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DOEPE - Recife, 20 de maio de 2021 - Página 7

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DOEPE 20/05/2021 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 20/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de maio de 2021

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Dr. André Longo Araújo de Melo, no uso de suas atribuições legais
conferidas com base na delegação do ato governamental n° 005, publicado no DOE, de 02 de janeiro de 2019,

Ano XCVIII • NÀ 96 - 7

TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICANjO

RESOLVE:

Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes

Art. 1º - A Portaria SES PE N° 201, de 24 de março de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações:

PORTARIA SETEQ Nº 27, DO DIA 19 DE MAIO DE 2021

“ Art. 2º ..................................................................................................................................................

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso das atribuições, tendo em vista a autorização contida no
Decreto nº 37.814 de 27/01/2012, bem como o Edital de convocação da Seleção Simplificada, constante no Anexo Único da Portaria
Conjunta SAD/STQE nº 046, de 15.05.2013 e alterações, Portaria de Homologação SAD/STQE nº 109 de 18.08.2013. RESOLVE:
RENOVAR o(s) Contrato(s) de Trabalho por Tempo Determinado, regulado pela Lei Estadual nº 14.547/2011, alterada pela Lei Estadual
nº 17.180/2021, constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de 12 (doze) meses.
CT Nº; MATRÍCULA; NOME; FUNÇÃO; MUNICÍPIO; DATA
03/2015; 366.489-9; FAGNER VIEIRA FERREIRA; TÉCNICO; SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE; 01/06/2021
06/2015; 366.493-7; REBECA MARIA RIBEIRO FERNANDES; ANALISTA ADMINISTRATIVO; 01/06/2021
08/2015; 366.490-2; KATE LAINE ALVES DOS SANTOS; TÉCNICO; PALMARES; 01/06/2021

§ 1º.......................................................................................................................................................
§ 2º Fica autorizada a retomada dos estágios curriculares dos cursos técnicos em saúde, e aulas práticas de cursos superiores e técnicos;
§ 3º Visitas técnicas, ligas acadêmicas e projetos de extensão permanecem suspensos temporariamente.”
Art. 2º - As diretrizes contidas nesta Portaria são provisórias e, na eventualidade de mudanças epidemiológicas, serão revistas.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES
Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação

ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019
e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de
01/09/2017, baixou as seguintes Portarias:
N°. 358 - Determinar o exercício por meio de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para órgão de origem da servidora MICHELLINI
JANUNCIO DE ALMEIDA, Médica Pediatra, matrícula nº 256.202-2/SES, na Secretaria Municipal de Saúde/Petrolândia, a partir da
publicação até 31/12/2021.
N°. 359 - Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor FERNANDO CERQUEIRA NORBERTO
DOS SANTOS FILHO, Médico Cirurgião, matrícula nº 113.406-0/PCR, no Hospital da Restauração/Recife, no período 01/10/2020 até
31/12/2021.
N°. 360 - Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora CECÍLIA GERALDA TEIXEIRA
AROUCHA, Médica Oftalmologista, matrícula nº 224.693-7/SES, no Hospital Universitário Oswaldo Cruz/HUOC/UPE, no período de
17/05/1990 até 31/12/2021.
N°. 361 - Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor WELLINGTON
OLIVEIRA LIMA, Auxiliar em Saúde/Motorista, matrícula nº 228.479-0/SES, no Hospital Universitário Oswaldo Cruz/UPE, a partir da
publicação até 31/12/2021.
Nº. 362 - Fazer retornar, à Secretaria Estadual de Saúde a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO LEITE OLIVEIRA, Analista em Saúde/
Enfermeira, matrícula nº 248.339-4/SES, cedida no âmbito do SUS a Secretaria Municipal de Saúde de Tacaratu, retroagindo seus efeitos
legais a 19/04/2021.
N°. 363 - Determinar o exercício por meio de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora MARIA DA
CONCEIÇÃO LEITE OLIVEIRA, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula nº 248.339-4/SES na Secretaria Municipal de Saúde de
Petrolândia, a partir da publicação até 31/12/2021.
N°. 364 - Determinar o exercício por meio de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora FABIANA
GOMES DA SILVA COELHO, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula nº 252.276-6/SES na Secretaria Municipal de Saúde da Cidade
do Recife, a partir de 01/03/2021 até 31/12/2021.
PORTARIA Nº 365 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 005/2019,
publicado no D.O.E. de 02/01/2019, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como a condição de Unidade
Orçamentária da SES, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I, do Decreto n.º 34.076/09,
conforme o disposto no Ofício nº 81/2021 do Hospital Geral de Areias/Recife.
RESOLVE:
I - Designar, a partir de 01/05/2021 o servidor AECIO LAURENTINO BEZERRA, matrícula nº 423.260-7/SES - Assistente de Hospital
Regional - Geral de Areias, CPF nº 652.046.034-68 como ORDENADOR DE DESPESAS, para movimentar os recursos financeiros e
orçamentários do Hospital acima citado, em substituição ao servidor MARCELO ALEXANDRE DE CARVALHO, matrícula nº 357.332-0/
SES.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso das atribuições, tendo em vista a autorização contida no
Decreto nº 37.814 de 27/01/2012, bem como o Edital de convocação da Seleção Simplificada, constante no Anexo Único da Portaria
Conjunta SAD/STQE nº 046, de 15.05.2013 e alterações, Portaria de Homologação SAD/STQE nº 109 de 18.08.2013. RESOLVE:
RENOVAR o(s) Contrato(s) de Trabalho por Tempo Determinado, regulado pela Lei Estadual nº 14.547/2011, alterada pela Lei Estadual
nº 14.885/2012, constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de 12 (doze) meses.
CT Nº; MATRÍCULA; NOME; FUNÇÃO; MUNICÍPIO; DATA
09/2017; 381.349-5; HELLEN MARIA CORREIA DE ARAÚJO SILVA; COORDENADOR; NAZARÉ DA MATA; 01/06/2021
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES
Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação

PORTARIA SETEQ Nº 29, DO DIA 19 DE MAIO DE 2021
O Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação; no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo parágrafo 6º, artigo 2º do Decreto
Estadual Nº 47.668 de 01 de Julho de 2019, RESOLVE:
Art. 1º: Designar os seguintes membros do CETER:
CONSELHEIRO

ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
DESPACHO DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES.
LICENÇA PRÊMIO GOZO

PROCESSO

NOME

MATRICULA

DIAS

DEC

INICIO

UNIDADE DE
TRABALHO

2300011672.000433/2021-80

EDUARDO SPINELLI
ROCHA PACHECO

1549260

180

3°

01.05.2021

HOSPITAL DA
RESTAURACAO

2300011137.000014/2021-13

ESTER PEREIRA DA
SILVA

2298830

120

2°

30.01.2021

H. OTAVIO DE
FREITAS

2300011672.000402/2021-29

EVANDRO VILLAR
BRUNO DA CUNHA

2343177

180

2°

28.03.2021

HOSPITAL DA
RESTAURACAO

2300001058.000452/2021-08

JOSE AMARO DA
ROCHA JUNIOR

2277980

150

2°

01.06.2021

HOSP.GETULIO
VARGAS

2300000266.003021/2020-96

LAURA MYRNA DE
OLIVEIRA AFONSO

2336286

30

1°

04.05.2020

PREFEITURA DO
RECIFE

0040609406.000957/2020-01

MARCIA DE MELO
RODRIGUES

2299194

30

2°

03.08.2020

HOSPITAL OSVALDO
CRUZ

2300011520.000007/2021-80

MARCOS DE BARROS
MORENO

1183389

120

3°

04.04.2021

H.POLIC. DE
JABOATAO

2300000266.000596/2021-38

MARIA AUTA DO
NASCIMENTO SILVA

2353822

90

4°

01.03.2021

PREFEITURA DO
RECIFE

2300011672.000299/2021-17

MARIA DAS GRACAS
DE FREITAS
RODRIGUES

2240734

180

3°

01.02.2021

HOSP DA
RESTAURACAO

2300000906.000003/2021-51

MARIA DE FATIMA DE
OLIVEIRA LEAL

1137700

120

1°

03.02.2021

HOSPITAL GERAL DE
AREIAS

2300011444.000014/2021-31

MARIA JOSE DA SILVA

1328174

60

2°

30.05.2021

H.ULYSSES
PERNAMBUCANO

0012991-4/2020

MARIA JOSE DE
ARRUDA MORAIS

2355493

30

3°

02.08.2020

H. REG. JOSE FER.
SALSA II G

2300000266.017348/2020-45

MARIA NIVANIS DOS
SANTOS RODRIGUES

1951998

90

2°

11.09.2020

H.R.RUY DE BARROS
CORREIA VI GERES

2300000529.000005/2021-94

MONICA MARIA
SALES PINTO LISBOA

2295687

30

1°

14.12.2020

AG DE VIGILANCIA
SANIT PE

2300000567.000017/2021-62

SOCORRO ALVES
GALLINDO MACIEL

2310449

60

2°

01.02.2021

SEC SAUDE –
ARCOVERDE VI G

SEGUIMENTO

MANDATO

Secretaria de Trabalho, Emprego
e Qualifica

Complemento de mandato -16/04/2021 a
16/08/2023

Suplente: Paulo Fernando da Rocha Torreão
Em substituição a Jailson Pacheco Serafim,
nomeado pela Portaria Nº 100, do dia 26 de
Dezembro de 2019.
Titular: Yara Maria Caldas Machado
Em substituição a Mailson Pedro Rodrigues,
nomeado pela Portaria Nº 100, do dia 26 de
Dezembro de 2019.

Complemento de mandato -11/03/2021 a
16/08/2023
Secretaria Estadual de
Desenvolvimento Agrário

Suplente: Maria das Graças Rodrigues de Moraes
Em substituição aAdilson Antônio de Lira,
nomeado pela Portaria Nº 100, do dia 26 de
Dezembro de 2019.
Titular: Danielly Vanderley Menezes D’Almeida
Em substituição a Matheus Siva Torres Galindo,
nomeado pela Portaria Nº 100, do dia 26 de
Dezembro de 2019.
Suplente: Alessandra Carneiro Monteiro e Silva
Em substituição a Marcelo Acioly dos Santos
Freire, nomeado pela Portaria Nº 100, do dia 26
de Dezembro de 2019.

III - Revogam-se as disposições em contrário.

RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES

PORTARIA SETEQ Nº 28, DO DIA 19 DE MAIO DE 2021

Titular: Cristiana Maria de Andrade
Em substituição a Cícera Nunes da Cruz,
nomeado pela Portaria Nº 100, do dia 26 de
Dezembro de 2019
Suplente: Ana Paula Albuquerque
Em substituição a Adelson Freitas Araújo,
nomeado pela Portaria Nº 100, do dia 26 de
Dezembro de 2019

Complemento de mandato -07/05/2021 a
16/08/2023

Complemento de mandato -04/03/2021 a
16/08/2023
Secretaria de Desenvolvimento
Econômico
Complemento de mandato -04/03/2021 a
16/08/2023

Federação dos Trabalhadores
Rurais e Agricultores Familiares do
Estado de Pernambuco

Titular: Antônio Danilson Rodrigues Pinto
Em substituição a Marcos Antônio Levay Filho,
nomeado pela Portaria Nº 100, do dia 26 de
Dezembro de 2019

Complemento de mandato -29/09/2020 a
16/08/2023

Complemento de mandato -29/09/2020 a
16/08/2023

Complemento de mandato -02/10/2020 a
16/08/2023
Central Única dos Trabalhadores

Suplente: Paulo Bezerra de Souza
Em substituição a Antônio Danilson Rodrigues
Pinto, nomeado pela Portaria Nº 100, do dia 26 de
Dezembro de 2019
Titular: Ana Paula Macedo de Vasconcelos Cruz
Em substituição a Carla Abigail Araújo, nomeada
pela Portaria Nº 100, do dia 26 de Dezembro de
2019
Suplente: Vanessa de Mendonça Pedrosa
Em substituição a Andréa Ramos da Silva,
nomeada pela Portaria Nº 100, do dia 26 de
Dezembro de 2019

Complemento de mandato -02/10/2020 a
16/08/2023

Complemento de mandato -08/03/2021 a
16/08/2023
Federação das Indústrias do
Estado de Pernambuco
Complemento de mandato -08/03/2021 a
16/08/2023

ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES
Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação

PORTARIA SETEQ Nº 30, DO DIA 19 DE MAIO DE 2021
O Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao inciso II do artigo 12 do
Decreto Estadual nº 49.265, de 06 de agosto de 2020, que institui a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo
Estadual, RESOLVE:
Art. 1º: Designar o servidor Jorge Vasconcellos de Oliveira Filho; Matrícula: 274.493-7; e-mail: [email protected].
br; telefone institucional: (81) 3183-7267, para exercer a função de Encarregado no âmbito desta Secretaria do Trabalho, Emprego e
Qualificação.
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES
Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação

Nosso site: www.cepe.com.br

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