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Poder Executivo ● 15/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de julho de 2021
SANEAMENTO LTDA, CNPJ N° 11.630.923/0001-43. Objeto:
Adequação de planilha, com acréscimo de 2,90% e supressão de
1,16% ao valor do contrato e inclusão de parcela compensatória
negativa com vistas à manutenção do desconto obtido na licitação
ao CT.OS.19.5.098. Valor: Fica acrescido 2,90%, correspondendo
ao valor de R$717.880,39. Fica o contrato com um acréscimo
global total de 24,97%. Fica o contrato suprimido 1,16%,
correspondendo ao valor de R$287.274,77. Fica o contrato com
uma supressão global total de 4,79%. O contrato fica acrescido à
importância de R$430.605,62, passando o valor total do contrato à
quantia de R$ 19.828.115,23. Recursos: GE - Governo do Estado 10.00%; Ministério da Integração - 90.00%. Visando à manutenção
do percentual de desconto obtido na licitação, que fora de 22,32%
fica efetuado um desconto complementar de R$177.195,17. Data
da Assinatura: 17.05.2021. Maxhanry Silveira Lopes Coutinho Gerência de Obras Especiais.
5º Aditivo ao Contrato nº CT.OS.18.5.081 - Contratante:
COMPESA.
Contratado:
EMCOSA
EMPRESA
DE
CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA. CNPJ N°
10.514.594/0001-02. Objeto: 1º adequação de planilha, com
acréscimo de 13,24% e supressão de 16,39%. Valor: Fica
acrescido 13,24%, totalizando o montante de R$ 2.071.035,23.
Fica o contrato suprimido 16,39%, totalizando o montante de R$
2.563.585,50. O novo valor global do contrato passa a ser R$
15.143.837,60. Data da Assinatura: 17.05.2021. Alexsandro de
Andrade Marques – Gerência de Obras Especiais.
1° Aditivo ao Contrato n° CT.OS.20.6.317 - Contratante:
COMPESA. Contratado: LEENNE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ
N° 01.624.281/0001-16. Objeto: Prorrogação do prazo. Prazo:
06 meses, com início em 26/05/2021 e término em 26/11/2021.
Data da Assinatura: 17.05.2021. René Cabral de Lima Junior –
Gerência de Obras do Interior.
2° Aditivo ao Contrato n° CT.OS.19.5.172 - Contratante: COMPESA.
Contratado: SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO
LTDA, CNPJ N° 01.514.128/0001-36. Objeto: Prorrogação do
prazo de execução e de vigência. Prazo: Execução por 04 meses,
terá seu término em 15/01/2022. Vigência por mais 09 meses,
vigência contratual expira em 24/02/2022. Data da Assinatura:
18.05.2021. Zaíra da Cunha Beltrão – Gerência de obras 1.
5° Aditivo ao Contrato n° CT.OS.19.5.182 - Contratante:
COMPESA. Contratado: ABL ENGENHARIA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ N° 00.654.704/0001-88. Objeto:
Prorrogação do prazo. Prazo: 02 meses, com início em 20/05/2021
e término em 19/07/2021. Registra-se que a referida prorrogação
não acarretará em custos adicionais, permanecendo inalterado o
valor contratado, que seja, R$ 690.163,73. Data da Assinatura:
18.05.2021. Augusto Cesar Rodrigues de Oliveira – Gerência de
Obras Especiais.
1° Aditivo A ARP nº 40/2021 - Contratante: COMPESA.
Contratado: HIDROLUNA MATERIAIS PARA SANEAMENTO
LTDA, CNPJ N° 82.977.109/0001-48. Objeto: Prorrogação do
prazo. Prazo: 03 meses, com início em 19/05/2021 e término
em 19/08/2021. Data da Assinatura: 18.05.2021. Noélia Lopes Gerência de Aquisições e Logística.
6° Aditivo ao Contrato n° CT.PS.16.3.113- Contratante: COMPESA.
Contratado: SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ N° 03.423.730/0001-93. Objeto: Prorrogação
excepcional de prazo, com cláusula de morte súbita. Prazo: 06
meses, com início em 27/05/2021 e término em 27/11/2021. Valor:
Fica acrescido do valor total R$241.500,00. Data da Assinatura:
19.05.2021. Waldeildo de Souza Leão Júnior - Gerência de
Tecnologia da Informação e Comunicação.

