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DOEPE - 16 - Ano XCVIII • NÀ 136 - Página 16

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DOEPE 20/07/2021 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 20/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVIII • NÀ 136
selo de segurança da APVISA. Valor anual R$ 3.000,00 (três mil
reais), vigência 12 (doze) meses. Assinatura 11/05/2021. Recife,
19 de julho de 2021.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
1º TA AO CONVÊNIO N° 010/2019 – SJDH X SECRETARIA DE
POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS.
OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência por um período de
24 (vinte e quatro) meses, sendo de 15/07/2021 até 14/06/2023.
Pedro Eurico de Barros e Silva. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
6º TA AO CONVÊNIO N° 021/2017 – SJDH X LOCARALPI
ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA – EPP.. OBJETO: A prorrogação
do prazo de vigência por um período de 12 (doze) meses, sendo
de 18/07/2021 até 17/07/2022. Pedro Eurico de Barros e Silva.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0024.2021.CPL.PE.0014.SEMAS
– Pregão Eletrônico Nº 0014.SEMAS – OBJETO: Contratação
de empresa especializada em consultoria nas áreas da
engenharia agronômica, ambiental, e arquitetura, para
elaboração de laudo de avaliação em áreas rurais e urbanas,
para definição da condição de ocupação e valoração de terras
localizadas em 02 (duas) unidades de conservação, sendo
uma localizada no município de Cabo de Santo Agostinho
(Estação Ecológica Bita e Utinga) e outra no município de
Recife (Refúgio da Vida Silvestre Mata do Engenho Uchoa),
incluindo a análise de custo de recomposição de mata e
vegetação nativa existente. Valor estimado: R$ 53.479,88.
Entrega das Propostas até 02/08/2021 às 09:00 horas. Início da
Disputa 02/08/2021 às 10:00 horas. (Horário de Brasília). O Edital
na íntegra poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.
br. Recife, 19/07/2021. Patrícia Lins Coelho Brandão – Pregoeira
Pública.

SECRETARIA DE SAÚDE
Av. de Dispensa - Processo nº. 1473/2021 - Dispensa de Licitação
nº. 1166/2021 OBJ: COMPRA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO ATENDENDO DEMANDA JUDICIAL PARA
FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO OPDIVO, PRINCÍPIO
ATIVO NIVOLUMAB, 10 MG/ML, SOLUÇÃO PARA PERFUSÃO,
FRASCO-AMPOLA COM 4ML e 10 ML, ATENDENDO A
DEMANDA DO NÚCLEO DE AÇÕES JUDICIAIS - GCJ/NAJ-SES/
PE. | V. total est. R$ 209.480,6400 | Recebimento das Propostas
Até: 23/07/2021, às 10h00min | o Edital na íntegra poderá ser
retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.
pe.gov.br | Recife, 19/07/2021. Vasty Lino Cândido – Presidente/
Pregoeira – CPLC - V

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº. 1049/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº. 0184/2021 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DE TODA A REDE PÚBLICA ESTADUAL DE
SAÚDE DE PERNAMBUCO. | V. total est. R$ 425.015,9428
| Recebimento das propostas: até 03/08/2021, às 09h00
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/08/2021 ÀS 09H05 – INÍCIO
DA DISPUTA: 03/08/2021 ÀS 09H10. | o edital na íntegra
poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.
licitacoes.pe.gov.br | Recife, 19/07/2021. EVERALDO JOSÉ DE
ALBUQUERQUE SERPA Presidente/Pregoeiro – CPLC - III.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de Empresa de Engenharia para Requalificação da Quadra
e Implantação de Pista de Cooper no calçadão existente, no
Município de Ribeirão/PE.
Empresa Classificada: BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA
- ME- R$ 222.774,02 (duzentos e vinte e dois mil setecentos e
setenta e quatro reais e dois centavos). Olinda, 19 de julho de
2021. Mary Cléa Ferraz de Castro – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação – CPL – SETUR/PE.

Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA
Processo nº 007/2021/PMA. CP. Pregão Eletrônico nº 006/2021.
Compra. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento,
parcelado, de combustíveis para a frota de veículos pertencentes
à Prefeitura e Secretarias do município de Alagoinha - PE. Valor
R$ 990.180,00. Início do acolhimento das propostas: a partir do
dia 19/07/2021. Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h.
do dia 30/07/2021. Início da Sessão de disputa: ás 09h:30min.,
do dia 30/07/2021. Informações adicionais: Edital e seus anexos
podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.
Alagoinha - PE, 19 de Julho de 2021. Eviton Santos de Melo –
Pregoeiro (*).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM
CNPJ Nº 10.130.755/0001-64
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 009/2021-PMA; Processo Licitatório nº
009/2021-PMA. Objeto: Registro de Preço de âmbito tão somente
municipal para eventual aquisição de equipamentos e materiais
de informática em atendimento das necessidades das secretarias
e escolas municipais. Valor Máximo Admitido: R$ 166.685,37.
Início do acolhimento das propostas: 20/07/2021 às 09:00h.
Limite para acolhimento e abertura das propostas: 29/07/2021
às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 29/07/2021
às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos
sites: www.licitacoes-e.com.br. Nº Licitação 883350, no Portal
da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail:
licitaçã[email protected], ou ainda, na Comissão Permanente
de Licitação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro,
Angelim/PE. Fone: (87) 99656-9712.
DIEGGO LYVÍO DELLAMARE F. B. DA SILVA
Secretário de Administraçã

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO IPOJUCA –
IPOJUCAPREV
AVISO DE RECEBIMENTO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
A AUTARQUIA PREVIDENCIARIA DO IPOJUCA - IPOJUCAPREV,
torna público para conhecimento dos interessados que está
recebendo até o dia 26/07/2021, COTAÇÕES DE PREÇOS
para o objeto: Aquisição de 22 (vinte e dois) cadeiras com
braço, giratórias e 04 (quatro) cadeiras sem braço e fixas
para escritório, com a finalidade de atender as necessidades
da Autarquia Previdenciária do Ipojuca – IPOJUCAPREV.
Maiores informações na Sede do IPOJUCAPREV, situada na Rua
do Comércio, nº 152 – Centro – Ipojuca – PE, CEP: 55590-000,
ou através do Fone: 3551-2523, E-mail: ipojucaprev.cpl@gmail.
com, no horário de 8:00hs às 14:00hs, de segunda a sexta-feira.
Ipojuca/PE, 19/07/2021. Helton Carlos de Albuquerque Ferreira
- Presidente Executivo do IpojucaPrev(*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA

Comissão Especial de Seleção CES II – Seleção Pública
001/2021 SEI n° 2300000214.000078/2021-20 UPAE GOIANA –
JULGAMENTO DE PROPOSTAS TÉCNICAS; Classificação: 1ª
Fundação Professor Martiniano Fernandes – IMIP Hospitalar
CNPJ n° 09.039.744/001-94; Percentual total alcançado 100%;
2ª Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de
Ubaíra S3 Gestão em Saúde CNPJ n° 14.284.483/0001-08;
Percentual total alcançado 71,6505%. Contar-se-á o prazo de
até 03 dias úteis a contar do 1º dia útil após esta publicação para
interposição de recursos administrativos, conforme itens 9.1.10
ao 9.1.12 do Edital de Seleção. Informações: 81 3184-0236 [email protected] Recife, 19.07.2021. Thelmo Andrade
de Oliveira - Presidente CES II - SES.

AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO IPOJUCA –
IPOJUCAPREV
AVISO DE RECEBIMENTO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
A AUTARQUIA PREVIDENCIARIA DO IPOJUCA - IPOJUCAPREV,
torna público para conhecimento dos interessados que está
recebendo até o dia 27/07/2021, COTAÇÕES DE PREÇOS para
o objeto: Confecção e fornecimento de 50 crachás de PVC
com dados dos servidores e 50 cordões com cor única e
logotipo 15mm, com a finalidade de atender as necessidades
da Autarquia Previdenciária do Ipojuca – IPOJUCAPREV.
Maiores informações na Sede do IPOJUCAPREV, situada na Rua
do Comércio, nº 152 – Centro – Ipojuca – PE, CEP: 55590-000,
ou através do Fone: 3551-2523, E-mail: ipojucaprev.cpl@gmail.
com, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira.
Ipojuca/PE, 19/07/2021. Helton Carlos de Albuquerque Ferreira Presidente Executivo do IpojucaPrev(*)(**)(***)

SECRETARIA DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA

SECRETARIA DE SAÚDE

AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV.
DE
RATIFICAÇÃO
DE
CREDENCIAMENTO
–
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROC. Nº. 0001.2020 –
INEXIGIBILIDADE Nº. 0001.2020 – OBJ: Contratação direta,
por intermédio de inexigibilidade de licitação, para prestação
de serviços de internação hospitalar e execução de assistência
integral e interdisciplinar à saúde em leitos de UNIDADE DE
TERAPIA INTENSIVA ADULTO TIPO II, que funcione em regime
completo nas 24 (vinte e quatro) horas do dia e nos 7 (sete) dias
da semana, finais de semana e feriados, sem interrupção da
continuidade entre os turnos, qualificados para o atendimento
destinado a pacientes críticos de acordo com as rotinas
hospitalares internas, protocolos clínicos e de acesso, advindos
da Rede de Atenção às Urgências e demais componentes
da Rede Pública Estadual de Atenção à Saúde, objetivando
atender aos usuários de todas as Regiões de Saúde do Estado
de Pernambuco de forma complementar ao Sistema Único de
Saúde – SUS. | Reconheço e RATIFICO o presente processo,
ADJUDICANDO o objeto para à Empresa INSTITUTO ALCIDES D’
ANDRADE LIMA - CNPJ/MF sob nº. 10.072.296/0004-52, no valor
de R$ 11.276.692,26 – Recife, 19/07/2021. André Longo Araújo de
Melo – Secretário Estadual de Saúde – SES/PE.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE JULGAMENTO DE PREÇO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 004/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021
A Comissão Permanente de Licitação - CPL da SETUR torna
público ao licitante interessado o resultado do Julgamento de
Preço da Licitação acima referenciada, para a Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 010/FMS/2021. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 010/FMS/2021. Aquisição do medicamento
DENOSUMABE 60mg, conforme decisão judicial, datada de 14 de
janeiro de 2019, oriundo do Tribunal de Justiça de Pernambuco,
nº 0002054-94.2018.8.17.2730, em favor do Sr. José Ferreira dos
Santos, determina a esta Secretaria de Saúde o fornecimento
em uso contínuo. VALOR: R$ 22.602,24. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: a partir do dia 20/07/2021 às 08h00min até o
dia 03/08/2021 às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
03/08/2021 às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 03/08/2021 às 11h00min, os horários são de Brasília.
A retirada do edital será exclusivamente através do sítio www.
licitacoes-e.com.br, número 873044 e a formalização de consultas
e as respectivas respostas, serão feitas através do próprio sistema
no campo “mensagens”, no link correspondente a este edital. Mais
informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal 213, IpojucaPE, 19/07/2021. MANÚCIA MACHADO NUNES DE MEDEIROS
– Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 046/FMS/2021 – PROCESSO
Nº: 001/2021. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de material médico hospitalar e produtos para saúde/
correlatos, para atender as Unidades de Saúde da Rede Municipal
de Ipojuca /PE. CONTRATADO: AGRESTEMED COMÉRCIO
DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ
44.734.671/0001-51 VALOR: R$ 259.414,50 Ipojuca, 01/07/2021.
MANÚCIA MACHADO NUNES MEDEIROS – Gestora do Fundo
Municipal de Saúde (*)

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 044/FMS/2021 – PROCESSO
Nº: 001/2021. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de material médico hospitalar e produtos para saúde/
correlatos, para atender as Unidades de Saúde da Rede Municipal
de Ipojuca /PE. CONTRATADO: FOXMED MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP CNPJ 24.994.990/000199 VALOR: R$ 882,00 Ipojuca, 01/07/2021. MANÚCIA MACHADO
NUNES MEDEIROS – Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 045/FMS/2021 – PROCESSO
Nº: 001/2021. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de material médico hospitalar e produtos para saúde/
correlatos, para atender as Unidades de Saúde da Rede Municipal
de Ipojuca /PE. CONTRATADO: MEDVIDA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI-ME CNPJ
06.132.785/0001-32 VALOR: R$ 137.144,40 Ipojuca, 01/07/2021.
MANÚCIA MACHADO NUNES MEDEIROS – Gestora do Fundo
Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 047/FMS/2021 – PROCESSO
Nº: 001/2021. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de material médico hospitalar e produtos para saúde/
correlatos, para atender as Unidades de Saúde da Rede Municipal
de Ipojuca /PE. CONTRATADO: INJEMEDIC DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA ME CNPJ 28.145.496/0001-00 VALOR: R$
8.837,79 Ipojuca, 01/07/2021. MANÚCIA MACHADO NUNES
MEDEIROS – Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 082/PMI-SEINFRA/2020
– PROCESSO Nº 051/2020. CPL. A prorrogação do prazo de
vigência contratual por mais 3 meses, passando o prazo final
para o dia 17 de setembro de 2021 e o prazo da execução do
contrato por mais um período de 02 meses, passando o termo
final para o dia 05 de julho de 2021, no valor atual de R$
1.147.904,54. CONTRATADO: PLANTARE CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA EPP CNPJ 35.684.968/0001-69
Ipojuca, 05/05/2021. GIULIANA LINS CAVALCANTI - Secretária
Municipal de Infraestrutura e Obras(*)
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 104/PMI-SEINFRA/2020
– PROCESSO Nº 090/2020. CPL. A prorrogação do prazo de
vigência contratual por mais 3 meses, passando o prazo final para
o dia 14 de outubro de 2021 e a execução por mais um período
de 02 meses, passando o termo final para o dia 14 de julho de
2021. CONTRATADO: L&R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA
EPP CNPJ 07.408.234/0001-11 Ipojuca, 30/04/2021. GIULIANA
LINS CAVALCANTI -Secretária Municipal de Infraestrutura e
Obras(*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 084/FMS/2020 – PROCESSO Nº: 021/2020. CPL.
Aquisição de equipamentos/materiais permanentes da emenda
parlamentar proposta 11248.285000/1180-07 para atender a
USF XIII – SANTA ROSA e proposta 11248.285000/1180-08
para atender a USF XVII – IZABEL COUTINHO DE ASSIS e
15 equipes de Saúde da Família do Município do Ipojuca/PE.
CONTRATADO: LL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI
CNPJ 28.315.329/0001-60 VALOR: R$ 1.918,99 Ipojuca,
01/12/2020. - WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA – Gestor
