DOEPE 14/07/2021 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVIII • NÀ 133
Praça Vicente Correia, nº 01, Centro Santa Maria do Cambucá-PE.
CEP: 55.765-000, fone/fax: 0xx81.3757-1177, no horário de 8h às
13h, podem ser retirados edital, anexos e outras informações e
também no sitio: www.bnc.org.br, inclusive solicitação por e-mail:
[email protected]. Bruno de Almeida Queiroz –
Pregoeiro
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA COROA
GRANDE - PE
ERRATA
O Município de São José da Coroa Grande – PE, torna público a
ERRATA do Aviso de Licitação, referente ao Processo Licitatório
Nº 016/2021, Pregão Eletrônico Nº 003/2021. OBJETO: Registro
de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses,
com vistas à eventual contratação de empresa especializada
para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva com
reposição parcial de peças dos aparelhos de ar condicionados.
Na publicação datada de 13/07/2021, realizada no Diário Oficial
do Estado de Pernambuco, ano XCVIII, nº 132, ONDE SE LÊ:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 016/2021. LEIA-SE: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021.
São José da Coroa Grande, 13 de julho de 2021.
Jair do Nascimento Chaves
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO A DISPENSA Nº 010/PMI-SEM/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2021 Objeto: Locação do
imóvel situado na Rua do Comércio nº 225, Centro, Ipojuca,
destinado ao funcionamento da Nova Sede do CRM – Centro de
Referência da Mulher DONA AMARINA, para atendimento das
mulheres vítimas de violência doméstica e familiar do Município.
Contratado: DELAIS ALVES DA SILVA CPF: 070.775.964-19.
Valor Global: R$ 52.800,00 Ipojuca/PE, 07/07/2021. LUCÉLIA
NUNES PEREIRA Secretária Especial da Mulher.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO A DISPENSA Nº 004/FMAS/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2021 Objeto: Locação
do imóvel situado na Rua Projetada, nº 77, s/n, Lot. Baia de
Maracaípe, Quadra A, Lote 04, Ipojuca/PE, CEP:55.590-000,
para funcionamento da Sede do Programa Escolinha de Surf.
Contratado: CAMINHO DE PORTO ADMINISTRAÇÃO DE
IMÓVEIS LTDA, CNPJ: 35.689.648/0001-65. Valor Global: R$
81.826,68. Ipojuca/PE, 13/07/2021. ANNE BANJA, Secretária
Municipal de Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 012/FMS/2021. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 011/FMS/2021. Aquisição – Registro de preços
para futura e eventual aquisição de MMH – material médico
hospitalar para a Rede de Saúde do Município do Ipojuca, visando
equipar e proteger profissionais envolvidos no atendimetno
e combate à pandemia do COVID – 19, pelo período de 12
(doze) meses. VALOR: R$ 2.170.948,30 RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: a partir do dia 14/07/2021 às 08h00min até o
dia 27/07/2021 às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
27/07/2021 às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 27/07/2021 as 11h00min, os horários são de Brasília.
A retirada do edital será exclusivamente através do sítio www.
licitacoes-e.com.br, número 879592 e a formalização de consultas
e as respectivas respostas, serão feitas através do próprio sistema
no campo “mensagens”, no link correspondente a este edital. Mais
informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal 213, IpojucaPE, 13/07/2021. MANÚCIA MACHADO NUNES DE MEDEIROS
– Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 027/2021. CPL. Pregão eletrônico Nº 009/2021.
Compras. Aquisição de mobiliários para escolas municipais. Valor
R$ 213.335,92. Recebimento das propostas: a partir das 8h do
dia 14/07/2021 até 8h do dia 27/07/2021. Abertura das Propostas:
8h10min do dia 27/07/2021. Inicio da Sessão de Disputa de
Preços: às 09h do dia 27/07/2021. Referência de Tempo: Horário
de Brasília/DF. Local: Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC
www.bnc.org.br. Na Prefeitura sito Praça Vicente Correia, nº 01,
Centro Santa Maria do Cambucá-PE. CEP: 55.765-000, fone/fax:
0xx81.3757-1177, no horário de 8h às 13h, podem ser retirados
edital, anexos e outras informações e também no sitio: www.bnc.
org.br, inclusive solicitação por e-mail: licitacao.pmsmc@hotmail.