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3° Aditivo ao Contrato n° CT.PS.18.3.212 - Contratante:
COMPESA.
Contratado:
SUPRISERVI
COMÉRCIO
REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ N°
12.707.105/0001-64. Objeto: Prorrogação dos prazos de
execução e vigência. Prazo: Vigência 12 meses, com início em
31/01/2022 e término em 31/01/2023. O prazo de execução por
mais 12 meses, com início 31/07/2021 e término em 31/07/2022.
Valor: Acrescido da importância total de R$ 859.999,92. Data
da Assinatura: 20.05.2021. Samuel Luna Martins – Gerência de
Ambiente Operacional redes e Telecomunicações.

4° Aditivo ao Contrato n° CT.PS.18.5.115 - Contratante:
COMPESA. Contratado: LABORATORIO SÃO LUCAS LTDA,
CNPJ N° 62.480.173/0001-01. Objeto: A prorrogação do prazo,
com valores reajustados. Prazo: 12 meses, com início em
24/05/2021 e término em 23/05/2022. Valor: Fica acrescido R$
34.792,49, referente ao reajuste do saldo contratual, na monta de
R$ 34.016,06 e ao reajuste retroativo, na monta de R$ 776,43.
Fica o contrato, ora aditado, acrescido da importância de R$
823.537,99. Data da Assinatura: 20.05.2021. Valderice Pereira
Alves Baydum – Gerência de Controle de Qualidade.

3° Aditivo ao Contrato n° CT.PS.18.5.114 - Contratante:
COMPESA.
Contratado:
SERVIÇO
NACIONAL
DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL
DE PERNAMBUCO - SENAI/DR/PE. CNPJ N° 03.789.272/000100. Objeto: Prorrogação de prazo, com valores reajustados. Prazo:
12 meses, com início em 23/05/2021 e término em 22/05/2022.
Valor: Fica o contrato acrescido R$33.398,80, sendo a monta de
R$33.175,63, referente ao reajuste do saldo contratual e a monta
de R$223,17 referente ao reajuste retroativo. Fica ora aditado,
acrescido de R$ 804.221,72. Data da Assinatura: 20.05.2021.
Valderice Pereira Alves Baydum – Gerência de Controle de
Qualidade.
4° Aditivo ao Contrato n° CT.PS.19.7.304 - Contratante:
COMPESA. Contratado: JOSEFA PEREIRA SEBASTIÃO.
Objeto: Retificação do índice aplicável na cláusula quinta,
referente ao reajuste do CT.PS.19.7.304 – Consultor Individual
Especialista Social em Apoio à Unidade de Gestão do PSA/
Ipojuca. Em razão do estabelecido na Cláusula primeira resta
alterada a Cláusula 5. Reajuste do contrato mater para fazer
constar: Reajuste: Ultrapassados 12 meses do início do Contrato,
caso haja prorrogação do prazo de execução contratual ajustado
inicialmente, o valor pactuado será reajustado pelo Índice Nacional
de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, fornecido pelo IBGE. Data
da Assinatura: 21.05.2021. Ericka Brasil Wanderlei - Coordenadora
de Meio Ambiente e Articulação Social de Programas Especiais.
14° Aditivo ao Contrato n° CT.PS.14.5.239 - Contratante:
COMPESA. Contratado: CONSÓRCIO PPA. CNPJ N°
20.586.289/0001-80. Objeto: Readequação de pessoal e
despesas reembolsáveis do Contrato. Prorrogação do prazo de
execução e alteração nas contas bancárias das consorciadas
PBLM Consultoria Empresarial Ltda, e PROINTEC Engenharia
Ltda. Prazo: O prazo de execução é estendido por 07 dias,
passando de 31/01/2022 para 07/02/2022. Valor: Os quantitativos
de pessoal, assim considerados como o limite para pagamento
dos profissionais, será acrescido em R $6.165.153,00 ao
valor atualizado, previsto para as despesas com pessoal e em
conformidade com o Anexo I deste aditivo. Os quantitativos das
despesas reembolsáveis, assim considerados como o limite
mínimo a ser adquirido com o preço unitário ajustado, será
acrescido em R $1.262.248,44, ao valor atualizado para as
despesas reembolsáveis. Recursos: BID. Data da Assinatura:
21.05.2021. Karla Eveline Cruz Saburido Moura – Gerência de
Programas Especiais.

