DOEPE 17/04/2021 - Pág. 23 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de abril de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVIII • NÀ 74 - 23
... continua
Self It Academias Holding S.A. CNPJ nº 22.902.694/0001-95
uma auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e inter- para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às cir- WUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVHFRQVROLGDGDVRXLQFOXLUPRGL¿FDomR o}HV ¿QDQFHLUDV FRQVROLGDGDV 6RPRV UHVSRQViYHLV SHOD GLUHomR
QDFLRQDLVGHDXGLWRULDH[HUFHPRVMXOJDPHQWRSUR¿VVLRQDOHPDQWH cunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas pela supervisão e pelo desempenho da auditoria do Grupo e, consePRVFHWLFLVPRSUR¿VVLRQDODRORQJRGDDXGLWRULD$OpPGLVVR ,GHQ DH¿FiFLDGRVFRQWUROHVLQWHUQRVGD&RPSDQKLDHGHVXDVFRQWUROD conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obti- quentemente, pela opinião de auditoria. Comunicamo-nos com a
WL¿FDPRV H DYDOLDPRV RV ULVFRV GH GLVWRUomR UHOHYDQWH QDV das. • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a das até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições fu- Administração a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejaGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVHFRQVROLGDGDVLQGHSHQGHQ razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações turas podem levar a Companhia e suas controladas a não mais se GRGDpSRFDGDDXGLWRULDHGDVFRQVWDWDo}HVVLJQL¿FDWLYDVGHDXGL
temente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos feitas pela Administração. • Concluímos sobre a adequação do uso, manterem em continuidade operacional. • Avaliamos a apresentação WRULDLQFOXVLYHDVHYHQWXDLVGH¿FLrQFLDVVLJQL¿FDWLYDVQRVFRQWUROHV
procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como pela Administração, da base contábil de continuidade operacional e, JHUDODHVWUXWXUDHRFRQWH~GRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQFOX LQWHUQRVTXHLGHQWL¿FDPRVGXUDQWHQRVVRVWUDEDOKRV
REWHPRVHYLGrQFLDGHDXGLWRULDDSURSULDGDHVX¿FLHQWHSDUDIXQGD com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza VLYHDVGLYXOJDo}HVHVHDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVH
Salvador, 31/03/2021
mentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevan- relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar consolidadas representam as correspondentes transações e os DELOITTE TOUCHE TOHMATSU
te resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que G~YLGDVLJQL¿FDWLYDHPUHODomRjFDSDFLGDGHGHFRQWLQXLGDGHRSHUD eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação ade- Auditores Independentes
a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, cional da Companhia e de suas controladas. Se concluirmos que TXDGD2EWHPRVHYLGrQFLDGHDXGLWRULDDSURSULDGDHVX¿FLHQWHUH CRC nº 2 SP 011609/O-8 “F” BA
IDOVL¿FDomRRPLVVmRRXUHSUHVHQWDo}HVIDOVDVLQWHQFLRQDLV2EWH existe incerteza relevante, devemos chamar a atenção em nosso IHUHQWH jV LQIRUPDo}HV ¿QDQFHLUDV GDV HQWLGDGHV RX DWLYLGDGHV GH Jônatas José Medeiros de Barcelos
mos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demons- negócio do Grupo para expressar uma opinião sobre as demonstra- Contador - CRC nº 1 RJ 093376/O-3
CENTRO DE PREVENÇÃO ÀS DEPENDÊNCIAS
CENTRO DE PREVENÇÃO ÀS DEPENDÊNCIAS
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA DO CONTRATO DE GESTÃO
PROGRAMA ATITUDE - Contrato de Gestão No 001/2014 - 6O TERMO ADITIVO
Nome da OS: Centro de Prevenção às Dependências
CNPJ: 03.191.595/0001-06
Nome do Parceiro Público: Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ
Resumo do Objeto do CG: Atend. e acompanhamento de pessoas usuárias de drogas nos serviços do Programa Atitude
Valor Estipulado do CG: R$ 4.858.448,50
Data e Assinatura e de Término: 01/09/2017 a 31/08/2018
EXECUÇÃO FÍSICO- FINANCEIRA
Serviços
Ações
Meta
Indicador
Resultado
Valor Gasto no
Pactuada/Ano
Alcançado
Exercício
At. Individualmente pessoas
1.200
Ata /
2531
ATITUDE
usuárias de drogas e fazer os
cadastramento
NAS RUAS
encaminhamentos necessários
R$ 215.991,55
Abordar pessoas usuárias de
7.200
Ata e relatório
17104
drogas
das ações
Mapear 120 territórios – áreas
180
Relatório de
127
afetadas pelo uso de drogas
Mapeamento
Acolher diariamente (DIA)
10.800
Ata /
12055
APOIO
pessoas e fazer os atendimentos
cadastramento
R$ 1.729.468,54
e encaminhamentos necessários
Acolher e oferecer abrigo noturno
5.400
Ata /
6062
às pessoas usuárias de drogas
cadastramento
Acolher (dia e noite) pessoas e
360
Ata /
496
fazer os atendimentos e
cadastramento
R$ 1.854.545,47
INTENSIVO
encaminhamentos necessários,
por um período de 01 a 06 meses
ALUGUEL
Conceder benefícios de
120
Ata e relatório
73
R$ 277.352,26
SOCIAL
residência acompanhada
das ações
Custo Total das Metas Pactuadas:
R$ 4.859.448,50 *
Despesas Administrativas:
R$ 170.226,23
Taxa Auditoria
R$ 102.135,74
Taxa ARPE
R$ 22.816,35
Despesa Total do Exercício:
R$ 4.337.877,82
Valor Repassado no Exercício:
R$ 4.372.536,15
Saldo Contrato de Gestão no Exercício:
R$ 34.658,33
Ana Glória Toledo Melcop - Diretora Presidente do Centro de Prevenção às Dependências
* As despesas envolvidas na execução do 6.º Termo Aditivo são objeto da ação judicial de n.º 0033148-67.2020.8.17.2001, onde
se debate a responsabilidade do parceiro público pelas despesas com encargos moratórios decorrentes dos atrasos na realização
dos repasses.
