DOEPE 13/07/2021 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Poder Executivo
Ano XCVIII • No 132
Recife, terça-feira, 13 de julho de 2021
Paulo Câmara sanciona leis de
incentivo ao esporte em Pernambuco
Governador recebeu, no Palácio do Campo das Princesas, treinadores e paratletas
pernambucanos que vão disputar a Paraolimpíadas de Tóquio.
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O
governador Paulo
Câmara recebeu, ontem, no Palácio do
Campo das Princesas, treinadores e paratletas pernambucanos que vão disputar a Paraolimpíadas de Tóquio, ainda
este ano. No encontro, ele sancionou a lei do Programa Bolsa Técnico e incluiu os treinadores no Programa Passaporte
Esportivo Técnico.
“Temos 12 atletas que estão
indo representar Pernambuco na Paraolimpíadas de Tóquio. É motivo de muito orgulho, sabendo que eles estão
tendo essa oportunidade, fruto do trabalho, dedicação, planejamento e, acima de tudo,
força de vontade. Aproveitamos para sancionar dois programas que avançam nas políticas públicas de esporte em
nosso Estado, incentivando e
reconhecendo grandes talentos ”, destacou Paulo Câmara.
Com um investimento
anual de R$ 351 mil, o Programa Bolsa Técnico vai benefi-
ciar cerca de 50 profissionais,
que vão receber de R$ 400 a
R$ 1 mil durante o ano, nas categorias de Técnico Olímpico/
Paraolímpico, Técnico Internacional, Técnico Nacional,
e Técnico Estudantil. A bolsa
tem como objetivo arcar com
os custos de alimentação, hospedagem e transporte; qualificação profissional (participação em cursos, congressos e
palestras); e aquisição de material esportivo e didático.
De acordo com o paratleta Jeohsah Santos, esse apoio
é imprescindível para conquistar o sucesso. “Para quem
é atleta, sabe o quanto faz diferença todo apoio. Estou
muito feliz por estar participando desse projeto. É como um abraço. Agora é Pesqueira, Pernambuco, Brasil. E
uma só energia nos jogos paraolímpicos de Tóquio 2021 ”,
comemorou.
Para participar do programa, os técnicos devem estar
devidamente registrados no
CREF - Conselho Regional
de Educação Física; vinculado a alguma entidade de prática desportiva, registro junto à
entidade de administração estadual da modalidade, em Pernambuco; enquadrado no § 2o
do art. 1o (títulos que credenciam o técnico a receber o benefício); apresentar comprovação (declaração, boletim e
súmula), emitido pela entidade nacional ou internacional
de administração esportiva, da
conquista do resultado esportivo correspondente a categoria do Bolsa Técnico pleiteada,
conforme o caso; e apresentar comprovante de residência, em nome do requerente,
no Estado.
O secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Marcelo Barros, ressaltou
que o projeto se junta ao Bolsa
Atleta e ao Time PE, contemplando, assim, toda a cadeia
esportiva de Pernambuco. “É
mais uma forma de incentivo e
apoio para esses profissionais,
A B#*! -T+,.(,# vai beneficiar cerca de 50 profissionais para ajudar com os
custos de alimentação, hospedagem e transporte; participação em cursos,
congressos e palestras; ou aquisição de material esportivo e didático
que trazem tantos resultados
para o Estado”, enfatizou.
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O programa já é conhecido da
comunidade esportiva pernambucana. O benefício, previsto
SECRETARIA ESTADUAL DA MULHER FAZ CAPACITAÇÃO
DE ENFRENTAMENTO À LGBTFOBIA
A Secretaria da Mulher de
Pernambuco (SecMulher-PE)
realiza, hoje, a primeira capacitação para o enfrentamento das
violências contra mulheres lésbicas, bissexuais e trans. Dialogando o Enfrentamento à Lesbofobia, Bifobia e Transfobia é
o tema da primeira ação do Comitê de Prevenção e Enfrentamento às Violências LGBTFóbicas de Pernambuco. A
formação acontece, às 9h30,
de forma híbrida por conta das
restrições da Covid-19.
A ação terá como público dirigido: teleatendentes da Ouvidoria da Mulher
da SecMulher-PE (08002818187), coordenadoras
regionais, coordenadoras e
secretárias municipais, representantes de ONGs, servidoras e servidores do
Estado e de municípios.
Questões como a quebra do
estigma que deixa as mulheres lésbicas, bissexuais e
trans à margem da sociedade, enfrentamento das vio-
lências, direitos e respeito
serão debatidas por Andrea
Martins, advogada do Centro Estadual de Combate à
Homofobia (CECH) e Poliny Aguiar, coordenadora
Estadual de Política LGBT.
A secretária da Mulher de
Pernambuco, Ana Elisa Sobreira, explica que é de extrema urgência que a política
pública para essas mulheres
receba toda a atenção necessária. “Vamos mudar esse
quadro de violências, exclu-
na Lei no 14.696 / 2012, concede passagens aéreas e transporte
terrestre para atletas, paratletas e
atletas-guia competirem em outros Estados ou países. A novidade é que, agora, o benefício se
estenderá também aos treinado-
res. Ao todo, uma Secretaria de
Educação e Esportes irá ofertar
até duas concessões de transporte terrestre pelo atleta, paratleta
ou treinador, além de duas passagens aéreas e uma passagem
aérea internacional por ano.
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são e preconceitos com capacitação e campanhas que
informem as pessoas que o
respeito é o princípio básico
para enfrentarmos essas diferenças e desigualdades”.
A capacitação antecede
uma campanha que será lançada este mês, com cartazes
afixados nos ônibus, metrôs,
equipamentos públicos e demais locais de acesso à população da Região Metropolitana do Recife e do interior
de Pernambuco.
CERTIFICADO DIGITALMENTE