DOEPE 30/07/2021 - Pág. 23 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de julho de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS MILITARES
DESPESAS
EMPENHADAS
o Bimestre
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
( c)
Inatividade
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
No Exercício
(e)
(f)
(g)
(d)
893.976
686.453
686.453
-
983.232
494.167
198.897
197.824
-
421
212
212
212
-
2.762.374
1.388.355
885.562
884.489
(2.526.306)
(1.190.238)
(687.445)
(686.372)
Outras Despesas
RESULTADO ASSOCIADO ÀS PENSÕES E OS INATIVOS MILITARES (XXII) = (XX –XXI)2
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o
Bimestre
1.778.721
Pensões
TOTAL DAS DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS MILITARES (XXI)
Até
Ano XCVIII • NÀ 144 - 23
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
Recife, 30 de Julho de 2021.
NOTAS:
1. Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração
2. O resultado previdenciário será apresentada por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a despesa empenhada (no 6º bimestre).
Paulo Francisco Ferreira
Flávio Martins Sodré da Mota
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 024438/0 - 5 CRC - PE
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A JUNHO 2021 / BIMESTRE MAIO - JUNHO
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)
1000
R$ em Milhares
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS
RECEITAS CORRENTES (I)
Até o Bimestre 2021
RECEITAS REALIZADAS
(a)
PREVISÃO
ATUALIZADA
33.891.253
18.535.949
19.916.893
10.885.892
ICMS
15.589.735
8.324.283
IPVA
1.404.075
1.100.572
ITCD
113.665
51.915
IRRF
1.980.494
819.282
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuições
Receita Patrimonial
828.923
589.840
1.893.144
875.463
548.494
98.379
Aplicações Financeiras (II)
421.250
46.009
Outras Receitas Patrimoniais
127.245
52.369
10.810.986
6.127.841
5.986.694
3.470.514
Transferências Correntes
Cota-Parte do FPE
Transferências da LC 87/1996
-
-
Transferências da LC 61/1989
76.171
32.684
Transferências do FUNDEB
2.429.196
1.497.820
Outras Transferências Correntes
2.318.925
1.126.823
721.736
548.374
Demais Receitas Correntes
Outras Receitas Financeiras (III)
272.318
34.020
Receitas Correntes Restantes
449.419
514.354
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III)
33.197.686
18.455.920
RECEITAS DE CAPITAL (V)
1.460.178
178.534
Operações de Crédito (VI)
774.597
37.014
Amortização de Empréstimos (VII)
1.128
1.825
Alienação de Bens
4.100
260
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)
-
-
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)
-
-
Outras Alienações de Bens
Transferências de Capital
Convênios
Outras Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)
4.100
260
550.347
78.562
496.683
51.846
53.664
26.716
130.006
60.873
-
Outras Receitas de Capital Primárias
-
130.006
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X)
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI)
DESPESAS PRIMÁRIAS
60.873
684.453
139.695
33.882.139
18.595.615
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre 2021
RESTOS A
DESPESAS
PAGAR
PAGAS
PROCESSADOS
(a)
PAGOS
(b)
DESPESAS CORRENTES (XIII)
33.757.257
27.093.873
15.545.783
14.998.301
589.920
Pessoal e Encargos Sociais
17.340.884
13.890.142
7.649.657
7.629.209
25.573
485.346
483.074
236.886
236.886
15.931.028
12.720.656
7.659.240
7.132.206
Juros e Encargos da Dívida (XIV)
Outras Despesas Correntes
564.347
5.145.413
5.145.413
2.965.303
2.758.949
207.700
10.785.615
7.575.244
4.693.937
4.373.258
356.647
33.271.911
26.610.799
15.308.897
14.761.416
589.920
3.604.156
1.903.668
931.443
895.086
63.022
2.108.641
744.836
307.254
271.472
51.496
395.767
98.813
54.942
54.368
11.526
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)
306
279
-
-
-
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)
-
-
-
-
-
Transferências Constitucionais e Legais
Demais Despesas Correntes
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV)
DESPESAS DE CAPITAL (XVI)
Investimentos
Inversões Financeiras
-
Aquisição de Título de Crédito (XIX)
Demais Inversões Financeiras
Amortização da Dívida (XX)
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX)
-
-
-
-
395.461
98.534
54.942
54.368
11.526
1.099.748
1.060.019
569.247
569.247
-
2.504.102
843.370
362.197
325.839
63.022
27.454.169
15.671.094
15.087.255
652.942
39.818
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII)
RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)]
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
35.815.832
2.855.418
VALOR CORRENTE
613.308
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
LIQUIDADOS
PAGOS
(c)