DOEPE 09/07/2021 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVIII • NÀ 130
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
Recife, 9 de julho de 2021
Nº 3683 - Atribuir 200 h/a mensais a JAMILZE LINS DE MEDEIROS, Prof. LPE, II, D, mat. 164.326-6, enquanto permanecer na função. a
partir de 29.03.2021. 1400005293.001208/2021-31.
Nº 3684 - Dispensar CLÉCIA NUNES DA SILVA BRITO, Prof. LPM, II, A, mat. 262.902-0, da função de Educador de Apoio da Esc. Prof.
Adelina Almeida, Petrolina, a partir de 27.04.2021. 1400005706.001836/2021-18.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 331/2021 - DGP-9, de 29 de junho de 2021. EMENTA: Promove Oficiais. O Comandante Geral da PMPE, com base no Art. 101, Inc.
IX, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 1º, Inc. I e II do Dec. nº 14412/90 e o Art.
21 e seus parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promove, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares
que se seguem: Ao posto de Coronel , o Ten Cel 920478-4 Flávio Márcio da Silva, Ao Posto de Major, o Cap 930488-6 Benobi Gomes da
Silva, Ao Posto de 2º Ten, os ST 31417-0 José Luciano da Silva, 920125-4 Otony Rodrigues Machado, 940726-0 Francisco Franceildo
Filho. II - Fica condicionada a promoção do Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE, contando-se
os efeitos desta promoção da publicação do ato de inativação no DOE/PE. III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência
para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos do Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc,
ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório.
Nº 332/2021-DGP9, de 02 de julho de 2021. MENTA: Promove Praças. O Comandante Geral da PMPE, com base no Art. 101, Inc.
IX, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da LC nº 059, de 05
JUL 04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se seguem: À Graduação de ST,
Os 1º Sargentos, 22732-3/Rubenita Arruda Soares dos Santos ,27557-3/Marcos José da Cunha, 30409-3 Valdir Rodrigues da Silva, À
Graduação de 1º SGT, Os Segundos Sargentos, 30471-9/Pedro Eugênio Nantalício de Morais, 31014-0/Izaias Camilo de Oliveira, 317292 Jose Genilson dos Santos, 9100552-2/Robson José do Nascimento, 910382-1/ José Ladimir Batista Cavalcante,910411-9/Jairo Manoel
da Silva , 910733-9/Edilson Ferreira de Lima, 920153-0/ Albérico Claudino de Andrade, 920260-9/Josenias da Silva Correia, Mat.9203141/Adriano Paulo de Santana, Mat.920715-5/Ernandes José Barboza de Oliveira, Mat.930984-5/ Jair Barbosa dos Santos, À Graduação
de 2º SGT, Os Terceiro Sargento,Mat.920707- 4/Ademilson Gomes de Almeida, Mat.930879-2/José Cândido da Silva, Mat.105341-8/
Adriana Maria Félix da Silva, II - Fica condicionada a promoção do Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela
FUNAPE, contando-se os efeitos desta promoção da publicação do ato de inativação no DOE/PE. III - A não homologação pelo TCE/PE,
do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos do Inciso I, desta
portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório.
Nº 333/2021 - DGP-9, de 01 de julho de 2021. EMENTA: DESLIGA DO SERVIÇO ATIVO. O Comandante Geral com base no Art. 101,
Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: O Comandante Geral com base no Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da
PMPE, RESOLVE: I - Desligar do serviço ativo da PMPE, os militares estaduais abaixo, por haverem completado 30 (trinta) anos de
efetivo serviço, c/c com o tempo de permanência no posto, conforme art. 85, c/c artigo 90, inc. II da Lei nº 6.783/74, acrescido pela LC
nº 110/2008: Cel Mat. 1924-0 João Bosco Augusto de Souza a.c. de 01/07/2021, Cel Mat. 1856-2 Ricardo Jose Barbosa da Silva a.c.
de 01/07/2021, II - Desligar do serviço ativo da PMPE, os militares estaduais, por haverem completado 30 (trinta) anos de efetivo serviço,
c/c com o tempo de permanência no posto, conforme o art. 85, c/c artigo 90, inc. XIII da Lei nº 6.783/74, acrescido pela LC nº 110/2008:
Os Sub Ten: ST 31417-0 José Luciano da Silva, 910837-8 Claudio Ferreira da Silva, VI - Desligar do serviço ativo da PMPE, os militares
estadual abaixo, por haverem completado 30 (trinta) anos de efetivo serviço, c/c com o tempo de permanência na graduação, conforme
o art. 85, c/c artigo 90, inc. I “d” da Lei nº 6.783/74, acrescido pela LC nº 110/2008: Os 1º SGT 22732-3/ Rubenita Arruda Soares dos
Santos a.c. de 25.06.2021 , 27557-3/Marcos José da Cunha a.c. de 17.06.2021; Os 2º SGT 31729-2/ Jose Genilson dos Santos a.c. de
23.03.2021 , 910733-9/Edilson Ferreira de Lima a.c. de 11.05.2021.
ERRATA
No Ato Nº 089 /DGP9, DOE Nº 032 de 15/02/2021, onde lê desligamento do serviço ativo do 2º SGT Manoel Ivo da Silva Filho a contar
de 16/02/2021, Leia-se a contar 27/03/2021.
JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - Cel PM
Comandante Geral da PMPE
(3900000065.001683/2021-91)
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Nº 3685 - Remover CLÉCIA NUNES DA SILVA BRITO, Prof. LPM, II, A, mat. 262.902-0, para a Esc. Moysés Barbosa, Petrolina, com 200
h/a mensais, a partir de 27.04.2021. 140005706.001836/2021-18.
Nº 3686 - Designar CLÉCIA NUNES DA SILVA BRITO, Prof. LPM, II, A, mat. 262.902-0, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Moysés Barbosa, Petrolina, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 27.04.2021.
1400005706.001836/2021-18.
N 3687 - Dispensar, a pedido, LEILA BARBOZA DE SANTANA, mat. 257.296-6, da função de Educador de Apoio da EREM Filipe
Camarão, Integral, Jaboatão dos Guararapes, GRE Metropolitana Sul, a partir de 22.06.2021. Permanecendo com a gratificação de
localização especial do Programa de Educação Integral. (Processo SEI: 1400005572.000087/2021-74).
N 3688 - Remover e designar LEILA BARBOZA DE SANTANA, Prof., LP, II, A, mat. 257.296-6, para a função de Coord. de Biblioteca na
EREM Frei Jaboatão, Jaboatão dos Guararapes, GRE Metropolitana Sul, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 48.811, de
16.03.2020, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 22.06.2021. (Processo SEI: 1400005572.000087/2021-74).
Nº 3689 - Remover FABIO DOS SANTOS CHAGAS, Prof., LPE, I, A, mat. 378.875-0, para a EREM Cabo de Santo Agostinho, Cabo, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Dec. nº 28.832, de 18.01.2006, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art.
5º, a partir de 07.05.2021. 1400004076.000291/2021-23.
N 3690 - Designar JORGE ANASTÁCIO DE ARAÚJO, Prof., LPE, I, A, mat. 379.712-0, para a função de Ed. de Apoio pro tempore na
EREM Augusto Gondim, Goiana, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 31.320, de 11.01.2008, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.06.2021. (Processo SEI: 1400005336.001297/2021-72).
Nº 3691 - Designar EVERALDO LUIZ E SILVA, Prof., LPE, I, A, mat. 378.327-8, para a função de Coord. de Biblioteca na EREM Jaime
Coelho, Buenos Aires, GRE Mata Norte- Nazaré da Mata, com 200 h/a mensais, Semi-Integral, conforme Dec. nº 39.039 de 04.01.2013,
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.05.2021. (Processo SEI: 1400005336.001526/2021-59).
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO – TATE. CORREGEDORIA
EMITIDO EM 08/07/21 ‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 08/07/2021, OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E
VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
JULGADORES SINGULAR
AUTO DE INFRACAO
JUL
00138/20-7 2019.000004818627-75 MIX MUSIC LTDA
04
00058/17-3 2016.000007585883-14 NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.
05
00391/19-0 2018.000010279636-39 TRANSAGIL TRANSPORTES DE CARGA LTDA
06
00298/19-0 2018.000010269555-94 USINA UNIAO E INDUSTRIA SA
07
00299/19-7 2018.000010275462-80 USINA UNIAO E INDUSTRIA SA
07
00911/19-4 2019.000002844873-19 MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA
19
00912/19-0 2019.000002729117-91 MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA
19
00914/19-3 2019.000002713995-48 MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA
19
00306/19-3 2019.000000355597-41 SUPERMERCADO DA FAMILIA LTDA
22
00305/19-7 2019.000000355093-19 SUPERMERCADO DA FAMILIA LTDA
22
AUT.INFR.(MUL. REG.)
JUL
00126/19-5 2018.000008850803-33 SN COMERCIO ALIMENTOS E ESPEC EIRELI - EPP
05
RECIFE 08 DE JULlHO DE 2021 - FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA – CORREGEDOR DO TATE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
PORTARIA SDSCJ Nº 091 de 01 de julho de 2021.
O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Resolve, determinar que a servidora WELDJANE MARY REGIS
DE ARAUJO, matrícula nº 371.809-3, passe a ter exercício na Coordenadoria de Prestação de Contas, desta Secretaria, com efeito
retroativo a 20/05/2021. SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 093 de 06 de julho de 2021.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de GILMAR SILVA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, mat: 398.355-4, contrato nº 194/2019-SDSCJ da Seleção Simplificada, Port.
Conj. SAD/SDSCJ nº 082/2017, a partir de 02/06/2021. SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Alexandre Rebêlo Távora
A Secretária Executiva de Coordenação Geral, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 56, de 9/10//2020, respaldada pela Portaria
SAD nº 1.429, de 13/06/2007, RESOLVE: Deferir, nos termos do artigo 112, da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968, o seguinte
despacho: LICENÇA NOJO, Processo SEI Nº 3000008443.000031/2021-21, Silvana Maria do Carmo Nunes Guerra Soares, matrícula
nº. 363420-5 a partir de 25/06/2021, com direito a 08 (oito) dias.
Recife, 8 de julho de 2021.
Ângela Magalhães Vasconcelos
Secretária Executiva de Coordenação Geral
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
SAÐDE
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 08 DE 07 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 3672 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pró tempore DEBORA RAQUEL QUEIROZ ARAUJO,
Prof. LPM, I, A, mat. 378.691-9, localizado na Esc. de Aplicação Prof. Chaves, Nazaré, com 200 h/a mensais, a partir de
01.03.2021. 1400005336.000913/2021-78.
Nº 3673 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio, Pró-Tempore, ELIANE FERREIRA VIANA, Prof. LPD, II, A,
mat. 251.533-4, localizada na Esc. João Barbalho, Boa Vista, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.2021.
1400005293.000439/2021-28.
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 08/07/2021
PORTARIA Nº 360 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.
RESOLVE:
I - Tornar sem efeito a Portaria SEGTES nº 133, publicada no D.O.E de 04/03/2021, na parte referente a servidora contratada abaixo
relacionada , tendo em vista a mesma se encontrar em efetivo exercício.
Nº 3674 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pró-Tempore, FLÁVIO JOAO DA SILVA, Prof. LPE, II, A,
mat. 251.674-8, localizado na Esc. Tomé Gibson, Casa Amarela, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais, de 09.08.2019, a partir de
01.03.2021. 1400005293.000502/2021-26.
Nº 3675 - Designar na função de Educador de Apoio Pró-Tempore LUZANA RAMOS COELHO, Prof. LP, I, A, mat. 397.033-7, localizado,
na Esc. Dom Antônio Campelo, Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 04.02.2021. 1400005706.001406/2021-04.
Nº 3676 - Dispensar GERLANE MARIA DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 173.533-0, da função de Educador de Apoio da EREFEM
Professora Odete Antunes, Jaboatão, GRE Metro Sul, ficando localizada na referida EREFEM, com 150 h/a mensais de Português, a
partir de 01.06.2021. 1400005565.002097/2021-33.
Nº 3677 - Elevar para 200 h/a, a carga horária mensal de Português de GERLANE MARIA DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 173.533-0, loc.
na EREFEM Professora Odete Antunes, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 02.06.2021. 1400005565. 0020960/2021-99.
Nº 3678 - Designar ELSIE ANA SOUZA ROCHA, Prof. LPE, IV, A, mat. 160.875-4, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Hélio Santiago
Ramos, Barreiros, GRE Palmares, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais a partir de
04.02.2021. 1400005365.000556/2021-09.
Nº 3679 - Dispensar MARIA DE FATIMA COSTA BELTRAO, Prof. LP, IV, A, mat. 158.868-0, da função de Educador de Apoio da Esc.
Aluísio Germano, Carpina, GRE Nazaré, ficando localizada na referida escola com 200 h/a mensais de Educação Física, a partir de
19.05.2021. 1400005336.001558/2021-54.
Nº 3680 - Remover ANA PAULA ALVES LIMA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 300.905-0, para a Esc. Agamenon
Magalhães, Tracunhaém, GRE Nazaré, com 40 horas semanais, a partir de 03.05.2021. 1400005336.001172/2021-42.
Nº 3681 - Remover JOANES PEREIRA DE ARAUJO, Prof. LPE, II, A, mat. 259.453-6, para a Escola Caio Pereira, Casa Amarela, GRE
Recife Norte, com 200 h/a mensais de Inglês e Português, a partir de 27.05.2021. 1400005293.002136/2021-40.
Nº 3682 - Localizar MARIA PATRICIA DE BARROS, Prof. LPM, II, A, mat. 252.038-9, na EREM Dom Vital, Casa Amarela, GRE Recife
Norte, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 30.04.2021. 1400005293.001692/2021-07.
NOME
CARGO
MARIA JOSE DA SILVA ALEXANDRE
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 361 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº47.157 publicado no
D.O.E. de 28/02/2019 .
RESOLVE:
I - Incluir na Portaria SES nº 416 publicada no D.O.E. de 10/08/2019, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ADMISSÃO
CARGO
FELIPE NEVES DE FIGUEIREDO
07/07/2021
MEDICO CLINICO - EABP
MARIANA SARDOU SABINO PINHO
12/07/2021
PSICOLOGO - EABP
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde