DOEPE 20/05/2021 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de maio de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MALLON FRANCISCO FELIPE RODRIGUES DE ARAGÃO, na qualidade de titular, em substituição a EDJANE TAVARES DE
SANTANA, MARIA ROSEMAURA DE AGUIAR, na qualidade de suplente, em substituição a PENÉLOPE REGINA ANDRADE DA SILVA;
como representantes da Associação dos Produtores e Moradores de Chã de Sapé – APMCS, EDJANE TAVARES DE SANTANA, na
qualidade de titular, em substituição a MALLON FRANCISCO FELIPE RODRIGUES DE ARAGÃO; e como representantes da Secretaria
de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, PAULA VANUSA DE SANTANA TAVARES DE OLIVEIRA, na qualidade de suplente,
em substituição a SHIRLEY DE LIMA SAMICO.
Nº 1959 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, dos servidores do Grande Recife Consórcio de Transporte - CTM, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de
origem, até 31 de dezembro de 2021.
NOME
MATRÍCULA
7056
2259
2798
1716
Ednaldo Neves de Almeida
Ana Cristina da Mota Baltar
Maria Vilma Pereira da Silva
Francisco Monteiro de Queiroz
ATO DO DIA 18 DE MAIO DE 2021.
Nº 1898 - Designar MARCELO HENRIQUE ESPÍNDOLA SANDES, matrícula nº 392.992-2, para exercer a Função Gratificada de
Diretor de Parcerias e Concessões, símbolo FDA, da Secretaria de Planejamento e Gestão.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
I - a acumulação ilegal de dois vínculos públicos, praticada por Maria de Fátima Bezerra Dantas, sendo eles: um cargo de Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Assistente Administrativo, vinculado à Universidade de Pernambuco – UPE, e uma função temporária de
Coordenadora de Polo Presencial, vinculada à Secretaria de Educação, conforme consta do Relatório CACEF nº 33/2021 e do Despacho
Homologatório nº 166, publicado no DOE de 12 de maio de 2021;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA SAD Nº 1.199 DE 19 DE MAIO DE 2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18/05/2012 alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17/04/2013, no item 1.10, da alínea
“c”, do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, nos arts. 214, 215, 219 e 220 da Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/1968, bem como
no previsto na Portaria SAD nº 1.498, de 15/06/2016, nas Portarias SAD nº 2.717 e 2.718, de 13/09/2017, 300 e 301, de 1/03/2019 e 97
e 98 de 23/01/2021; RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela CPAD - Comissão Permanente de Processo Administrativo
Disciplinar desta Secretaria, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE, com objetivo de apurar:
I - a acumulação ilegal de dois vínculos públicos, praticada por Geralda Alves Macedo, sendo eles: 01 (um) cargo de Assistente
Técnico em Defesa Social, matrícula nº 8311, na Secretaria de Defesa Social do Estado de PE e uma Aposentadoria de Professor, na
Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho - PE, conforme consta do Relatório CACEF nº 111 e do Despacho Homologatório nº 284, publicado
no DOE de 14 de novembro de 2020;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ATO DO DIA 18 DE MAIO DE 2021.
Nº 1923 - Exonerar, a pedido, BERNADETE COSTA FURTADO DE MENDONÇA do cargo em comissão de Assistente Técnico de
Políticas para Pessoa com Deficiência, símbolo CAA-4, da Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência – SEAD, com
efeito retroativo a 01 de abril de 2021.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Ano XCVIII • NÀ 96 - 3
CIRILO JOSÉ CABRAL DE HOLANDA CAVALCANTE
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE:
Nº 1.200-Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
Secretarias de Estado
CONTRATO N°
NOME
MATRÍCULA
DATA DE RESCISÃO
128/2017
GABRIEL ANTONIO DA SILVA
385.144-3
07/05/2021
12/2018
NÁDYA MARIA BARBOZA CAVALCANTI
391.438-0
17/05/2021
ADMINISTRAÇ‹O
Sabrina Melo Diniz Padilha
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 19 DE MAIO DE 2021.
