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DOEPE - Recife, 19 de junho de 2021 - Página 11

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DOEPE 19/06/2021 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 19/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de junho de 2021

IV

PARNAMIRIM

SANTA
CRUZ

GM

SANTA
FILOMENA

GM

IV

IV

GM

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

2715384

UNIDADE
MISTA
RAIMUNDA DE
SÁ BARRETO
CABRAL

11

2714485

HOSPITAL
MUNICIPAL
JOÃO
RODRIGUES
DE SOUZA

8

HOSPITAL
MUNICIPAL
DE SANTA
FILOMENA

7

HOSPITAL
MUNICIPAL
MARIA VENERI

8

9146032

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Ano XCVIII • NÀ 117 - 11

Art.4º- As 49.250 doses de reposição, serão uso exclusivo para reposição das segundas doses que os municípios necessitam para
finalizar o esquema vacinal da população. E que para população privada de liberdade serão distribuídas ao total 11.840 equivalentes a
18% da população obedecendo as primeiras e segundas doses.
Art.5º- Os critérios de prioridades para vacinação para a população privada de liberdade devem ser pautados e definidos nas maiores
faixas etários ainda não vacinados, bem como naqueles que possuam alguma comorbidade ou deficiência permanente. Autenticamos que
aqueles que não forem contemplados nesse primeiro momento, serão vacinados de acordo com o andamento da campanha nacional de
vacinação contra a covid-19, segundo o ordenamento descrito no Plano Nacional de Vacinação de forma gradativa.

0

0

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0
Art.6º- Com as novas remessas, Pernambuco totaliza 4.682.210 doses recebidas para imunização contra a Covid-19. Desse total,
2.319.920 são da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 2.024.160 da Coronavac/Butantan e outras 338.130 doses são da Pfizer//BioNTech. Dessa
forma, o estado avança com vacinas distribuídas para rede estadual e municípios pernambucanos, de acordo com o quadro abaixo:

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0
População Grupos
Prioritários

Percentual (%)
Alcançado

Status

Pessoas com 60 anos ou mais institucionalizadas

2462

100%

Esquema completo

Pessoas com deficiência institucionalizadas

130

100%

Esquema completo

Povos indígenas vivendo em terras indígenas

26021

100%

Esquema completo

Trabalhadores de saúde

294095

94%

94% esquema completo

Pessoas de 90 anos ou mais

37376

100%

Esquema completo

Aprova a Proposta com recursos de Emenda Parlamentar, município de Passira, Estado de Pernambuco.

Pessoas de 85 a 89 anos

54356

100%

Esquema completo

O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas
atribuições legais e considerando,

Pessoas de 80 a 84 anos

93965

100%

Esquema completo

Pessoas de 75 a 79 anos

156897

100%

Esquema completo

I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;

Povos e comunidades tradicionais Quilombolas

IV

TRINDADE

GM

2706709

TOTAL

Grupos Prioritários contemplados com as doses
distribuídas até 17.06.2021

1729

0
72

0
214

0
0

0

0

0

0

46

118

0

0

11

45

0
0

0
0

* DE - DISTRITO ESTADUAL
* GM - GESTÀO DUPLA
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5478 DE 18 DE JUNHO DE 2021

II - A Portaria 381, de 6 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre as transferências, fundo a fundo, de recursos financeiros de capital ou corrente,
do Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios destinados à execução de obras de construção, ampliação e reforma;
III - A Portaria 725, de 12 de maio de 2014, que substitui o anexo I da Portaria nº 340/GM/MS, de 4 de março de 2013, que redefine
o componente construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde quanto a metragem e ambientes mínimos;

54411

100%

Esquema completo

Pessoas de 70 a 74 anos

232209

100%

Esquema completo

Pessoas de 65 a 69 anos

298020

100%

Esquema completo

100%

Sendo 97 % de Astrazeneca
e 3% de Butantan para D1,
aguardando 69,9% de D2
Astrazeneca

26107

38%

Sendo 18,02 do Fabricante
Butantan e 20,4% do
Fabricante Astrazeneca para
D1, aguardando 20,4% D2
Astrazeneca

1063623

80,50%

Aguardando D2 do fabricante
Astrazeneca e fabricante
Pfizer

116449

100%

100% - aguardando D2 do
fabricante Pfizer

Trabalhadores de Transporte Aéreo

3627

78%

78% - aguardando D2 do
fabricante Astrazeneca

Trabalhadores Portuários

4589

100%

100% - aguardando D2 do
fabricante Astrazeneca

Pessoas em Situação de Rua

2275

-

Próximas etapas

Pessoas de 60 a 64 anos

379819

IV - A Resolução nº 10 da CIT, de 8 de dezembro de 2016, que dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas
de capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
V - A Portaria de consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, Título IV do Planejamento, capítulo I das diretrizes do processo de
planejamento no âmbito do SUS, Art. 94 a 101;

Forças de segurança e salvamento / Força Armadas –
Nota Técnica MS

VI - O Ofício nº 190/2021, da Secretaria Municipal de Saúde de Passira, de 16 de junho de 2021.
RESOLVEM:

