DOEPE 15/05/2021 - Pág. 28 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
28 - Ano XCVIII • NÀ 93
X
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
TUPARETAMA
298
15
1
16
20
X
BETÂNIA
355
18
1
19
20
XI
CALUMBI
122
6
0
6
10
XI
CARNAUBEIRA DA
PENHA
251
13
1
13
20
XI
FLORES
397
20
1
21
30
XI
FLORESTA
715
36
2
38
40
XI
ITACURUBA
100
5
0
5
10
XI
SANTA CRUZ DA
BAIXA VERDE
255
13
1
13
20
XI
SÃO JOSÉ DO
BELMONTE
698
35
2
37
40
XI
SERRA TALHADA
2.869
143
7
151
160
XI
TRIUNFO
313
16
1
16
20
XI
ALIANÇA
623
31
2
33
40
XII
CAMUTANGA
164
8
0
9
10
XII
CONDADO
300
15
1
16
20
XII
FERREIROS
159
8
0
8
10
XII
GOIANA
1.619
81
4
85
90
XII
ITAMBÉ
596
30
1
31
40
XII
ITAQUITINGA
255
13
1
13
20
XII
MACAPARANA
440
22
1
23
30
XII
SÃO VICENTE
FERRER
286
14
1
15
20
XII
TIMBAÚBA
PE
1.052
53
3
55
60
294.095
14.699
735
15.434
16.260
PORTARIA Nº 343 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 005/2019,
publicado no D.O.E. de 02/01/2019, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como a condição de Unidade
Orçamentária da SES, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I, do Decreto n.º 34.076/09,
conforme o disposto no memo nº 039/2021 da Secretaria Executiva de Regulação em Saúde/Nível Central.
RESOLVE:
I - Designar, a partir de 01/02/2021 o servidor LUIZ RIBAMAR SANTOS DE MELO, matrícula nº 409.351-8/SES - Gerente de
Acompanhamento da Gestão Municipal da Secretaria Executiva de Regulação em Saúde/Nível Central, CPF nº 995.985.404-30
como ORDENADOR DE DESPESAS, para movimentar os recursos financeiros e orçamentários da Secretaria acima citada.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 2482/2021 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei
9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro-CTB), onde reza que
constatada em Processo Administrativo, a irregularidade na
expedição do documento de habilitação, a autoridade expedidora
promoverá o seu cancelamento;
Considerando o procedimento administrativo instaurado por
nossa Corregedoria, que culminou no resultado lavrado na CI
DPCO nº090/2021 do Processo DP-CO Nº 028/2019, constantes
dos autos dos Protocolos Nºs 2019.007416 e 2013.130783,
respaldado ainda, nas declarações do próprio usuário em seu
requerimento inicial, restou comprovada a forma fraudulenta da
aquisição da CNH da Sr. JOÃO FERREIRA DA CRUZ- CPF:
104.075.454-68.
RESOLVE:
Art.1º Fica cancelado RENACH Nº 02134092372, em nome do Sr.
JOÃO FERREIRA DA CRUZ- CPF: 104.075.454-68, pelos fatos e
razões apuradas constantes dos autos do Processo Administrativo
Protocolos Nºs 2019.007416 e 2013.130783.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
PORTARIA DP Nº 2483/2021 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei
9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro-CTB), onde reza que
constatada em Processo Administrativo, a irregularidade na
expedição do documento de habilitação, a autoridade expedidora
promoverá o seu cancelamento;
Considerando o procedimento administrativo instaurado por
nossa Corregedoria, que culminou no resultado lavrado na CI
DPCO nº085/2021 do Processo DP-CO Nº 046/2019, constantes
dos autos do Protocolos Nº 2006.074017, respaldado ainda, nas
declarações do próprio usuário em seu requerimento inicial, restou
comprovada a forma fraudulenta da aquisição da CNH da Sr.
GEOVANE DA SILVA- CPF: 999.605.758-53.
RESOLVE:
Art.1º Fica cancelado RENACH Nº 02068847180, em nome do
Sr. GEOVANE DA SILVA- CPF: 999.605.758-53, pelos fatos e
razões apuradas constantes dos autos do Processo Administrativo
Protocolo Nº 2006.074017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 15 de maio de 2021
PORTARIA DP Nº 2484/2021 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei
9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro-CTB), onde reza que
constatada em Processo Administrativo, a irregularidade na
expedição do documento de habilitação, a autoridade expedidora
promoverá o seu cancelamento;
Considerando o procedimento administrativo instaurado por
nossa Corregedoria, que culminou no resultado lavrado na CI
DPCO nº089/2021 do Processo DP-CO Nº 030/2019, constantes
dos autos do Protocolo Nº 2006.073990, respaldado ainda, nas
declarações do próprio usuário em seu requerimento inicial, restou
comprovada a forma fraudulenta da aquisição da CNH da Sr.
