DOEPE 22/06/2021 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCVIII • NÀ 118
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 22 de junho de 2021
Companhia Petroquímica de Pernambuco
CNPJ - 07.986.997/0001-40
A maior parte do saldo de ativo em andamento é estoque de peças de reposição, além de investimentos em projetos de
continuidade operacional.
Valor recuperável do ativo - teste de “impairment”
Na avaliação de recuperabilidade de seus ativos imobilizados e intangíveis em 31 de dezembro de 2020, a Companhia prioriza
o emprego do valor em uso dos ativos (agrupados em UGCs) a partir de projeções que consideram: (i) a vida útil estimada do
conjunto de ativos que compõem a UGC; (ii) premissas e orçamentos para o período correspondente ao ciclo de vida esperado,
em razão das características dos negócios; (iii) disposições legais tributárias atuais; e (iv) taxa de desconto pré-imposto, que deriva
da metodologia de cálculo do custo médio ponderado de capital - “Weighted Average Cost of Capital - WACC” - pós-imposto.
A Administração considerou como UGC a planta industrial de PTA (PetroquímicaSuape).
Os Àuxos de caixa futuros consideraram: horizonte de projeção de 05 (cinco) anos, premissas e orçamentos das companhias;
disposições legais tributárias atuais para débitos e créditos ¿scais aplicadas e taxa de desconto pós-imposto em moeda constante
de 13,04% a.a. (12,3% a.a. em 2019), que deriva da metodologia do WACC para o setor petroquímico.
Em exercícios anteriores houve a constituição de impairment dos ativos e com base nos testes adotados para este ano, os estudos
preliminares evidenciaram possível reversão, no entanto não ¿nalizados completamente. Contudo, devido a cenários de mercado,
pandemia e também buscar melhor histórico de evolução do negócio, a Administração considerou para o exercício de 2020 não
¿nalizar os testes e em 2021, com melhores dados históricos, avaliar os devidos saldos dos ativos.
10. ATIVOS DE DIREITO DE USO
Custo
Adoção inicial
Adições para novos contratos
Máquinas e
Equipamentos
Edifícios
1.191
Veículos
87.684
88.875
-
1.327
580
1.907
(17.497)
(169)
(18.248)
Saldo ¿nal de 31 de dezembro de 2019
609
71.514
411
72.534
Adições para novos contratos e ajustes
169
15.898
Amortização reconhecidas no exercício
(515)
(19.671)
(290)
(20.476)
Saldo ¿nal de 31 de dezembro de 2020
263
67.741
121
68.125
1.360
104.909
580
106.849
(1.097)
(37.168)
(459)
(38.724)
263
67.741
121
68.125
Saldo ¿nal de 31 de dezembro de 2020
16.067
A Companhia optou pela abordagem de transição retrospectiva simpli¿cada. Essa abordagem não impacta em lucros acumulados
(patrimônio líquido) na data da adoção inicial ocorrida no exercício de 2019, uma vez que o montante do ativo de direito de uso é
igual ao passivo de arrendamentos a pagar trazidos a valor presente e possibilita a utilização de expedientes práticos.
Outras informações
Prazos dos contratos
Taxa a.a.%
2 anos
4,90
3 anos
6,40
4 anos
6,89
5 anos
7,61
Mais de 5 anos
9,40
25.592
28.558
Provisão participação nos lucros e resultados
4.766
4.113
Retenções contratuais
1.968
2.004
Outras
Total
303
54
32.629
34.729
(a) Encontram-se registradas nesse grupo de contas basicamente, provisões de gastos de serviço incorridos na competência.
14. PARTES RELACIONADAS
31/12/2019
31/12/2019
Contas a receber de clientes (nota explicativa nº 5)
Gastos compartilhados e cessão de mão-de-obra
294.232
292.024
Total por tipo de operação
2.701
10.717
296.933
302.741
286.864
286.444
Por empresa:
Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco - Citepe
Temex
DAK America Argentina
Total por empresa
10.069
-
-
16.297
296.933
302.741
31/12/2020
31/12/2019
Passivos
Por tipo de operação:
-
7
Energia Elétrica
5.428
4.816
Total por tipo de operação
5.428
4.823
Cessão de mão de obra
Por empresa:
Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco - Citepe
5.428
4.823
Total por empresa
5.428
4.823
764.581
670.707
Resultado
Por tipo de operação:
Receita líquida - venda produto acabado
A Companhia arrenda dentro dos critérios do CPC 06 (R2), contratos de armazenagem de matérias-primas, locação de imóveis,
veículos leves e móveis e utensílios da cozinha industrial.
