DOEPE 06/04/2021 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVIII • NÀ 65
856319 e a formalização de consultas e as respectivas respostas,
serão feitas através do próprio sistema no campo “mensagens”,
no link correspondente a este edital. Mais informações através do
Fone: (81)3551-1156 ramal 213, Ipojuca-PE, 05/04/21. MANÚCIA
MACHADO NUNES DE MEDEIROS – Gestora do Fundo
Municipal de Saúde (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 005/FMS/2021. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 005/FMS/2021. Contração de empresa
especializada em Seguro Veicular para os automoveis da frota
da Secretaria Municipal de Saúde, do Município do Ipojuca.
VALOR: R$ 73.969,50 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
a partir do dia 06/04/2021 às 08h00min até o dia 20/04/2021
às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/04/2021 às
09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
20/04/2021 às 11h00min, os horários são de Brasília. A retirada
do edital será exclusivamente através do sítio www.licitaipojuca.
com.br, e a formalização de consultas e as respectivas respostas,
serão feitas através do e-mail: licitacao2.0ipojuca@gmail.
com. Mais informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal
213, Ipojuca-PE, 05/04/2021.MANÚCIA MACHADO NUNES DE
MEDEIROS – Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº. 012/2021 PREGÃO
ELETRONICO Nº 006/2021 REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Exclusivo, Comissão: CPL/PREFEITURA. Objeto Nat.:
Compra. OBJETO: Contratação de empresa(s) para o fornecimento
parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis,
destinados a formação de kits alimentação da merenda escolar do
município de Itaquitinga - PE. Valor Máximo R$ 75.213,57 (setenta
e cinco mil, duzentos e treze reais e cinquenta e sete centavos).
Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL, localizado
na rua José Pereira de Lira e Silva, 210, Cidade de Itaquitinga,
Estado de Pernambuco, CEP: 55.950-000; em 16 de abril de
2021 às 09:00h Informações Adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura, e no site https://www.licitacoes-e.com.br ou através
do e-mail: [email protected], no horário das
08:00h as 12:00h, de segunda a sexta-feira.
Itaquitinga- PE, 05 de abril de 2021.
LÚCIO FERNANDO DE ARAÚJO AGUIAR
PREGOEIRO DA CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA-SGPA
CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2021 – PMO. CONCORRÊNCIA
Nº 001/2021 – CPL/OBRAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE LAGOAS
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DE RETENÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS MARGENS COM
IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DAS ÁGUAS E INTERVENÇÕES
DE MACRODRENAGEM DA BACIA DO CANAL BULTRINS /
FRAGOSO, NO MUNICÍPIO DE OLINDA. Lote 01: Lagoa de
Ouro Preto – Valor estimado: R$ 4.166.731,56 e Lote 02 - Lagoa
do Fragoso – Valor estimado: R$ 8.162.596,69. Abertura:
10/05/2021, às 14:30 horas, na sede da Central de Licitações,
sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/
PE, CEP: 53.010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e
Anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou Pen
Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das
08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira ou através do
e-mail: [email protected] ou ainda no endereço eletrônico
www.licitacoes.olinda.pe.gov.br. Mais informações podem ser
obtidas através do Fone/Fax: (081) 3439-3593. Olinda, 05 de abril
de 2021. Luana Acássia Lima da Silva - Presidente da CPL/Obras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2021 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 014/2021. OBJETO NAT.: Compras - OBJETO:
Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios que
compõem o Kit Alimentação Escolar no formato de cestas básicas
para distribuição aos alunos matriculados da Rede Municipal
de Ensino. TIPO: Menor Preço. FORMA DE JULGAMENTO:
Por Item. RECEBIMENTO DE PROPOSTA: 06/04/2021 - DATA
DA ABERTURA DA SESSÃO: 20/04/2021. HORÁRIO DA
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09:30hs (nove horas e trinta
minutos). Valor Máximo: R$ 1.705.760,00 (um milhão setecentos
e cinco mil setecentos e sessenta reais). LOCAL PARA
RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital completo
está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços:
www.licitapetrolandia.com.br e no site: www.petrolandia.pe.gov.br/
transparencia. Petrolândia/PE, 05 de abril de 2021. Evaldo José
do Nascimento Araújo - Secretário de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 210331PE00004. CPL. Pregão Eletrônico Nº
00004/2021. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação
de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados.
