DOEPE 20/08/2021 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de agosto de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2300011672.001674/2021-46
NAILZA COUTINHO
DA SILVA
2300000477.000308/2021-60
NILA GOMES
GUIMARÃES
144.946-0
60
2300000741.000409/2021-63
RICARDO LUIS
PESSOA RESENDE
116.518-6
2300011672.001988/2021-49
RICARDO
MERGULHÃO
COIMBRA
0016036-7/2020
Ano XCVIII • NÀ 159 - 7
Art. 2º - A realização da estratégia Testa PE, que visa ampliar a testagem para a COVID-19 utilizando testes rápidos de antígeno.
01.10.2021
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
3º
03.05.2021
GERENCIA DA VIII
REGIONAL DE SAUDE/
PETROLINA
Art. 3º - A Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) por meio da Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde (SEVS) irá
disponibilizar testes rápidos de antígeno, bem como treinamento de multiplicadores dos municípios e regionais de saúde para a realização
de testagem para COVID-19 na população em locais estratégicos dos municípios, a partir de parcerias com entes públicos, privados e
do terceiro setor.
180
1º
05.08.2021
HOSPITAL E POLIC.
BELARMINO CORREIA
Art. 4º - A meta é alcançar a cobertura de 10% da população residente de Pernambuco testada com testes rápidos de antígeno, num
período de 6 meses (de agosto/2021 a fevereiro/2022) de forma gradual e escalonada, conforme descrito abaixo:
109.818-7
180
3º
09.12.2021
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
ROGÉRIA LÚCIA PAIVA
DO AMORIM
226.106-5
60
1º
01.08.2020
HOSPITAL REGIONAL DO
AGRESTE
2300011672.001452/2021-23
ROSA MARIA BARROS
DA SILVA
229.698-5
180
2º
01.06.2021
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
2300011672.001596/2021-80
ROSEANE MARIA DA
SILVA
225.710-6
180
2º
01.06.2021
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
2300011672.001597/2021-24
SEVERINA AUGUSTA
CUNHA BRENNAND
224.093-9
180
3º
01.06.2021
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
2300000266.011794/2020-46
SHERRY FEKETE
253.825-3
90
1º
01.09.2020
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
2300000773.000330/2021-65
TEREZA DE CARCIA
MARQUES FERREIRA
RESENDE
230.894-0
150
2º
01.07.2021
HOSPITAL REGIONAL
0040607269.000276/2021-10
UBIRATAN FERREIRA
VERAS
138.591-7
90
2º
16.03.2021
HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO
OSWALDO CRUZ
2300000266.007144/2021-87
VERA LUCIA DA SILVA
PEREIRA
133.551-0
30
2º
01.09.2021
UNIDADE PED.HELENA
MOURA
05.07.2021
DIRETORIA GERAL
DE LABORATORIOS
PUBLICOS
Recife, 16 de agosto de 2021.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
223.950-7
90
2º
2300000320.000212/2021-85
VALDELUCIA OLIVEIRA
CAVALCANTI
2300011493.000232/2021-91
ZINEIDE QUITÉRIA DA
SILVA
195.255-2
60
1º
01.08.2021
HOSPITAL JESUS
NAZARENO
2300011672.001678/2021-24
EDNA PEREIRA DOS
SANTOS
226.340-8
90
1º
01.09.2021
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
2300000266.004025/2021-72
NIEDJA AMANTE
FERNANDES
124.031-5
90
3º
01.06.2021
SECRETARIA EXECUTIVA
DE ASSIST. A SAÚDE
2300001058.001123/2021-76
