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DOEPE - 4 - Ano XCVIII • NÀ 155 - Página 4

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DOEPE 14/08/2021 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 14/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 155

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

PORTARIA SAD Nº 1.972 DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 2, do Hospital Regional Dom
Moura - HRDM, da Secretaria de Saúde- SES, os seguintes servidores:
Nome

Função

Matrícula

Josenilda de Sousa Soares

Presidente/ Pregoeira

104.861-9

Maria Erinalda Ferreira

Membro/ Integrante de Equipe
de Apoio

226.439-0

Roni Aparecido Ribeiro Vanderlei

Membro/ Integrante de Equipe
de Apoio

370.655-9

Vigência da
Comissão

Vigência do
Enquadramento

01/08/2021 a
31/07/2022

01/04/2021 a
31/03/2022

Recife, 14 de agosto de 2021

Monalisa Carla Gomes de
Sales

105849-5

SDS/PMPE

01/08/2021

3900000036.001825/2021-67

Manoel Augusto do Rêgo
Barros de Lima

395917-1

CASA MILITAR

01/08/2021

0010300036.001817/2021-91

Nº 1.983-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco aos
servidores abaixo relacionados:
Nome

Matrícula

Orgão/Entidade

A Partir De

Processo Sei

Camilla Mano Evas
Monteiro

10.665-8

Funape

01/08/2021

0040100057.000874/2021-02

Gleibson Henrique Da
Silva Teixeira

426.365-0

Ses

01/08/2021

2300000135.000295/2021-08

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:

Patrícia Freitas
Valença

228.788-9

Ses

01/08/2021

2300000135.000297/2021-99

Nº 1.973-Designar o servidor EVALDO FELIPE DE SOUSA, matrícula nº 228.687-4, para compor a Comissão Permanente de Licitação
– CPL, Nível 4, do Sanatório Padre Antônio Manuel/Hospital Geral da Mirueira- HGM da Secretaria de Saúde- SES, na qualidade de
Membro/Integrante de Equipe de Apoio, no período de 01 a 30 de setembro de 2021, durante ausência de seu titular, Ivo Torres de Souza,
matrícula nº 227.856-1, em gozo de férias regulamentares.

Maria Clara Da Silva
Macedo

361.846-3

Casa Civil

01/08/2021

1700000001.003466/2021-29

Wanessa Joselia Da
Silva

108710-0

Sds/Pmpe

01/08/2021

3900000036.001825/2021-67

Nº 1.974-Designar o servidor EVALDO FELIPE DE SOUSA, matrícula nº 228.687-4, para compor a Comissão Permanente de Licitação
– CPL, Nível 4, do Sanatório Padre Antônio Manuel/Hospital Geral da Mirueira- HGM da Secretaria de Saúde- SES, na qualidade de
Membro/Integrante de Equipe de Apoio, no período de 01 a 30 de outubro de 2021, durante ausência de sua titular, Eulália Rosa Melo
Monteiro de Aguiar, matrícula nº 229.059-6, em gozo de férias regulamentares.

