DOEPE 02/04/2021 - Pág. 23 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de abril de 2021
...continuação - USINA CENTRAL OLHO D´ÁGUA S.A.
NOTA 15. IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DIVERSAS. a)
Parcelamento Lei n° 13.496/17: Adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária, referente débitos INSS.A Fazenda Nacional impugnou a conversão em renda da União dos depósitos judiciais para
liquidação da parcela final, com vencimento em 31/jan./2018. A empresa
reclassificou para não circulante, após apresentação de defesa e aguarda
sentença definitiva. b) Parcelamento ICMS LC n ° 84/11: Em
17/out./2011 foi editado a Lei Complementar n° 84 que concedeu parcelamento em até 120 meses referente a débitos tributários de ICM ou
ICMS, constituído até 31 de dezembro de 2001.Vencimento final
31/jan./2022. Os juros aplicados, sobre os débitos consolidados correspondem à variação mensal da Taxa de Juros de Longo Prazo – TJLP. Os
demais débitos de impostos e contribuições não circulantes estão em li2020
2019
tígio.
DESCRIÇÃO
Circulante Não-Circ. Circulante Não-Circ.
Impostos, taxas e
contrib.retidos na fonte 855.703
839.100
ICMS
35.097
430.499
INSS
1.820.238 4.634.975 1.891.409 4.634.975
FGTS
910.188
925.838
Pis/Cofins cumulativo
5.812
Parcelamento Lei
n° 13.496/17 INSS
2.133.496
2.133.496
Parcel. ICMS LC
n ° 184/11
1.209.620
100.802 1.901.973 1.755.668
Assistência educac.
ADIN 1802
27.426
27.426
TOTAL
4.836.658 6.896.699 5.988.819 8.551.565
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NOTA 16. INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS: Os empréstimos foram contraídos em moeda nacional e estrangeira, e são resgatáveis em parcelas e prazos variáveis até 16/dez./2024. Incluem juros que variam de
2,5% a 9% ao ano e, quando incidentes, atualizados monetariamente
pela TJLP. Em garantia dos financiamentos, foram dadas hipoteca notas
promissórias e alienação fiduciária de bens. A natureza dos financiamentos estão demonstrados a seguir:
2020
2019
DESCRIÇÃO
Circulante
Não-Circ. Circulante
Não-Circ.
Capital de giro
321.526
6.889.015 6.048.189
399.898
FINAME
1.603.026
2.790.539 1.569.592 4.384.366
Crédito Rural
21.228.965 45.276.744 15.429.098 49.149.325
Financiamento
p/exportação 60.881.520 90.942.250 29.285.305 71.973.291
TOTAL
84.035.037 145.898.548 52.332.184 125.906.880
NOTA 17. PROVISÃO PARA CONTIGÊNCIAS: Foi constituída a partir
da análise de riscos pelos consultores jurídicos da sociedade mediante
a avaliação da probabilidade de perda classificadas como prováveis,
como segue:
DESCRIÇÃO
2020
2019
Valor Priovável Valor Contabil. Valor Contabil.
Cíveis
2.054.765
2.054.765
2.568.977
Trabalhistas
1.327.623
1.327.623
1.353.340
TOTAL
3.382.388
3.382.388
3.922.317
As declarações de rendimentos, assim como os tributos e contribuições sociais, estão sujeitos à revisão e eventual lançamento adicional por parte das autoridades fiscais durante um prazo de cinco anos.
NOTA 18. SALDOS E TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS: As transações entre partes relacionadas estão assim representadas, como segue:
OPERAÇÕES
COMVAP LTDA.
GIASA LTDA.
O. D’ÁGUA VEÍC. LTDA
M&N PART. S/A
2019
2020
2019
2020
2019
2020
2019
2020
Vendas
5.785
6.455.461 5.272.393
Compras
46.119
7.588
1.654.264
62.248
Contrato de mútuo
31.179.067
Arrendamento de terras
414.206
385.713
Cessão de Crédito
3.238.374
3.238.374
Compra direito exportação
2.459.471 1.085.455
Dividendos propostos
- 70.566.714 50.700.000
As condições financeiras nas operações mercantis foram estabelecidas, utilizando-se como parametro os preços e as condições praticados no mercado local, quando aplicável.