MANOEL EMIDIO FERREIRA DA SILVA- CPF: 145.126.998-64.
RESOLVE:
Art.1º Fica cancelado RENACH Nº 01419345006, em nome do Sr.
MANOEL EMIDIO FERREIRA DA SILVA- CPF: 145.126.998-64,
pelos fatos e razões apuradas constantes dos autos do Processo
Administrativo Protocolo Nº 2006.073990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
PORTARIA DP Nº 2485/2021 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015
que institui e disciplina as atividades da Comissão Permanente
Processante das Entidades Credenciadas para Formação
de Condutores e para Serviços Relativos a Veículos deste
Departamento de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 3761/2015 de
22.06.2015, disciplina e regulamenta o credenciamento, a
renovação do credenciamento e as atividades dos Centros de
Formação de Condutores-CFC e dá outras providências;
RESOLVE:
Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo a
fim de apurar possíveis irregularidades praticadas pelo ESCOLA
DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES OBJETIVA LTDA; nome
fantasia: Auto Escola Objetiva; CNPJ: 34.337.819/0001-60,
situado na Rodovia PE 62, nº 52, Centro, Aliança – PE – CEP:
55.890.000, no que tange ao descumprimento do artigo 25,
incisos II e IV e do artigo 71, incisos IV , V, XV e XVI da Portaria
DP Nº 3761/2015 de 22/06/2015, conforme fatos descritos em
Relatório de Fiscalização de CFC, Notificação nº 001/2021,
constante dos autos do Protocolo nº 2020.134994. Art. 2º - Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às
disposições em contrário.
Recife,14 de Maio de 2021.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente
III - Revogam-se as disposições em contrário.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº. 344 - Designando TANIA CRISTINA COELHO DA SILVEIRA, matrícula nº 225.498-0/SES, para Chefia da Unidade de Controle
de Pagamento, símbolo FGS-1, vinculada a Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a
01/04/2021.
Nº. 345 - Dispensando ADILMAR DE OLIVEIRA ARCOVERDE, matrícula nº 125.833-8/SES, da Chefia da Unidade de Controle
de Pagamento, símbolo FGS-1, vinculada a Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a
01/04/2021.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho
de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito assinar
as Portarias de Suspensão do Direito de Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as Portarias já publicadas.
RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E
PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os
condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado
de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade. O cumprimento
da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução nº
182/05 do CONTRAN
PORTARIA DP Nº
NOME CONDUTOR
REGISTRO RENACH
PRAZO
PENALIDADE
2402 DE13/05/2021
JOSE HAMILTON SANTOS CORREIA
038.115.250-62/PE
1(UM)MÊS
2403 DE 13/05/2021
JOSE RICARDO CORREIA DA SILVA
048.858.647-60/PE
1(UM)MÊS
2404 DE 13/05/2021
JOSE FRANCISCO SOARES DE SOUZA
027.126.696-41/PE
1(UM)MÊS
2405 DE 13/05/2021
JOSE FRANCISCO SOARES DE SOUZA
027.126.696-41/PE
1(UM)MÊS
2406 DE 13/05/2021
EDILSON JOSE DO NASCIMENTO
021.411.978-65/PE
1(UM)MÊS
2407 DE 13/05/2021
EDSON JOSE DOS SANTOS
046.743.243-00/PE
1(UM)MÊS
2408 DE 13/05/2021
KAIO VINICIUS SILVA DIAS
020.482.078-02/PE
12(DOZE)MESES
2409 DE 13/05/2021
RUBENILSON CAMPOS
005.219.275-30/PE
12(DOZE)MESES
Nº. 350 - Atribuindo a VALÉRIA AMARAL CAVALCANTI DE OLIVEIRA, matrícula nº 228.946-6/SES, a Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada a Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, a partir de 01/05/2021.
2410 DE 13/05/2021
CELSO DOS PRAZERES ANDRADE
012.549.564-71/PE
12(DOZE)MESES
2411 DE 13/05/2021
ALEXANDRE DE MELO BATISTA
034.048.006-08/PE
12(DOZE)MESES
Nº. 351 - Atribuindo a LUSINETE MELO DE PAIVA, matrícula nº 404.562-9/SES, a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3,
vinculada a Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, a partir de 01/05/2021.
2412 DE 13/05/2021
JOEL MANUEL DA SILVA
038.110.311-40/PE
12(DOZE)MESES
2413 DE 13/05/2021
MARCELO FRANCA DOS ANJOS
031.097.248-55/PE
12(DOZE)MESES
Nº. 352 - Dispensando AMÉLIA ANDRADE DE AMORIM, matrícula nº 122.579-0/SES, da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada a Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, a partir de 01/05/2021.
