DOEPE 31/07/2021 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCVIII • NÀ 145
VII
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SALGUEIRO
4.893
289
14
303
306
VII
SERRITA
986
58
3
61
66
VII
TERRA NOVA
955
56
3
59
60
VII
VERDEJANTE
883
52
3
55
60
VIII
AFRÂNIO
1.221
72
4
76
78
VIII
CABROBÓ
3.029
179
9
188
192
VIII
DORMENTES
697
41
2
43
48
VIII
LAGOA GRANDE
1.853
109
5
115
120
Recife, 31 de julho de 2021
V - O Decreto Estadual de Pernambuco nº 48.809, de 14 de março de 2020, que regulamenta medidas temporárias para enfrentamento
da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de
06 de fevereiro de 2020;
VI - A Portaria GM nº 2.181, de 19 de agosto de 2020, que dispõe sobre o registro obrigatório de internações hospitalares nos
estabelecimentos de saúde públicos e privados, em todo o território nacional, durante a emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente da COVID-19;
VII - A Portaria MS nº 1.521, de 15 de junho de 2020, que autoriza a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para
atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19;
VIII - A Portaria MS nº 1.802, de 20 de julho de 2020, que autoriza a habilitação de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI
Adulto COVID-19 para atendimento exclusivo dos pacientes SRAG/COVID-19;
VIII
OROCÓ
1.266
75
4
78
78
VIII
PETROLINA
27.541
1626
81
1707
1.710
VIII
SANTA MARIA DA
BOA VISTA
2.317
137
7
144
144
IX
ARARIPINA
4.837
286
14
300
300
X - Pela situação de Pandemia pelo COVID 2019, que vem apresentando elevada taxa de mortalidade entre idosos, pessoas com
doenças crônicas e imunodeprimidas, como também a sazonalidade da Influenza que se aproxima, se faz necessário adotar medidas em
caráter de emergência pública para estruturação da rede;
IX
BODOCÓ
1.718
101
5
106
108
XI - O Ofício nº 380/2020 – GAB/SS, SMS do Recife, 20 de maio de 2020;
IX
EXU
1.798
106
5
111
114
IX
GRANITO
656
39
2
41
42
IX
IPUBI
1.358
80
4
84
84
IX
MOREILÂNDIA
793
47
2
49
54
IX
OURICURI
5.288
312
16
328
330
IX
PARNAMIRIM
1.074
63
3
67
72
IX
SANTA CRUZ
1.226
72
4
76
78
IX
SANTA FILOMENA
1.184
70
3
73
78
IX
TRINDADE
2.379
140
7
147
150
X
AFOGADOS DA
INGAZEIRA
3.696
218
11
229
234
X
BREJINHO
781
46
2
48
48
X
CARNAÍBA
1.281
76
4
79
84
X
IGUARACY
663
39
2
41
42
X
INGAZEIRA
493
29
1
31
36
X
ITAPETIM
1.164
69
3
72
72
IX - A Portaria MS 1.862, de 29 de julho de 2020, Altera a Portaria nº 1.521/GM/MS, de 15 de junho de 2020, que autoriza a habilitação
de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19;
XIII - O Ofício - GAB/SESAU nº 493/2020, SMS de Petrolina, de 17 de junho 2020.
XIII - Conforme pactuações dos Colegiados Intergestores Regionais – CIR, do Estado de Pernambuco:
Resolução do CIR – IV Geres nº 422, de 16 de junho de 2021;
Resolução do CIR – I Geres nº 17, de 08 de julho de 2021;
Resolução do CIR – III Geres nº 18, de 15 de junho de 2021;
Resolução do CIR – II Geres nº 11, de 31 de maio de 2021;
Resolução do CIR – XII Geres nº 194, de 25 de maio de 2021;
Resolução do CIR – IX Geres nº 05, de 25 de maio de 2021;
Resolução do CIR – VIII Geres nº 374, de 20 de maio de 2021;
Resolução do CIR – V Geres nº 07, de 18 de maio de 2021;
Resolução do CIR – VI Geres nº 106, de 22 de março de 2021;
Resolução do CIR – X Geres nº 320, de 18 de março de 2021;
Resolução do CIR – XI Geres nº 215, de 15 de julho de 2020;
Resolução do CIR – VII Geres nº 133, de 26 de maio de 2020;
RESOLVEM:
Art. 1º - Aprova o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19), com medidas de ações de vigilância,
assistência e regulação.
Art. 2º - Aprova no território do Estado de Pernambuco o quantitativo de Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com
Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, sob gestão estadual e gestão municipal, descritos no ANEXO I e ANEXO II.