com. Bruno de Almeida Queiroz – Pregoeiro
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
ITAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
001/2021- 2ª CHAMADA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 001/2021, CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 001/2021- 2ª chamada –NATUREZA DO OBJETO:
Obra - OBJETO: Contratação de empresa especializada em
obras e engenharia para construção de escola de 12 salas,
padrão FNDE, no povoado Jirau município de Itaíba. FORMA DE
JULGAMENTO: Menor preço global. LOCAL: Sala de licitações
da Prefeitura Municipal de Itaíba, localizada à Praça Coronel
Francisco Martins, S/n - Centro, no horário de 07h30min às
13h30min. DATA: 20/08/2021. Horário: 10h00min (dez horas),
MÁXIMO: 4.415.860,68 (quatro milhões quatrocentos e quinze
mil, oitocentos e sessenta reais e sessenta e oito centavos).
RETIRADA DO EDITAL: O edital e seus anexos poderão ser
consultados e obtidos no mesmo endereço no setor de licitações
em dia de expediente, no Portal da Transparência do Município
ou pelo e-mail: [email protected]. Em observância ao
Decreto nº 038 de 02 de julho de 2020, a sessão de julgamento
será por meio de Videoconferência pela plataforma
“MICROSOFT TEAMS”.
Itaíba/PE, 14 de julho de 2021.
Maria Izelma Soares da Silva
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACHADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 00014/2021. Processo Nº: 00017/2021. CPL.
Dispensa Nº DP00005/2021. Compra. Aquisição de 01 (um)
veículo, ambulância Tipo A – simples remoção tipo furgoneta, para
o município de Machados, conforme emenda n° 334/2019 para
atender as necessidades do Hospital Edison Alvares (CNES –
2352575) do município de Machados–PE. DOTAÇÃO: Recursos
Próprios do Município de Machados: 30.030 – Fundo Municipal
de Saúde 10.302.1002.9059 – Aquisição de Equipamentos para
Saúde 4.4.90.52.99 – Equipamentos e material permanente.
Contratado: NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO
VEICULOS LTDA. CNPJ: 05.914.425/0001-20. Valor R$98.900,00.
Vigência: de 13/07/2021 a 13/08/2021.
Machados, 13/07/2021.
Marcella da Mota Pereira.
Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACHADOS
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº DP00005/2021.
Processo Nº: 00017/2021. CPL. Compra. Aquisição de 01 (um)
veículo, ambulância Tipo A – simples remoção tipo furgoneta, para
o município de Machados, conforme emenda n° 334/2019 para
atender as necessidades do Hospital Edison Alvares (CNES –
2352575) do município de Machados–PE. Fundamentação legal:
Art. 24, inciso V, Lei 8.666/93 e suas alterações. Contratado:
NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEÍCULOS LTDA.
CNPJ: 05.914.425/0001-20. Valor R$98.900,00.
Machados, 13/07/2021.
Marcella da Mota Pereira.
Secretária Municipal de Saúde
Publicações Particulares
ALBERTO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO
1º CONVOCAÇÃO DE AGO/AGE.
Ficam convocados os Srs. acionistas, a se reunirem em AGO/
AGE, às 07:30hs, dia 30/07/2021, na sede social, para deliberar
sobre a matéria que trata o art. 132, Lei 6.404/76; a) Aprovação
das demonstrações contábeis do exercício findo de 31/12/2020; b)
Eleição de administradores para o exercício anual; c) Aprovação
da correção monetária do capital social e quotas; d) Outros
assuntos de interesses social. A DIRETORIA.
COMPANHIA HIDRELÉTICA DO SÃO
FRANCISCO - CHESF
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS
CNPJ no 33.541.368/0001-16
COMPANHIA ABERTA
Fato Relevante
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (“Companhia” ou
“Chesf”) informa aos seus acionistas e ao mercado em geral,
que a Companhia aprovou a adesão à repactuação do risco
hidrológico na forma, condições e prazos estabelecidos pela Lei
n.º 14.052/2020.
Em razão da referida adesão, a Companhia desistirá do processo
judicial no qual possui em seu favor uma medida liminar que
lhe garante a neutralidade dos efeitos do rateio de liminares de
outros agentes e dos efeitos do GSF, quando inferior a 95%, nas
contabilizações no MCP - Mercado de Curto Prazo.