do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
Processo Administrativo nº 001/2021
Dispensa de Licitação nº 001/2021
Extrato de Contrato
A Secretária de Educação do Município de Itambé-PE, baseandose no art. art. 37 da Constituição Federal de 1988, combinado
com o art. 6º, XIII, 21 e 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações posteriores, consubstanciada no artigo
81, XXI, da Lei Orgânica Municipal, torna público que a Prefeita,
Srª. Maria das Graças Gallindo Carrazzoni, reconheceu e ratificou,
dia 19/07/2021, a Dispensa de Licitação nº. 001/2021, extraída
do Processo Administrativo nº. 001/2021, Objeto Nat.: Prestação
de serviço de locação de imóvel; Objeto Descr.: Locação de 01
(um) imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas
da Administração Pública, cujas necessidades de instalação e
localização condicionam a sua escolha, onde funcionará o Centro
de Formação de Professores, para atender as necessidades da
Secretaria de Educação. Contrato nº 010/2021, de 19/07/2021,
firmado com a pessoa física de Ivo Guedes Gondim, CPF nº
024.667.324-91; Valor Mensal: R$ 3.000,00; Valor Global R$
36.000,00; vigência 12 meses, a partir do dia 01/08/2021.
Maria das Graças Gallindo Carrazzoni – Prefeita - Itambé-PE,
19/07/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 026/2021. CPL Pregão Eletrônico Nº 018/2021.
Comissão: CPL/PREFEITURA. Objeto Nat.: Locação. OBJETO:
Contratação de empresa (s) para locação de veículos, para
atender as necessidades das diversas secretárias do Município
de Itaquitinga/PE, com Motorista e Combustível por conta da
contratante, Valor Mensal R$ 99.712,65 (noventa e nove mil,
setecentos e doze reais e sessenta e cinco centavos) totalizando
um valor de total de R$ 1.196,551, 80 (um Milhão cento e noventa
e seis mil quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos).
Data e Local da Sessão de Abertura: 29/07/2021 às 09h00minh.
Sala da CPL: Rua José Pereira de Lira e Silva, 210, Itaquitinga-PE.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura, e no site https://www.licitacoes-e.
com.br ou através do e-mail:[email protected],
no horário das 08:00h as12:00h, de segunda a sexta-feira.
Itaquitinga/PE, 17 de julho de 2021.
LÚCIO FERNANDO DE ARAÚJO AGUIAR.
PREGOEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
AVISO DE SUSPENSÃO
“SINE DIE” DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 27/2021
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Petrolândia – Pernambuco designada pela Portaria no 266/2021
de 01 de março de 2021, comunica aos interessados que a
licitação referente à Pregão Eletrônico nº 027/2021. Objetivando
o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FORMA
PARCELADA DE FARMÁCIA BÁSICA (LOTE I); MATERIAIS
HOSPITALARES (LOTE II); MEDICAMENTOS INJETÁVEIS
(LOTE III); MATERIAL ODONTOLÓGICOS (LOTE IV);
MEDICAMENTOS CONTROLADOS (LOTE V); LEITE E DIETAS
(LOTE VI); MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS (LOTE VII); PARA