3° Aditivo ao Contrato n° CT.FM.18.3.178 - Contratante:
COMPESA. Contratado: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - IFPE -CAMPUS
AFOGADOS DA INGAZEIRA, CNPJ N° 10.767.239/0010-36.
Objeto: Prorrogação de prazo. Prazo: 12 meses, com início em
06/06/2021 e término 07/06/2022. Data da Assinatura: 19.05.2021.
João Kennedy dos Santos Alencar - Gerência de Grandes Clientes
e Estratégias.

9° Aditivo ao Contrato n° CT.PS.16.2.129 - Contratante: COMPESA.
Contratado: INOVE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI,
CNPJ N° 12.778.433/0001-51. Objeto: Prorrogação de prazo.
Prazo: Fica o contrato prorrogado, de forma excepcional, por 12
meses, com início em 18/06/2021 e término em 17/06/2022. Valor:
Fica acrescido R$1.669.896,54. Data da Assinatura: 21.05.2021.
Flávio de Oliveira Santos – Gerência Administrativa e de Suporte.

3° Aditivo ao Contrato n° CT.FM.18.3.181 - Contratante:
COMPESA.
Contratado:
SECRETARIA
DE
CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI. CNPJ N° 41.230.103/000125. Objeto: Prorrogação do prazo. Prazo: 12 meses, com início
em 04/06/2021 e término em 03/06/2022. Data da Assinatura:
19.05.2021.João Kennedy dos Santos Alencar - Gerência de
Grandes Clientes e Estratégias.

1° Aditivo ao Contrato n° CT.FM.21.2.101 - Contratante:
COMPESA. Contratado: KSB BRASIL LTDA, CNPJ N°
60.680.873/0001-14. Objeto: A supressão de item, no percentual
de 61%. Valor: Fica o contrato suprimido no percentual de 61%,
que corresponde ao valor de R$146.955,00. Passa o valor do
contrato a ser R$92.190,00. Data da Assinatura: 24.05.2021.
Noélia Lopes - Gerência de Aquisições e Logística.

4° Aditivo ao Contrato n° CT.PS.19.7.303 - Contratante:
COMPESA. Contratado: KARINA BARROS CARNEIRO
CAMPELO, Objeto: Retificação do índice aplicável na cláusula
quinta, referente ao reajuste do CT.PS.19.7.303 - Consultoria
Individual Especialista Ambiental em Apoio à Unidade de Gestão
do PSA/Ipojuca. Em razão do estabelecido na Cláusula primeira
resta alterada a Cláusula 5. Reajuste do contrato mater para
fazer constar: Reajuste: Ultrapassados 12 meses do início do
Contrato, caso haja prorrogação do prazo de execução contratual
ajustado inicialmente, o valor pactuado será reajustado pelo Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, fornecido pelo
IBGE. Data da Assinatura: 19.05.2021. Ericka Brasil Wanderlei
- Coordenadora de Meio Ambiente e Articulação Social de
Programas Especiais.

