DOEPE 11/05/2021 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de maio de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
73
GERLANE MARIA FERREIRA BELTRÃO
0
-
74
SUZANE GRISLEY DE OLIVEIRA DA SILVA
0
-
75
DAÍZA LIMA DA SILVA SANTOS
0
-
Nome
Função
Matrícula
Douglas Otoniel Pontes Firme da Silva
Presidente/ Pregoeiro
394.001-2
Paulo de Tarso Fernandes da Rocha
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
8.913-3
Ana Lúcia Ferreira Lima
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
9.913-9
Cid de Paula Gomes Filho
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
9.278-9
Rachel Morais de Oliveira
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
400.298-9
PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 056, DE 10 DE MAIO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE, em cumprimento à decisão judicial contida na Ação
Rescisória nº 0801858-22.2021.4.05.0000, conforme informado pela Procuradoria Geral do Estado através do Ofício Nº 1598/2021
– PC (Processo SEI n° 3700000987.002641/2020-50), RESOLVEM: Suspender os efeitos da Portaria Conjunta SAD/SES nº 024, de 05
de março de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 06 de março de 2021.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
Ano XCVIII • NÀ 89 - 7
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/04/2021 a
28/02/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 711, de 08 de abril de 2021.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário de Saúde
PORTARIA SAD Nº 1.054 DO DIA 10 DE MAIO DE 2021.
PORTARIA SAD Nº 1.044 DO DIA 10 DE MAIO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro
de 2013, em cumprimento à decisão judicial proferida no Mandado de Segurança nº 0032023-64.2020.8.17.2001; RESOLVE:
Art. 1º Deferir o pedido de final de fila dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para o cargo de Médico Pediatra - GERES I - Plantonista, regido pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 120, de 20 de agosto de 2018, da Secretaria de Saúde, que
solicitaram as suas colocações no final da relação dos aprovados no referido concurso:
Classificação
Nome
179°
THAÍS COSTA LIMA DE MOURA
180°
DESIRÉE LOUISE PROCÓPIO ALVES
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 1.045-Dispensar a servidora Adriana Costa Silva Vidal de Negreiros de Oliveira, matrícula nº 367.987-0, da Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de abril de 2021.
Nº 1.046-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, Nível 1, da Secretaria de Defesa
Social - SDS, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Adenildo Nogueira da Silva
Presidente/Pregoeiro
940.455-4
Edjane Maria da Silva
Membro/Integrante da Equipe de
Apoio
110.604-0
Wandilma Francisca de Luna
Membro/Integrante da Equipe de
Apoio
221.256-0
Renata Santos Matias Freires
Membro/Integrante da Equipe de
Apoio
115.852-0
Cláudia Magaly Andrade de Arruda
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
120.300-2
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/05/2021 a
30/04/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 2.326, de 18 de dezembro de 2020.
PORTARIA SAD Nº 1.055 DO DIA 10 DE MAIO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 4, do Instituto de Pesos e Medidas
de Pernambuco - IPEM, os seguintes servidores:
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
A PARTIR
23000001058000465/2021-79
BARBARA SANTANA
ALENCAR
398.467-2
MEDICA
SECRETARIA DE
SAÚDE
06/04/2021
2300011448000070/2021-36
LIVANY DE MATTOS
ALECRIM
368.695-7
ANALISTA EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
03/02/2021
2300000266017703/2020-86
JOSELÂNDIA
CRISTINA MARQUES
DE MORAES
405.318-4
ASSISTENTE
EM SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
04/12/2020
2300011448000071/2021-81
SARAH BEZERRA
RÊGO BORGES
371.078-5
MÉDICO
SECRETARIA DE
SAÚDE
11/04/2021
PORTARIA SAD Nº 1.056 DO DIA 10 DE MAIO DE 2021.
2300000134000036/2020-06
TAMAR RESENDE
DA SILVA
001.222-0
ASSISTENTE
EM GESTÃO
PUBLICA
SECRETARIA DE
SAÚDE/FUSAM
18/03/1993
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art 1º- Extinguir a Comissão Especial de Licitação- CEL, Nível 4, do Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco
– IPEM, dispensando os seguintes servidores de suas respectivas funções a partir de 01/02/2021:
Nº 1.047-Dispensar a servidora Fernanda de Vasconcelos Alcântara Nery, matrícula nº 354.637-3, da percepção do Bônus Mensal de
Desempenho – BMD, conforme preceito do inciso III do art. 2º do Decreto nº 40.850, de 02 de julho de 2014, com efeito retroativo a 01
de maio de 2021.
