DOEPE 21/05/2021 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 21 de maio de 2021
Nome
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Função
Matrícula
Maria Solange Lins Seabra
Presidente/Pregoeira
234.688-5
Rosimario Ribeiro da Silva
Membro/Integrante de equipe
de apoio
228.663-7
José Severino de Santana
Membro/Integrante de equipe
de apoio
224.437-3
Vigência da
Comissão
01/04/2021 a
31/03/2022
Vigência do
Enquadramento
01/04/2021 a
31/03/2022
PORTARIA SAD Nº 1.210 DO DIA 20 DE MAIO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de
janeiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Especial de Licitação II – CEL II, Nível 1, da Secretaria de
Desenvolvimento Agrário - SDA, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Mirela Vera Cruz da Costa Neukranz
Presidente
412.830-3
Mary Anne Menezes Amando
Membro
179.608-9
Francilene Maria Brandão Ferraz Gominho
Membro
136.043-4
Maria de Fátima Carvalho Dantas Vilar
Membro
133.564-2
Marcilene Maria do Nascimento
Membro
423.129-5
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
Nome
Função
Matrícula
Isabella Padilha Heráclio do Rêgo
Bargetzi
Presidente/ Pregoeira
364.346-8
Mariana Medeiros de Arruda Ricardo
Membro/Integrante de equipe
de apoio
318.678-4
Deivson Michel Gomes de Sena
Membro/Integrante de equipe
de apoio
387.139-8
01/04/2021 a
31/03/2022
Nome
Função
Matrícula
Nádia Maria Carneiro Brandão
Presidente/Pregoeira
212.738-5
Eulália Rosa Melo Monteiro de Aguiar
Membro/Integrante de equipe
de apoio
229.059-6
Ivo Torres de Souza
Membro/Integrante de equipe
de apoio
227.856-1
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/04/2021 a
31/03/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
PORTARIA SAD Nº 1.212 DO DIA 20 DE MAIO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 1, do Hospital Getúlio Vargas HGV, da Secretaria de Saúde - SES, os seguintes servidores:
Nome
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
Vigência do
Enquadramento
27/04/2021 a
26/04/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
PORTARIA SAD Nº 1.217 DO DIA 20 DE MAIO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 2, do Hospital Regional de
Limoeiro José Fernandes Salsa - HRL, da Secretaria de Saúde - SES, os seguintes servidores:
Função
Matrícula
Noêmia Maria de Santana
Presidente/Pregoeira
246.217-6
Lindalva de Albuquerque Silva
Membro/Integrante de equipe
de apoio
226.714-4
Carmen Rejane de Araújo Ferreira
Membro/Integrante de equipe
de apoio
253.831-8
Milena Magna Jerônimo de Aquino
Membro/Integrante de equipe
de apoio
258.521-9
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 828, de 16 de abril de 2021.
PORTARIA SAD Nº 1.211 DO DIA 20 DE MAIO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 4, do Sanatório Padre Antônio
Manuel/Hospital Geral da Mirueira - HGM, da Secretaria de Saúde - SES, os seguintes servidores:
Vigência da
Comissão
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.154, de 05 de junho de 2020.
Nome
01/05/2021 a
31/03/2022
Ano XCVIII • NÀ 97 - 5
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/07/2021 a
30/06/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Nº 1.218-Designar a servidora WHEILA MATHIAS COSTA DOS SANTOS, matrícula nº 221.402-4,, para responder pela Comissão
Permanente de Licitação I – CPL I, Nível 1, da Secretaria de Defesa Social – SDS, na qualidade de Presidente/Pregoeira, no período
de 01 a 30 de junho de 2021, durante ausência de seu titular, Rogério Ferreira da Silva, matrícula nº 940.170-9, em gozo de férias
regulamentares.
Nº 1.219-Designar a servidora Maria Aparecida dos Santos, matrícula nº 229.017-0, para compor a Comissão Permanente de Licitação
– CPL, Nível 2, do Hospital Regional Dom Moura, da Secretaria de Saúde – SES, na qualidade de Membro/integrante de equipe de apoio,
no período de 01 a 30 de março de 2021, durante ausência de sua titular, Maria Erinalda Ferreira, matrícula nº 226.439-0, em gozo de
férias regulamentares.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Função
Matrícula
Rozinete Pereira Alves
Presidente/Pregoeira
228.444-8
Luna Bussmeyer Lima
Membro/Integrante de equipe de
apoio
230.269-1
Maicon Izidorio Costa
Membro/Integrante de equipe de
apoio
192.646-2
Ilenilda Nascimento de Araújo
Membro/Integrante de equipe de
apoio
231.228-0
Nº 1.222-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Samuel do Nascimento Pereira, matrícula nº 190.396-9, cedido
à Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, a partir de 21.01.2021.
Janete da Silva Pernambuco
Membro/Integrante de equipe de
apoio
257.559-0
Nº 1.223-Fazer retornar ao Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, a servidora Fernanda Guedes Gonçalves de Azevedo, matrícula
nº 2831-2, cedida à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, a partir de 01.06.2021.
Nº 1.220-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Palmares, o servidor Ubirajara Samuel de Albuquerque, cedido à Secretaria de
Educação e Esportes, a partir de 02.01.2012.
