação à distância, a Companhia enviará um e-mail confirmatório para participação do acionista por meio da plataforma digital
Ten somente àqueles acionistas que tenham apresentado corretamente sua solicitação no prazo e nas condições apresentadas na
Proposta da Administração, e após ter verificado, de forma satisfatória, os documentos de sua identificação e representação (conforme
indicados no item 2 abaixo e na Proposta da Administração). O link e senha serão pessoais e não poderão ser compartilhados sob
pena de responsabilização. 2 Esclarecimentos Adicionais (i) Cópias dos documentos relacionados às deliberações previstas neste
edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481 encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no website de Relações com Investidores da Companhia (ri.mouradubeux.com.br), bem como no website da CVM (www.cvm.gov.br) e da B3
(www.b3.com.br); e (ii) Sem prejuízo das informações sobre a participação na AGOE dispostas na Proposta da Administração, os
acionistas da Companhia deverão se cadastrar na plataforma Ten até as 12 horas do dia 28 de abril de 2021 para participar da AGOE,
devendo submeter, além do documento de identidade, conforme o caso: (i) comprovante expedido pela instituição escrituradora nos
últimos 5 (cinco) dias; (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante; e/ou (iii) relativamente aos acionistas
participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão
competente. Recife, 30 de março de 2021. Gustavo José Moura Dubeux Presidente do Conselho de Administração
11.031.080,19
Despesas Administrativas
5.376.450,86
Despesa Total do Exercício
16.407.531.05
Valor Repassado no Exercício
15.868.618,23
Saldo do Contrato de Gestão no Exercício
Amaro Henrique Pessoa Lins - Superintendente Geral
- 538.912,82
José Alves do Monte - Diretor Financeiro
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA EXERCÍCIO 2020
Nome e CNPJ da OS: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RECIFE – 10.869.782/0001-53 Nome do parceiro público: Estado
de Pernambuco - Secretaria Estadual de Saúde Resumo do objeto do contrato de gestão: Operacionalização da gestão e
execução de ações e serviços de saúde no Hospital Regional Fernando Bezerra - H.R.F.B. Valor estipulado no contrato de
gestão: R$ 30.692.468,12 Data de assinatura e de término do contrato de gestão: 02/11/2013 a 31/03/2021
Execução Físico-Financeira
Metas Quantitativas Contratadas
Indicador
1- Realizar 680 Internações/mês
2- Realizar 2.500 consultas de
médicos especialistas/ mês
3-Realizar 6.500 Atendimentos de
Urgência/mês
Quantidade média mensal de internamentos
589 internamentos/Mês (86,61%)
Quantidade média mensal de atendimentos
1.424 atendimentos/Mês (56,97%)
Quantidade média mensal de atendimentos
4.472 atendimentos/Mês (68,80%)
Metas Qualitativas Contratadas
Indicador
Apresentação AIHs da Competência
Apresentar 90% das AIHs da competência
Preenchimento de CID Secundário
Registrar 22% em Clínica Cirúrgica, 14% em
Clínica Médica
Taxa de Identificação da Origem do
Paciente
Controle de infecção hospitalar
Atingir 90% de CEP válido em conformidade
com o código IBGE
Apresentação do relatório da CCIH
Taxa de cesariana em primíparas
Apresentação de Dados no Sistema de
Gestão
Apresentação de Relatório da Comissão de
Óbitos
Apresentação de Relatório da Comissão de
Óbitos
Apresentação de Dados no Sistema de
Gestão
Proporção de óbitos maternos
investigados
Proporção
de
óbitos
fetais
analisados
Proporção de recém-nascido com 1°
dose de vacina Hepatite B e recémnascido com vacina BCG
Resultado alcançado
Resultado alcançado
98,51% de AIHs apresentadas dentro
da competência.
Registro de CID Secundário em
54,27% das AIHs de Clínica Cirúrgica,
28,24% de Clínica Médica
Apresentação de 86,3% das AIHs com
CEP válido.
100% dos Relatórios de CCIH
apresentados
100%
dos
relatórios
Entregue
Mensalmente.
100% dos Relatórios da Comissão de
Óbitos Apresentados.
100% dos Relatórios da Comissão de
Óbitos Apresentados.
99,65% de recém-nascidos com 1°
dose de vacina Hepatite B 100% de
recém-nascidos com vacina BCG
Resumo Financeiro do Exercício
Custo Operacional
Despesas Administrativas
Despesa Total do Exercício
Valor (R$)
12.950.094,94
21.024.352,40
33.974.447,34
Valor Repassado no Exercício
31.499.489,66
Saldo do Contrato de Gestão no Exercício
Amaro Henrique Pessoa Lins - Superintendente Geral - José Alves do Monte - Diretor Financeiro
(2.474.957,68)