DOEPE 02/04/2021 - Pág. 25 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de abril de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
... continuação - M & N PARTICIPAÇÕES S.A.
CONTAS
% TAXA SALDO EM ADIÇÕES
DEPREC. 31/DEZ./20
Terrenos e Propried.
31.482.999
16.618
Máq.e Implem. Agricolas
10 82.522.069
1.242.641
Veículos
20 36.311.903
3.536.898
Animais e Serviços
2.800
Computadores
20
3.061.599
176.252
Lavouras de Cana
230.383.544 56.901.171
Obras em Andamento
41.986.990 27.627.500
Reavaliação
43.532.151
0
Exaustão de Safras
-122.571.890 -54.382.750
Depreciação
-373.377.636 -26.881.323
TOTAL
322.811.959 13.730.351
BAIXAS
-2.818.427
-2.197.765
-170.693
-20.388.378
20.388.379
5.294.673
-78.158
TRANSF. SALDO EM
31/DEZ./19
31.466.381
84.097.855
-1.354.428 36.327.198
2.800
1.354.428
1.701.612
193.870.751
-669.634 15.029.124
43.532.151
(88.577.519)
(351.790.986)
0 309.159.766
NOTA 13 . IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUIÇÕES À RECOLHER - CONSOLIDADO
DESCRIÇÃO
Circulante Circulante
Não Circ. Não Circ.
31/dez./20 31/dez./19 31/dez./20 31/dez./19
Impostos e Contribuições
Retidos na Fonte
1.828.376 1.599.665
ICMS
2.999.046 2.121.962
INSS
4.408.264 4.589.089
4.634.975 4.634.975
FGTS
1.803.782 1.762.727
IPI
297.745
314.440
PIS e COFINS
560.655 1.581.343
CSRF
24.701
20.768
ISS
39.705
40.644
Parcel. ICMS Lei Complem.
184/2011
1.209.620 1.901.973
100.802 1.755.668
Parcel. Lei 13.496/17 INSS
2.133.496 2.133.528
Assist. Educac. ADIN 1802
27.426
27.426
Parcelamento PAEX RFB
1.594.009 1.236.197
Total
13.171.894 13.932.611
8.490.708 9.787.794
NOTA 14 . INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - CONSOLIDADO
DESCRIÇÃO
Circulante Circulante
Não Circ. Não Circ.
31/dez./20 31/dez./19 31/dez./20 31/dez./19
FINAME
2.614.648 5.296.465
4.378.972 8.898.498
CREDITO RURAL
43.019.043 38.780.760 128.192.943 115.172.930
FINANC. EXPORT.
69.177.425 29.285.305 90.942.250 71.973.291
CAPITAL DE GIRO
933.666 38.722.488 15.724.909 2.850.427
CED. DE CRED.
BANCÁRIO
1.826.329
804.146 13.879.869 20.063.661
TOTAL
117.571.111 112.889.164 253.118.943 218.958.807
NOTA 15 . PROVISÃO PARA CONTINCENCIAS - CONSOLIDADO
DESCRIÇÃO
Valor Provável Contabilizado Contabilizado
31/dez./2020
31/dez./2020
31/dez./19
CIVEIS
2.589.785
2.589.785
3.288.256
TRABALHISTAS
1.505.976
1.505.976
1.718.733
TOTAL
4.095.761
4.095.761
5.006.989
NOTA 16. RESERVA DE REAVALIAÇÃO REFLEXA - CONTROLADORA:
A empresa possui registrada no seu patrimônio líquido o saldo de Reserva
de Reavaliação Reflexa, em função da opção de manutenção dessa reserva por sua controlada Usina Central Olho D’Água S.A.
NOTA 17. CAPITAL SOCIAL - CONTROLADORA: Pertence inteiramente
a acionistas domiciliados no país e está composto de 45.865.384 ações
nominativas sem valor nominal, sendo 15.496.433 ações ordinárias e
30.368.951 ações preferenciais. NOTA 18 . DESTINAÇÃO DOS RESULTADOS - CONTROLADORA: Do lucro líquido do exercício no valor
de R$ 250.202.644,61 foi constituída a Reserva Legal no valor de R$
12.510.132,25, sendo o restante, no valor de R$ 237.692.542,36 à disposição da assembleia na conta de retenção de lucros. NOTA 19. INSTRUMENTOS FINANCEIROS: Nos exercícios findos em 2020 e 2019,
a sociedade não participou ou manteve operações envolvendo quaisquer tipos de instrumentos financeiros específicos, a não ser aqueles
constantes das demonstrações contábeis, as quais foram determinadas
de acordo com os critérios e práticas divulgadas em notas explicativas.
a) Risco de Crédito: Pode decorrer da possibilidade da companhia sofre
perdas decorrentes de inadimplência de suas contrapartes ou de instituições financeiras depositárias de recursos ou de investimentos financeiros. A companhia acompanha mensalmente a situação de
liquidez/inadimplência dos seus clientes, buscando mitigar quaisquer
riscos que possam vir a ocorrer Medidas administrativas e legais também fazem parte das ações praticadas pela Companhia. b) Risco de
Taxas de Juros: Os valores dos juros ativos e passivos financeiros são
equivalentes aos valores contabilizados e as análises de sensibilidade
para a exposição aos juros contratuais não tem efeito material sobre as
demonstrações contábeis. c) Risco de Taxas de Câmbio: Pode decorrer
da possibilidade de oscilações das taxas de câmbio de moedas estrangeiras, caso a Companhia realize operações de aquisição de insumos
por importações, pela venda de produtos ao mercado externo e pela
contratação de instrumentos financeiros em moeda estrangeira. Nesse
exercício a Companhia não realizou operações em moeda estrangeira,
não estando portanto, sujeita a esse tipo de risco. d) Risco de Estrutura
de Capital (ou Risco Financeiro): Pode decorrer da escolha entre o capital próprio (aportes de capital e retenção de lucros) e capital de terceiros que a Companhia faz para financiar suas operações. Nesse
exercicio a Companhia se utilizou de recursos de terceiros para financiamento de suas operações.
ADIÇÕES
250.929
21.554.681
10.202.924
0
228.304
69.586.752
12.662.587
0
-45.002.686
-22.155.382
178.185.007
BAIXAS
TRANSF.
0
0
-1.282.591
0
-1.185.522
0
-6.400
0
-172.796
0
-51.913.052
0
10.886 -28.525.772
0
0
51.913.052
0
2.267.127
(522.927) (897.669)
SALDO EM
31/DEZ./18
31.215.452
63.825.765
27.309.796
9.200
1.646.104
176.197.051
30.881.423
43.532.151
(95.487.885)
(237.310.507)
226.987.579
NOTA 20. RECEITA LIQUIDA - CONSOLIDADO
DESCRIÇÃO
2020
2019
Receita Bruta
1.006.734.917 727.249.076
Devolução e batimentos
-17.077.229
-410.338
ICMS
-104.565.445
-78.419.416
ISS/IPI
-4.456.234
-1.576.788
Pis e Cofins
-21.023.334
-16.762.805
INSS
-22.324.203
-17.895.092
Total da Receita Liquida
837.288.472 612.184.637
NOTA 21. RECEITAS FINANCEIRAS - CONSOLIDADO
DESCRIÇÃO
2020
2019
Descontos Obtidos
437.387
136.000
Juros Recebidos de Terceiros
4.535.227
5.451.840
Rendimentos de Aplicações Financeiras
10.331.490
18.140.524
Ganho Cambial nas Exportações
15.777.263
670.016
Ganho Operações Mercado Futuro
31.375.385
2.343.113
Ganhos em Operações com Ações em Bolsa
1.401.330
Juros Sobre Recuperações tributarias
23.917.966
31.033.217
Realizaçõo Subvenção PESA BB
400.395
400.395
Outras Receitas Financeiras
261.399
247.595
Total
88.437.842
58.422.700
NOTA 22. DESPESAS FINANCEIRAS - CONSOLIDADO
DESCRIÇÃO
2020
2019
Descontos Concedidos
1.406.124
1.682.875
Juros Sobre Parcelamentos
183.442
477.382
Juros Sobre Financiamentos
21.653.265
21.372.222
Perda Cambial nas Exportações
832.705
235.662
Perdas e Comissões Operações Mercado Futuro 10.545.818
4.170.381
Juros Diversos
895.658
1.376.373
Outras Despesas Financeiras
53.130
104.732
Total
35.570.142
29.419.627
NOTA 23. OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS - CONSOLIDADO
DESCRIÇÃO
2020
2019
Receitas com Alugueis e Arrendamentos
1.380.961
727.027
Premio de Qualidade do Açucar Exportado
2.692.356
1.854.917
Venda de Direito de Exportação
0
2.866.301
Venda de Bens do Imobilizado
1.076.989
941.357
Indenizações Judiciais e Extra Judiciais
11.579.606
9.677.422
Serviços Educacionais
42.824
107.279
Crédito de Carbono
3.195.299
0
Beneficios Fiscais do ICMS
92.313.418
67.169.239
Recuper. Judicial Cred. Presum. IPI Lei 9363/96
0
0
Ganho Revisão Parcelamento MP 470