Nº 1.048-Designar o servidor Emílio Fonseca Vieira, matrícula 299.598-0, para a percepção do Bônus Mensal de Desempenho – BMD,
conforme preceito do inciso III do art. 2º do Decreto nº 40.850, de 02 de julho de 2014, com efeito retroativo a 01 de maio de 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 1269, de 11
de abril de 2018, RESOLVE:
Nº 1.049-Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, ocupado por CLÓVIS DA SILVA
MONTEIRO FILHO, matrícula nº 320.335-2, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº.
6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 18 de março de 2021.
Nº 1.050-Declarar a vacância do cargo efetivo de Professor, da Secretaria de Educação e Esportes, ocupado por ANA RAQUEL DE
SOUZA GONÇALVES FEITOSA, matrícula nº 300.658-1, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84
da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 07 de abril de 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de
2017, RESOLVE:
Nº 1.051-Designar a servidora Simone D Carla Medeiros Alves, matrícula nº 299.712-6, para responder pela Comissão Central
Permanente de Licitação XI – CCPLE XI, Nível 1, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, na qualidade
de Presidente/Pregoeira, no período de 04 de janeiro a 03 de fevereiro de 2021, durante a impedimento do seu titular, Mário Henrique
Borges Vanderlei, matrícula nº 318.717-9, em gozo de férias regulamentares e folga do TRE.
PORTARIA SAD Nº 1.052 DO DIA 10 DE MAIO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 1, da Secretaria de Administração
- SAD, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Roberta Rocha Barros Coelho
Presidente/ Pregoeira
324.854-2
Agna Lenúcia Leão Dantas
Membro/Integrante de equipe de
apoio
135.133-8
Maria Oliveira de Meira Lins
Membro/Integrante de equipe de
apoio
324.952-2
Flávia Barbosa Lebre
Membro/Integrante de equipe de
apoio
365.996-8
Rita Veras
Membro/Integrante de equipe de
apoio
318.661-0
Função
Matrícula
Luiz Eduardo Soares da Silva
Presidente/Pregoeiro
11.121-0
Rakelly Teresa Bianchi de Sousa
Membro/Integrante de equipe de apoio
11.132-5
Eduarda Heloíse Gomes de Santana
Membro/Integrante de equipe de apoio
11.139-2
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/02/2021 a
31/01/2022
01/04/2020 a
31/03/2021
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.983, de 10 de novembro de 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39. 117, de 08 de fevereiro de
2013 e pelo Decreto nº 40.850, de 02 de julho de 2014, RESOLVE:
Vigência da
Comissão
Nome
Vigência do
Enquadramento
Nome
Função
Eduarda Heloíse Gomes de Santana
Presidente/Pregoeira
Matrícula
11.139-2
Rakelly Teresa Bianchi de Sousa
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
11.132-5
Leandro Araújo Paes Barreto
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
11.179-1
PORTARIA SAD Nº 1.057 DO DIA 10 DE MAIO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, Nível 1, da Secretaria de Defesa
Social - SDS, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Rogério Ferreira da Silva
Presidente/Pregoeiro
940.170-9
Lincoln Simon Bezerra Tavarez
Membro/Integrante de Equipe
de Apoio
798.217-8
Adelmo Albuquerque de Oliveira
Membro/Integrante de Equipe
de Apoio
704.077-6
Wheila Mathias Costa dos Santos
Membro/Integrante de Equipe
de Apoio
221.402-4
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/05/2021 a
30/04/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.979, de 10 de novembro de 2020.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE:
Nº 1.058-Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
CONTRATO N°
NOME
MATRÍCULA
DATA DE RESCISÃO
282/2016
LUCIJANE TENORIO DO NASCIMENTO NOBREGA
373.619-9
03/05/2021
Sabrina Melo Diniz Padilha
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 10 DE MAIO DE 2021.
08/04/2021 a
07/04/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 126, de 25 de janeiro de 2021.
PORTARIA SAD Nº 1.053 DO DIA 10 DE MAIO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, Nível 1, do Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, os seguintes servidores:
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, em exercício, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada
no Diário Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
Nº 162-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 5600149-7/2020 (12914016), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 074, de 16/04/2021
(13072954), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar WILLIAM MANOEL SANTOS E SILVA,
ex-Cb PM Ref, matrícula nº 920365-6, ocorrida em 15/10/2019; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, na fração de 1/3, para cada dependente
habilitado do referido servidor: MARIA DAS GRAÇAS COUTINHO E SILVA, VINNICIUS COUTINHO SANTOS E SILVA e EVELLYN
MARIA SANTOS E SILVA, respectivamente, viúva e filhos.