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA DO CONTRATO DE GESTÃO
PROGRAMA ATITUDE - Contrato de Gestão No 001/2014 - 7O TERMO ADITIVO
Nome da OS: Centro de Prevenção às Dependências
CNPJ: 03.191.595/0001-06
Nome do Parceiro Público: Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ
Resumo do Objeto do CG: Atend. e acompanhamento de pessoas usuárias de drogas nos serviços do Programa Atitude
Valor Estipulado do CG: R$ 5.073.610,51
Data e Assinatura e de Término: 01/09/2018 a 31/08/2019
EXECUÇÃO FÍSICO- FINANCEIRA
Serviços
Ações
Meta
Indicador
Resultado
Valor Gasto no
Pactuada/Ano
Alcançado
Exercício
At. Individualmente pessoas
1.200
Ata /
1424
ATITUDE
usuárias de drogas e fazer os
cadastramento
NAS RUAS
encaminhamentos necessários
R$ 282.685,73
Abordar pessoas usuárias de
4.800
Ata e relatório
4710
drogas
das ações
Mapear 120 territórios – áreas
120
Relatório de
217
afetadas pelo uso de drogas
Mapeamento
Acolher diariamente (DIA) pessoas
10.800
Ata /
11349
APOIO
e fazer os atendimentos e
cadastramento
encaminhamentos necessários
R$ 1.954.684,46
Acolher e oferecer abrigo noturno
5.400
Ata /
6037
às pessoas usuárias de drogas
cadastramento
Acolher (dia e noite) pessoas e
360
Ata /
461
fazer os atendimentos e
cadastramento
INTENSIVO
encaminhamentos necessários,
R$ 2.094.049,05
por um período de 01 a 06 meses
ALUGUEL
Conceder benefícios de residência
120
Ata e relatório
83
R$ 231.226,00
SOCIAL
acompanhada
das ações
Custo Total das Metas Pactuadas:
R$ 5.073.610,51 *
Despesas Administrativas:
R$ 180.116,99
Taxa Auditoria
R$ 108.070,19
Taxa ARPE
R$ 23.808,08
Despesa Total do Exercício:
R$ 4.749.850,71
Valor Repassado no Exercício:
R$ 4.874.640,49
Saldo Contrato de Gestão no Exercício:
R$ 124.789,78
Ana Glória Toledo Melcop - Diretora Presidente do Centro de Prevenção às Dependências
* As despesas envolvidas na execução do 7.º Termo Aditivo são objeto da ação judicial de n.º 0033148-67.2020.8.17.2001, onde
se debate a responsabilidade do parceiro público pelas despesas com encargos moratórios decorrentes dos atrasos na realização
dos repasses.
CENTRO DE PREVENÇÃO ÀS DEPENDÊNCIAS
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA DO CONTRATO DE GESTÃO
PROGRAMA ATITUDE - Contrato de Gestão No 001/2014 - 10O TERMO ADITIVO
Nome da OS: Centro de Prevenção às Dependências
CNPJ: 03.191.595/0001-06
Nome do Parceiro Público: Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas - SPVD
Resumo do Objeto do CG: Atend. e acompanhamento de pessoas usuárias de drogas nos serviços do Programa Atitude
Valor Estipulado do CG: R$ 5.073.610,51
Data e Assinatura e de Término: 01/09/2019 a 31/08/2020
EXECUÇÃO FÍSICO- FINANCEIRA
Serviços
Ações
Meta
Indicador
Resultado
Valor Gasto no
Pactuada/Ano
Alcançado
Exercício
At. Individualmente pessoas
1.200
Ata /
1448
ATITUDE
usuárias de drogas e fazer os
cadastramento
NAS RUAS
R$ 302.605,77
encaminhamentos necessários
Abordar pessoas usuárias de
4.800
Ata e relatório
18122
drogas
das ações
Mapear 120 territórios – áreas
120
Relatório de
209
afetadas pelo uso de drogas
Mapeamento
Acolher diariamente (DIA)
10.800
Ata /
12195
pessoas e fazer os atendimentos
cadastramento
APOIO
e encaminhamentos necessários
R$ 1.952.169,68
Acolher e oferecer abrigo noturno
5.400
Ata /
5843
às pessoas usuárias de drogas
cadastramento
Acolher (dia e noite) pessoas e
360
Ata /
416
R$ 2.011.805,86
fazer os atendimentos e
cadastramento
INTENSIVO
encaminhamentos necessários,
por um período de 01 a 06 meses
ALUGUEL
Conceder benefícios de
120
Ata e relatório
64
R$ 180.820,87
SOCIAL
residência acompanhada
das ações
Custo Total das Metas Pactuadas:
R$ 5.073.610,51*
Despesas Administrativas:
R$ 174.078,06
Taxa Auditoria
R$ 104.446,83
Taxa ARPE
R$ 23.856,15
Despesa Total do Exercício:
R$ 4.424.468,07
Valor Repassado no Exercício:
R$ 4.749.983,21
Saldo Contrato de Gestão no Exercício:
R$ 325.515,14
Ana Glória Toledo Melcop - Diretora Presidente do Centro de Prevenção às Dependências
* As despesas envolvidas na execução do 10.º Termo Aditivo ainda estão sob análise da Secretaria de Políticas de
Prevenção à Violência e às Drogas - SPVD