MARIA ANUNCIADA DE
OLIVEIRA CHAGAS
234.478-5
90
1º
01.09.2021
HOSPITAL GETULIO
VARGAS
2300011276.001384/2021-75
JACIRA VALE DE
BRITO SALES
228.153-8
120
1º
01.09.2021
HOSPITAL AGAMENOM
MAGALHES
2300011493.000165/2021-12
IVANIRA NANES DA
SILVA
227.388-8
90
3º
01.06.2021
HOSPITAL JESUS
NAZARENO
2300000266.004413/2021-53
RAQUEL SERAFIM DA
SILVA
109.541-2
30
3º
03.05.2021
PREFEITURA DA CIDADE
DO RECIFE
2300011346.000090/2021-55
EURIDES ZEFERINA
DA SILVA MOURA
226.917-1
180
2º
01.06.2021
HOSPITAL REG. EMILIA
CAMARA
223.903-5
30
2º
2300000266.004338/2021-21
ROSANE MORAIS DE
AZEVEDO
108.969-2
30
3º
01.05.2021
CENTRO DE S. LESSA DE
ANDRADE
2300011672.001590/2021-11
LINDALVA DE MORAES
OLIVEIRA
225.257-0
90
2º
01.06.2021
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
2300001058.000747/2021-76
KIDELMI BATISTA DA
COSTA
235.455-1
90
4º
02.06.2021
HOSPITAL GETULIO
VARGAS
2300000773.000375/2021-30
JOSELITA ALVES
FEITOSA
224.799-2
30
1º
01.07.2021
HOSPITAL REG. DOM
MOURA
2300000266.004812/2021-14
ANA CLAÚDIA
GONÇALVES TEIXEIRA
226.724-1
180
3º
01.06.2021
SECRETARIA EXECUTIVA
DE ASSIST. Á SAÚDE
2300011672.001446/2021-76
CLAUDIA MARIA RÊGO
BARRETO TABOSA
228.491-0
30
2º
01.06.2021
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
2300000547.000281/2021-34
MARIA SUELY XAVIER
MONTEIRO
224.497-7
90
2º
11.05.2021
HOSPITAL SAO
SEBASTIAO
2300000477.000310/2021-39
NILA GOMES
GUIMARÃES
05.08.2021
GERENCIA DA VIII
REGIONAL DE SAUDE/
PETROLINA
144.946-0
120
3º
TORNAR SEM EFEITO
O despacho publicado no DOE de 12.02.2021 referente ao gozo de licença prêmio de 180 dias a partir de 05/03/2020 do servidor ERALDO
GOUVEIA CAVALCANTI FILHO, Matrícula 116.391-4/SES – Processo SEI nº 2300011121.000182/2021-70 conforme MEMORANDO
SIDI Nº 55/2021, conforme o disposto na Portaria SES/PE nº 106/2020 republicada no DOE 05/06/2020, que trata de suspensão de
licenças prêmio em virtude da Pandemia do COVID-19.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de administração de Pessoas/SES
EM, 17/08/2021
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5538 DE 16 DE AGOSTO DE 2021
Aprova a estratégia de testagem Testa PE, que ampliará a oferta de exames para COVID-19 para a população em locais
estratégicos e unidades de saúde dos municípios de Pernambuco, utilizando os testes rápidos de antígeno.
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas
atribuições legais e considerando,
I - O objetivo de ampliar o acesso da população à testagem da COVID-19 visando a detecção precoce de casos novos;
Meta
30/09/2021
31/10/2021
30/11/2021
31/12/2021
31/01/2022
28/02/2022
Percentual (%) da população
testada
1,50%
3%
4,50%
6%
8%
10%
Art. 5º - A implantação se dará considerando três eixos de atuação simultânea nos municípios, a saber:
Eixo 1: Ampliação da oferta de testagem com equipes de saúde para público sintomático, contato de caso confirmado e gestantes, a ser
realizado nas Unidades Básicas de Saúde, Centros de coleta e Serviços de urgência e emergência, com equipes de saúde já existente
nestes serviços.
Eixo 2: Busca ativa de casos novos na população geral em locais com grande circulação de pessoas (ex: mercados públicos, terminais
integrados, estação de metrô, centros comerciais, aeroporto, TIP, orla, parques), com realização dos testes por equipes volantes (1 téc.
de enfermagem, 1 enfermeiro, 1 digitador/administrativo);
Eixo 3: Ampliação da oferta de testagem para trabalhadores de serviços públicos, privados de utilidade pública e do terceiro setor por
meio de parcerias. A exemplo da Secretaria de Educação, Segurança Pública, Sistema Prisional, segmentos alvo do terceiro setor (pop.
vivendo com HIV/AIDS, pop. em situação de rua, indígenas, quilombolas, LGBTQIA+) e trabalhadores de serviços privados de utilidade
pública (ex: cooperativas de táxi, motoristas de aplicativos, empresas de transporte urbano, associação de hotéis, pousadas, bares e
restaurantes) com locais de coleta a serem definidos com os parceiros, com a realização dos testes por equipes volantes (1 téc. de
enfermagem, 1 enfermeiro, 1 digitador/administrativo) ou equipes de saúde do próprio parceiro.
Art. 6º - O registro dos resultados de todos os testes realizados deverá ser feito no sistema estadual e no e-SUS Notifica.
Art. 7º - Pactuar o quantitativo de testes a ser distribuído para cada município pela SES-PE, atingindo o quantitativo final correspondente
a 10% da sua população residente (população 2020 estimada pelo IBGE utilizadas pelo TCU). Será entregue aos municípios na primeira
etapa o quantitativo de testes referente a 2% de sua população.
Art. 8º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
TABELA 1 - NÚMERO DE TESTES A SER DISTRIBUÍDO POR MUNICÍPIO E REGIONAL DE SAÚDE
REGIONAL DE
SAÚDE
NOME DO MUNICÍPIO
POPULAÇÃO ESTIMADA (TCU
2020)
10% DA
POPULAÇÃO
2% DA
POPULAÇÃO
I
Abreu e Lima
100.346
10.035
2.007
I
Araçoiaba
20.733
2.073
415
I
Cabo de Santo Agostinho
208.944
20.894
4.179
I
Camaragibe
158.899
15.890
3.178
I
Chã de Alegria
13.556
1.356
271
I
Chã Grande
21.815
2.182
436
I
Fernando de Noronha
3.101
310
62
I
Glória do Goitá
30.751
3.075
615
I
Igarassu
118.370
11.837
2.367
I
Ilha de Itamaracá
26.672
2.667
533
I
Ipojuca
97.669
9.767
1.953
I
Itapissuma
26.900
2.690
538
I
Jaboatão dos Guararapes
706.867
70.687
14.137
I
Moreno
63.294
6.329
1.266
I
Olinda
393.115
39.312
7.862
I
Paulista
334.376
33.438
6.688
I
Pombos
27.148
2.715
543
I
Recife
1.653.461
165.346
33.069
I
São Lourenço da Mata
114.079
11.408
2.282
I
Vitória de Santo Antão
139.583
13.958
2.792
II
Bom Jardim
39.983
3.998
800
II
Buenos Aires
13.190
1.319
264
II
Carpina
84.395
8.440
1.688
II
Casinhas
14.368
1.437
287
II
Cumaru
10.192
1.019
204
II
Feira Nova
22.247
2.225
445
II
João Alfredo
33.328
3.333
667
II
Lagoa do Itaenga
21.460
2.146
429
III - A recente introdução da variante Delta no Brasil e no estado de Pernambuco e seu alto potencial de transmissibilidade;
II
Lagoa do Carro
18.252
1.825
365
IV - A importância de ampla testagem da população para a identificação antecipada depossível aumento do número de casos confirmados;
II
Limoeiro
56.198
5.620
1.124
V - A aquisição de aproximadamente 1.000.000 de testes de rápidos de antígeno no estado de Pernambuco.
II
Machados
16.321
1.632
326
RESOLVEM:
II
Nazaré da Mata
32.573
3.257
651
Art. 1º - Aprova a estratégia de testagem Testa PE, que ampliará a oferta de exames para COVID-19 para a população em locais
estratégicos e unidades de saúde dos municípios de Pernambuco, utilizando os testes rápidos de antígeno.
II
Orobó
23.935
2.394
479
II - A importância de quebrar a cadeia de transmissão a partir do isolamento dos casos novos detectados e da testagem dos contatos
dos casos confirmados;