NOTA 19. CAPITAL SOCIAL: O capital social pertence inteiramente
a acionistas domiciliados no país e esta composto de 126.928.549
ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.
NOTA 20. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL: No
exercício findo em 31/dez./19, os benefícios fiscais concedidos pela
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste Sudene foram
registrados no resultado da Companhia, integrando o resultado líquido do período. O montante do benefício fiscal de redução do imposto de renda, calculado sobre lucro da exploração, foram
transferidos para reserva de lucros (Incentivo Fiscal), devendo somente ser utilizado para aumento de capital social ou para eventual
absorção de prejuízo contábil, conforme previsto no artigo 523 do Regulamento de Imposto de Renda.
DESCRIÇÃO
31/DEZ./20
31/dez./19
Lucro antes do Imposto de Renda
159.509.523
95.638.500
Ajustes fiscais de adição e
exclusão ao lucro
-50.187.058 -68.811.963
Imposto de Renda e adicional
-24.914.960
-6.128.876
Benefícios fiscais de redução do IR
17.153.561
5.239.952
Antecipações/compensações mensais
6.981.119
888.924
Saldo a recolher
-780.280
Ajustes fiscais na base de cálculo
da CSLL
-59.213.683 -71.026.998
CSLL
-9.026.626
-2.215.035
Antecipações/compensações mensais
8.422.028
1.557.866
Saldo a recolher
-604.598
-657.169
Lucro Líquido do período
142.721.498
92.534.541
Para fins de apuração do imposto de renda e da contribuição social
sobre o lucro líquido, a Companhia procedeu conforme previsto na
Lei 11.941/09, ou seja, na determinação do lucro tributável considerou os critérios contábeis da Lei 6.404/76, antes das alterações da
Lei 11.638/07.
NOTA 21. RECEITA LÍQUIDA: A receita líquida está demonstrada da
seguinte forma:
DESCRIÇÃO
2020
2019
Receita bruta produção própria
408.473.494 348.607.401
Receita bruta produção de terceiros
36.084.550
20.682.631
Devoluções e abatimentos
-12.733.386
-235.044
ICMS
-37.497.623 -35.250.593
IPI
-11.658
-2.760
Pis & Cofins
-4.241.335
-4.549.015
INSS
-8.232.823
-7.705.661
Total da receita líquida
381.841.219 321.546.959
NOTA 22. RESULTADO FINANCEIRO LÍQUIDO: O resultado financeiro líquido em 31/dez./2020 e 31/dez./2019, está composto substancialmente pelos seguintes valores decorrentes das seguintes
operações:
RECEITAS FINANCEIRAS
2020
2019
Descontos recebidos de fornecedores
246.647
112.855
Juros recebidos de terceiros
1.713.939 2.900.906
Juros sobre recuperações tributárias ou
indenizações via emissão de precatório 23.917.966 31.033.217
Rendimentos de aplicações financeiras
6.338.576 12.080.428
Ganho cambial nas exportações
15.545.887
670.016
Ganho operações no mercado futuro
29.707.841 2.343.113
Outros créditos financeiros
205.279
TOTAL
77.676.135 49.140.535
DESPESAS FINANCEIRAS
2020
2019
Descontos concedidos a clientes
811.956 1.097.339
Juros sobre parcelamentos
183.842
477.382
Juros sobre financiamentos
12.730.804 12.042.629
Perda cambial nas exportações
584.837
235.662
Perdas e comissões operações
no mercado futuro
10.378.090 4.170.381
Outros débitos financeiros
151.427
25.560
TOTAL
24.840.956 18.048.953
NOTA 23. OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS: Os créditos registrados decorrem das seguintes operações em 31/dez./2020 e
31/dez./2019:
2020
2019
DESCRIÇÃO
Receitas com alugueis e arrendamentos
711.457
564.775
Venda direito de exportação
1.273.680
Prêmio qualidade do açúcar exportado
2.522.058 1.854.917
Crédito de carbono
706.950
Venda de bens imobilizados
724.908
501.619
Indenizações judiciais federal e estadual (*) 11.579.606 9.677.422
Serviços educacionais
42.824
107.279
Benefícios fiscais de créditos de ICMS (**) 37.237.070 33.493.335
Ganho revisão Parcelamento MP 470
306.133
Outros créditos
500.365
76.283
TOTAL
54.025.238 47.855.443
NOTA 24. OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS: O saldo registrado em 31/dez./2020 e 31/dez./2019 está composto substancialmente pelos seguintes valores decorrentes das seguintes operações:
DESCRIÇÃO
2020
2019
Custo crédito de carbono
31.876
IR tributação exclusiva s/ venda créd.carbono 106.043
Provisão contingências cíveis e trabalhistas
1.655.602
Indenizações cíveis
441.265
Aquisição quotas de exportação
1.058.745 1.399.325
Custos incorridos na manutenção
do parque industrial
21.857.541 24.030.161
Pis/Cofins sobre demais receitas operac.