José Deyvison De
Oliveira Cavalcante

113000-5

Sds/Pmpe

01/08/2021

3900000036.001825/2021-67

Bruno
Ferreira Brayner

427825-9

Casa Militar

01/08/2021

0010300036.001817/2021-91

Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração

Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005269.000859/2021-10, RESOLVE:
Nº 1.975-Autorizar o afastamento parcial da servidora pública Sulamita Bernardo de Albuquerque, matrícula nº 2499657, para o exercício
das atividades relativas ao Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Federal de Pernambuco,
no período de 24/03/2021 a 28/02/2023, quando houver coincidência do horário do curso com o horário de trabalho e com 50% da carga
horária de trabalho, durante o período destinado à elaboração da dissertação, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os
direitos e vantagens inerentes ao cargo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005336.001401/2021-29, RESOLVE:
Nº 1.976-Autorizar o afastamento parcial do servidor público JAYSE ANTONIO DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 270.826-4, para o
exercício das atividades relativas ao Mestrado do Programa Associado de Pós-Graduação em Artes Visuais - UFPB/UFPE, a partir
da data de publicação desta portaria até 28 de fevereiro de 2023, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e
vantagens inerentes ao cargo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005565.000571/2021-92, RESOLVE:
Nº 1.977-Autorizar o afastamento parcial do servidor MASSILON FRAGOSO DE FREITAS, matrícula nº 378.798-2, vinculado à Secretaria
de Educação – SEE/PE, com o fim de realizar o Mestrado Profissional em Educação, promovido pela Universidade de Pernambuco UPE, a partir da data de publicação desta portaria até 08 de fevereiro de 2023, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os
direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 344, de 30.12.2016, regulamentada pelo
Decreto nº 44.050, de 18.01.2017, RESOLVE:
Nº 1.978-DISPENSAR da Gratificação de Incentivo pela Participação na Gestão e Higienização dos Cadastros de Fornecedores,
Materiais e Serviços, inclusive de Engenharia, os servidores abaixo relacionados:
NOME

MATRÍCULA

NÍVEL

ORGÃO/
ENTIDADE

JANE CARLA MARINHO
DE SOUZA MAIA

299.723-1

ESPECIALISTA

SAD

A PARTIR DE

PROCESSO SEI

01/06/2021

0001200003.002354/2021-26

Nº 1.979-ATRIBUIR a Gratificação de Incentivo pela Participação na Gestão e Higienização dos Cadastros de Fornecedores, materiais e
serviços, inclusive de engenharia, aos servidores abaixo relacionados:
NOME

MATRÍCULA

EMANUEL MONTEIRO
DA SILVA JUNIOR

324.722-8

NÍVEL

ORGÃO/
ENTIDADE

A PARTIR DE

SAD

01/08/2021

ESPECIALISTA

ORGÃO/ENTIDADE

PROCESSO SEI Nº

NOME

1400005541.000476/2021-67

MARILIA SHEYLA
DOMINGUES
GUIMARÃES

CARGO

ÓRGÃO/ENTIDADE

DURAÇÃO

252.861-4

PROFESSOR

SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES

01 ANO A
PARTIR DE
01.03.2021

1400005424.001255/2021-42

IONÁ LIDIANE
VIEIRA COSTA

255.726-6

PROFESSOR

SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES

01 ANO A
PARTIR DE
31.07.2021

1400005424.001265/2021-88

JOEDNA DA SILVA
MOURA

306.849-8

ANALISTA
EM GESTÃO
EDUCACIONAL

SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES

01 ANO A
PARTIR DE
30.08.2021

1400005541.001562/2021-97

RITA DE CASSIA
ARAUJO
WANDERLEY

300.518-6

PROFESSOR

SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES

01 ANO A
PARTIR DE
11.06.2021

1400005541.000908/2021-30

ADRIANA MARIA
MELO PESSOA

251.996-8

PROFESSOR

SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES

01 ANO A
PARTIR DE
17.04.2021

1400005336.000577/2021-63

FLAVIA PEREIRA DA
SILVA

257.842-5

PROFESSOR

SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES

01 ANO A
PARTIR DE
21.09.2021

A PARTIR DE

PROCESSO SEI Nº
1400005293.002328/2021-56

Sônia Maria Tiago De
Oliveira Silva

64963

HEMOPE

27/03/2021

0040400001.003097/2021-29

Edilson Fernandes
Pereira

990209-0

SDS/PMPE

01/08/2021

3900000099.000557/2021-21

Nº 1.981-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, aos servidores
abaixo relacionados:
NOME

MATRÍCULA

ORGÃO/ENTIDADE

A PARTIR DE

PROCESSO SEI

Maria Da Conceição
De Paula

1098-7

HEMOPE

01/08/2021

0040400001.003097/2021-29

Daniel Cezar Soares
Lima Da Silva

110383-0

SDS/PMPE

01/08/2021

3900000099.000557/2021-21

NOME

MATRÍCULA

CATARINA ESPOSITO
MENDES

379.816-0

CARGO

ÓRGÃO

DURAÇÃO

PROFESSOR

SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES

01 ANO

Nº 1.986-Conceder, ao servidor (a) abaixo citado(a), Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123,
de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015, a partir de 01.08.2021.
PROCESSO SEI Nº

0001200003.002354/2021-26

PROCESSO SEI

MATRÍCULA

Nº 1.985-Conceder, ao servidor (a) abaixo citado (a), Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123,
de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.

