DOEPE 19/06/2021 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de junho de 2021
IV
PARNAMIRIM
SANTA
CRUZ
GM
SANTA
FILOMENA
GM
IV
IV
GM
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2715384
UNIDADE
MISTA
RAIMUNDA DE
SÁ BARRETO
CABRAL
11
2714485
HOSPITAL
MUNICIPAL
JOÃO
RODRIGUES
DE SOUZA
8
HOSPITAL
MUNICIPAL
DE SANTA
FILOMENA
7
HOSPITAL
MUNICIPAL
MARIA VENERI
8
9146032
0
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Ano XCVIII • NÀ 117 - 11
Art.4º- As 49.250 doses de reposição, serão uso exclusivo para reposição das segundas doses que os municípios necessitam para
finalizar o esquema vacinal da população. E que para população privada de liberdade serão distribuídas ao total 11.840 equivalentes a
18% da população obedecendo as primeiras e segundas doses.
Art.5º- Os critérios de prioridades para vacinação para a população privada de liberdade devem ser pautados e definidos nas maiores
faixas etários ainda não vacinados, bem como naqueles que possuam alguma comorbidade ou deficiência permanente. Autenticamos que
aqueles que não forem contemplados nesse primeiro momento, serão vacinados de acordo com o andamento da campanha nacional de
vacinação contra a covid-19, segundo o ordenamento descrito no Plano Nacional de Vacinação de forma gradativa.
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Art.6º- Com as novas remessas, Pernambuco totaliza 4.682.210 doses recebidas para imunização contra a Covid-19. Desse total,
2.319.920 são da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 2.024.160 da Coronavac/Butantan e outras 338.130 doses são da Pfizer//BioNTech. Dessa
forma, o estado avança com vacinas distribuídas para rede estadual e municípios pernambucanos, de acordo com o quadro abaixo:
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População Grupos
Prioritários
Percentual (%)
Alcançado
Status
Pessoas com 60 anos ou mais institucionalizadas
2462
100%
Esquema completo
Pessoas com deficiência institucionalizadas
130
100%
Esquema completo
Povos indígenas vivendo em terras indígenas
26021
100%
Esquema completo
Trabalhadores de saúde
294095
94%
94% esquema completo
Pessoas de 90 anos ou mais
37376
100%
Esquema completo
Aprova a Proposta com recursos de Emenda Parlamentar, município de Passira, Estado de Pernambuco.
Pessoas de 85 a 89 anos
54356
100%
Esquema completo
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas
atribuições legais e considerando,
Pessoas de 80 a 84 anos
93965
100%
Esquema completo
Pessoas de 75 a 79 anos
156897
100%
Esquema completo
I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
Povos e comunidades tradicionais Quilombolas
IV
TRINDADE
GM
2706709
TOTAL
Grupos Prioritários contemplados com as doses
distribuídas até 17.06.2021
1729
0
72
0
214
0
0
0
0
0
0
46
118
0
0
11
45
0
0
0
0
* DE - DISTRITO ESTADUAL
* GM - GESTÀO DUPLA
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5478 DE 18 DE JUNHO DE 2021
II - A Portaria 381, de 6 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre as transferências, fundo a fundo, de recursos financeiros de capital ou corrente,
do Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios destinados à execução de obras de construção, ampliação e reforma;
III - A Portaria 725, de 12 de maio de 2014, que substitui o anexo I da Portaria nº 340/GM/MS, de 4 de março de 2013, que redefine
o componente construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde quanto a metragem e ambientes mínimos;
54411
100%
Esquema completo
Pessoas de 70 a 74 anos
232209
100%
Esquema completo
Pessoas de 65 a 69 anos
298020
100%
Esquema completo
100%
Sendo 97 % de Astrazeneca
e 3% de Butantan para D1,
aguardando 69,9% de D2
Astrazeneca
26107
38%
Sendo 18,02 do Fabricante
Butantan e 20,4% do
Fabricante Astrazeneca para
D1, aguardando 20,4% D2
Astrazeneca
1063623
80,50%
Aguardando D2 do fabricante
Astrazeneca e fabricante
Pfizer
116449
100%
100% - aguardando D2 do
fabricante Pfizer
Trabalhadores de Transporte Aéreo
3627
78%
78% - aguardando D2 do
fabricante Astrazeneca
Trabalhadores Portuários
4589
100%
100% - aguardando D2 do
fabricante Astrazeneca
Pessoas em Situação de Rua
2275
-
Próximas etapas
Pessoas de 60 a 64 anos
379819
IV - A Resolução nº 10 da CIT, de 8 de dezembro de 2016, que dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas
de capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
V - A Portaria de consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, Título IV do Planejamento, capítulo I das diretrizes do processo de
planejamento no âmbito do SUS, Art. 94 a 101;
Forças de segurança e salvamento / Força Armadas –
Nota Técnica MS
VI - O Ofício nº 190/2021, da Secretaria Municipal de Saúde de Passira, de 16 de junho de 2021.
