DOEPE 21/04/2021 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 21 de abril de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ATO DO DIA 10 DE MARÇO DE 2021.
Nº 1039 – Nomear AMANDA MARINHO LIRA BATISTA para exercer o cargo em comissão de Apoio de Gerência, símbolo CAA-4, da
Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 01 de março de 2021.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Secretarias de Estado
Ano XCVIII • NÀ 76 - 7
Nome
Função
Matrícula
Silvana Maria Vasconcelos
Fonseca
Presidente/Pregoeira
132.838-7
Marluce Interaminense de
Santana
Membro/integrante de equipe de apoio
138.180-6
Eduardo Ferreira de Lima
Membro/integrante de equipe de apoio
370.619-2
Ednaldo Luiz da Silva
Membro/integrante de equipe de apoio
235.239-7
Teresa Cristina da Silva Carlos
Membro/integrante de equipe de apoio
227.212-1
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 20 DE ABRIL DE 2021
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 1269, de 11
de abril de 2018, RESOLVE:
Nº 864-Declarar a vacância do cargo efetivo de Professor, da Secretaria de Educação e Esportes - SEE, ocupado por UELTON PEREIRA
GONÇALVES, matrícula nº 272.436-7, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123,
de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 11 de novembro de 2020, devendo ser observado o art. 140 da Lei nº 6.123, de 1968, em
relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
PORTARIA SAD Nº 865 DO DIA 20 DE ABRIL DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 8 de fevereiro
de 2013, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de 2017,
CONSIDERANDO a necessidade de realizar o cadastramento de informações e apensar documentos no módulo de Licitações e
Contratos – LICON, do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade - SAGRES, RESOLVE:
Art. 1º Designar, para realizar os atos de cadastramento de documentos no módulo de Licitações e Contratos – LICON, do Sistema de
Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade - SAGRES do Tribunal de Contas do Estado – TCE, os servidores abaixo
relacionados:
Matrícula
Nome
Função
Matrícula
Everaldo José de Albuquerque
Serpa
Presidente/Pregoeiro
247.397-6
Jucicleide Maria de Miranda
da Silva
Membro/integrante de equipe de apoio
125-901-6
Eduardo de Carvalho
Cavalcanti Flório
Membro/integrante de equipe de apoio
306.833-1
Nome
Função
Matrícula
João Luiz Vieira de Oliveira
Presidente/Pregoeiro
325.155-1
Processo SEI
Mônica Maria Moury Fernandes
dos Santos
Membro/integrante de equipe de apoio
197.081-0
Membro/integrante de equipe de apoio
235.175-7
Membro/integrante de equipe de apoio
407.706-7
Fernando Lins de Carvalho Júnior
362.994-5
0030400450.000001/2018-51
Tatianne Ulisses Sampaio Cabral de Menezes
348.118-2
0001200180.000243/2020-53
Lucivaldo Lourenço Filho
Willeton Rangel de França
318.703-9
0001200180.000018/2020-17
Agna Lenucia Leão Dantas
135.133-8
0001200180.000511/2019-01
Parágrafo único. Os servidores de que trata o art. 1º não participaram da Comissão Especial de Licitação – CEL REDE PECONECTADO
II e realizarão apenas os atos de cadastramento, no SAGRES/LICON dos documentos, decisões e atos administrativos presentes nos
autos que instruem os processos SEI correspondentes, afastada a responsabilidade pelo seu conteúdo, que é competência exclusiva dos
agentes que participaram e emitiram atos nos processos à época da emissão.
Art. 2º Designar o servidor Pedro Henrique Reis Matos Ciríaco, matrícula nº 3240, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação
– ATI, para supervisão e esclarecimentos que se fizerem necessários à equipe de cadastramento de que trata o art. 1º e ao Tribunal de
Contas do Estado de Pernambuco – TCE/PE.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 26 de março de 2021.
PORTARIA SAD Nº 866 DO DIA 20 DE ABRIL DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 18 da Lei Complementar nº 117, de 26 de junho de 2008,
e no art. 7º do Decreto nº 44.226, de 15 de março de 2017, RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Alexsandro Duarte Alves Pontes, matrícula 402.034-0, para compor a Comissão de Avaliação Especial de
Desempenho em Estágio Probatório, instituída pela Portaria SAD nº 761, de 10 de maio de 2011, e alterada pelas Portarias SAD nº
985, de 30 de março de 2017, e SAD nº 1360, de 27 de abril de 2017, em substituição ao servidor Daniel Bastos de Castro, matrícula
nº 324.620-5.
Art. 2º Determinar que sejam observadas as normas previstas no Decreto nº 44.226, de 15 de março de 2017, quanto aos prazos e
formalidades exigidas no processo de avaliação especial de desempenho em estágio probatório.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de dezembro de 2020.
PORTARIA SAD Nº 867 DO DIA 20 DE ABRIL DE 2021.
