DOEPE 14/04/2021 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVIII • NÀ 71
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
I - PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito
Administrativo, a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68,
os fatos de que trata o SEI supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, a servidora LUCILENE
PESSOA DA SILVA , matrícula nº 1040794/MS e a servidora EDNA RODRIGUES CHAVES, matrícula n° 513594/MS , observando-se o
disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas.
Recife, 14 de abril de 2021
RESOLVE:
I - PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68) das servidoras abaixo relacionadas, para constituírem a COMISSÃO
ESPECIAL DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme
artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o processo supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos
trabalhos, o servidor ANTÔNIO CLÁUDIO ALVES DE MELO, assistente em saúde , matrícula nº 257.821-2/SES, observando-se o
disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas.
VALÉRIA LUÍZA DE ALMEIDA SILVA - matrícula nº 229.565-2/SES – PRESIDENTE;
REGINA CELI ASSIS DE ALMEIDA - matrícula nº 228.974-1/SES – MEMBRO;
MARTA MONICA ALVES FRANCISCO – matrícula nº 227.004-8/SES – MEMBRO;
II - Determinar, desde logo, que se junte aos autos o da Portaria n° 238/2018 da Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, relativos ao processo SEI Nº 0076187-2/2017, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante
do presente processo;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos da Portaria de Homologação n° 141/2018, publicada no D.O.E. de 24/04/2018, relativa
ao SIGEPE n° 0088464-3/2017, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III - Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Correição - GCO situada à Praça Oswaldo Cruz, s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no
horário das 07h às 13h;
III – Tornar ciente o servidor mencionado de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Correição - GCO situada à Praça Oswaldo Cruz, s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no
horário das 07h às 13h;
IV - Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
PORTARIA Nº 171 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, (com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968).
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 024/2016 do Hospital Regional Emília Câmara, relativo ao SEI Nº 0016902-0/2016;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
PORTARIA Nº 175 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, (com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968).
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 182/2018 Direção Geral do HRP, relativos ao processo SEI Nº 2300000147.000191/2020-75;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
I - PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), que tramitará na 2ª Comissão Permanente de Inquérito
Administrativo, a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68,
os fatos de que trata o SEI supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, do servidor ALEXANDRE
SIQUEIRA NUNES, matrícula nº 224.608-2/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos
e colher as provas.
II - Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 024/2016 do Hospital Regional Emília Câmara, relativo ao SIGEPE Nº
0016902-0/2016, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III - Tornar ciente o servidor mencionado de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Correição - GCO situada à Praça Oswaldo Cruz, s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no
horário das 07h às 13h;
IV - Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
PORTARIA Nº 172 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, (com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968).
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 067/2015 do Hospital Regional do Agreste e da SAIF Nº 000753/2015, relativos ao processo SEI
Nº 0062306-8/2015 ;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
I - PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), que tramitará na 2ª Comissão Permanente de Inquérito
Administrativo, a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os
fatos de que trata o SEI supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, o servidor Ivaldo de Oliveira
Junior, auxiliar em saúde, matrícula nº 229.546-6 /SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os
fatos e colher as provas.
II - Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 067/2015 do Hospital Regional do Agreste e a SAIF Nº 000753/2015,
relativos ao processo SEI Nº 0062306-8/2015 , bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente
processo;
III - Tornar ciente o servidor mencionado de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Correição - GCO situada à Praça Oswaldo Cruz, s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no
horário das 07h às 13h;
IV - Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
I - PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), que tramitará na 2ª Comissão Permanente de Inquérito
Administrativo, a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68,
os fatos de que trata o SEI supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, a servidora MARIA
VALDELENA DE ALMEIDA SILVA, assistente em saúde, matrícula nº 232.887-91/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da
Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas.
II - Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 182/2018 da Direção Geral do HRP, relativos ao processo SEI Nº
2300000147.000191/2020-75, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III - Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Correição - GCO situada à Praça Oswaldo Cruz, s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no
horário das 07h às 13h;
IV - Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
PORTARIA Nº 176 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, (com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968).
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 464/2017 do Hospital Otávio de Freitas e da SAIF Nº 000930/2018, relativos ao processo SEI
Nº 2300000147.000180/2020-95;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
I - PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), que tramitará na 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo,
a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que
trata o SEI supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, o servidor ANDRE FABIANO DOS
SANTOS, matrícula nº 234.567-6/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as
provas.
II - Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 464/2017 do Hospital Otávio de Freitas e da SAIF Nº 000930/2018, relativos
ao processo SEI Nº 2300000147.000180/2020-95, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do
presente processo;
III - Tornar ciente o servidor mencionado de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Correição - GCO situada à Praça Oswaldo Cruz, s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no
horário das 07h às 13h;
IV - Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
PORTARIA Nº 173 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, (com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968).
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 266/2014 do Hospital Geral Maria Rafael de Siqueira - São José do Egito e da SAIF Nº 000650/2015,
relativos ao processo SEI Nº2300000147.000176/2020-27;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
I - PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), que tramitará na 2ª Comissão Permanente de Inquérito
Administrativo, a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68,
os fatos de que trata o SEI supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, a servidora Josivaldo
Soares de Lima, auxiliar em saúde, matrícula nº229.682-9/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao
analisar os fatos e colher as provas.
II - Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 266/2014 do Hospital Geral Maria Rafael de Siqueira e a SAIF Nº
000650/2015, relativos ao processo SEI Nº2300000147.000176/2020-27 , bem como os demais documentos a ele anexados, que farão
parte integrante do presente processo;
III - Tornar ciente o servidor mencionado de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Correição - GCO situada à Praça Oswaldo Cruz, s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no
horário das 07h às 13h;
IV - Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
PORTARIA Nº 174 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, (com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968).
PORTARIA Nº 177 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, (com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968).
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 43/2019 do Sanatório Padre Antônio Manoel (7975964, fls 03), relativo ao SEI Nº 006577-7/2019;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
I - PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), do Inquérito Administrativo, que tramitará na 2ª Comissão Permanente
de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da
Lei 6.123/68, os fatos de que trata o processo supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, o
servidor JACKSON SOUZA SANTOS, matrícula nº 386.272-0/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao
analisar os fatos e colher as provas;
II - Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 43/2019 do Sanatório Padre Antônio Manoel, relativo ao SEI Nº 0065777/2019, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III - Tornar ciente o servidor mencionado de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Correição - GCO situada à Praça Oswaldo Cruz, s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no
horário das 07h às 13h;
IV - Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
PORTARIA Nº 178 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, (com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968).
CONSIDERANDO o teor da Portaria de Homologação n° 141/2018, publicada no D.O.E. de 24/04/2018, relativa ao SIGEPE n° 00884643/2017;
CONSIDERANDO o Ofício nº 547/2018 do Hospital Policlínica Jaboatão Prazeres, relativo ao SEI Nº 0079243-7/2018;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;