DOEPE 26/06/2021 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVIII • NÀ 121
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 26 de junho de 2021
VII
MIRANDIBA
1.860
205
20
225
228
V
**GARANHUNS
60.259
5.880
294
6.174
6.175
VII
SALGUEIRO
8.749
964
96
1060
1062
VI
**ARCOVERDE
34.657
3.382
169
3.551
3.555
VII
SERRITA
1.891
208
21
229
234
X
17.543
1.712
86
1.797
1.800
VII
TERRA NOVA
1.194
132
13
145
150
**AFOGADOS DA
INGAZEIRA
VII
VERDEJANTE
1.386
153
15
168
168
XI
**SERRA
TALHADA
32.830
3.204
160
3.364
3.365
VIII
AFRÂNIO
1.878
207
21
228
228
PE
1.169.800
59.272
2.964
62.236
62.250
VIII
CABROBÓ
5.363
591
59
650
654
VIII
DORMENTES
1.603
177
18
194
198
*RECIFE EQUIVALE 3,4% DA POPULAÇÃO
** DEMAIS MUNICÍPIOS 9,7% DA POPULAÇÃO
VIII
LAGOA
GRANDE
2.280
251
25
276
282
PORTARIA SES/PE Nº 453 DE 25 DE JUNHO DE 2021
VIII
OROCÓ
1.821
201
20
221
222
VIII
PETROLINA
28.684
3160
316
3476
3480
Dispõe sobre a constituição de Comissão de Inventário de Bens Móveis, com a atribuição de realizar o levantamento físico dos
bens móveis em hospitais da rede pública de saúde.
VIII
SANTA
MARIA DA
BOA VISTA
4.060
447
45
492
492
IX
ARARIPINA
8.182
901
90
991
996
IX
BODOCÓ
3.756
414
41
455
456
IX
EXU
2.884
318
32
349
354
IX
GRANITO
777
86
9
94
96
Art. 2º Designar, para compor a referida Comissão de Inventário de Bens Móveis, os seguintes servidores:
IX
IPUBI
2.870
316
32
348
348
IX
MOREILÂNDIA
1.171
129
13
142
144
I – Luiz Carlos Figueirêdo da Costa Pereira, matrícula nº 381.334 - 7, na função de presidente;
II – Ailton José Ferraz Vasconcelos, matrícula nº 235.204 - 4, na função de secretário;
III – Jamille de Amorim Arraes Pinto, matrícula nº 398.989 - 5, na função de membro.
IX
OURICURI
7.221
796
80
875
876
IX
PARNAMIRIM
2.426
267
27
294
300
IX
SANTA CRUZ
1.737
191
19
211
216
IX
SANTA
FILOMENA
1.454
160
16
176
180
IX
TRINDADE
2.813
310
31
341
342
Art. 5º Determinar a todos os titulares de órgãos e unidades que ofereçam à Comissão de Inventário de Bens Móveis os meios, recursos
e colaboração indispensáveis para o fiel cumprimento de suas atribuições.
X
AFOGADOS
DA
INGAZEIRA
0
0
0
0
0
Art. 6º Os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Móveis desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais,
porém não será atribuída nenhuma gratificação vinculada a este evento.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
X
BREJINHO
676
74
7
82
84
X
CARNAÍBA
2.463
271
27
298
300
X
IGUARACY
1.322
146
15
160
162
X
INGAZEIRA
567
62
6
69
72
X
ITAPETIM
1.782
196
20
216
216
X
QUIXABA
859
95
9
104
108
X
SANTA
TEREZINHA
919
101
10
111
114
X
SÃO JOSÉ
DO EGITO
4.054
447
45
491
492
X
SOLIDÃO
809
89
9
98
102
X
TABIRA
3.189
351
35
386
390
Art. 1º Constituir Comissão de Inventário de Bens Móveis, com a atribuição de realizar o levantamento físico dos bens móveis
dos Hospitais: Prof. Alcides Codeceira, Correia Picanço, Geral da Mirueira, Geral de Areias, José Fernandes Salsa, Inácio de Sá, Dom
Moura, São Lucas, Jaboatão Prazeres, Ulysses Pernambucano, HOSPAM e GERES;
Art.3º Estabelecer para a conclusão dos trabalhos o prazo de 31 de dezembro de 2021, podendo ser prorrogado através de Portaria do
Secretario de Saúde mediante requerimento devidamente emitido pela Comissão de Inventário de Bens Móveis;
Art. 4º Durante a realização do inventário, o sistema de gestão patrimonial e toda movimentação de entrada e de saída de bens serão
bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos bens pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
Repartições Estaduais
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
X
TUPARETAMA
961
106
11
116
120
XI
BETÂNIA
1.735
191
19
210
216
XI
CALUMBI
698
77
8
85
90
XI
CARNAUBEIRA
DA PENHA
2.455
270
27
297
300
XI
FLORES
3.531
389
39
428
432
XI
FLORESTA
3.483
384
38
422
426
XI
ITACURUBA
700
77
8
85
90
XI
SANTA CRUZ
DA BAIXA
VERDE
1.474
162
16
179
180
XI
SÃO
JOSÉ DO
BELMONTE
4.233
466
47
513
516
XI
SERRA
TALHADA
0
0
0
0
0
XI
TRIUNFO
1.976
218
22
239
240
XII
ALIANÇA
4.264
470
47
517
522
XII
CAMUTANGA
1.177
130
13
143
144
XII
CONDADO
3.094
341
34
375
378
XII
FERREIROS
1.117
123
12
135
138
XII
GOIANA
8.063
888
89
977
978
XII
ITAMBÉ
3.905
430
43
473
474
XII
ITAQUITINGA
1.588
175
17
192
198
XII
MACAPARANA
3.065
338
34
371
372
XII
SÃO
VICENTE
FERRER
1.866
206
21
226
228
XII
TIMBAÚBA
PE
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Dr. André Longo Araújo de Melo, no uso de suas atribuições legais
conferidas com base na delegação do Ato Governamental n° 005, publicado no DOE, de 02 de janeiro de 2019;
Administração Geral
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 024/2021 - Recife, 23 de junho de 2021.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995.
CONSIDERANDO a necessidade de respeitar a continuidade da prestação dos serviços públicos executados pelos contratados
temporários da ATDEFN;
RESOLVE:
Art. 1º - Renovar, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, contratos abaixo relacionados para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público nas áreas desta Autarquia.
MAT
6.734
742
74
816
822
777.629
85.668
8.567
94.235
94.770
CONT
NOME
CARGO
RENOVAÇÃO
9641
5
225
MAURO VIEIRA DA CUNHA JÚNIOR
ASSIST.ADM/ INFORMÁTICA
03/07/2021
9643
1
227
CARMEM JULIANA SILVA FERRAZ
TURISMÓLOGO II
10/07/2021
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos jurídicos e financeiros passam a vigorar conforme
data acima mencionada.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 3392/2021 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015
que institui e disciplina as atividades da Comissão Permanente
Processante das Entidades Credenciadas para Formação
de Condutores e para Serviços Relativos a Veículos deste
Departamento de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 3761/2015 de
22.06.2015, disciplina e regulamenta o credenciamento, a
renovação do credenciamento e as atividades dos Centros de
Formação de Condutores-CFC e dá outras providências;
RESOLVE:
Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo a fim
de apurar possíveis irregularidades praticadas pelo CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC PÃO DE AÇÚCAR, CNPJ:
18.545.256/0001-40, situado na Rua Cesário José Frutuoso, Nº 19,
Bairro Pão de Açúcar; Taguatinga do Norte – PE – CEP: 55.790000, no que tange ao descumprimento do artigos 71, incisos II
e V da Portaria DP Nº 3761/2015 de 22/06/2015, e a Portaria
301/18 de 02.02.18 § 1º,conforme fatos descritos em Relatório
de Fiscalização de CFC, Notificação nº 018/2020, constante dos
autos do Protocolo nº 2020.106278.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas às disposições em contrário.
Recife, 25 de junho de 2021.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. EDITAL FACEPE
Nº 13/2021 – Programa Estadual de Residência Tecnológica
– RESITEC. Objeto: Apoiar a criação de programa de cursos
de residência tecnológica que visem contribuir para formação
qualificada de recursos humanos em nível de pós-graduação
(lato sensu). O Edital completo encontra-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: http://www.facepe.br. José
Fernando Jucá - Diretor Presidente.
DISTRIBUIÇÃO VACINA COVID JANSSEN - DOSE ÚNICA PERNAMBUCO/2021
GERES
MUNICÍPIO
BASE PARA
CÁLCULO
PERCENTUAL (%)
POPULAÇÃO
5% DE
PERDA
PERCENTUAL
(%)
POPULAÇÃO +
5% DE PERDA
TOTAL A LIBERAR
POR GERES COM
ARRENDONDAMENTO
DOS MUNICÍPIOS
CONSIDERANDO O
FRASCO DE 05 DOSES
I
*RECIFE
866.115
29.638
1.482
31.120
31.125
IV
**CARUARU
158.396
15.456
773
16.229
16.230
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 297 /21, de 25 de junho de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada – 2018
I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 18 de janeiro de 2018, Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº 101,
de 04 de julho de 2018, autorizada pelo Decreto nº 46.156 de 18 de junho de 2018 e da Resolução nº 005, de 16 de janeiro de 2018, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pelo Ato Governamental nº 617, de 20 de fevereiro de 2018, que visa à contratação
temporária de (496) agentes socioeducativos, para atender à situação de excepcional interesse público da Fundação de Atendimento