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 19 DE MAIO DE 2021
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 1.196-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
A PARTIR
2300000155000323/2021-41
LAUANA ROBERTA
BATISTA DE SOUZA
402.305-6
ANALISTA EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
29/03/2021
2300011411000147/2021-95
GRACE JEANE
DE MELO
MONTOVANELI
374.927-4
ASSISTENTE
EM SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
01/04/2021
2300000867000224/2021-32
RODRIGO PLACIDO
LIMA MONTEIRO
357.243-9
MÉDICO
SECRETARIA DE
SAÚDE
31/03/2021
2300011672000875/2021-26
LYLIANE NOBRE
MOREIRA
400.705-0
MÉDICO
SECRETARIA DE
SAÚDE
04/04/2021
2300001058000461/2021-91
JULIANA GOMES DE
BARROS
371.307-5
ASSISTENTE
EM SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
02/04/2021
0040400108000035/2020-96
ANTONIO
SALUSTIANO
FERREIRA DE MELO
1100-2
HEMO
TECNICO
CIENTIFICO
HEMOPE
05/02/202
3900000952000120/2021-81
JOSÉ RENATO
GOMES DA SILVA
388.021-2
ESCRIVÃ DE
POLICIA
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
15/04/2016
2300011411000057/2021-02
AURILENE DA SILVA
SOUSA
374.917-7
ASSISTENTE
EM SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
31/07/2021
3900000039001116/2018-56
ADEHILDA FELIX DA
SILVA
991193-6
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAIL
30/09/2011
906366/2019
LUCIANA SCHULER
DIAS FERNANDES
FERREIRA
245.329-0
MÉDICO
SECRETARIA DE
SAÚDE
06/11/2019
2300000266001343/2020-09
DANIELA FREITAS
LEMOS DA SILVA
253.749-4
ASSISTENTE
EM SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
27/01/2020
2300011672001287/2021-18
SHENIA MONIQUE
SOUZA DE ABREU
405.854-2
ASSISTENTE
EM SAÚDE
SECRETARIA
ESTADUAL DE
SAÚDE
23/04/2021
Nº 1.197-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado, a partir da data da publicação.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
Nº 176-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900037268.001434/2021-29 (13271829), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 083, de
30/04/2021 (13444741), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar MANOEL CURVELO DE
SOUZA, Coronel Ref. PM, matrícula nº 6014348, ocorrida em 13/03/2021; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: JOSENILDA ALBUQUERQUE CORDEIRO DE SOUZA viúva.
Nº 177-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 5696378-8/2017 (11707749), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 039, de
25/02/2021 (11891039), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar DEJAILTON BRAZ DO
NASCIMENTO, 3º Sgt RRPM, matrícula nº 13208-0, ocorrida em 10/07/2017; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13/02/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: ADALCI GOMES DO NASCIMENTO, viúva.
Nº 178-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900037268.001451/2021-66 (13189782), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 080, de
27/04/2021 (13337098), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar SEVERINO ANTONIO DE
OLIVEIRA, Cabo PM, matrícula nº 20124-3, ocorrida em 03/08/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: MARTA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, viúva.
Nº 179-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900000038.000606/2018-45 (12943810), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 074,
de 16/04/2021 (13073170), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar ERALDO RODRIGUES
DA SILVA, 2º Tenente RRPM, matrícula nº 11526-6, ocorrida em 12/04/2018; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, na fração de 1/2 (um meio), para
cada dependente habilitado do referido servidor: MARIA JOSÉ DA SILVA e PAULO GERVASIO DA SILVA, viúva e filho.
CIRILO JOSÉ CABRAL DE HOLANDA CAVALCANTE
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
2300011137000334/2021-65
CIRO BRANCO
NASCIMENTO
404.558-8
MÉDICO
SECRETARIA DE
SAÚDE
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
2300000581000187/2020-88
ISABELLA CRISTINA
OLIVEIRA PACHECO
402.036-7
ANALISTA EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
PORTARIA DO DIA 19 DE MAIO DE 2021.
2300011137000355/2021-81
WALQUIRIA NICACIO DA
SILVA
193.488-0
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
2300011137000333/2021-11
THIAGO MENDES
FONSECA DOS SANTOS
400.778-6
MÉDICO
SECRETARIA DE
SAÚDE
2300011209000128/2021-64
FERNANDA KAROLINA
MENDONÇA DA COSTA
399.041-9
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
PORTARIA SAD Nº 1.198 DE 19 DE MAIO DE 2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18/05/2012 alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17/04/2013, no item 1.10, da alínea
“c”, do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, nos arts. 214, 215, 219 e 220 da Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/1968, bem como
no previsto na Portaria SAD nº 1.498, de 15/06/2016, nas Portarias SAD nº 2.717 e 2.718, de 13/09/2017, 300 e 301, de 1/03/2019 e 97
e 98 de 23/01/2021; RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela CPAD - Comissão Permanente de Processo Administrativo
Disciplinar desta Secretaria, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE, com objetivo de apurar:
CASA CIVIL
Nº 80 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia VON
ROMEL CÂNDIDO DA SILVA, e dos Comissários de Polícia REGINALDO GOMES DA SILVA e JAIRO SOARES DE ANDRADE, da
referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, nas cidades de Campina Grande - PB e Aroeiras - PB,
no dia 11 de maio de 2021.
Nº 81 - Tornar sem efeito a Portaria nº 71, de 24 de abril de 2021.
ADILSON GOMES DA SILVA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
PORTARIA DO DIA 11 DE MAIO DE 2021.
Nº 79 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC PM MANOEL AUGUSTO DO
RÊGO BARROS DE LIMA, do referido Órgão, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília – DF, nos dias 29 e 30
de abril de 2021.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL).