DOEPE 20/05/2021 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de maio de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Dr. André Longo Araújo de Melo, no uso de suas atribuições legais
conferidas com base na delegação do ato governamental n° 005, publicado no DOE, de 02 de janeiro de 2019,
Ano XCVIII • NÀ 96 - 7
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
RESOLVE:
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
Art. 1º - A Portaria SES PE N° 201, de 24 de março de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações:
PORTARIA SETEQ Nº 27, DO DIA 19 DE MAIO DE 2021
“ Art. 2º ..................................................................................................................................................
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso das atribuições, tendo em vista a autorização contida no
Decreto nº 37.814 de 27/01/2012, bem como o Edital de convocação da Seleção Simplificada, constante no Anexo Único da Portaria
Conjunta SAD/STQE nº 046, de 15.05.2013 e alterações, Portaria de Homologação SAD/STQE nº 109 de 18.08.2013. RESOLVE:
RENOVAR o(s) Contrato(s) de Trabalho por Tempo Determinado, regulado pela Lei Estadual nº 14.547/2011, alterada pela Lei Estadual
nº 17.180/2021, constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de 12 (doze) meses.
CT Nº; MATRÍCULA; NOME; FUNÇÃO; MUNICÍPIO; DATA
03/2015; 366.489-9; FAGNER VIEIRA FERREIRA; TÉCNICO; SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE; 01/06/2021
06/2015; 366.493-7; REBECA MARIA RIBEIRO FERNANDES; ANALISTA ADMINISTRATIVO; 01/06/2021
08/2015; 366.490-2; KATE LAINE ALVES DOS SANTOS; TÉCNICO; PALMARES; 01/06/2021
§ 1º.......................................................................................................................................................
§ 2º Fica autorizada a retomada dos estágios curriculares dos cursos técnicos em saúde, e aulas práticas de cursos superiores e técnicos;
§ 3º Visitas técnicas, ligas acadêmicas e projetos de extensão permanecem suspensos temporariamente.”
Art. 2º - As diretrizes contidas nesta Portaria são provisórias e, na eventualidade de mudanças epidemiológicas, serão revistas.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES
Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019
e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de
01/09/2017, baixou as seguintes Portarias:
N°. 358 - Determinar o exercício por meio de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para órgão de origem da servidora MICHELLINI
JANUNCIO DE ALMEIDA, Médica Pediatra, matrícula nº 256.202-2/SES, na Secretaria Municipal de Saúde/Petrolândia, a partir da
publicação até 31/12/2021.
N°. 359 - Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor FERNANDO CERQUEIRA NORBERTO
DOS SANTOS FILHO, Médico Cirurgião, matrícula nº 113.406-0/PCR, no Hospital da Restauração/Recife, no período 01/10/2020 até
31/12/2021.
N°. 360 - Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora CECÍLIA GERALDA TEIXEIRA
AROUCHA, Médica Oftalmologista, matrícula nº 224.693-7/SES, no Hospital Universitário Oswaldo Cruz/HUOC/UPE, no período de
17/05/1990 até 31/12/2021.
N°. 361 - Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor WELLINGTON
OLIVEIRA LIMA, Auxiliar em Saúde/Motorista, matrícula nº 228.479-0/SES, no Hospital Universitário Oswaldo Cruz/UPE, a partir da
publicação até 31/12/2021.
Nº. 362 - Fazer retornar, à Secretaria Estadual de Saúde a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO LEITE OLIVEIRA, Analista em Saúde/
Enfermeira, matrícula nº 248.339-4/SES, cedida no âmbito do SUS a Secretaria Municipal de Saúde de Tacaratu, retroagindo seus efeitos
legais a 19/04/2021.
N°. 363 - Determinar o exercício por meio de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora MARIA DA
CONCEIÇÃO LEITE OLIVEIRA, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula nº 248.339-4/SES na Secretaria Municipal de Saúde de
Petrolândia, a partir da publicação até 31/12/2021.
N°. 364 - Determinar o exercício por meio de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora FABIANA
GOMES DA SILVA COELHO, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula nº 252.276-6/SES na Secretaria Municipal de Saúde da Cidade
do Recife, a partir de 01/03/2021 até 31/12/2021.