Contratação de empresa para aquisição de refletores de led,
cortador de grama tipo trator e coletor de grama destinados ao
estádio municipal José Miguel dos Santos no Município de Quixaba
PE. Em conformidade com o Termo de Referência – Anexo I. Valor:
R$58.950,00. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 16
de abril de 2021. Início da fase de lances: 10:35 horas do dia 16
de abril de 2021. No site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93;
Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura;
pelo site: www.quixaba.pe.gov.br;www.quixaba.pe.gov.br ou
através do Fone: (031) 3854–8261, no horário das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis. Quixaba, 06/04/2021. Ronny Kleber Pereira
de Lima. Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 210330PE00005. CPL. Pregão Eletrônico Nº
00005/2021. Compra. Tipo menor preço. Contratação de
empresa para prestação de serviços mecânicos sob hora
máquina trabalhada em máquinas pesadas tipo trator de
esteira, motoniveladoras, pá–carregadeiras, tratores agrícolas e
retroescavadeira do Município de Quixaba PE. Em conformidade
com o Termo de Referência – Anexo I. Valor: R$90.000,00. Abertura
da sessão pública: 14:00 horas do dia 16 de abril de 2021. Início
da fase de lances: 14:10 horas do dia 16 de abril de 2021. No
site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02
e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar
nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site:
www.quixaba.pe.gov.br;www.quixaba.pe.gov.br ou através do
Fone: (031) 3854–8261, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos
dias úteis. Quixaba, 06/04/2021. Ronny Kleber Pereira de Lima.
Pregoeiro Oficial.
Recife, 6 de abril de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 025/2021. CPL. TOMADA DE PREÇO -Nº
06/2021 - NATUREZA: Serviço. – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO PRÉDIO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO-PE. Valor R$:
521.444,22. Data e hora da sessão: às 10:00 h. do dia 23 de abril
de 2021. Informações: pelo e-mail: cpl2018j.nabuco@hotmail.
com (esclarecimentos e impugnações). Edital disponível no site:
Joaquim nabuco.pe.gov.br local em que os interessados poderão
ler e obter o texto integral do edital.
Joaquim Nabuco, 05 de abril de 2021.
Paulo Rogério da Silva Nascimento
Sec. de Infraestrutura
Publicações Particulares
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE QUIXABA PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 210401PE00005. CPL. Pregão Eletrônico Nº
00005/2021. Compra. Tipo menor preço. Contratação de
empresa concessionária de veículos autorizada para aquisição
de uma ambulância simples remoção tipo A, 0 (zero) Km ano e
modelo 2021/2021 emplacada, destinada ao Fundo Municipal
de Saúde de Quixaba PE. Em conformidade com o Termo de
Referência – Anexo I. Valor: R$102.207,77. Abertura da sessão
pública: 08:00 horas do dia 16 de abril de 2021. Início da fase
de lances: 08:10 horas do dia 16 de abril de 2021. No site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02
e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar
nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; Decreto Federal nº
10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico
da sessão de abertura; pelo site: www.quixaba.pe.gov.br;www.
quixaba.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 3854–8261, no horário
das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Quixaba, 06/04/2021.
Ronny Kleber Pereira de Lima. Pregoeiro Oficial.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - JUREMA/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 004/2021-FMS - Processo Licitatório nº
004/2021-FMS. Objeto: A aquisição de Gêneros Alimentícios
perecíveis e não perecíveis, destinados a atender as
necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e
Assistência Social de Jurema-PE. Valor Máximo Admitido:
R$ 232.746,49. Início do acolhimento das propostas: 06/04/2021,
às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas:
19/04/2021 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances:
19/04/2021 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital
disponível no site: www.licitacoes-e.com.br. Nº Licitação 864905
ou através do E-mail: [email protected]. Lidiane Correia
de Campos Salvino - Secretária de Saúde.
ONCO D’OR ONCOLOGIA PE S.A.
CNPJ Nº 26.184.698/0001-36 - NIRE 26.3.0002450-1
AVISO AOS ACIONISTAS
Acham-se à disposição dos acionistas da Onco D’Or Oncologia
PE S.A. em sua sede social, na Cidade de Recife, Estado de
Pernambuco, na Rua Frei Matias Tevis, nº 280, 9º andar, com
entrada suplementar Empresarial Albert Einstein - Salas 902, 904,
906, 908 e 910, Ilha do Leite, CEP 50.070-465, os documentos
a que se refere o artigo n.º 133 da Lei 6.404/1976, relativos ao
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020. Recife,
31 de março de 2021. Onco D’Or Oncologia PE S.A.
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
CNPJ: 02.534.914/0001-68 NIRE: 26.300.010.577
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Convocamos os senhores acionistas desta Perpart para se
reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária,
a ser realizada na sede social da companhia, à rua Dr. João
Lacerda, nº 395, Cordeiro, Recife-PE, no dia 16/04/2021, às 9h,
em primeira convocação, e às 10h, em segunda convocação,
a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação
do relatório da administração e das demonstrações financeiras,
relativos ao exercício encerrado em 31.12.2020, nos termos do
artigo 132, da Lei 6.404/76; 2. Deliberação sobre o resultado do
exercício; 3. Homologação da proposta de integralização do saldo
da conta Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (Afac)
ao Capital Social da Perpart, nos termos da Lei 14.628/2012; 4.
Outros assuntos. Recife, 10 de março de 2021. Nilton da Mota
Silveira Filho – Presidente do Conselho de Administração