DOEPE 14/08/2021 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVIII • NÀ 155
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SAD Nº 1.972 DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 2, do Hospital Regional Dom
Moura - HRDM, da Secretaria de Saúde- SES, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Josenilda de Sousa Soares
Presidente/ Pregoeira
104.861-9
Maria Erinalda Ferreira
Membro/ Integrante de Equipe
de Apoio
226.439-0
Roni Aparecido Ribeiro Vanderlei
Membro/ Integrante de Equipe
de Apoio
370.655-9
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/08/2021 a
31/07/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
Recife, 14 de agosto de 2021
Monalisa Carla Gomes de
Sales
105849-5
SDS/PMPE
01/08/2021
3900000036.001825/2021-67
Manoel Augusto do Rêgo
Barros de Lima
395917-1
CASA MILITAR
01/08/2021
0010300036.001817/2021-91
Nº 1.983-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco aos
servidores abaixo relacionados:
Nome
Matrícula
Orgão/Entidade
A Partir De
Processo Sei
Camilla Mano Evas
Monteiro
10.665-8
Funape
01/08/2021
0040100057.000874/2021-02
Gleibson Henrique Da
Silva Teixeira
426.365-0
Ses
01/08/2021
2300000135.000295/2021-08
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Patrícia Freitas
Valença
228.788-9
Ses
01/08/2021
2300000135.000297/2021-99
Nº 1.973-Designar o servidor EVALDO FELIPE DE SOUSA, matrícula nº 228.687-4, para compor a Comissão Permanente de Licitação
– CPL, Nível 4, do Sanatório Padre Antônio Manuel/Hospital Geral da Mirueira- HGM da Secretaria de Saúde- SES, na qualidade de
Membro/Integrante de Equipe de Apoio, no período de 01 a 30 de setembro de 2021, durante ausência de seu titular, Ivo Torres de Souza,
matrícula nº 227.856-1, em gozo de férias regulamentares.
Maria Clara Da Silva
Macedo
361.846-3
Casa Civil
01/08/2021
1700000001.003466/2021-29
Wanessa Joselia Da
Silva
108710-0
Sds/Pmpe
01/08/2021
3900000036.001825/2021-67
Nº 1.974-Designar o servidor EVALDO FELIPE DE SOUSA, matrícula nº 228.687-4, para compor a Comissão Permanente de Licitação
– CPL, Nível 4, do Sanatório Padre Antônio Manuel/Hospital Geral da Mirueira- HGM da Secretaria de Saúde- SES, na qualidade de
Membro/Integrante de Equipe de Apoio, no período de 01 a 30 de outubro de 2021, durante ausência de sua titular, Eulália Rosa Melo
Monteiro de Aguiar, matrícula nº 229.059-6, em gozo de férias regulamentares.
José Deyvison De
Oliveira Cavalcante
113000-5
Sds/Pmpe
01/08/2021
3900000036.001825/2021-67
Bruno
Ferreira Brayner
427825-9
Casa Militar
01/08/2021
0010300036.001817/2021-91
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005269.000859/2021-10, RESOLVE:
Nº 1.975-Autorizar o afastamento parcial da servidora pública Sulamita Bernardo de Albuquerque, matrícula nº 2499657, para o exercício
das atividades relativas ao Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Federal de Pernambuco,
no período de 24/03/2021 a 28/02/2023, quando houver coincidência do horário do curso com o horário de trabalho e com 50% da carga
horária de trabalho, durante o período destinado à elaboração da dissertação, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os
direitos e vantagens inerentes ao cargo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005336.001401/2021-29, RESOLVE:
Nº 1.976-Autorizar o afastamento parcial do servidor público JAYSE ANTONIO DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 270.826-4, para o
exercício das atividades relativas ao Mestrado do Programa Associado de Pós-Graduação em Artes Visuais - UFPB/UFPE, a partir
da data de publicação desta portaria até 28 de fevereiro de 2023, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e
vantagens inerentes ao cargo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005565.000571/2021-92, RESOLVE:
Nº 1.977-Autorizar o afastamento parcial do servidor MASSILON FRAGOSO DE FREITAS, matrícula nº 378.798-2, vinculado à Secretaria
de Educação – SEE/PE, com o fim de realizar o Mestrado Profissional em Educação, promovido pela Universidade de Pernambuco UPE, a partir da data de publicação desta portaria até 08 de fevereiro de 2023, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os
direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 344, de 30.12.2016, regulamentada pelo
Decreto nº 44.050, de 18.01.2017, RESOLVE:
Nº 1.978-DISPENSAR da Gratificação de Incentivo pela Participação na Gestão e Higienização dos Cadastros de Fornecedores,
Materiais e Serviços, inclusive de Engenharia, os servidores abaixo relacionados:
NOME
MATRÍCULA
NÍVEL
ORGÃO/
ENTIDADE
JANE CARLA MARINHO
DE SOUZA MAIA
299.723-1
ESPECIALISTA
SAD
A PARTIR DE
PROCESSO SEI
01/06/2021
0001200003.002354/2021-26
Nº 1.979-ATRIBUIR a Gratificação de Incentivo pela Participação na Gestão e Higienização dos Cadastros de Fornecedores, materiais e
serviços, inclusive de engenharia, aos servidores abaixo relacionados:
NOME
MATRÍCULA
EMANUEL MONTEIRO
DA SILVA JUNIOR
324.722-8
NÍVEL
ORGÃO/
ENTIDADE
A PARTIR DE
SAD
01/08/2021
ESPECIALISTA
ORGÃO/ENTIDADE
PROCESSO SEI Nº
NOME
1400005541.000476/2021-67
MARILIA SHEYLA
DOMINGUES
GUIMARÃES