PORTARIA Nº 365 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 005/2019,
publicado no D.O.E. de 02/01/2019, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como a condição de Unidade
Orçamentária da SES, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I, do Decreto n.º 34.076/09,
conforme o disposto no Ofício nº 81/2021 do Hospital Geral de Areias/Recife.
RESOLVE:
I - Designar, a partir de 01/05/2021 o servidor AECIO LAURENTINO BEZERRA, matrícula nº 423.260-7/SES - Assistente de Hospital
Regional - Geral de Areias, CPF nº 652.046.034-68 como ORDENADOR DE DESPESAS, para movimentar os recursos financeiros e
orçamentários do Hospital acima citado, em substituição ao servidor MARCELO ALEXANDRE DE CARVALHO, matrícula nº 357.332-0/
SES.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso das atribuições, tendo em vista a autorização contida no
Decreto nº 37.814 de 27/01/2012, bem como o Edital de convocação da Seleção Simplificada, constante no Anexo Único da Portaria
Conjunta SAD/STQE nº 046, de 15.05.2013 e alterações, Portaria de Homologação SAD/STQE nº 109 de 18.08.2013. RESOLVE:
RENOVAR o(s) Contrato(s) de Trabalho por Tempo Determinado, regulado pela Lei Estadual nº 14.547/2011, alterada pela Lei Estadual
nº 14.885/2012, constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de 12 (doze) meses.
CT Nº; MATRÍCULA; NOME; FUNÇÃO; MUNICÍPIO; DATA
09/2017; 381.349-5; HELLEN MARIA CORREIA DE ARAÚJO SILVA; COORDENADOR; NAZARÉ DA MATA; 01/06/2021
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES
Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação
PORTARIA SETEQ Nº 29, DO DIA 19 DE MAIO DE 2021
O Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação; no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo parágrafo 6º, artigo 2º do Decreto
Estadual Nº 47.668 de 01 de Julho de 2019, RESOLVE:
Art. 1º: Designar os seguintes membros do CETER:
CONSELHEIRO
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
DESPACHO DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES.