RESOLVEM:
Comorbidades (Incluindo Deficiência Pernamente)
Art. 1º - Aprovar Propostas, de Emenda Parlamentar, município de Passira, Estado de Pernambuco, conforme quadro abaixo:
Gestantes e Puérperas (Pfizer)
Município
Número da Proposta
Valor (R$)
Objeto da Proposta
Passira
11294.475000/1210-01
400.000,00
Aquisição de Material Permanente para Atenção
Especializada em Saúde
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 18 de junho de 2021.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
População Privada de Liberdade
32960
18%
Foram enviadas 18% de
D1 e D2
Funcionário do Sistema de Privação de Liberdade
2530
-
Próximas etapas
Trabalhadores de Educação do Ensino Básico
109908
100%
100% - aguardando D2 do
fabricante Astrazeneca
Trabalhadores de Educação do Ensino Superior
26062
100%
100% - aguardando D2 do
fabricante Astrazeneca
Forças de segurança e salvamento / Força Armadas
12562
-
Próximas etapas
Trabalhadores de Transporte Coletivo;
Rodoviário Passageiros Urbano e de Longo Curso
22912
-
Próximas etapas
Trabalhadores de Transporte Metroviário e Ferroviário
2288
-
Próximas etapas
Trabalhadores de Transporte de Aquaviário
1482
-
Próximas etapas
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5479 DE 18 DE JUNHO DE 2021
Pactua a vigéssima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan e
Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação interfederativa, e dão outras providências;
II - Considerando o contexto pandênico e emergencial que requer a proposição de ações de proteção das populações e as recomendações
do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a COVID-19;
III - Considerando que, em Pernambuco, a campanha de vacinação contra a Covid-19 foi iniciada em 18 de janeiro de 2021 e que,
atualmente, em todo o estado, estão sendo vacinados idosos a partir dos 60 anos, pessoas com deficiência que vivem em instituições
de longa permanência, população indígena aldeada, trabalhadores de saúde, comunidades quilombolas e ribeirinhas, trabalhadores
das forças de segurança e salvamento incluindo garis e quardas municipais, pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência
permanente e gestantes e puérperas;
IV - As Secretarias Municipais de Saúde tem autonomia para avaçar na cobertura dos grupos priritários, desde que já tenha alcançado
as metas estabelecidas, conforme definido pelo Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a COVID-19;
V – O Oficio Circular SIDI Nº 32/2021, Recife, 17 de junho de 2021, 23ª Distribuição Vacina COVID-19
Caminhoneiros
29123
-
Próximas etapas
Trabalhadores Industriais
155340
-
Próximas etapas
9179
-
Próximas etapas
3.250.777
-
Trabalhadores da Limpeza Urbana e Manejo de
Resíduos Sólidos
Total
Art. 7º - A vacinação deverá ocorrer diariamente, ou seja de segunda a sexta-feira no horário de funcionamento da unidade de saúde ou
ponto de vacinação para COVID-19.
§ 1- As Secretarias Municipais de Saúde poderão ampliar sua programação semanal e horário de atendimento.
RESOLVEM:
Art. 8º - As Secretarias Municipais de Saúde devem proceder com a alimentação do SI-PNI de forma regular (diária).
Art.1º- Pactuar a vigésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan e
Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco
Art.- 9º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Art.2º- Das 97.110 doses da Vacina Comirnaty/Pfizer serão distribuídas conforme quadro abaixo:
Recife, 18 de junho de 2021.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
97.110 DOSES RECEBIDAS - VACINAS COMIRNATY/PFIZER
DOSE 1
GRUPOS PRIORITÁRIOS ATENDIDOS
COMORBIDADE E PESSOA COM DEFICIÊNCIA
PERCENTUAL (%)
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
N° DE DOSES
8,25
97.110
TOTAL
DISTRIBUIÇÃO VACINA COVID 18% POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE BUTANTAN - PERNAMBUCO/2021
97.110
MUNICÍPIO
POPULAÇÃO
PRIVADA DE
LIBERDADE
DOSE 1
DOSE 2
TOTAL
(D1+D2)
TOTAL DE DOSES
LIBERADAS
POR UP COM
ARREDONDAMENTO
DAS DOSES
CONSIDERANDO O
FRASCO DE 10 DOSES
Art.3º - Das 65.000 doses da Vacina Sinovac/Butantan serão distribuídas conforme quadro abaixo:
65.000 DOSES RECEBIDAS - VACINAS BUTANTAN
GRUPOS PRIORITÁRIOS ATENDIDOS
REPOSIÇÃO DOSE 2
POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE (DOSE 1 e DOSE 2)
UNIDADE
PRISIONAL
(UP)
PERCENTUAL (%)
N° DE DOSES
-
49.250
18
11.800
COTEL
ABREU E LIMA
3.185
573
573
1.147
1.150
61.050
PFAL
ABREU E LIMA
343
62
62
123
130
HCTP
ABREU E LIMA
231
42
42
83
90
TOTAL*
* O estoque de 3.910 doses ficará no PNI Estadual para dar suporte a Rede Estadual e aos Municípios