1° Aditivo ao Contrato n° CT.OS.21.5.034 - Contratante:
COMPESA. Contratado: CONPREL CONSTRUÇÕES PROJETOS
E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ N° 08.186.785/0001-40.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução. Prazo: 30 dias,
com término em 16/06/2021. O prazo de vigência permanece
inalterado, com término em 16/07/2021. Data da Assinatura:
24.05.2021. Vinícius Belarmino Almeida – Gerência de Projetos
de Engenharia.

8° Aditivo ao Contrato n° CT.FM.19.3.078 - Contratante: COMPESA.
Contratado: ATACADÃO S/A, CNPJ N° 75.315.333/0001-09.
Objeto: Acréscimo de demanda, bem como a alteração de
matrículas do CT.FM.19.3.078. Passam a ser essas as alterações
e inclusões das matrículas constantes no presente Contrato de
Fornecimento: Da inclusão da filial de paulista no contrato de
demanda – matrícula 10934168-6 – demanda 1.200 m³/mês –
CNPJ 75.315.333/0264-18; Da inclusão da filial de areias/recife
no contrato de demanda – matrícula 5668040-3 – demanda 1.000
m³/mês – CNPJ 75.315.333/0293-52; Da alteração de demanda
para a filial de Petrópolis – de 1.200 m³/mês para 1.500 m³/mês –
aumento de 300 m³/mês – CNPJ 75.315.333/0244-74 - matrícula
10903325-6; Da redução da demanda para a filial de serra talhada
de 1.500 m³/ mês para 1.200 m³/mês – diminuição de 300 m³/
mês – CNPJ 75.315.333/0240-40 - matrícula 10880104-7. Fica o
contrato de fornecimento, ora aditado, para alteração da demanda
total contratada, de 10.150³ para 12.350 m³. Data da Assinatura:
19.05.2021. João Kennedy dos Santos Alencar - Gerência de
Grandes Clientes e Estratégias.

1° Aditivo ao Contrato n° CT.PS.20.3.368 - Contratante: COMPESA.
Contratado: TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA,
CNPJ N° 08.689.089/0001-57. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do ajuste. Prazo: Fica o contrato prorrogado por 03
meses, passando seu termo final de 30/06/2021 para 30/09/2021.
Data da Assinatura: 24.05.2021. Luiz Artur Botelho da Silva –
Gerência de Sistemas Corporativos.
6° Aditivo ao Contrato n° CT.OS.17.5.227 - Contratante:
COMPESA. Contratado: CONSÓRCIO PROCESL/TECHNE,
CNPJ N° 27.922.527/0001-20. Objeto: Prorrogação de prazo.
Prazo: 320 dias, com início em 12/06/2021 e término em
28/04/2022. Data da Assinatura: 24.05.2021. Janaina Rosa
Ramos da Silva Moura – Gerência de Projetos de Engenharia.

2° Aditivo ao Contrato n° CT.PS.19.4.178 - Contratante:
COMPESA. Contratado: MAQSERV USINAGEM E COMERCIO
EIRELI, CNPJ N° 10.793.897/0001-01. Objeto: Prorrogação de
prazo. Prazo: Prazo de execução do contrato fica prorrogado
por mais 12 meses, com início em 05/07/2021 e término em
05/07/2022. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 12
meses, com início em 05/01/2022 e término em 05/01/2023. Valor:
Fica o contrato em apreço acrescido do valor de R$ 422.083,00.
Data da Assinatura: 25.05.2021. Francisco Galdino Junior –
Coordenação de Manutenção Mecânica.

