DOEPE 14/08/2021 - Pág. 29 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de agosto de 2021
Cota Reservada e LLEIDA Máquinas e Equipamentos Ltda
CNPJ Nº 08.806.260/0001-60, o Item 3 da Cota Reservada.
Recife,12/08/2021.Marta Araújo/Pregoeira da CPL
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o processo em epígrafe, por não vislumbrar
nenhuma irregularidade, em favor das empresas Tornearia
Cavazzola Ltda , CNPJ Nº 04.201.003/0001-44, o item 1,da Cota
Principal, no valor global de R$ R$ 593.979,90; (quinhentos e
noventa e três mil novecentos e setenta e nove reais e noventa
centavos), Inovart Comércio de Equipamentos Eireli - EPP CNPJ
Nº12.308.936/0001-63, Item 2 da Cota Principal e Item 4 da Cota
Reservada, no valor global de R$ 445.000,00 ( quatrocentos e
quarenta e cinco mil reais) e LLEIDA Máquinas e Equipamentos
Ltda CNPJ Nº 08.806.260/0001-60, Item 3 da Cota Reservada,
no valor global de R$ 191.900,00. perfazendo um valor Global
do Processo de R$ R$ 1.230.879,90 ( hum milhão, duzentos e
trinta mil oitocentos e setenta e nove reais e noventa centavos)
Recife,13/08./2021. Adriana Carmem Queiroz Costa Melo/
Secretária Executiva da Micro e Pequena Empresa e de
Fomento ao Empreendedorismo.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO CONVÊNIO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 001/2021:
CONCEDENTE: SECRETARIA DE TURISMO E LAZER DO
ESTADO DE PERNAMBUCO; CONVENENTE: MUNICIPIO DE
LAGOA GRANDE – PE. Objeto: A aquisição Mobiliário Enoteca
– Francesco Luigi Persico (Poltronas para auditório, retroprojetor
de imagens, tela de projeção elétrica, Caixa ativa J15 - 330 wats,
Mesa de som de 6 canais, Microfone sem fio duplo, Microfone
com fio, Cabo microfone, Pedestal, Cabos para caixa de som,
Caixa ativa boots 15 polegadas, pedestal para caixa de som).
Valor total do convênio: R$ 240.414,35 (duzentos e quarenta
mil, quatrocentos e catorze reais e trinta e cinco centavos). Data
da assinatura: Olinda, 12/08/2021; Rodrigo Cavalcanti Novaes Secretário de Turismo e Lazer do Estado de Pernambuco.
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2021 - PL N.º 017/2021.
OBRAS. Objeto: contratação de empresa de engenharia para
realização dos serviços de recuperação de pavimento asfáltico,
manutenção corretiva e preventiva com aplicação de concreto
betuminoso usinado a quente – CBUQ, em diversas ruas no
município de Abreu e Lima/PE, de acordo com as especificações
constantes do Projeto Básico, composto de Memorial Descritivo,
Planilhas de Custos e Cronograma Físico-Financeiro, constantes
do Anexo I, parte integrante deste Edital. Valor total estimado:
R$ 17.486.037,93 (dezessete milhões, quatrocentos e oitenta e
seis mil e trinta e sete reais e noventa e três centavos). Data de
abertura: 16/09/2021 às 09h. Horário Local. O edital, na íntegra,
poderá ser adquirido através do e-mail cplosepmal.licitacao@
gmail.com, no horário das 08h às 14h. Informações pelo fone:
(0**81) 3541-4715 Ramal 260. Abreu e Lima, 13 de agosto
de 2021. Alice Odette Assumpção Oliveira - Presidente da
CPLOSE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO
FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Nº 031/2021. Compras. Aquisição de Contratação de
empresa com profissional especializado em acompanhamento
(Fiscalização) de execução de projetos de engenharia, visando
à suplementação da assistência técnica na construção civil do
Município de Belém do São Francisco, custeadas com recursos
oriundos de quaisquer fontes, elaboração de projetos da sua
concepção até a prestação de contas (elaboração das prestações
de contas dos recursos obtidos através dos projetos apresentados
e independente de convênios) e operação dos sistemas SIMEC
e SISMOB. Valor: R$ 225.673,93. Data e Local da Sessão de
Abertura: 31/08/2021 às 10h. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BELÉM DO SÃO FRANCISCO: AV. CEL. CARIBÉ, Nº 266,