04/01/2021 a
03/01/2022
01/04/2020 a
31/03/2021
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 836, de 16 de abril de 2021.
Nº 1.221-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Elanne Karla Bezerra Correia Cavalcante, matrícula nº
270.962-7, cedida à Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, a partir de 19.01.2021.
Nº 1.224-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Carpina, a servidora Flávia Maria Nascimento Moreira Cabral, cedida à Secretaria de
Educação e Esportes, a partir de 01.01.2016.
PORTARIA SAD Nº 1.213 DO DIA 20 DE MAIO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 3, do Campus Benfica, da
Universidade de Pernambuco - UPE, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Marilza de Lima Silva
Presidente/Pregoeira
4.307-9
Ana Carolina Lira de Carvalho Martins
Membro/Integrante de equipe
de apoio
9.447-1
Salete Duarte de Brito Rangel
Conceição
Membro/Integrante de equipe
de apoio
11.090-6
Maria de Fátima Siqueira Germino
Membro/Integrante de equipe
de apoio
5.934-0
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
Função
Matrícula
Josiani Maria da Silva
Presidente/Pregoeiro
2363-9
Marcelo Mota Gomes
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
9.839-6
Dilma de Marilac Souza
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
3049-0
Sarita Ferreira
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
2986-6
Nº 1.226-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Humberto Felipe dos Santos, matrícula nº 189.635-0, cedido à
Prefeitura Municipal de Araripina, a partir de 04.01.2020.
Nº 1.227-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, o servidor Genivaldo Soares dos Santos, matrícula
nº 1671-3, cedido à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, a partir de 01.05.2021.
01/06/2021 a
31/05/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
Nº 1.228-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Ricardo Medeiros de Lima, matrícula nº 255.128-4, cedido à
Prefeitura Municipal de Trindade, a partir de 01.01.2021.
Nº 1.229-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Gravatá, o servidor Gilmar José de Oliveira, matrícula nº 950.108-8, da
Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2021.
PORTARIA SAD Nº 1.214 DO DIA 20 DE MAIO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 3, da Fundação de Atendimento
Socioeducativo – FUNASE, os seguintes servidores:
Nome
Nº 1.225-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Silvana Tavares Oliveira Pereira, matrícula nº 142.8691, cedida à Prefeitura Municipal de Águas Belas, a partir de 31.12.2020.
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/05/2021 a
30/04/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
Nº 1.230-Colocar à disposição da Universidade de Pernambuco - UPE, o servidor Eduardo César Ferreira de Oliveira, matrícula nº
381.441-6, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2021.
Nº 1.231-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Ipojuca, a servidora da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude, Francisca Maria Azevedo da Silva, matrícula nº 162.218-8, a partir de 04.02.2021 até 31.12.2021, sem ônus para o órgão de
origem, sendo de responsabilidade do órgão cessionário o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas pelo servidor e pelo
órgão cedente ao FUNAFIN, conforme determina o § 4º do artigo 1º, da LC nº 28, de 14 de janeiro de 2000, e alterações.
Nº 1.232-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Buíque, o servidor Stanyslau Monteiro Lopes, matrícula 1061-9, da Companhia
Pernambucana de Saneamento - COMPESA, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.03.2021 até
31.12.2021.
Nº 1.233-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Santa Cruz, da servidora Regina Aparecida Leandro Pessoa, matrícula
nº 302.784-8, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2018, 2019
e 2020.
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 640, de 29 de março de 2021.
Nº 1.234-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Palmares, dos servidores Adeildo Malaquias Lins Júnior, matrícula nº
250.128-7, Erica Fabrícia Ramos Neves Calado, matrícula nº 250.289-5, e Cristiane Andrea da Silva Quirino, matrícula nº 256.484-0 da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2017.
PORTARIA SAD Nº 1.215 DO DIA 20 DE MAIO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado VII – CCPLE VII, Nível 1, da
Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, os seguintes servidores:
Nº 1.235-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Itapissuma, da servidora Nóscema Maria Lins Lisboa, matrícula nº
164.428-9, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.02.2018 até
31.12.2018.
Nome
Função
Matrícula
Jonathan Nichols Batista
Maiko13628129
Presidente/ Pregoeiro
318.731-4
Tatianne Ulisses Sampaio Cabral de
Menezes
Membro/Integrante de equipe
de apoio
348.118-2
Everaldo Vieira da Silva
Membro/Integrante de equipe
de apoio
198.342-3
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
27/04/2021 a
26/04/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
PORTARIA SAD Nº 1.216 DO DIA 20 DE MAIO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado VIII – CCPLE VIII, Nível 1,
da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, os seguintes servidores:
Nº 1.236-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, do servidor Leandro Pimentel de
Andrade, da Prefeitura Municipal de Tamandaré, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2019 e 2020.
Nº 1.237-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Maria do Socorro Souza
Correia de Melo, da Prefeitura Municipal de Lagoa dos Gatos, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, nos exercícios 2017 e 2018.
Nº 1.238-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Cleide Cristina Pinheiro
dos Santos, da Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, nos exercícios 2013, 2014, 2015 e 2016.
Nº 1.239-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, do servidor Rui José da Silva, da
Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020.