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
252.861-4
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO A
PARTIR DE
01.03.2021
1400005424.001255/2021-42
IONÁ LIDIANE
VIEIRA COSTA
255.726-6
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO A
PARTIR DE
31.07.2021
1400005424.001265/2021-88
JOEDNA DA SILVA
MOURA
306.849-8
ANALISTA
EM GESTÃO
EDUCACIONAL
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO A
PARTIR DE
30.08.2021
1400005541.001562/2021-97
RITA DE CASSIA
ARAUJO
WANDERLEY
300.518-6
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO A
PARTIR DE
11.06.2021
1400005541.000908/2021-30
ADRIANA MARIA
MELO PESSOA
251.996-8
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO A
PARTIR DE
17.04.2021
1400005336.000577/2021-63
FLAVIA PEREIRA DA
SILVA
257.842-5
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO A
PARTIR DE
21.09.2021
A PARTIR DE
PROCESSO SEI Nº
1400005293.002328/2021-56
Sônia Maria Tiago De
Oliveira Silva
64963
HEMOPE
27/03/2021
0040400001.003097/2021-29
Edilson Fernandes
Pereira
990209-0
SDS/PMPE
01/08/2021
3900000099.000557/2021-21
Nº 1.981-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, aos servidores
abaixo relacionados:
NOME
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
PROCESSO SEI
Maria Da Conceição
De Paula
1098-7
HEMOPE
01/08/2021
0040400001.003097/2021-29
Daniel Cezar Soares
Lima Da Silva
110383-0
SDS/PMPE
01/08/2021
3900000099.000557/2021-21
NOME
MATRÍCULA
CATARINA ESPOSITO
MENDES
379.816-0
CARGO
ÓRGÃO
DURAÇÃO
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO
Nº 1.986-Conceder, ao servidor (a) abaixo citado(a), Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123,
de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015, a partir de 01.08.2021.
PROCESSO SEI Nº
0001200003.002354/2021-26
PROCESSO SEI
MATRÍCULA
Nº 1.985-Conceder, ao servidor (a) abaixo citado (a), Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123,
de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
0031100168.000126/2021-73
Nº 1.980-DISPENSAR da Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, aos
servidores abaixo relacionados:
MATRÍCULA
Nº 1.984-Conceder, ao servidor (a) abaixo citado (a), Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo
130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015.
PROCESSO SEI
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, regulamentada pelo
Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, alterado pelo Decreto nº 37.934, de 02.03.2012, RESOLVE:
NOME
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
NOME
MATRÍCULA
GUSTAVO
CAVALCANTI SILVA
DE OLIVEIRA
4049-5
CARGO
ÓRGÃO
DURAÇÃO
ASSISTENTE
DE TRÂNSITO
DETRAN/PE DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO
02 ANOS
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 396, de 30 de novembro de 2018, RESOLVE:
Nº 1.987-Autorizar o afastamento do servidor abaixo para participar do Curso de Formação de Oficiais da Policia Militar de
Pernambuco - CFO, com inicio em 27/07/2021 até o término, ficando suspenso o estágio probatório até seu retorno, com opção pela
remuneração do órgão de origem.
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO
3900000622001269/2021-19
Renan Sassi Carvalho Dantas
387.237-8
Agente de Policia
PCPE/SDS
Nº 1.988-Autorizar o afastamento do servidor abaixo para participar do Curso de Formação de Oficiais da Policia Militar de
Pernambuco - CFO, com inicio em 27 /07/2021 até o término do curso junho 2022, ficando suspenso o estágio probatório até seu retorno,
com opção pela remuneração do órgão de origem.
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO
3900000622001276/2021-11
Tiago Uchôa Dantas
399.781-2
Agente de Policia
PCPE/SDS
Nº 1.989-Autorizar o afastamento do servidor abaixo para participar do Curso de Formação e Habilitação de Praças da Policia Militar
de Pernambuco - CFHP- PM/2021, com inicio em 26 /07/2021 até o término do curso, com opção pela remuneração do órgão de origem.
PROCESSO SEI Nº
NOME
0040609629000181/2021-87
Ana Lúcia Borges de
Lima
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO
121.509-9
Assistente Técnica de Gestão
Universitária
UPE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, regulamentada pelo
Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, RESOLVE:
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
Nº 1.982-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de
Pernambuco os servidores abaixo relacionados:
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE:
NOME
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
PROCESSO SEI
Elmano Gomes da Silva
Rego Filho
10.702-6
FUNAPE
01/08/2021
0040100057.000874/2021-02
Maria da Conceição de Brito
Silva
123.439-0
SES
01/08/2021
2300000135.000297/2021-99
Elza Basílio da Silva
46474-0
CASA CIVIL
01/06/2021
1700000001.003466/2021-29
Marcelo Ferreira de Paula
930318-9
SDS/PMPE
01/08/2021
3900000036.001825/2021-67
Nº 1.990-Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
CONTRATO N°
NOME
MATRÍCULA
DATA DE RESCISÃO
054/2017
ELIABE LOURENÇO ALVES DE BARROS
PADILHA
382.105-6
20/07/2021
Sabrina Melo Diniz Padilha
Gerente Geral de Planejamento e Gestão