0
306.133
Ganho Revisão Parcelamento Lei 12.996
0
Ganho Reduç. Multas Parcel. INSS Lei 13.496/17
0
Outras Receitas
3.135.439
409.850
Total
115.416.892
84.059.525
NOTA 24. OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS - CONSOLIDADO
DESCRIÇÃO
2020
2019
Provisão para Conting. Civeis e Trabalhistas
0
1.820.143
Custos Incorrid. na Manut.do Parque Industrial 57.745.615
44.726.404
Pis e Cofins Sobre Demais Rec. Operacionais
7.151.001
4.163.449
Imposto Sobre Operações Financeiras
256.701
1.087.341
Custo de Baixa de Bens do Imobilizado
143.254
926.644
Quebras e Evaporação de Estoques
3.354.497
1.036.708
Serviços Bancarios
987.068
554.123
Aquisição e Cotas de Exportação
1.058.745
Estorno Credito ICMS
2.096.127
Outros Debitos
2.361.168
7.401.034
Custo de Crédito de Carbono
150.394
Imposto e Frenda tributação Exclusiva
479.295
Taxas Sobre Incentivos Fiscais
5.214.784
Total
80.998.649
61.715.846
NOTA 25. PRECATÓRIO DA UNIÃO - CONSOLIDADO: Precatório emitido
em cumprimento de sentença transitada em julgado contra a Fazenda Pública.
Valor atualizado incontroverso que apurou os danos financeiros decorrentes da fixação do preço da cana de açúcar para a região nordeste, em patamares superiores aquele estabelecido nas regiões sul e sudeste do país.
NOTA 26. OUTRAS COTAS À PAGAR – CONTROLADORA: Representa
os saldos e curto e longo prazo do saldo da dívida da aquisição da Usina
Giasa Ltda à Bioserv Bioenergia S.A. NOTA 27. DESÁGIOS EM INVESTIMENTOS: Representa deságios na aquisição das controladas Usina
Central Olho Dagua S.A e Usina Giasa Ltda, conforme descrito na nota 11.
DIRETORIA: GILBERTO CARVALHO TAVARES DE MELO - Presidente.
CONTABILISTA: NIVALDO DOS PASSOS BARROS -CRC/PE 7424
RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. Ilmos. Srs. Diretores, Conselheiros e Acionistas da M & N PARTICIPAÇÕES
S/A. Recife – PE. Opinião com ressalva: Examinamos as
demonstrações contábeis individuais e consolidadas da M &
N PARTICIPAÇÕES S/A., identificadas como controladora e
consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço
patrimonial em 31 de dezembro de 2020 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o
exercício findo nessa data, bem como as correspondentes
notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas
contábeis. Em nossa opinião, exceto pelos possíveis efeitos
do assunto descrito na seção a seguir intitulada “Base para
opinião com ressalva”, as demonstrações contábeis individuais e consolidadas acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição
patrimonial e financeira, individual e consolidada da M & N
PARTICIPAÇÕES S/A. em 31 de dezembro de 2020, o desempenho individual e consolidado de suas operações e os
seus respectivos fluxos de caixa individuais e consolidados
para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais
de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB). Base para opinião com
ressalva: Conforme descrito na nota explicativa 12, as Companhias Controladas USINA CENTRAL OLHO D’ÁGUA S.A.,
COMVAP AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA. e USINA GIASA
LTDA., vêm adotando taxas fiscais de depreciação para os
bens integrantes do ativo imobilizado. De acordo com a Resolução nº 1.177/09 do Conselho Federal de Contabilidade,
que aprovou a NBC TG 27 (R4) – Ativo Imobilizado, foi estabelecido que as taxas de depreciações devem ter como base
a expectativa de vida útil restante dos bens. Como consequência, não nos foi possível mensurar os possíveis efeitos
decorrentes de utilização das taxas de depreciação pelo
prazo de vida útil restante e seus reflexos sobre o Ativo Não
Circulante, Patrimônio Líquido e Resultado do Exercício, nas
demonstrações contábeis individuais e consolidadas da auditada. Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas
responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão
descritas na seção a seguir intitulada “Responsabilidades do
auditor pela auditoria das demonstrações contábeis individuais e consolidadas”. Somos independentes em relação à
Companhia e suas controladas, de acordo com os princípios
éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do
Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho
Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e
apropriada para fundamentar nossa opinião. Outras informações que acompanham as demonstrações contábeis
individuais e consolidadas e o relatório do auditor: A Administração da Companhia é responsável por essas outras
informações que compreendem o Relatório da Administração.
Nossa opinião sobre as demonstrações contábeis individuais
e consolidadas não abrange o Relatório da Administração e
não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria
sobre esse relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações contábeis individuais e consolidadas, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao
fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante,
inconsistente com as demonstrações contábeis ou com nosso
conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no
trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no
Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar
esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito. Outros
assuntos. Avaliação dos Investimentos em controladas
nas demonstrações contábeis individuais: Conforme descrito na nota explicativa nº 2f e 11, as demonstrações contábeis individuais foram elaboradas de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil. No caso da M & N Participações S/A., essas práticas diferem da IFRS, aplicável às demonstrações contábeis separadas, somente no que se refere
à avaliação dos investimentos em controladas pelo método
de equivalência patrimonial, enquanto que para fins de IFRS
seria custo ou valor justo. Auditoria dos valores correspondentes ao exercício anterior: As demonstrações contábeis correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro
de 2019 foram por nós examinadas com emissão do Relatório do Auditor Independente datado de 20 de março de 2020,
o qual conteve a mesma ressalva mencionada no parágrafo
de “Base para opinião com ressalva” deste relatório. Responsabilidades da administração pelas demonstrações
contábeis individuais e consolidadas: A Administração é
responsável pela elaboração e adequada apresentação das
Ano XCVIII • NÀ 64 - 25
demonstrações contábeis individuais e consolidadas de
acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com
as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB),
e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se
causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis individuais e consolidadas, a Administração é
responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia
continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso
dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a Administração pretenda liquidar a
Companhia e suas controladas ou cessar suas operações, ou
não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela Administração
da Companhia e suas controladas são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das
demonstrações contábeis. Responsabilidades do auditor
pela auditoria das demonstrações contábeis individuais
e consolidadas: Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção
relevante, independentemente se causada por fraude ou erro,
e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma
garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As
distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são
consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base
nas referidas demonstrações contábeis. Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional
e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria.
Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção
relevante nas demonstrações contábeis individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro,
planejamos e executamos procedimentos de auditoria em
resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante
resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já
que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. • Obtemos entendimento dos controles
internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas,
não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia e suas controladas.
• Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e
a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela Administração. • Concluímos sobre a
adequação do uso, pela Administração, da base contábil de
continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a
eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da
Companhia e suas controladas. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas
demonstrações contábeis individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem
inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas
evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório.
Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia e suas controladas a não mais se manterem em continuidade operacional. • Avaliamos a apresentação geral, a
estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis individuais e consolidadas representam as correspondentes
transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. • Obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações
financeiras das entidades ou atividades de negócio do grupo
para expressar uma opinião sobre as demonstrações contábeis consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e,
consequentemente, pela opinião de auditoria. Comunicamonos com os responsáveis pela Administração a respeito, entre
outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações de auditoria, inclusive as eventuais deficiências nos controles internos que identificamos durante
nossos trabalhos. Recife, 30 de março de 2021. AudiLink &
Cia. Auditores - CRC/RS 003688/O-2 F-PE. Roberto Caldas Bianchessi - Contador CRC/RS 040078/O-7 S-PE.