A Companhia decidiu pela desistência da ação após avaliar
que, do ponto de vista econômico-financeiro, é mais vantajosa
a adesão à repactuação do risco hidrológico prevista na Lei n.º
14.052/2020 do que continuar com o processo judicial, uma vez
que os precedentes judiciais do Superior Tribunal de Justiça
(“STJ”) e do Tribunal Regional Federal da 1ª. Região (“TRF1”) são
desfavoráveis aos pleitos dos geradores hidrelétricos.
A Companhia irá requerer junto à Câmara de Comercialização
de Energia Elétrica (“CCEE”) a incidência dos efeitos relativos à
repactuação do risco hidrológico.
Com a desistência do processo judicial, haverá o pagamento
do valor retido na CCEE de R$ 1.415.219.092,89, sendo este
composto por um débito de R$ 1.791.003.421,81 menos um
crédito de R$ 375.784.328,92 na referência de 09 de julho de
2021, com previsão de desembolso no dia 05 de agosto de 2021,
a depender das tratativas e aprovações junto à CCEE.
O referido processo judicial está classificado como provável e já se
encontrava provisionado, em 31 de março de 2021, pelo valor de
R$ 1.631.309.812,43.
Em contrapartida a desistência do processo judicial, a Companhia
será beneficiada, nos termos das condições de repactuação do
risco hidrológico, com a postergação da concessão das usinas,
com destaque para UHE Sobradinho, que terá sua concessão por
mais 7 anos.
A Companhia manterá́ o mercado informado sobre o assunto de
que trata este Fato Relevante.
Recife, 12 de julho de 2021.
Jenner Guimarães do Rêgo
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
SINDJUDPE
SINDICATO DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
SINDJUD-PE – SINDICATO DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO
DO ESTADO DE PERNAMBUCO, devidamente inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 35.329.853/0001-56, com sede na Rua Barão de São
Borja, 288. Soledade, 50.070-310, através da Diretoria, neste
ato representada pelo Coordenador Geral Alcides Campelo de
Albuquerque Junior, pelo presente EDITAL, convoca todos os
Servidores do Poder Judiciário da base territorial do Estado de
Pernambuco, para a Assembleia Geral a ser realizada no dia 19
de JULHO de 2021 (segunda-feira), às 14h00min, em primeira
convocação, e às 14h30min, em segunda convocação, através
da plataforma de videoconferência ZOOM meetings (com link
de acesso mediante realização de cadastro disponível no site
do sindicato), quando constará em pauta os seguintes assuntos:
1- Informes e Repasses; 2- Campanha Salarial; 3- Avaliar
e deliberar sobre a manutenção ou não de paralisações de
campanha salarial; 4-outros encaminhamentos. Tudo nos
termos do artigo 17, § 5º e 6º, do Estatuto do Sindicato dos
Servidores do Judiciário do Estado de Pernambuco, o qual prevê a
realização excepcional de Assembleia Geral por meios eletrônicos,
considerando o estado de calamidade pública em Pernambuco,
sob o Decreto Nº 48833 de 20/03/2020, que foi prorrogado pelo
Decreto Nº 49959 de 16/12/2020, e atualmente prorrogado pelo
Decreto Nº 50.900, de 25 de junho de 2021, com vigência até 30
de setembro de 2021.
Alcides Campelo de Albuquerque Junior
Coordenador Geral
JOSÉ ARAÚJO SILVA
Lista Parcial Concluintes da EJA
O Colégio Impacto 06.959.371/0001-81 publica sua lista parcial
de alunos formandos no Curso de EJA Fundamental/Médio na
Modalidade EAD.