CENTRO. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone/
fax: (87) 3876-2393, no horário de 00H às 00H, de segunda a
sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por email: cplbelem@
hotmail.com. ANDERSON S. SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº 026/2021 – TOMADA DE PREÇOS
Nº 002/2021 – SERVIÇOS - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
A CPL da Prefeitura Municipal de Canhotinho-PE faz, saber que
realizará TOMADA DE PREÇOS - Tipo Menor Preço Global, tendo
como objetivo a Contratação de Empresa de Engenharia para
Construção de uma Escola Especial na Sede do Município de
Canhotinho – Recursos Próprios, VALOR ESTIMADO DA OBRA
R$ 1.157.490,49, no dia 30.08.2021 às 09:00 h. Cadastro até:
25.08.2021 até as 12:00h. Os interessados poderão adquirir o
edital e anexos na sede da Prefeitura Municipal de Canhotinho à
Rua Dr. Afonso Pena, nº 228, Canhotinho-PE, de segunda a sexta
das 08:00 ás 12:00h ou através do e-mail cplcanhotinho2020@
gmail.com. Canhotinho, 13 de agosto de 2021. André Luiz
Monteiro Barbosa Leite - PRESIDENTE DA CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
ERRATA
Na publicação contida na página 10, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 06.08.2021, do Diário Oficial do Estado, sobre
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
006/FMS/2020 PROCESSO Nº 009/2020 ONDE SE LÊ: CÉSAR
RODAS COMERCIAL LTDA. CNPJ 04.896.962/0001-21 nos itens
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23,
24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, e 37, LEIA-SE:
CÉSAR RODAS COMERCIAL LTDA. CNPJ 04.896.962/0001-21
nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 14, 15, 16, 17, 18, 19,
20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 36, e 37.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Todas demais informações permanecem inalteradas. Ipojuca-PE
13/08/2021. MANÚCIA MEDEIROS – Gestora do Fundo Municipal
de Saúde(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 119/PMI-SME/2020 – PROCESSO Nº:
068/2021. CPL. Contratação de empresa especializada na área
de engenharia para execução de construção de Escola Padrão
FNDE 6 salas, com quadra coberta, em Nova Camela, Distrito
de Camela, no Município do Ipojuca/PE. CONTRATADO:
REAL ENERGY LTDA CNPJ 41.116.138/0001-87 VALOR: R$
2.432.518,07 Ipojuca, 04/12/2020. FRANCISCO JOSÉ AMORIM
DE BRITO – Secretário Municipal de Educação (*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 045/FMS/2017 –
PROCESSO 038/2017. CPL. A prorrogação do prazo contratual
por mais 12 meses, com termo inicial em 05 de outubro de 2020
e termo final em 04 de outubro de 2021, a fim de dar continuidade
ao serviço contratado. CONTRATADO: CESPAM -CENTRO DE
ESTUDOS, PESQUISA E ASSESSORIA EM ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL LTDA CNPJ 69.908.994/0001-45 Ipojuca, 04/10/2020.
WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA – Gestor do Fundo
Municipal de Saúde(*)
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 045/FMS/2019 –
PROCESSO 037/2019. CPL. A prorrogação do prazo contratual
por mais 12 meses, com termo inicial em 31 de dezembro de
2020 e termo final em 30 de dezembro de 2021, a fim de dar a
locação do imóvel contratado. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO
DOS FORNECEDORES DE CANA DE PERNAMBUCO CNPJ
10.974.640/0001-56 Ipojuca, 28/12/2020. WENDEL GUSTAVO
BEZERRA FRANÇA – Gestor do Fundo Municipal de Saúde(*)(**)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 053/FMS/2021 –
PROCESSO Nº: 001/2021. CPL. Registro de preços para futura e
eventual aquisição de material médico hospitalar e produtos para
saúde/correlatos, para atender as Unidades de Saúde da Rede
Municipal de Ipojuca /PE. CONTRATADO: CIRÚRGICA FAMED
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ
10.978.106/0001-18 VALOR: R$ 54.900,00 Ipojuca, 01/07/2021.