CONSIDERANDO a publicação da Portaria SAD nº 1.340, de 29 de julho de 2020, que institucionaliza o protocolo geral para a retomada
gradual dos serviços administrativos presenciais nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, RESOLVE:
Art. 1º Atualizar a composição da comissão central de acompanhamento da retomada gradual dos serviços presenciais, de que trata a
Portaria SAD nº 1.508 do dia 28 de agosto de 2020, designando os servidores abaixo relacionados:
I - Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante, matrícula nº 299.686-3, em substituição a Adailton Feitosa Filho, matrícula nº 397.760-9, na
qualidade de representante da Secretaria de Administração,
II - Otavio Augusto Malheiros Honorio de Melo, matrícula nº 299.659-6, em substituição a Felipe Carvalho Gomes da Silva, matrícula nº
400.835-9, na qualidade de representante da Secretaria de Administração,
III - Fernanda Tavares Costa de Sousa Araújo, matrícula nº 393.430-6, em substituição a Vanessa Gabrielle Diniz Santana, matrícula nº
320.348-4, na qualidade de representante da Secretaria de Saúde, e
IV – Patricia Ismael de Carvalho, matrícula nº 180.874-5, em substituição a Luciana Caroline Albuquerque D’Angelo, matrícula nº
319.440-0, na qualidade de representante da Secretaria de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SAD Nº 868 DO DIA 20 DE ABRIL DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação Central I – CPLC I, Nível 1, da Secretaria
Estadual de Saúde – SES, os seguintes servidores:
Função
Matrícula
Isais Isidro da Silva
Presidente/Pregoeiro
412.818-4
Sérgio Bezerra Cavalcanti
Galindo
Membro/integrante de equipe de apoio
111.096-9
Levy Soares da Silva
Membro/integrante de equipe de apoio
228.745-5
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/03/2021 a
31/03/2021
01/04/2020 a
31/03/2021
Função
Matrícula
Maria Eugenia Araújo de Sá
Presidente/Pregoeira
393.146-3
Sérgio Bezerra Cavalcanti
Galindo
Membro/integrante de equipe de apoio
111.096-9
Levy Soares da Silva
Membro/integrante de equipe de apoio
228.745-5
01/04/2021 a
31/03/2022
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/04/2021 a
31/03/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/04/2021 a
31/03/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
PORTARIA SAD Nº 873 DO DIA 20 DE ABRIL DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Especial de Seleção – CES, Nível 1, da Secretaria Estadual de Saúde
– SES, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
José Felipe Pereira da Silva
Presidente
401.657-2
Luana Becker de Moraes Rego
Membro
398.416-8
Juliana Cau Durante
Membro
401.825-7
Mirella Barros São Marcos
Membro
384.594-0
Bruno Canuto de Araújo Ribeiro
Membro
396.279-2
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/04/2021 a
31/10/2021
01/04/2021 a
31/03/2022
PORTARIA SAD Nº 874 DO DIA 20 DE ABRIL DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Especial de Seleção II – CES II, Nível 1, da Secretaria Estadual de
Saúde – SES, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Thelmo Andrade de Oliveira
Presidente
400.801-4
Hélio Edson dos Santos
Membro
233.302-3
Andréa Franklin de Carvalho
Membro
244.668-5
Filipe Heitor de Paiva
Membro
363.015-3
Rafaella Maria Salgueiro Coutinho
Membro
393.139-0
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/04/2021 a
31/03/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 875-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Petrolândia, o servidor Marcos Clebson Pereira Diniz, matrícula nº 108.139-0, da
Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2021.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 876-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos – IRH, a servidora Viviany Nogueira Ramos Guedes, matrícula nº 13.0451, cedida à Secretaria de Turismo e Lazer, a partir de 01.02.2019.
Nº 877-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, o servidor Luiz Eduardo Gonçalves de Souza, matrícula nº 108.0199, cedido à Prefeitura Municipal de Paulista.
Nº 878-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, os servidores Antônio Marcos Delmondes Leite, matrícula nº 250.733-1 e
Maria Jucicleide Lopes, matrícula nº 191.065-5, cedidos à Prefeitura Municipal de Trindade, a partir de 01.01.2021.
PORTARIA SAD Nº 869 DO DIA 20 DE ABRIL DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação Central I – CPLC I, Nível 1, da Secretaria
Estadual de Saúde – SES, os seguintes servidores:
Nome
01/04/2021 a
31/03/2022
PORTARIA SAD Nº 872 DO DIA 20 DE ABRIL DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação Central IV – CPLC IV, Nível 1, da Secretaria
Estadual de Saúde – SES, os seguintes servidores:
Liege Cristina Bezerra Cavalcanti
Nome
Vigência do
Enquadramento
PORTARIA SAD Nº 871 DO DIA 20 DE ABRIL DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação Central III – CPLC III, Nível 1, da Secretaria
Estadual de Saúde – SES, os seguintes servidores:
ADMINISTRAÇ‹O
Servidor
Vigência da
Comissão
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
Nº 879-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Ana Lúcia de Lima Pereira, matrícula nº 272.151-1, cedida à
Prefeitura Municipal de Escada, a partir de 30.12.2020.
Nº 880-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Maria Lusinete Alves Ferreira, matrícula nº 193.793-6, cedida à
Prefeitura Municipal de Afrânio, a partir de 31.12.2016.
Nº 881-Fazer retornar ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, a servidora Ângela Maria Leocádio Lins, cedida à Secretaria de
Educação e Esportes, a partir de 01.01.2021.
01/04/2021 a
31/03/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
PORTARIA SAD Nº 870 DO DIA 20 DE ABRIL DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação Central II – CPLC II, Nível 1, da Secretaria
Estadual de Saúde – SES, os seguintes servidores:
Nº 882-Fazer retornar à Secretaria de Planejamento e Gestão, a servidora Graziele Tamara de Melo, matrícula nº 324.262-5, cedida à
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01.03.2021.
Nº 883-Fazer retornar à Prefeitura Municipal do Recife, o servidor Giovanni Pelinca Falcão Pereira, cedido à Empresa Pernambucana de
Transportes Intermunicipal – EPTI, a partir de 15.03.2021.
Nº 884-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Talita Mirella Ferreira da Silva, matrícula nº 252.492-9, cedida à
Prefeitura Municipal de Santa Cruz, a partir de 01.01.2017.