DOEPE 11/06/2021 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCVIII • NÀ 111
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 11 de junho de 2021
INCLUSÃO
Governo de Pernambuco cria
o programa Bolsa Técnico
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Projeto de lei, que será enviado à
Assembleia Legislativa, beneficia
treinadores esportivos de todo o Estado.
O
governador Paulo Câmara enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco
(Alepe), ontem, projeto de lei que visa beneficiar técnicos esportivos de
todo o Estado. Concebido pela Secretaria de Educação e Esportes, o
programa Bolsa Técnico viabiliza recursos para o desenvolvimento
e qualificação desses profissionais,
com benefícios que vão de R$ 400
a R$ 1 mil. O deputado federal Felipe Carreiras, presidente da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados e ex-secretário de Esportes
do Governo Paulo Câmara, também
participou da assinatura do projeto
de lei.
“Esse programa é uma nova política que estamos criando para incentivar treinadores de esportes de base, estudantil e de rendimento, e vai
contemplar todas as modalidades. É
uma forma que encontramos de estimular ainda mais esses profissionais,
porque sabemos como são fundamentais no desenvolvimento da carreira de todo atleta”, explicou Paulo
Câmara.
Os técnicos vão receber um benefício financeiro mensal, de acor-
do com os resultados esportivos obtidos pelo atleta ou equipe – no caso
de modalidades coletivas – sob sua
direção técnica. “O projeto será uma
ajuda valiosa para esses profissionais, que se une ao Bolsa Atleta e
ao Time PE, contemplando toda a
cadeia esportiva de Pernambuco. É
mais uma forma de incentivo e apoio
a esses profissionais, que trazem tantos resultados para o Estado”, ressaltou o secretário estadual de Educação e Esportes, Marcelo Barros.
Com um investimento anual de
R$ 351 mil, o Bolsa Técnico deve
beneficiar cerca de 50 profissionais,
divididos nas categorias de Técnico
Olímpico/Paralímpico, Técnico Internacional, Técnico Nacional e Técnico Estudantil. A bolsa tem como
objetivo arcar os custos de alimentação, hospedagem e transporte; qualificação profissional (participação
em cursos, congressos e palestras);
e aquisição de material esportivo e
didático.
“Esses profissionais são fundamentais na construção da carreira de
atletas e paratletas pernambucanos.
Com esse projeto, Pernambuco dá
um passo histórico no sentido de in-
centivar e valorizar os técnicos e profissionais de educação física. É uma
grande conquista do nosso esporte
e é importante destacar que este é o
maior Bolsa Técnico do Brasil”, afirmou o secretário executivo de Esportes, Diego Pérez.
Para participar, os técnicos devem estar devidamente registrados
no Conselho Regional de Educação
Física; vinculados a alguma entidade de prática desportiva registrada
junto à respectiva entidade de administração estadual da modalidade, no Estado de Pernambuco; enquadrados no § 2º do art. 1º (títulos
que credenciam o técnico a receber o
benefício); apresentar comprovação
(declaração, boletim e súmula) emitida pela entidade nacional ou internacional de administração esportiva,
da conquista do resultado esportivo
correspondente a categoria do Bolsa Técnico pleiteada, conforme o caso; e apresentar comprovante de residência, em nome do requerente, no
Estado de Pernambuco.
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Bolsa do PE no
Campus terá reajuste
O Governo de Pernambuco vai
ampliar o valor da bolsa do programa PE no Campus, em vigor desde 2017, que oferece ajuda de custo
mensal por 24 meses aos estudantes
egressos da rede estadual de ensino aprovados nas universidades públicas do Estado. A proposta, prevista no projeto de lei enviado à
Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), é que o valor mensal passe para R$ 1.100 no primeiro ano de graduação e R$ 440, no
segundo ano. Atualmente, os estudantes recebem R$ 950 e R$ 400,
respectivamente.
“Enviei à Assembleia Legislativa esse importante projeto, que vai
ajudar os nossos estudantes inscritos no programa. Com o novo valor, eles terão mais condições para
dar continuidade aos estudos, podendo melhorar sua qualidade de
vida. Esse reforço financeiro permitirá que os estudantes tenham
uma alimentação de melhor quali-
dade e mais condições de moradia
e transporte . Tudo isso é um esforço estratégico importante que o Governo vem fazendo para incentivar
e garantir cada vez mais uma educação de qualidade para os pernambucanos”, afirmou Paulo Câmara.
O secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Marcelo Barros, lembrou que desde o lançamento, o PE no Campus já apoiou mais
de dois mil alunos. “Mesmo gratuitas, as universidades demandam
custos de deslocamento, habitação
e alimentação. Esse reajuste contribuirá para que os estudantes possam
se manter e se estruturar no início da
vida acadêmica”, justificou.
O PE no Campus visa melhorar as condições de acesso de estudantes da rede estadual às universidades públicas, atuando em
dois eixos: mobilização e preparação dos jovens para que participem do Exame Nacional do Ensino
Médio (Enem) e do Sistema Seria-
G !"#$ &" P"#$'()*+ investe continuamente em políticas públicas de educação inclusiva
do de Avaliação (SSA) da Universidade de Pernambuco (UPE); e
apoio financeiro, por meio de bolsas, aos estudantes de baixa renda
aprovados em instituições públicas de ensino superior da rede es-
tadual ou federal localizadas em todo o Brasil.
São disponibilizadas mil bolsas,
sendo 900 para estudantes que optarem por concorrer utilizando a nota
do Enem e 100 bolsas para os que op-
tarem por utilizar as notas obtidas nas
três etapas de avaliação do SSA. Os
bolsistas selecionados recebem apoio
financeiro durante 24 meses, para cobertura das despesas do curso, além
de moradia, alimentação e transporte.