X
QUIXABA
643
38
2
40
42
X
SANTA TEREZINHA
422
25
1
26
30
X
SÃO JOSÉ DO EGITO
2.752
162
8
171
174
X
SOLIDÃO
578
34
2
36
36
X
TABIRA
2.679
158
8
166
168
X
TUPARETAMA
844
50
2
52
54
Recife, 29 de julho de 2021.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE
3
54
54
XI
FLORES
1.428
84
4
89
90
XI
FLORESTA
2.163
128
6
134
138
XI
ITACURUBA
434
26
1
27
30
XI
SANTA CRUZ DA
BAIXA VERDE
1.127
66
3
70
72
XI
SÃO JOSÉ DO
BELMONTE
2.823
167
8
175
180
XI
SERRA TALHADA
6.702
396
20
415
420
XI
TRIUNFO
1.192
70
4
74
78
XII
ALIANÇA
2.659
157
8
165
168
XII
CAMUTANGA
919
54
3
57
60
XII
CONDADO
2.526
149
7
157
162
XII
FERREIROS
1.154
68
3
72
72
XII
GOIANA
6.836
404
20
424
426
XII
ITAMBÉ
2.296
136
7
142
144
XII
ITAQUITINGA
1.626
96
5
101
102
XII
MACAPARANA
2.212
131
7
137
138
XII
SÃO VICENTE
FERRER
1.072
63
3
66
66
XII
TIMBAÚBA
5.033
297
15
312
312
842.903
49.731
2.487
52.217
52.698
PE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5514 DE 29 DE JULHO DE 2021
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia
Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal
(Anexo II), do Estado de Pernambuco.
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas
atribuições legais e considerando,
I - Que a Organização Mundial da Saúde - OMS classificou, em 11 de março de 2020, que o COVID-19, nova doença causada pelo novo
coronavírus (denominado SARS-CoV-2), é uma pandemia;
II - A Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde, que declara Emergência em Saúde Pública de importância
Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV), bem como a Portaria nº 356, de 11 de março
de 2020, que dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece
as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19);
III - Que, nos termos do art. 196 da Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante
políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações
e serviços para sua promoção, proteção e recuperação;
IV - O teor da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde
pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019;
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
ANEXO I - GESTÃO ESTADUAL
CNES
NOME HOSPITAL
LEITO UTI PEDIÁTRICA À AMPLIAR
52
LEITO UTI NEONATAL À AMPLIAR
875
LEITO UTI ADULTO À AMPLIAR
CARNAUBEIRA DA
PENHA
LEITO ENF. PEDIATRICA À AMPLIAR
XI
LEITO DE ENF ADULTO À AMPLIAR
36
LEITO UTI PEDIATRICO DISPONÍVEL
42
35
LEITO UTI NEONATAL DISPONÍVEL
41
2
LEITO UTI ADULTO DISPONÍVEL
2
34
LEITO ENF. PEDIATRICO DISPONÍVEL
39
573
LEITO ENF. ADULTO DISPONÍVEL
654
CALUMBI
Art. 4º - Revoga-se a Resolução CIB/PE nº 5497, publicada no DOE nº 132, paginas 19, 20, 21, 22 e 23 de 13 de julho de 2021.
GESTÃO ESTADUAL
BETÂNIA
XI
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
GE
2752808
HOSPITAL
EVANGELICO DE
PERNAMBUCO
1
0
6
0
0
0
0
0
0
0
RECIFE
GE
6683630
HOSPITAL E
MATERNIDADE
NOSSA SENHORA
DO Ó RECIFE
30
0
40
0
0
0
0
0
0
0
I
RECIFE
GE
1120
REAL HOSPITAL
PORTUGUÊS
0
0
60
0
0
0
0
0
0
0
I
RECIFE
GE
396
HOSPITAL DAS
CLÍNICAS
14
0
8
0
0
0
0
0
0
0
I
RECIFE
GE
477
HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO
OSWALDO CRUZ HUOC
55
20
40
0
7
0
0
0
0
0
I
RECIFE
GE
434
IMIP
38
10
30
20
16
0
0
0
0
0
0
0
6
0
5
0
0
0
0
0
MACRO
XI
§ 1o O quantitativo de Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva para enfrentamento do COVID-19, sob gestão municipal e
estadual, será atualizado a cada 72 horas conforme pactuações em todas as Regiões de Saúde.
MUNICÍPIO
I
RECIFE
I
I
RECIFE
GE
981
HOSPITAL CORREIA
PICANÇO - HCP
I
RECIFE
GE
655
HOSPITAL DA
RESTAURAÇÃO
10
16
10
0
0
0
0
0
0
0
I
RECIFE
GE
2802783
HOSPITAL GETÚLIO
VARGAS
24
0
10
0
0
0
0
0
0
0
I
RECIFE
GE
418
HOSPITAL
AGAMENON
MAGALHÃES
52
0
16
0
0
0
0
0
0
0
I
RECIFE
GE
2427427
HOSPITAL BARÃO
DE LUCENA
15
31
10
0
10
0
0
0
0
0
I
RECIFE
GE
426
HOSPITAL OTÁVIO
DE FREITAS
0
0
30
0
0
0
0
0
0
0