0031100168.000126/2021-73

Nº 1.980-DISPENSAR da Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, aos
servidores abaixo relacionados:
MATRÍCULA

Nº 1.984-Conceder, ao servidor (a) abaixo citado (a), Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo
130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015.

PROCESSO SEI

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, regulamentada pelo
Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, alterado pelo Decreto nº 37.934, de 02.03.2012, RESOLVE:

NOME

O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:

NOME

MATRÍCULA

GUSTAVO
CAVALCANTI SILVA
DE OLIVEIRA

4049-5

CARGO

ÓRGÃO

DURAÇÃO

ASSISTENTE
DE TRÂNSITO

DETRAN/PE DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO

02 ANOS

O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 396, de 30 de novembro de 2018, RESOLVE:
Nº 1.987-Autorizar o afastamento do servidor abaixo para participar do Curso de Formação de Oficiais da Policia Militar de
Pernambuco - CFO, com inicio em 27/07/2021 até o término, ficando suspenso o estágio probatório até seu retorno, com opção pela
remuneração do órgão de origem.
PROCESSO SEI Nº

NOME

MATRÍCULA

CARGO

ÓRGÃO

3900000622001269/2021-19

Renan Sassi Carvalho Dantas

387.237-8

Agente de Policia

PCPE/SDS

Nº 1.988-Autorizar o afastamento do servidor abaixo para participar do Curso de Formação de Oficiais da Policia Militar de
Pernambuco - CFO, com inicio em 27 /07/2021 até o término do curso junho 2022, ficando suspenso o estágio probatório até seu retorno,
com opção pela remuneração do órgão de origem.
PROCESSO SEI Nº

NOME

MATRÍCULA

CARGO

ÓRGÃO

3900000622001276/2021-11

Tiago Uchôa Dantas

399.781-2

Agente de Policia

PCPE/SDS

Nº 1.989-Autorizar o afastamento do servidor abaixo para participar do Curso de Formação e Habilitação de Praças da Policia Militar
de Pernambuco - CFHP- PM/2021, com inicio em 26 /07/2021 até o término do curso, com opção pela remuneração do órgão de origem.
PROCESSO SEI Nº

NOME

0040609629000181/2021-87

Ana Lúcia Borges de
Lima

MATRÍCULA

CARGO

ÓRGÃO

121.509-9

Assistente Técnica de Gestão
Universitária

UPE

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, regulamentada pelo
Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, RESOLVE:

ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado

Nº 1.982-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de
Pernambuco os servidores abaixo relacionados:

A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE:

NOME

MATRÍCULA

ORGÃO/ENTIDADE

A PARTIR DE

PROCESSO SEI

Elmano Gomes da Silva
Rego Filho

10.702-6

FUNAPE

01/08/2021

0040100057.000874/2021-02

Maria da Conceição de Brito
Silva

123.439-0

SES

01/08/2021

2300000135.000297/2021-99

Elza Basílio da Silva

46474-0

CASA CIVIL

01/06/2021

1700000001.003466/2021-29

Marcelo Ferreira de Paula

930318-9

SDS/PMPE

01/08/2021

3900000036.001825/2021-67

Nº 1.990-Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
CONTRATO N°

NOME

MATRÍCULA

DATA DE RESCISÃO

054/2017

ELIABE LOURENÇO ALVES DE BARROS
PADILHA

382.105-6

20/07/2021

Sabrina Melo Diniz Padilha
Gerente Geral de Planejamento e Gestão

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