DOEPE 01/05/2021 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVIII • NÀ 83
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO II – C – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO (EDUCAÇÃO)
Recife, 10 de maio de 2021
7
1. Nome do Candidato
8
9
2. Número do RG (Identidade)
3. Órgão Expedidor
4. UF
10
Declaro ter conhecimento de que a avaliação curricular será realizada mediante análise dos documentos acima descritos e apresentados
em anexo.
5. Nascimento
6. Sexo
7. CPF (sem traço)
Fernando de Noronha, ____de _________________de 2021.
_____________________________________
Assinatura
8. Endereço Permanente (rua, avenida, nº)
ANEXO IV
CALENDÁRIO
Evento
Data/Período
Local
Inscrição presencial
05/05 à 14/05/2021
Quadra da EREM Arquipélago Fernando
de Noronha, BR 363, Distrito Estadual
Fernando de Noronha, das 08 às 14 h.
Inscrição Via Sedex com aviso de recebimento
05/05 à 14/05/2021
Endereço para envio do SEDEX: Escritório
de Apoio em Recife, Av. Rio Capibaribe,
147, 6º andar, Sala de Gestão de Pessoas,
São José, Recife, PE, 50020-080
Divulgação do Resultado Preliminar da Avaliação
Curricular
31/05/2021
Site: www.noronha.pe.gov.br
Recurso contra o Resultado Preliminar da Avaliação
Curricular
02/06 a 04/06/2021
Quadra da EREM Arquipélago Fernando
de Noronha, BR 363, Distrito Estadual
Fernando de Noronha, das 08 às 14h ou
via SEDEX, com aviso de recebimento
(AR) encaminhado ao Escritório de Apoio
em Recife, Av. Rio Capibaribe, 147, 6º
andar, Sala de Gestão de Pessoas, São
José, Recife, PE, 50020-080
Divulgação do Resultado do Recurso e do Resultado
Final
22/06/2021
Site: www.noronha.pe.gov.br
9. Bairro
10. Cidade
11. UF
12. CEP ( sem traço)
13. Telefone Residencial / Celular com DDD
14. Profissão
15. Nº da Carteira do Conselho de Classe
16. E-mail
ANEXO V
17. Função
EREM ARQUIPÉLAGO FERNANDO DE NORONHA
DECLARAÇÃO DE DEFICIÊNCIA
Nível Superior
( ) Coordenador Pedagógico
( ) Professor de Física
( ) Professor de Séries Iniciais do Ensino Fundamental - Nível Superior
( ) Técnico de Nível Superior – Pedagogia
( ) Técnico de Nível Superior – Serviço Social
Dados do médico:
Nome completo
___________________________________________________________________
CRM / UF:
___________________________________________________________________
Especialidade:
___________________________________________________________________
Nível Técnico, Médio e Fundamental
( ) Agente de Portaria
( ) Agente de Serviços Gerais
( ) Assistente de Biblioteca
( ) Professor de Séries Iniciais do Ensino Fundamental Nível Médio
( ) Educador de Disciplina
( ) Técnico de Apoio Logístico
( ) Coordenador de Núcleo Sócio Educacional
( ) Coordenador de Núcleo de Laboratório de Informática
CIEI BEM-ME-QUER
Nível Superior
( ) Professor de Educação Física
( ) Professor de Educação Infantil – Nível Superior
( ) Coordenador Pedagógico
Nível Técnico e Médio
( ) Assistente de Educação Infantil
( ) Agente de Serviços Gerais
( ) Professor de Educação Infantil – Nível Médio
( ) Condutor de Veículo Escolar – Categoria D
( ) Coordenador de Núcleo Sócio-Educacional
( ) Agente de Apoio Nutricional
Declaro que o (a) Sr. (ª)_________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________Identidade nº
_____________________ , CPF nº ______________________, inscrito(a) como Pessoa com Deficiência na Seleção Pública
Simplificada concorrendo a uma vaga para a função de ______________________________, conforme PORTARIA CONJUNTA SAD/
SEE/SES/DEFN Nº 050, DE 30 DE ABRIL DE 2021, fundamentado no exame clínico e nos termos da legislação em vigor (Decreto
Federal nº 3.298/1999), _____ (é / não é) portador (a) da Deficiência _________________ (física/auditiva/visual) de CID 10 __________,
em razão do seguinte quadro:
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
NOTA: O (A) candidato (a) inscrito (a) como Pessoa com Deficiência é obrigado (a) a, além deste documento, para a análise da Comissão
Executora do certame, encaminhar em anexo exames atualizados e anteriores que possua e que possam comprovar a Deficiência (laudo
dos exames acompanhados da tela radiológica, escanometria, Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética, Audiometria,
Campimetria Digital Bilateral, estudo da acuidade visual com e sem correção, etc.).
Fernando de Noronha, _____/____/_____
Ratifico as informações acima.
18. Pessoa com deficiência: Visual ( ) Motora ( ) Física ( ) Auditiva ( )
DECLARAÇÃO
Declaro que, ao efetivar minha inscrição para o processo de SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA para o Distrito Estadual de Fernando
de Noronha, tomei conhecimento das normas deste Processo Seletivo, o qual concordo plenamente.
Fernando de Noronha, _____ de _________________ de 2021.
ANEXO III
CAPA DO CADERNO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
NOME:
À Comissão Executora,
Na condição de candidato na Seleção Pública Simplificada para o Distrito Estadual de Fernando de Noronha, solicito análise da
documentação anexa, apresentada na seguinte ordem:
1
Legislação de Referência
Decreto Federal nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999:
Art. 4o É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias:
I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento
da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia,
triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros
com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho
de funções;
II - deficiência auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas
freqüências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz;
REQUERIMENTO
Sequência de Apresentação
Ass. c/ Carimbo do Médico
Especificação dos Documentos
III - deficiência visual - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica;
a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a
somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das
condições anteriores;
ANECULÁRIO PARA RECURSO
Nome do candidato:
2
3
4
5
6
À Presidente da Comissão Executora:
Como candidato (a) ao processo seletivo para a função de ____________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________ para
( ) ADMINISTRAÇÃO ( ) SAÚDE, EDUCAÇÃO ( ), solicito a revisão de minha pontuação na Avaliação Curricular, sob os seguintes
argumentos:
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________