MARCOS ANTONIO DA SILVA, MARCOS ANTONIO DA SILVA,
FELIPE DORNELAS DOS SANTOS, FELIPE DORNELAS
DOS SANTOS, AILTON RODRIGUES DE SOUSA. MARIANA
CATARINO MENOCCI, SIRLEI FERNANDES SILVA, LUCINDA
NOGUEIRA NEES, GENARIO SANTOS DE ALMEIDA. GENARIO
SANTOS DE ALMEIDA, PEDRO GABRIEL DE AQUINO
ALMEIDA, VINICIUS PERRONI SOUZA, LUCAS PRADO DOS
SANTOS, MARIA ANA PEREIRA DE SOUSA, MARLON SERRÃO
NUNES, ALLAN DENIS DE OLIVEIRA APOLINARIO, JOÃO DOS
REIS SANTOS SOUZA,
RENATA CAROLINE POLESE RIBEIRO, ALEXANDRE CORREIA
BORANGA. EDUARDO GIMENEZ DOS SANTOS, PEDRO
MEDEIROS DIAS, PEDRO MEDEIROS DIAS, VINICIUS GABRIEL
DA SILVA, EXODO SANTOS DE JESUS, ELIVANIA RODRIGUES
DA SILVA NASCIMENTO, ALEXSANDRA RODRIGUES DA SILVA,
MELCHIOR FRANCISCO DA SILVA, DURVALINO COVINO
NETO,
Recife, 14 de julho de 2021
PEDRO FERREIRA MARIA, VLADIMIR GERALDO FERNANDES,
LUCAS LACERDA PRADO, ARCELO MORENO COSTA,
CLAUDIO XAVIER, CASSIO LUIZ DA SILVA SIMÕES, VERCI
PEREIRA CHAVE, LORENA SANTOS MARCIENTE, GÉSSICA
BENEDITA DE JESUS, GÉSSICA BENEDITA DE JESUS, CASSIO
LUIZ DA SILVA SIMOES, PABLO MARTINS BARROS, CARLOS
LEONARDO RIBAS SENTINELLI, ANA LUCIA PEREIRA DE
OLIVEIRA, RUI FERRAZ ESTEVES, LUCIANA RUBISNTEIN,
SANDRO PEREIRA DOS SANTOS, ERLANDE BISPO DA SILVA
FILJO, IRLANDIA MOTA SILVEIRA, NEIDE SOUZA DE JESUS,
REGINALDO ROBERTO DE ALMEIDA, JEFFERSON CARLOS
RAMOS ALVES, FRANCISCO DA SILVA PIRES, ISABEL
ALDILENE DE SOUZA, DOUGLAS OCTAVIO DE OLIVEIRA,
PAMELA CORDEIRO GONÇALVES, GABRIELA MIRANDA DA
COSTA, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA FERRAZ, VALMIR
PEREIRA DE ANDRADE, MARIA IZABEL DE CASTRO, INGRID
ALVARENGA DE OLIVEIRA, MARA JÉSSICA DE MEDEIROS,
RAIMUNDO JOSÉ DE SANTANA SILVA, ESDRAS MAXUEL
SILVA, RIRIAM SILVÉRIO DOS SANTOS MARQIOORI,
RAVANDER BARBOSA DA SILVA IVA, JOSENALDO ALÍMPIO
DE ALMEIDA JÚNIOR, MAURO DA SILVA SIBEIRO, JOACIR
JULIANO DE VARGAS, JOEL CHRAGAS DE ARAUJO,
POLIANA NAIARA SA SILVA, NAILSON PEREIRA DAMASCENO,
REJANDE DE JESUS MATOS, THAIS ALVES PARREIRA,
CLAUDIOMAR DA MATA OLIVEIRA, THAIS ALVES TEIXEIRA,
Otavio Esteves Parreira ,JOSIANE NERI, WARLEY ALVES DIAS,
CLEITON PEREIRA DAMASCENO, NEILA CRISTINA GALVÃO
VIANA LOPES, ELISSANDRA DA SILVA, DOUGLAS MORAES
DE ARAÚJO, SUELEN DINIZ BARBOSA, MARIA EDUARDA
CARVALHO DOS SANTOS, RAILDA MARIA DA SILVA FERREIRA,
WAGNER VLADEMIR PEREIRA NETO, JESSERSON OLIVEIRA
SANTOS, VALMIR PEREIRA DA ANDRADE, FABIANO DA
SILVA FELIX VIEIRA, EVERTON CARLOS ALVES ARAUJO,
MARCOS TORRES VIEIRA, SANDRO PEREIRA DOS SANTOS,
JOSÉ BRUNO DOS SANTOS SOARES, DAVID LEONARDO
DOS SANTOS OCTAVIO, ADRIANE SENA MACIEL BRABO,
ERICK DE JESUS SILVA, TATIANE MEMEZES DIANA, RUI
FERRAZ ESTEVES, EDNEIA SOUZA FERREIRA DOS SANTOS,
CLEOMAR MARCIO FIGUEIREDO FILHO, VALDECIANA DE
JESUS SANTANA, LUAMACIEL DE ANDRADE, FRANCISCO
DE CARVALHO, DIENIFER STEFAN MIRANDA, ROSANGELA
APARECIDA MELO SOUZA, IRANI DO CARMO CAETANO
XAVIER, NADIR ARAUJO DA SILVA, MARCELO CIPRIANO,
FRANCISCO DA SILVA PIRES, KAROLINE ADRINA FRÕES.