4° Aditivo ao Convênio n° CV.17.4.194 - Contratante: COMPESA.
Contratado: AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL
DE FERNANDO DE NORONHA, CNPJ N° 40.817.926/000199. Objeto: Prorrogação do prazo. Prazo: Fica prorrogado por
12 meses, com início em 27/05/2021 e término em 26/05/2022.
Valor: Fica acrescido da importância de R$ 36.000,00. Data da
Assinatura: 25.05.2021. Karina Gonçalves Prestrelo – Apoio
Administrativo - DRM.
3° Aditivo ao Contrato n° CT.PS.18.3.224 - Contratante:
COMPESA.
Contratado:
TECNOLOGIA
ELETRÔNICA
EMBARCADA LTDA, CNPJ N° 07.397.304/0001-83. Objeto:
Prorrogação dos prazos de execução e vigência, com renúncia
ao reajuste, bem como o acréscimo de serviços, no percentual
de 17,8602% ao CT.PS.18.3.224. Prazo: Fica o prazo de vigência
contratual prorrogado por mais 12 meses, totalizando 54, e o prazo
de execução prorrogado por mais 12 meses, com termo inicial em
31/07/2021 e termo final em 30/07/2022, totalizando 48 meses.
Valor: Fica o contrato acrescido de 17,8602%, o que corresponde
ao valor de R$ 214.322,47. O valor global do contrato passa a
ser de R$ 1.414.322,47. Data da Assinatura: 27.04.2021. José
Roberto Freire Rêgo Lima – Coordenação de Hidrometria.
1° Aditivo ao Contrato n° CT.PS.20.3.147 - Contratante:
COMPESA. Contratado: ALMEIDA MACHADO SERVIÇOS EM
GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA, CNPJ N° 18.191.583/0001-40.
Objeto: Prorrogação do prazo. Prazo: Vigência 12 meses, com
início em 23/01/2022 e término em 23/01/2023. Prazo de execução
12 meses, com início em 23/07/2021 e término em 23/07/2022.
Valor: Fica o contrato aditado no valor de R$ 178.999,92. Data
da Assinatura: 27.05.2021. Saulo de Tarso Gonçalves Bezerra –
Gerência de Sistemas Corporativos.
5° Aditivo ao Contrato n° CT.OS.19.8.146 - Contratante:
COMPESA. Contratado: UNIVERSO EMPREENDIMENTOS
EIRELI, CNPJ N° 03.446.513/0001-19. Objeto: Readequação
de quantitativos de itens de serviços planilhados. Extensão do
prazo de execução do contrato. Prazo: Execução em 60 dias,
contados de 12 de abril de 2020 a 11 de junho de 2021. Valor:
Fica acrescido em R$ 45.238,69, passando seu valor total para
R$1.344.009,61, refletindo no percentual de acréscimo de 4,14%.
Data da Assinatura: 28.05.2021.Getúlio Paulino Alcântara Pereira
– Coordenação Técnica de Esgoto Agreste Central.
2° Aditivo ao Contrato n° CT.PS.18.2.176 - Contratante:
COMPESA. Contratado: POTTENCIAL SEGURADORA S.A.
CNPJ N° 11.699.534/0001-74. Objeto: Prorrogação do prazo.
Prazo: Fica contrato prorrogado por 12 meses, com início em
04/07/2021 e término em 03/07/2022. Valor: Fica acrescido de R$
687.999,96. Data da Assinatura: 28.05.2021. Everaldo Teotônio
Torres – Gerência de Contencioso e Consultiva.
3° Aditivo ao Contrato n° CT.OS.18.4.037 - Contratante:
COMPESA. Contratado: CONSTRUTORA VALE DE OURO,
CNPJ N° 06.280.244/0001-51. Objeto: Adequação de planilha,
com acréscimo e supressão de itens/serviços. Valor: Fica
acrescido no percentual de 17,59%, que corresponde ao valor de
R$ 2.886.859,46. Fica suprimido no percentual de 24,81%, que
corresponde ao valor de R$ 4.071.549,92. Fica o contrato com
o valor atualizado de R$ 15.226.045,42. Data da Assinatura:
31.05.2021. Darley da Costa Tigre – Gerência de obras 2.
APOSTILAMENTO – MAIO.2021
1° Termo de Apostilamento ao Contrato n° CT.OS.16.5.305 Contratante: COMPESA. Contratado: SCAVE - SERVIÇOS DE
ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ N° 01.514.128/000136. Objeto: Concessão do 3º e 4º reajuste retroativo e atualização
do saldo contratual ao CT.OS.16.5.305. Valor: Reajuste constante
na Cláusula Primeira, com base na aplicação do índice 4,08%
INCC, variação nov/2018 a nov/2019, para o terceiro reajuste, e
aplicação do índice 8,28% INCC, variação nov/2019 a nov/2020,
para o quarto reajuste, sobre os serviços executados a partir da
data 30/11/2020, obtendo-se os valores do reajuste retroativo e
também sobre o saldo contratual extraída no sistema ALPHA.
Fica o contrato em apreço acrescido da importância 1.933.499,29.
Recursos: BID. Data da Assinatura: 03.05.2021. Tiago Manoel da
Silva Agra – Gerência de Obras 1.
2° Termo de Apostilamento ao Contrato n° CT.PS.17.6.116 Contratante: COMPESA. Contratado: FALCÃO ENGENHARIA
LTDA - EPP.. CNPJ: 15.023.999/0001-61. Objeto: Concessão do
reajuste do CT.PS.17.6.116. Valor: Fica o contrato acrescido de
R$ 5.457,22, sendo R$ 2.732,88 relativos ao reajuste retroativo
e R$ 2.724,33 relativos ao reajuste de saldo contratual. Data da
Assinatura: 03.05.2021. Luana Meireles – Coordenação Técnicas
de Esgoto.
1° Termo de Apostilamento à CT.PS.14.5.161 - Contratante:
COMPESA. Contratado: ANA PAULA HARCHAMBOIS
ASSUNÇÃO DE MELO XAVIER. Objeto: Concessão do
6º reajuste retroativo e atualização do saldo contratual ao
CT.PS.14.5.161. Valor: Reajuste constante na Cláusula Primeira,
com base na aplicação do índice de 2,13% IPCA, variação
junho/2019 a junho/2020, para o sexto reajuste, sobre os serviços
executados a partir de 16/06/2020, e também sobre o saldo
contratual extraída no sistema ALPHA, fica o contrato em apreço
acrescido da importância de R$ 8.442,53, referente ao reajuste
retroativo e atualização de saldo contratual. Recursos: BID. Data
da Assinatura: 04.05.2021. Cristina Pessoa de Queiroz da Fonte
Ribeiro – Gerência de Programas Especiais.
1° Termo de Apostilamento ao Contrato n° CT.PS.14.5.278
- Contratante: COMPESA. Contratado: PAULA FRASSINETE
CARVALHO FALCÃO, Objeto: Concessão do 5º reajuste retroativo
e de atualização do saldo contratual. Valor: Reajuste constante na
Cláusula Primeira, com base na aplicação do índice de 2,89%
IPCA, variação de Set/2018 a Set/19, para o quinto reajuste,
sobre os serviços executados a partir de 26/09/2019, e também
sobre o saldo contratual extraído no sistema ALPHA até a data
22/03/2021, fica o contrato em apreço acrescido da importância
de R$ 9.424,95, referente ao reajuste retroativo e atualização de
saldo contratual.. Recurso: BID. Data da Assinatura: 05.05.2021.
Keyla Pereira dos Santos – Coordenação de Programas Especiais.
1° Termo de Apostilamento ao Contrato n° CT.PS.14.5.242 Contratante: COMPESA. Contratado: MARIA JOSETE ALMEIDA
MARTINS, Objeto: Concessão do 6º reajuste retroativo e
atualização do saldo contratual. Valor: Reajuste constante na
Cláusula Primeira, com base na aplicação do índice de 2,44%
IPCA, variação agosto/2019 a agosto/2020, para o sexto reajuste,