MANÚCIA MACHADO NUNES MEDEIROS– Gestora do Fundo
Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 041/FMS/2020 –
PROCESSO Nº: 002/2020. CPL. Registro de preços para futura
e eventual aquisição de materiais de consumo odontológico para
atender a saúde bucal do Município do Ipojuca. CONTRATADO:
DIABÉTICOS EIRELI EPP CNPJ 28.675.331/0001-40 VALOR: R$
247.848,15 Ipojuca, 10/09/2021. WENDEL GUSTAVO BEZERRA
FRNAÇA– Gestor do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 009/FMS/2021. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº: 009/FMS/2021. Aquisição de equipamentos
para reorganização do processo de trabalho e qualificação do
cuidado e assistência no estabelecimento de saúde Municipal,
âmbito do sistema único de saúde, que presta assistência
às gestantes, parturientes, recém-nascidos e puérperas, no
contexto do SUS para maternidade Mãe Lídia, da emergência
em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente
do Coronavírus, em conformidade com a Portaria nº 3.186, de
26 de Novembro de 2020, que institui, em caráter excepcional e
temporário, incentivo financeiro federal a Estados, Distrito Federal
e Municípios. VALOR: R$ 642.720,29. JUSTIFICATIVA: Conforme
decisão administrativa em readequar o Termo de Referência.
Ipojuca/PE, 13/08/2021. MANÚCIA MACHADO NUNES
MEDEIROS – Gestora Municipal de Saúde. (*)(**)
ESCLARECIMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 039/SMAD/2021. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 018/SMAD/2021.Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços técnico-operacionais
especializados, para recuperação de receitas previdenciárias,
conforme condições e especificações estabelecidas no edital e
seus anexos, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de
Administração do Ipojuca/PE. Obs: Esclarecemos que o modo de
disputa será ABERTO E FECHADO. Ipojuca 13/08/2021. CPL.(*)
(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 001/2021 - SEMAC
TERMO DE FOMENTO Nº 001/2021-OBJETO: Realização
do Projeto intitulado “Monitoramento de Tartarugas Marinhas
no Litoral do Ipojuca/PE” para monitorar, registrar e identificar
as espécies marinhas que ocorrem no litoral do Município do
Ipojuca, Pernambuco, tendo como principais ferramentas a
pesquisa científica e educação ambiental. CONVENENTE:
ECOASSOCIADOS. CNPJ 05.613.201/0001-88. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 15/06/2021 a 15/06/2022 CONCEDENTE: Município
do Ipojuca/Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle
Urbano. Ipojuca, 13/08/2021 (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/PMI-SMA/2020. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 026/PMI-SMA/2020-HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/PMI-SMA/2020 Contratação de
empresa especializada na prestação dos serviços de locação de
patrulha mecanizada com veículos, máquinas e fornecimento de
mão de obra especializada para operacionalização, com objetivo
de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura
no apoio à promoção da agricultura familiar no Município do
Ipojuca. Considerando que a empresa MATOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTE DE PASSAGEIRO, CNPJ 29.661.794/0001-16,
declinou na manutenção de sua proposta, os lotes 2 e 3, passam a
ser adjudicados e homologados em favor da empresa: RURALLOG
LOGÍSTICA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS
LTDA, CNPJ: 09.544.004/0001-05 pelos respectivos valores, lote
02 R$ 184.999,92 e lote 03 R$ 174.999,60. Ipojuca, 13/08/2021.
JOSÉ HELENO ALVES – Secretário Municipal de Agricultura (*)
(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
ERRATA
Na PORTARIA Nº 4190/2021, de 30 de julho de 2021, que
demitiu os servidores Arquimedes Ferreira da Silva Junior, mat.
67584/1; José Clebson da Silva, mat. 68320/1; e, Severino Pedro
Silva Filho, mat. 67851/1 dos cargos efetivos de Guarda Civil
Municipal da Secretaria de Defesa Social do Município de Ipojuca.
CONSIDERANDO o Ofício n.º 834/2021 - SMDS, oriundo da
Secretaria de Defesa Social, o qual encaminha o Memorando n.º
041/2021 - Corregedoria Geral – GCMI
Onde se lê: “[…] nos autos do Processo Administrativo
Disciplinar n.º 006/2018 [...]”
Leia-se: : “[…] nos autos do Processo Administrativo
Disciplinar n.º 001/2019 [...]”
CÉLIA AGOSTINHO LINS DE SALES
Prefeita do Município do Ipojuca
Ano XCVIII • NÀ 155 - 29
Rua Josué de Castro, 84 - Centro - Itambé - PE, Fone (81) 36351156/1409, Ramal 236, de segunda a sexta-feira, no horário das
08h00mim às 13h00mim, pelo e-mail [email protected] ou
através do site da BNC: www.bnc.org.br.