Comorbidades (Incluindo Deficiência Pernamente)

Art. 1º - Aprovar Propostas, de Emenda Parlamentar, município de Passira, Estado de Pernambuco, conforme quadro abaixo:
Gestantes e Puérperas (Pfizer)
Município

Número da Proposta

Valor (R$)

Objeto da Proposta

Passira

11294.475000/1210-01

400.000,00

Aquisição de Material Permanente para Atenção
Especializada em Saúde

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 18 de junho de 2021.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE

População Privada de Liberdade

32960

18%

Foram enviadas 18% de
D1 e D2

Funcionário do Sistema de Privação de Liberdade

2530

-

Próximas etapas

Trabalhadores de Educação do Ensino Básico

109908

100%

100% - aguardando D2 do
fabricante Astrazeneca

Trabalhadores de Educação do Ensino Superior

26062

100%

100% - aguardando D2 do
fabricante Astrazeneca

Forças de segurança e salvamento / Força Armadas

12562

-

Próximas etapas

Trabalhadores de Transporte Coletivo;
Rodoviário Passageiros Urbano e de Longo Curso

22912

-

Próximas etapas

Trabalhadores de Transporte Metroviário e Ferroviário

2288

-

Próximas etapas

Trabalhadores de Transporte de Aquaviário

1482

-

Próximas etapas

RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5479 DE 18 DE JUNHO DE 2021
Pactua a vigéssima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan e
Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação interfederativa, e dão outras providências;
II - Considerando o contexto pandênico e emergencial que requer a proposição de ações de proteção das populações e as recomendações
do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a COVID-19;
III - Considerando que, em Pernambuco, a campanha de vacinação contra a Covid-19 foi iniciada em 18 de janeiro de 2021 e que,
atualmente, em todo o estado, estão sendo vacinados idosos a partir dos 60 anos, pessoas com deficiência que vivem em instituições
de longa permanência, população indígena aldeada, trabalhadores de saúde, comunidades quilombolas e ribeirinhas, trabalhadores
das forças de segurança e salvamento incluindo garis e quardas municipais, pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência
permanente e gestantes e puérperas;
IV - As Secretarias Municipais de Saúde tem autonomia para avaçar na cobertura dos grupos priritários, desde que já tenha alcançado
as metas estabelecidas, conforme definido pelo Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a COVID-19;
V – O Oficio Circular SIDI Nº 32/2021, Recife, 17 de junho de 2021, 23ª Distribuição Vacina COVID-19

Caminhoneiros

29123

-

Próximas etapas

Trabalhadores Industriais

155340

-

Próximas etapas

9179

-

Próximas etapas

3.250.777

-

Trabalhadores da Limpeza Urbana e Manejo de
Resíduos Sólidos
Total

Art. 7º - A vacinação deverá ocorrer diariamente, ou seja de segunda a sexta-feira no horário de funcionamento da unidade de saúde ou
ponto de vacinação para COVID-19.
§ 1- As Secretarias Municipais de Saúde poderão ampliar sua programação semanal e horário de atendimento.

RESOLVEM:
Art. 8º - As Secretarias Municipais de Saúde devem proceder com a alimentação do SI-PNI de forma regular (diária).
Art.1º- Pactuar a vigésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan e
Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco

Art.- 9º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.

Art.2º- Das 97.110 doses da Vacina Comirnaty/Pfizer serão distribuídas conforme quadro abaixo:

Recife, 18 de junho de 2021.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE

97.110 DOSES RECEBIDAS - VACINAS COMIRNATY/PFIZER
DOSE 1
GRUPOS PRIORITÁRIOS ATENDIDOS
COMORBIDADE E PESSOA COM DEFICIÊNCIA

PERCENTUAL (%)

JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE

N° DE DOSES

8,25

97.110

TOTAL

DISTRIBUIÇÃO VACINA COVID 18% POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE BUTANTAN - PERNAMBUCO/2021

97.110

MUNICÍPIO

POPULAÇÃO
PRIVADA DE
LIBERDADE

DOSE 1

DOSE 2

TOTAL
(D1+D2)

TOTAL DE DOSES
LIBERADAS
POR UP COM
ARREDONDAMENTO
DAS DOSES
CONSIDERANDO O
FRASCO DE 10 DOSES

Art.3º - Das 65.000 doses da Vacina Sinovac/Butantan serão distribuídas conforme quadro abaixo:
65.000 DOSES RECEBIDAS - VACINAS BUTANTAN
GRUPOS PRIORITÁRIOS ATENDIDOS
REPOSIÇÃO DOSE 2
POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE (DOSE 1 e DOSE 2)

UNIDADE
PRISIONAL
(UP)

PERCENTUAL (%)

N° DE DOSES

-

49.250

18

11.800

COTEL

ABREU E LIMA

3.185

573

573

1.147

1.150

61.050

PFAL

ABREU E LIMA

343

62

62

123

130

HCTP

ABREU E LIMA

231

42

42

83

90

TOTAL*
* O estoque de 3.910 doses ficará no PNI Estadual para dar suporte a Rede Estadual e aos Municípios

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