Ano XCVIII • NÀ 134 - 13
sobre os serviços executados a partir de 16/08/2020, e também
sobre o saldo contratual extraído no sistema ALPHA. Fica o
contrato em apreço acrescido da importância de R$ 5.567,08,
referente ao reajuste retroativo e atualização de saldo contratual.
Recurso: BID. Data da Assinatura: 05.05.2021. Karla Eveline Cruz
Saburido Moura – Gerência de Programas Especiais.
1° Termo de Apostilamento ao Contrato n° CT.OS.20.2.126
Contratante:
COMPESA.
Contratado:
SANEA
EMPREENDIMENTOS PROJETOS E CONSULTORIA LTDA,
CNPJ N° 41.042.367/0001-55. Objeto: Concessão do reajuste.
Valor: Fica o contrato acrescido de R$269.379,77, sendo
R$2.114,60 relativos ao reajuste retroativo de R $267.265,17
relativos ao reajuste de saldo contratual. Data da Assinatura:
07.05.2021. Otávio Gusmão da Cunha Amaral – Gerência de
Obras 2.
2° Termo de Apostilamento ao Contrato n° CT.OS.19.5.039 Contratante: COMPESA. Contratado: CBS - CONSTRUTORA
BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA, CNPJ N° 11.630.923/000143. Objeto: Concessão do reajuste. Valor: Fica o contrato
acrescido de R$1.279.099,63, sendo R$ 203.215,38 relativos ao
reajuste retroativo e R$1.075.884,26 relativos ao reajuste de saldo
contratual. Data da Assinatura: 13.05.2021. Maxhanry Silveira
Lopes Coutinho - Gerência de Obras Especiais.
1° Termo de Apostilamento ao Contrato n° CT.CR.21.4.095
- Contratante: COMPESA. Contratado: CREDENCIADOS
DEFINITIVOS DO EDITAL Nº ECR 001/2021. Objeto: Adequação
formal com Vistas à correção do prazo indicado no preâmbulo do
CT.CR.21.4.095. Em decorrência da adequação estabelecida na
Cláusula acima, fica adequado a correção do prazo do CT.CR.
21.4.095 da seguinte maneira (com destaques em negrito e
sublinhado): ONDE SE LÊ: contrato de adesão para viabilizar
o credenciamento que propõe, de um lado, a Companhia
Pernambucana de Saneamento – Compesa e, do outro lado,
adere, a pessoa física / jurídica interessada, objetivando a
prestação serviço de transporte de água potável através de
caminhões-pipa, no período de 01 de abril de 2021 a 30 de março
de 2022 (24 meses de execução), tudo como consta do preâmbulo
e do contexto deste instrumento CI nº 27/2021 – Compesa comissão de licit de projetos espec 2 – compesa-cel2 (doc. sei
nº. 12637782). Edital de credenciamento nº ECR 001/2021. LEIASE: Contrato de adesão para viabilizar o credenciamento que
propõe, de um lado, a Companhia Pernambucana de Saneamento
– Compesa e, do outro lado, adere, a pessoa física / jurídica
interessada, objetivando a prestação serviço de transporte de
água potável através de caminhões-pipa, no período de 01 de abril
de 2021 a 30 de março de 2023 (24 meses de execução), tudo
como consta do preâmbulo e do contexto deste instrumento (CI
nº 27/2021 – Compesa - comissão de licit de projetos espec 2 –
compesa-cel2 (doc. sei nº. 12637782). Edital de credenciamento
n.º ECR 001/2021. Data da Assinatura: 18.05.2021. Albérico Paulo
Maciel – Apoio Técnico - DRI.
1° Termo de Apostilamento à CT.PS.19.2.120-02 - Contratante:
COMPESA. Contratado: ATIVA SERVIÇOS DE APOIO
ADMINISTRATIVO EIRELI – ME. CNPJ: 22.778.636/000100. Objeto: Adequação formal com vistas à correção do valor
por extenso na Cláusula Terceira do CT.PS.19.2.120-02. Em
decorrência da adequação estabelecida na Cláusula acima, fica