Itambé-PE, 12 de agosto de 2021
Maria das Graças Gallindo Carrazzoni
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 015/2021
PREGÃO ELETRÔNICO 011/2021
SRP Nº 007/2021
O Fundo Municipal de Saúde de Tacaratu, por intermédio do
seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº
020/2021, torna público, para conhecimento dos interessados,
que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo
Menor Preço por Lote. Sessão pública eletrônica a partir das
9:00 horas (horário de Brasília- DF) do dia 20/08/2021, através
do site www.licitatacaratu.com.br, destinado a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE EXAMES
LABORATORIAIS, DE IAGENS, ESPECIALIDADES MEDICAS E
PEQUENAS CIRURGIAS, para atender demandas da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Tacaratu/PE, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos, com o valor estimado de R$ 3.512.012,60 (três
milhões quinhentos e dez mil doze reais e sessenta centavos),
relativo ao Processo 015/2021, PREGÃO ELETRONICO
011/2021 e SRP Nº 007/2021. O Edital e seus anexos encontramse disponíveis no endereço citado abaixo ou no site www.
licitatacaratu.com.br. Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Tacaratu, Rua Pedro Toscano, 349, Centro,
(87) 3843-1156, na sala da CPL ou pelo e-mail: pregoeiro@
tacaratu.pe.gov.br, de segunda a sexta feira das 08h às 12h,
exceto feriados. Ibrahim de Sá Lisboa, Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
Aviso de Licitação
Processo Licitatório nº 018/2021 - Pregão Eletrônico nº 014/2021
– S.R.P. nº 007/2021. Tipo: Menor Preço por Item. Licitação
em Regime de Ampla Concorrência e com Itens Reservados
à Participação Exclusiva de ME, EPP e MEI. Objeto: Registro
de preço visando futura e eventual aquisição de materiais de
informática, quais sejam, computadores desktop, notebook e
periféricos, para atender as necessidades das Secretarias de
Administração, Educação e Assistência Social do Município
de Itambé-PE, conforme especificações constantes do Edital.
Abertura da Sessão: 30/08/2021, às 10h00min. Recebimento das
propostas: a partir das 09h00min do dia 16/08/2021; Abertura das
propostas: a partir das 09h00min do dia 30/08/2021. Recebimento
dos lances: a partir das 10h00min do dia 30/08/2021. Valor
Estimado: R$ 135.485,45 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos
e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Edital na
íntegra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na
Aviso de Homologação e Adjudicação
A Prefeita do Município de Itambé - PE, nos termos da Lei Federal
nº 8.666/93 e alterações, homologa e adjudica o Processo
Licitatório nº 015/2021 - Pregão Eletrônico nº 011/2021 - Objeto:
Aquisição de produtos de higiene infantil, destinados às creches
pertencentes à Secretaria Municipal de Educação de Itambé - PE,
em favor da empresa Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira e
Cia LTDA-ME, CNPJ 33.613.876/0001-62, vencedora dos Itens do
01 ao 09, perfazendo o valor global de R$ 43.118,00 (quarenta e
três mil e cento e dezoito reais), que teve como critério de menor
preço ofertado por item.
Itambé-PE, 11 de agosto de 2021
Maria das Graças Gallindo Carrazzoni
Prefeita
Publicações Particulares
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convidados os acionistas do Porto Fluvial de Petrolina S/A
a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a realizarse às 10:00 horas do dia 23/08/2021, na sede da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco, situada
na Av. Rio Branco, 104, 2º Andar, Recife Antigo, Recife/PE, para
deliberarem sobre a ordem do dia: a) prestação de contas dos atos
e operações praticados no semestre. b) apresentação de relatório
e o balanço do estado da liquidação. Recife, 11/08/2021. João
Urbano Bezerra Suassuna Liquidante nomeado do Porto Fluvial
de Petrolina S/A.
ALBERTO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO
2º CONVOCAÇÃO DAS AGO/AGE. Ficam convocados os Srs.
acionistas, a se reunirem em AGO/AGE, às 07:30hs, do dia
20/08/2021, na sede social, para deliberar sobre a matéria que
trata o art. 132, Lei 6.404/76; a) Aprovação das demonstrações
contábeis do exercício findo de 31/12/2020; b) Eleição de
administradores para o exercício anual; c) Aprovação da correção
monetária do capital social e quotas; d) Outros assuntos de
interesses social. A DIRETORIA.