2414 DE 13/05/2021
ABRAAO JOSÉ DO NASCIMENTO
033.680.105-80/PE
12(DOZE)MESES
2415 DE 13/05/2021
ADRIAO FAUSTINO DE FREITAS NETO
024.730.682-57/PE
12(DOZE)MESES
Nº. 353 - Dispensando LUSINETE MELO DE PAIVA, matrícula nº 404.562-9/SES, da Função Gratificada de Apoio-3, símbolo FGA-3,
vinculada a Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, a partir de 01/05/2021.
2416 DE 13/05/2021
FELIPE GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA
047.307.807-44/PE
12(DOZE)MESES
2417 DE 13/05/2021
JOSÉ FELIPE DA SILVA
051.153.940-41/PE
12(DOZE)MESES
2418 DE 13/05/2021
JOSÉ OTAVIO DA SILVA
028.658.350-80/PE
12(DOZE)MESES
2419 DE 13/05/2021
CLAUDIA MARIA LAPA DE SA CAMARA
030.693.066-38/PE
12(DOZE)MESES
2420 DE 13/05/2021
DYEGO DA SILVA FERREIRA
037.706.854-13/PE
12(DOZE)MESES
2421 DE 13/05/2021
GIVANILDO PEREIRA DE LIMA
020.292.035-46/PE
12(DOZE)MESES
2422 DE 13/05/2021
MARIA JOSÉ DA SILVA
035.125.892-72/PE
1(UM)MÊS
2423 DE 13/05/2021
MARCIO EDEX DE ARAUJO
051.219.241-53/PE
1(UM)MÊS
2424 DE 13/05/2021
MANOEL FREITAS AMORIM NETO
007.730.119-04/PE
1(UM)MÊS
2425 DE 13/05/2021
MARCOS MANOEL DE MELO
025.268.682-79/PE
1(UM)MÊS
2426 DE 13/05/2021
MARCIO MORAIS DO NASCIMENTO
053.034.775-00/PE
1(UM)MÊS
2427 DE 13/05/2021
MOISES BEZERRA DA SILVA
024.219.641-31/PE
12(DOZE)MESES
2428 DE 13/05/2021
MURILO OLIVEIRA DE ARAUJO PEREIRA
014.648.130-15/PE
12(DOZE)MESES
2429 DE 13/05/2021
MARIA CLARA NUNES DE SOUZA
030.077.749-43/PE
02(DOIS)MESES
2430 DE 13/05/2021
MARCONE VIEIRA DA SILVA JUNIOR
046.530.492-83/PE
02(DOIS)MESES
2431 DE 13/05/2021
MARIA DAS MERCES PIRES DE FREITAS
019.583.181-80/PE
02(DOIS)MESES
Nº. 346 - Designando ADILMAR DE OLIVEIRA ARCOVERDE, matrícula nº 125.833-8/SES, para responder cumulativamente, pela
Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, a partir de
01/04/2021 por motivo da titular, PATRICIA FREITAS VALENÇA, matrícula 228.788-9/SES, se4 encontrar respondendo por outra chefia.
Nº. 347 - Atribuindo a LEVY SOARES DA SILVA, matrícula nº 228.745-5/SES, a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS2, vinculada a Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, a partir de 01/05/2021.
Nº. 348 - Dispensando VALÉRIA AMARAL CAVALCANTI DE OLIVEIRA, matrícula nº 228.946-6/SES, da Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, a partir de 01/05/2021.
Nº. 349 - Dispensando LEVY SOARES DA SILVA, matrícula nº 228.745-5/SES, da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS3, vinculada a Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, a partir de 01/05/2021.
Nº. 354 - Atribuindo a SEVERINO PEDRO DA SILVA FILHO, matrícula nº 227.038-2/SES, a Função Gratificada de Apoio-3, símbolo
FGA-3, vinculada a Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, a partir de 03/05/2021.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
Repartições Estaduais
CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE
MÚSICA - CPM
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EDITAL N° 02/2021 PARA PROCESSO SELETIVO DOS
CURSOS TÉCNICOS 2021.2
Processo seletivo para preenchimento de vagas nos Cursos
Técnicos em Canto, Composição e Arranjo, Regência e
Instrumento musical. As inscrições acontecerão no período
de 17 a 31 de maio de 2021, somente através do site do CPM
(www.conservatorio.pe.gov.br). As provas serão realizadas
em duas etapas, e acontecerão (1) no período de 05 a 11 de
junho de 2021 (análise de vídeos enviados no ato da inscrição)
e (2) no dia 08 de julho de 2021 (avaliações teóricas por
videoconferência) no período da manhã e da tarde. Haverá
recurso até as 23h59 do dia 09 de julho de 2021. O resultado
será divulgado no dia 12 de julho de 2021. O candidato
necessita estar cursando ou já ter concluído o ensino médio. O
edital na íntegra está disponível no site supracitado, contendo
os programas, a quantidade de vagas disponíveis, e as datas
de matrícula e início das aulas. Recife, 15/05/2021 – Roseane
Hazin – Gerente Geral/CPM.