adequado correção do número do instrumento CT.PS.19.2.120
– 02 da seguinte maneira (com destaques em negrito, itálico e
sublinhado): ONDE SE LÊ: Fica o Contrato, retifica-se o acréscimo
de R$ 87.000,03 constante no 1º termo aditivo, corrigindo-se seu
valor para o montante de R$ 95.285,78 (noventa e dois mil,
duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos). LEIA-SE:
Fica o Contrato, retifica-se o acréscimo de R$ 87.000,03 constante
no 1º termo aditivo, corrigindo-se seu valor para o montante de R$
95.285,78 (noventa e cinco mil, duzentos e oitenta e cinco reais
e setenta e oito centavos). Data da Assinatura: 21.05.2021. José
Ribamar dos Santos Filho. – Gerência Administrativa e de Suporte.
2° Termo de Apostilamento ao Contrato n° CT.PS.19.2.124 Contratante: COMPESA. Contratado: CONTEC CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ N° 20.800.899/0001-34. Objeto:
Concessão de reajustes. Valor: Fica o contrato acrescido de R$
147.909,99, sendo R$ 51.590,42 relativos ao reajuste retroativo
e R$ 96.319,57 relativos ao reajuste de saldo contratual. Data da
Assinatura: 21.05.2021. Tiago Alberto Rodrigues Alves – Gerência
Administrativa e de Suporte.
1° Termo de Apostilamento ao Contrato n° CT.PS.20.2.011 Contratante: COMPESA. Contratado: ALFORGE SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA - EPP. Objeto: Concessão do reajuste
do CT.PS.20.2.011. Valor: Fica o contrato acrescido de R$
2.228.529,41, sendo R$ 888.186,08 relativos ao reajuste retroativo
e R$ 1.340.343,33 relativos ao reajuste de saldo contratual. Data
da Assinatura: 21.05.2021. Tiago Alberto Rodrigues Alves –
Gerência Administrativa e de Suporte.
1° Termo de Apostilamento ao Contrato n° CT.OS.19.2.229 Contratante: COMPESA. Contratado: FLAMAC INCORPORAÇÃO
E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ N° 35.541.010/0001-19.
Objeto: Concessão do reajuste retroativo e de saldo ao contrato
CT.OS.19.2.229. Valor: Fica o contrato, ora aditado, acrescido da
importância de R$ 1.128.688,35. Reajuste foi de R$ 1.128.688,35,
correspondente ao reajuste retroativo, na monta de R$ 570.544,63,
e atualização do saldo contratual, na monta de R$ 558.143.72.
Data da Assinatura: 21.05.2021. Otávio Gusmão da Cunha Amaral
– Gerência de Obras 2.

1° Termo de Apostilamento ao Contrato n° CT.PS19.7.301 Contratante: COMPESA. Contratado: ISABELA DE POSSÍDIO
MARQUES. Objeto: Concessão do 1º reajuste e atualização
do saldo contratual. Valor: Reajuste constante na Cláusula
Primeira, com base na aplicação do índice de Obras Rodoviárias
- Consultoria (Supervisão e Projetos) de 5,50%, variação de
Set/2019 a Set/20, sobre as medições realizadas pela gestora
do contrato, Keyla Pereira dos Santos, nos serviços executados
a partir da data 17/09/2020, no qual se obtém o valor do reajuste
retroativo e também sobre o saldo contratual extraída no sistema
ALPHA até a data 23/03/2021, ficando o contrato em apreço
acrescido da importância de R$ 8.646,59, referente ao 1º reajuste
e atualização de saldo contratual. Os cálculos de reajuste ao
CT.PS.19.7.301, no valor de R$ 8.646,59, corresponde à variação
do Índice de Obras Rodoviárias - Consultoria (Supervisão e
Projetos), referente ao período compreendido na cláusula
segunda. Recursos: BID. Data da Assinatura: 21.05.2021. Keyla
Pereira dos Santos – Coordenação de Programas Especiais.