6.040.226 3.461.528
Imposto sobre operações financeiras
226.329
202.126
Custo baixa de bens imobilizados
108.911
228.149
Quebras e evaporações de estoque
1.062.749
695.893
Serviços bancários
365.662
296.454
Demais débitos
54.040
10.188
TOTAL
30.912.122 32.420.691
Ano XCVIII • NÀ 64 - 23
NOTA 25. DESTINAÇÃO DOS RESULTADOS: Do lucro do exercício
findo em 31/dez./2020, foram destinadas parcelas referentes à reserva
legal, de que trata o art. 193 da Lei 6.404/76, reserva de benefícios fiscais concedidos pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – Sudene e incentivos fiscais de ICMS. Dividendos serão
propostos pela administração para apreciação pela assembleia de
acionistas, ficando o saldo integralmente retido por proposta da administração da sociedade. NOTA 26. INSTRUMENTOS FINANCEIROS: Nos exercícios findos em 2020 e 2019, a sociedade não
participou ou manteve operações envolvendo quaisquer tipos de instrumentos financeiros específicos, a não ser aqueles constantes das
demonstrações contábeis, os quais foram determinados de acordo
com os critérios e as práticas contábeis divulgados em notas explicativas. a) Risco de crédito: Pode decorrer da possibilidade da Companhia sofrer perdas decorrentes de inadimplência de suas
contrapartes ou de instituições financeiras depositárias de recursos
ou de investimentos financeiros. A Companhia acompanha mensalmente a situação de liquidez/inadimplência dos seus clientes,
buscando mitigar quaisquer riscos que possam vir a ocorrer. Medidas administrativas e legais também fazem parte das ações praticadas pela Companhia. b) Risco de taxas de juros: Os valores justos
dos ativos e passivos financeiros são equivalentes aos valores contabilizados e as análises de sensibilidade para exposição aos juros
contratuais não tem efeito material sobre as demonstrações contábeis. c) Risco de taxas de câmbio Pode decorrer da possibilidade
de oscilações das taxas de câmbio de moedas estrangeiras, caso a
Companhia realize operações de aquisição de insumos por importações, pela venda de produtos ao mercado externo e pela contra-
tação de instrumentos financeiros em moeda estrangeira.. Nesse
exercício a Companhia não realizou operações em moeda estrangeira, não estando, portanto, sujeita a esse tipo de risco. d) Risco de
estrutura de capital (ou risco financeiro): Pode decorrer da escolha
entre capital próprio (aportes de capital e retenção de lucros) e capital de terceiros que a Companhia faz para financiar suas operações. Nesse exercício a Companhia se utilizou de recursos de
terceiros para financiamento de suas operações.
NOTA 27. COBERTURA DE SEGUROS: As apólices de seguros
mantidas pela sociedade propiciam as seguintes coberturas:
MODALIDADE DE SEGURO:
Risco operacional (incêndios, raios e explosão de qualquer natureza).
DESCRIÇÃO
VALOR
Seguro Empresarial
100.000.000
RISCOS DIVERSOS
DESCRIÇÃO
VALOR
Responsab. Civil - Acid. Pessoal e de Vida por Pessoa
12.000
Veículos/Máquinas - Apólice Individual
Diversos
A administração da sociedade considera os valores cobertos pelas
apólices em geral suficientes para a cobertura de eventuais sinistros.