Recife, 20 de julho de 2021
SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR.
FRANCISCO SIMÕES DE LIMA E POSTOS DE SAÚDE DESTA
MUNICIPALIDADE, está SUSPENSA em virtude da necessidade
de alterações no Edital. Após serem realizadas as referidas
alterações, o Edital será republicado com uma nova data para
abertura do certame. Informações pelo site: http://transparencia.
petrolandia.pe.gov.br/ ou pelo através site www.licitapetrolandia.
com.br. Petrolândia-PE, 16 de julho de 2021. Emilly Roberta
Batista Carvalho - Pregoeira Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO
ADMINISTRATIVO
Nº 045/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Petrolândia torna público o resultado
do julgamento do Recurso Administrativo, contra a decisão
prolatada por esta Comissão, que habilitou a Empresa ÔMEGA
OBRAS DE TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES DE
RODOVIAS LTDA, CNPJ Nº 20.397.336/0001-47, cujo objeto
é a contratação por execução indireta, tipo menor preço,
sob o regime de empreitada por preço unitário, de empresa
especializada em construção civil com vistas à CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES PARA A REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA
DEP. MILVERNES CRUZ LIMA COM A CONSTRUÇÃO DE UMA
CICLOVIA E URBANIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL - ORLA
DE PETROLÂNDIA E CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA QUADRA
05 NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA - PE. Dá análise do
recurso à vista das normas estabelecidas no ato convocatório,
na Lei Federal nº 8.666/93, como também no JULGAMENTO
DO RECURSO, DECIDE pelo DEFERIMENTO do recurso
apresentado pela empresa CLAUDEMIR FERREIRA TEIXEIRA
EIRELI, não mantendo a decisão da Comissão de Licitação que
habilitou a empresa ÔMEGA OBRAS DE TERRAPLANAGEM E
CONSTRUÇÕES DE RODOVIAS LTDA, e mantém habilitada a
empresa CLAUDEMIR FERREIRA TEIXEIRA EIRELI. A Comissão
decidiu pelo encaminhamento do presente processo à autoridade
superior competente, Secretário Municipal, para sua análise,
consideração e julgamento final do Recurso Administrativo em
pauta. Informamos que a Autoridade Superior Ratificou a decisão
proferida pela Comissão Permanente de Licitação, conhecendo
do recurso interposto e DEFERINDO. Informamos, ainda, que os
autos do processo licitatório encontram - se com vista franqueada
aos interessados no Setor de Licitações na sede da Prefeitura
Municipal de Petrolândia. As informações e esclarecimentos
necessários serão prestados pela Presidente da Comissão,
diariamente, das 07:30 às 13:30 horas, através dos telefones (87)
3851-1156. Petrolândia – PE, 16 de julho de 2021 - Emily Roberta
Batista Carvalho - Presidente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
CONCORRÊNCIA NACIONAL N.º 005/2021. Processo
Administrativo n.º 144/2021. Concorrência Nacional n.º 005/2021.
OBJ - contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de engenharia civil relativos à ampliação e adequação
física das ESCOLAS MUNICIPAIS JOSÉ FERNANDES COELHO
E GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, localizadas
na Rua projetada, s/n° – Roçado e Rua 9, s/n.º - Vila Vitória,
Petrolina-PE, conforme solicitação expressa da Secretaria de
M. de Educação, Cultura e Esportes. Valor Global Estimado
R$477.218,68. Abertura da Sessão: 20/08/2021 às 9h, na
SGL, sito na Av. Guararapes, 2114, 2º Andar do Anexo, Centro,
Petrolina-PE. Edital e Anexos disponíveis: SGL. Fone (87) 38613514 das 08 às 13 horas. Valor: R$10,00 ou ou www.petrolina.
pe.gov.br. Petrolina/PE, 19/07/2021. Lucigleide P. dos S. Silva –
Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 210714PE00008. CPL. Pregão Eletrônico Nº
00008/2021. Compra. Tipo menor preço. Visando formar
Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras.
Contratação de empresa para formação de registro de preços e
possível compra de computadores e materiais de informática
destinados a equipar as escolas e secretaria de educação do
município de Quixaba PE. Valor: R$335.403,32. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de julho de 2021. Início
da fase de lances: 09:10 horas do dia 30 de julho de 2021. No
site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da
sessão de abertura; pelo site: www.quixaba.pe.gov.br ou através
do Fone: (87) 3854–8261, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos
dias úteis. Quixaba, 20/07/2021. Ronny Kleber Pereira de Lima.
Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 019/2021
PREGÃO ELETRÔNICO 010/2021
A Prefeitura Municipal de Tacaratu, por intermédio do seu Pregoeiro
e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 020/2021, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço
por Item. Sessão pública eletrônica a partir das 15:01 horas
(horário de Brasília- DF) do dia 30/07/2021, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, destinado a contratação
de serviços para gestão da frota de veículos automotores do
Município de Tacaratu/PE, dos Fundos Municipais de Educação,
Saúde, Assistência Social, Conselho de Direitos da Criança e do
Adolescente, incluindo sistema informatizado web, credenciamento
de estabelecimentos para manutenção preventiva e corretiva,
com fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica,
elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado,
reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, troca de óleos,
troca de filtros, lavagens de veículos, aquisição e manutenção de
pneus, alinhamento e balanceamento, conforme especificações e
quantitativos no Anexo I. Valor máximo admitido de R$ 3.403.353,72
(três milhões quatrocentos e três mil trezentos e cinquenta e três
reais e setenta e dois centavos); relativo ao Processo 019/2021,
PREGÃO ELETRONICO 010/2021. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço citado abaixo ou no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Tacaratu, Rua Pedro Toscano,
349, Centro, (87) 3843-1156, na sala da CPL ou pelo e-mail:
[email protected], de segunda a sexta feira das 08h às
12h, exceto feriados. Ibrahim de Sá Lisboa, Pregoeiro.

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