11. FORNECEDORES
31/12/2020
31/12/2019
Mercado interno
168.826
5.643
Mercado externo
87.777
81.519
256.603
87.162
Matéria-prima - químicos
7.881
-
Cessão de mão-de-obra
10.807
9.942
Compartilhamento de despesas
Energia Elétrica
Resultado ¿nanceiro
Total
31/12/2019
Por tipo de operação:
-
(582)
Amortização acumulada
Provisões diversas (a)
31/12/2020
Ativos
Total
Amortização reconhecidas no exercício
Custo
13. OUTRAS CONTAS A PAGAR
Venda de subproduto
Total por tipo de operação
9.696
11.050
(37.717)
(22.144)
6.761
2.960
-
83
762.009
672.598
Por empresa:
Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco - Citepe
12. VALORES A PAGAR DE ARRENDAMENTO
Movimentação do passivo de arrendamento
Em 1º de janeiro de 2019
88.875
(+) Juros do exercício
7.960
(+) Adição de novos contratos
1.907
(-) Contraprestação paga
Em 31 de dezembro de 2019
(+) Juros do exercício
(+) Adição de novos contratos
(-) Contraprestação paga
Em 31 de dezembro de 2020
75.709
7.458
16.067
(25.924)
73.310
Circulante
16.575
Não circulante
56.735
Valores reconhecidos no resultado
Despesas de amortização de direito de uso
(20.476)
Despesas com juros de passivos de arrendamentos
(25.923)
Total
625.199
-
(10)
Akra Polyester S.A. de CV
-
92
Tereftalatos Mexicanos
7.713
-
Dak Americas Argentina
96.432
48.590
Styropek do Brasil Ltda.
Total por empresa
(77)
(1.274)
762.009
672.598
(23.033)
Classi¿cados como
Despesas relacionadas a arrendamentos de baixo valor
657.941
Dak Americas Exterior S.L.
(4.724)
(51.123)
Saldos com partes relacionadas decorrem das seguintes operações:
Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco - CITEPE - Venda de produto acabado (PTA), utilizado como matéria-prima pela
CITEPE, reembolso de despesas compartilhadas contratadas de forma comum às companhias, cessão de mão de obra e reembolso
de utilidades.
Dak Americas Exterior S.L.- Decorre do fornecimento de matéria-prima (paraxileno).
Akra Polyester S.A. de CV - Decorre do fornecimento de matéria-prima (químico) e venda de subproduto.
Dak Americas Argentina - Decorre de Venda de produto acabado (PTA).
Styropek do Brasil Ltda. - Cessão de mão de obra.
Tereftalatos Mexicanos – decorre da venda de produto químico.
Remuneração da Administração
A remuneração do pessoal chave da administração, que compreendem administrador e empregados com autoridade e
responsabilidade pelo planejamento, direção e controle das atividades da Companhia, é composta exclusivamente de benefícios
de curto prazo, cujo montante destinado e reconhecido como despesa no exercício ¿ndo em 31 de dezembro de 2020 foi de
R$1.739 (R$2.652 em 2019), contudo, a gestão do Complexo é centralizada e a remuneração paga ao pessoal-chave por
seus serviços é efetuada pela PetroquímicaSuape e repassada proporcionalmente à Citepe, o equivalente a 50% do montante,
através do compartilhamento de gastos. Incluso nesta remuneração está a provisão para participação nos resultados referente
ao desempenho obtido no exercício de 2020. A Companhia não oferece benefícios de longo prazo, de rescisão de contrato de
trabalho ou remuneração baseada em participações societárias.
15. PROVISÃO PARA RISCOS TRIBUTÁRIOS, CÍVEIS E TRABALHISTAS
A Companhia é parte em processos judiciais e administrativos perante vários tribunais e órgãos governamentais, decorrentes do
curso normal das operações, envolvendo questões ¿scais, trabalhistas e cíveis.
A Administração, com base na análise individual dos processos impetrados contra a Companhia, suportadas por opiniões de seus
consultores jurídicos, na análise das demandas judiciais e administrativas pendentes, constituiu provisão para causas prováveis
de pagamentos com ações tributárias, trabalhistas e cíveis em montante considerado su¿ciente para cobrir as perdas estimadas
com os processos em curso.
x
x
x
x
x
x