LICENÇA PRÊMIO GOZO
PROCESSO
NOME
MATRICULA
DIAS
DEC
INICIO
UNIDADE DE
TRABALHO
2300011672.000433/2021-80
EDUARDO SPINELLI
ROCHA PACHECO
1549260
180
3°
01.05.2021
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
2300011137.000014/2021-13
ESTER PEREIRA DA
SILVA
2298830
120
2°
30.01.2021
H. OTAVIO DE
FREITAS
2300011672.000402/2021-29
EVANDRO VILLAR
BRUNO DA CUNHA
2343177
180
2°
28.03.2021
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
2300001058.000452/2021-08
JOSE AMARO DA
ROCHA JUNIOR
2277980
150
2°
01.06.2021
HOSP.GETULIO
VARGAS
2300000266.003021/2020-96
LAURA MYRNA DE
OLIVEIRA AFONSO
2336286
30
1°
04.05.2020
PREFEITURA DO
RECIFE
0040609406.000957/2020-01
MARCIA DE MELO
RODRIGUES
2299194
30
2°
03.08.2020
HOSPITAL OSVALDO
CRUZ
2300011520.000007/2021-80
MARCOS DE BARROS
MORENO
1183389
120
3°
04.04.2021
H.POLIC. DE
JABOATAO
2300000266.000596/2021-38
MARIA AUTA DO
NASCIMENTO SILVA
2353822
90
4°
01.03.2021
PREFEITURA DO
RECIFE
2300011672.000299/2021-17
MARIA DAS GRACAS
DE FREITAS
RODRIGUES
2240734
180
3°
01.02.2021
HOSP DA
RESTAURACAO
2300000906.000003/2021-51
MARIA DE FATIMA DE
OLIVEIRA LEAL
1137700
120
1°
03.02.2021
HOSPITAL GERAL DE
AREIAS
2300011444.000014/2021-31
MARIA JOSE DA SILVA
1328174
60
2°
30.05.2021
H.ULYSSES
PERNAMBUCANO
0012991-4/2020
MARIA JOSE DE
ARRUDA MORAIS
2355493
30
3°
02.08.2020
H. REG. JOSE FER.
SALSA II G
2300000266.017348/2020-45
MARIA NIVANIS DOS
SANTOS RODRIGUES
1951998
90
2°
11.09.2020
H.R.RUY DE BARROS
CORREIA VI GERES
2300000529.000005/2021-94
MONICA MARIA
SALES PINTO LISBOA
2295687
30
1°
14.12.2020
AG DE VIGILANCIA
SANIT PE
2300000567.000017/2021-62
SOCORRO ALVES
GALLINDO MACIEL
2310449
60
2°
01.02.2021
SEC SAUDE –
ARCOVERDE VI G
SEGUIMENTO
MANDATO
Secretaria de Trabalho, Emprego
e Qualifica
Complemento de mandato -16/04/2021 a
16/08/2023
Suplente: Paulo Fernando da Rocha Torreão
Em substituição a Jailson Pacheco Serafim,
nomeado pela Portaria Nº 100, do dia 26 de
Dezembro de 2019.
Titular: Yara Maria Caldas Machado
Em substituição a Mailson Pedro Rodrigues,
nomeado pela Portaria Nº 100, do dia 26 de
Dezembro de 2019.
Complemento de mandato -11/03/2021 a
16/08/2023
Secretaria Estadual de
Desenvolvimento Agrário
Suplente: Maria das Graças Rodrigues de Moraes
Em substituição aAdilson Antônio de Lira,
nomeado pela Portaria Nº 100, do dia 26 de
Dezembro de 2019.
Titular: Danielly Vanderley Menezes D’Almeida
Em substituição a Matheus Siva Torres Galindo,
nomeado pela Portaria Nº 100, do dia 26 de
Dezembro de 2019.
Suplente: Alessandra Carneiro Monteiro e Silva
Em substituição a Marcelo Acioly dos Santos
Freire, nomeado pela Portaria Nº 100, do dia 26
de Dezembro de 2019.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
PORTARIA SETEQ Nº 28, DO DIA 19 DE MAIO DE 2021
Titular: Cristiana Maria de Andrade
Em substituição a Cícera Nunes da Cruz,
nomeado pela Portaria Nº 100, do dia 26 de
Dezembro de 2019
Suplente: Ana Paula Albuquerque
Em substituição a Adelson Freitas Araújo,
nomeado pela Portaria Nº 100, do dia 26 de
Dezembro de 2019
Complemento de mandato -07/05/2021 a
16/08/2023
Complemento de mandato -04/03/2021 a
16/08/2023
Secretaria de Desenvolvimento
Econômico
Complemento de mandato -04/03/2021 a
16/08/2023
Federação dos Trabalhadores
Rurais e Agricultores Familiares do
Estado de Pernambuco
Titular: Antônio Danilson Rodrigues Pinto
Em substituição a Marcos Antônio Levay Filho,
nomeado pela Portaria Nº 100, do dia 26 de
Dezembro de 2019
Complemento de mandato -29/09/2020 a
16/08/2023
Complemento de mandato -29/09/2020 a
16/08/2023
Complemento de mandato -02/10/2020 a
16/08/2023
Central Única dos Trabalhadores
Suplente: Paulo Bezerra de Souza
Em substituição a Antônio Danilson Rodrigues
Pinto, nomeado pela Portaria Nº 100, do dia 26 de
Dezembro de 2019
Titular: Ana Paula Macedo de Vasconcelos Cruz
Em substituição a Carla Abigail Araújo, nomeada
pela Portaria Nº 100, do dia 26 de Dezembro de
2019
Suplente: Vanessa de Mendonça Pedrosa
Em substituição a Andréa Ramos da Silva,
nomeada pela Portaria Nº 100, do dia 26 de
Dezembro de 2019
Complemento de mandato -02/10/2020 a
16/08/2023
Complemento de mandato -08/03/2021 a
16/08/2023
Federação das Indústrias do
Estado de Pernambuco
Complemento de mandato -08/03/2021 a
16/08/2023
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES
Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação
PORTARIA SETEQ Nº 30, DO DIA 19 DE MAIO DE 2021
O Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao inciso II do artigo 12 do
Decreto Estadual nº 49.265, de 06 de agosto de 2020, que institui a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo
Estadual, RESOLVE:
Art. 1º: Designar o servidor Jorge Vasconcellos de Oliveira Filho; Matrícula: 274.493-7; e-mail: [email protected].
br; telefone institucional: (81) 3183-7267, para exercer a função de Encarregado no âmbito desta Secretaria do Trabalho, Emprego e
Qualificação.
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES
Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação
Nosso site: www.cepe.com.br