DIRETORIA: GILBERTO CARVALHO TAVARES DE MELO - Presidente. ; ARTUR TAVARES DE MELO NETO - Diretor vice -presidente; ALCEMILTON SABINO MACIEL - Diretor comercial; LUIZ
FERNANDO PEREIRA DE MELO - Diretor de operações.CONTADOR: ANDRÉ FRANCISCO CASTANHEIRA DE OLIVEIRA CRC/PE 01276.
RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020:
Aos Diretores e Acionistas da USINA CENTRAL OLHO D’ÁGUA S.A.
Camutanga – PE. Opinião com ressalva: Examinamos as demonstrações contábeis da USINA CENTRAL OLHO D’ÁGUA S.A.,
que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de
2020 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado
abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de
caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas
contábeis. Em nossa opinião, exceto pelos efeitos dos assuntos descritos na seção a seguir intitulada “Base para opinião com ressalva”,
as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e
financeira da USINA CENTRAL OLHO D’ÁGUA S.A. em 31 de dezembro de 2020, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil. Base para opinião com ressalva: Conforme descrito na nota explicativa 3 “i” e 14, a Companhia vem adotando as taxas fiscais de depreciação para os bens
integrantes do ativo imobilizado. De acordo com a Resolução nº
1.177/09 do Conselho Federal de Contabilidade, que aprovou a NBC
TG 27 (R4) – Ativo Imobilizado, foi estabelecido que as taxas de depreciações devem ter como base a expectativa de vida útil restante
dos bens. Como consequência, não nos foi possível mensurar os
possíveis efeitos decorrentes de utilização das taxas de depreciação pelo prazo de vida útil restante e seus reflexos sobre o Ativo
Imobilizado, Patrimônio Líquido e Resultado do Exercício. Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade
com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis”. Somos independentes em relação à Companhia, de acordo
com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais
responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos
que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para
fundamentar nossa opinião com ressalva. Outras informações que
acompanham as demonstrações contábeis e o relatório do auditor: A administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração.
Nossa opinião sobre as demonstrações contábeis não abrange o
Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de
conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações contábeis, nossa responsabilidade é a de
ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações contábeis ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou,
de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se,
com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no relatório da administração, somos requeridos a comunicar
esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito. Outros assuntos. Auditoria dos valores correspondentes ao exercício anterior: As
demonstrações contábeis correspondentes ao exercício findo em 31
de dezembro de 2019 foram por nós examinadas com emissão do
Relatório do Auditor Independente datado de 20 de março de 2020,
o qual conteve a mesma ressalva mencionada no parágrafo de
“Base para opinião com ressalva” deste relatório. Responsabilidades da administração pelas demonstrações contábeis: A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação
das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou
como necessários para permitir a elaboração de demonstrações
contábeis livres de distorção relevante, independentemente se cau-
sada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela avaliação da capacidade
de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável,
os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o
uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia
ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis
pela administração da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis. Responsabilidades do auditor pela auditoria das
demonstrações contábeis: Nossos objetivos são obter segurança
razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto,
estão livres de distorção relevante, independentemente se causada
por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não
uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas
brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando,
individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma
perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte
da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: •
Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, • Independentemente se causada por fraude
ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em
resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria
apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de
não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do
que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de
burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. • Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos
procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não,
com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia. • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis
e respectivas divulgações feitas pela administração. • Concluímos
sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de
continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria
obtidas, se existe uma incerteza relevante em relação a eventos ou
condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em
nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se
as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso
relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional. • Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das
demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes transações
e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação
adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela administração a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da
época da auditoria e das constatações de auditoria, inclusive as
eventuais deficiências nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Recife, 30 de março de 2021. AudiLink &
Cia. Auditores - CRC/RS 003688/O-2 F-PE; Roberto Caldas Bianchessi - Contador CRC/RS 040078/O-7 S-PE.