THIAGO APARECIDO NOGUEIRA DA SILVA, LEANDRO DE
JESUS FURTADO, ANTONIO CANDIDO ALMEIDA, JOSE KUIS
PETA, NEIDE SOUZA DE JESUS, PABLO ROBERTO CUNHA,
LEANDRO DE JESUS FIRTADO, JEFFERSON CARLOS RAMOS
ALVES, MARIA IZABEL DE CASTRO, SANDRO PEREIRA DOS
SANTOS, ERLANE BISPO DA SILVA FILHO,
VÍNICIUS GUILHERME DE OLIVEIRA LUCAS, MATHIAS RIVA
TREVISAN, NAIANE HELENA DA SILVA DE CARVALHO, CARLOS
RENATO MATHIAS, DIEGO GERALDO FRANCISCO DA SILVA,
HUDSON ALBINO DE SOUZA , GABRIEL LIMA LEITE, ADRIANA
SILVA FRANCISCO, RAYSSA SOARES NASCIMENTO, JÉSSICA
APARECIDA CÂNDIDO, ALEXANDRO JUNIO CARVALHO
COSTA, LUANA DOS SANTOS GONÇALVES, JOBER NOVAES
VIEIRA DE SOUZA, DENIS MATEUS RODRIGUES RIBEIRO,
MISAEL DA SILVA VIDAL, JOÃO PEDRO DA SILVA ROCHA,
LORENA MIYAZATO BRANDÃO, DENILSON GONÇALVES DA
SILVA, RENATO BERNARDO RODRIGUES FRANCISCO, ALAN
CARLOS DE ANDRADE, ALVARO CALDEIRA DE ANDRADE,
ADRIANO PIMENTEL DE ANDRADE JÚNIOR, ALINE KEIKO DE
ALMEIDA SILVA, ANA CAROLINA DOS SANTOS ROCHA, ANDRÉ
LUIZ GOMES, ARGEMIRO VIEIRA, CLAUDINEI MARQUES DE
ARAUJO, CLEBER HEISSER LOPES, JORGE CLAUDIOMAR DA
ROSA, MÁRIO GOMES BELO, RAFAEL ALVES DA SILVA BRITO,
SUÉLEN DINIZ BARBOSA, TIAGO CARVALHO MACHADO,
WAGNER LOPES PEGO, WANDERSON PEREIRA DE SOUSA,
TALITA CRISTINA DOS SANTOS.
PRODEPE - PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EDITAL DE NÃO CONCORRENCIA
A empresa COMERCIAL CASA DOS FRIOS LTDA., CNPJ no MF
sob o n. 05.359.030/0011-84, localizada a Rua Muritiba, 305, Gl B,
Imbiribeira, Recife - PE, atendendo a exigência contida no art.13,
da lei 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no art. 17, do decreto
21.959, de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados
que comercializam os produtos a seguir indicados, pleiteando
para tanto os benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo
PRODEPE na modalidade de comercio importador atacadista e
central de distribuição, e convoca a quem produza bem similar a
apresentar comprovação da fabricação a Diretoria de Negócios
da Agencia de Desenvolvimento de Pernambuco – AD DIPER, no
prazo Máximo de 15 (quinze) dias contados a partir da data de
publicação deste edital. A listagem dos produtos está disponível
no site da AD Diper no seguinte https://www.addiper.pe.gov.br/
index.php/44-2021-comercial-casa-dos-frios-ltda/. Endereço para
correspondência: Agencia de Desenvolvimento de Pernambuco –
AD DIPER – Av. Conselheiro Rosa e Silva, 347, Espinheiro, Recife
– PE, CEP – 52020-220.