DOEPE 24/08/2021 - Pág. 26 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
26 - Ano XCVIII • NÀ 161
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 015/FMS/2018 –
PROCESSO Nº 023/2018. CPL. A prorrogação da vigência
contratual por mais 12(doze) meses, com termo inicial em 06 de
julho de 2020 e termo final em 05 de julho de 2021 a fim de dar
continuidade a locação do imóvel contratado. CONTRATADO:
SOLON ALVES BEZERRA CPF 019.374.304-30 Ipojuca,
03/07/2020. WENDEL GUSTAVO BEZERRA DE FRANÇA Gestor do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)
ERRATA
Na publicação contida na página 13, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 20.08.2021, do Diário Oficial do Estado, sobre
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/FMAS/2021 PROCESSO Nº
012/2021-Locação do imóvel situado na Rua Macaíba, nº 56 –
Centro, Nossa Senhora do Ó, para o funcionamento do Programa
Mãe Coruja, deste Município. ONDE SE LÊ: CONTRATADO:
REAL ENERGY LTDA CNPJ 41.116.138/0001-87 VALOR: R$
2.432.518,07 Ipojuca, 04/12/2020. FRANCISCO JOSÉ AMORIM
DE BRITO – Secretário Municipal de Educação, LEIA-SE:
CONTRATADO: JOSÉ BATISTA RIBEIRO CPF 194.064.87420, VALOR: 35.358,72, IPOJUCA 06/08/2021. Todas demais
informações permanecem inalteradas. Ipojuca-PE 23/08/2021.
ANNE BANJA – Gestora do Fundo Municipal de Assistência
Social(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 028/FMS/2020 – PROCESSO
Nº: 014/2020. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de insumos radiológicos, filmes para radiodiagnóstico,
revelador e fixador para filmes, para uso no setor de radiologia
das Unidades de Saúde Doutor Jorge Pontual de Souza, Unidade
de Pronto Atendimento Ipojuca e Centro Hospitalar Carozita Brito.
CONTRATADO: IBF – INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES
S/A CNPJ 33.255.787/0001-91 VALOR: R$ 115.486,50 Ipojuca,
03/07/2021. WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA– Gestor
do Fundo Municipal de Saúde(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANARI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 051/2021. Objeto Nat.: Obras. Comissão: CPL. Objeto:
Contratação de empresa de obras e engenharia civil para
executar os serviços de reforma e ampliação da Escola Maria
Alzira na Sede do Município de Manari/PE. Valor Máximo
Aceitável: R$ 753.747,40 (setecentos e cinquenta e três mil,
setecentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos). Da
sessão de abertura ser realizada via vídeo conferência, o link da
transmissão on-line será informado aos Licitantes no Portal da
Transparência no site da Prefeitura Municipal de Manari/PE: www.
manari.pe.gov.br. Na sala de reuniões da Prefeitura Municipal
de Manari/PE, Rua Dom Pedro I s/n - Centro - Manari/PE, às
09h30min do dia 10/09/2021. Edital, Anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do e-mail: [email protected], no horário de
08h00min às 13h00min, de segunda à sexta-feira. Manari/PE, 23
de agosto de 2021. Cosme da Silva Menezes - Presidente CPL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2021 - PREGÃO
ELETRONICO Nº 08/2021 - Objeto: Fornecimento parcelado
de material odontológico de acordo com a Portaria nº 3.389, de
10 de dezembro de 2020, para atender às necessidades das
Unidades Básicas de Saúde - UBS e do Centro de Especialidades
Odontológicas - CEO. Início do acolhimento das propostas: a
partir do dia: 24/08/2021 às 08:00h. Limite para acolhimento das
propostas: dia 03/09/2021 as 08:00h. Início da sessão de disputa:
dia 03/09/2021 às 10:00h. Valor Global Estimado: R$ 55.287,73.
Referência de tempo: horário de Brasília – O edital completo será
disponibilizado exclusivamente na internet no endereço: http://
bnc.org.br/sistema/. Informações: Junto à Comissão de Pregão,
de segunda a sexta-feira de 08:00 às 13:00h, na Praça São
Vicente, 43 – Centro – Saloá-PE, Fone:(87)3782-1181, e-mail
[email protected]. RICARDO FERNANDO DE SOUZA
SEGUNDO - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 026/2021. CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº
006/2021. Obras. Objeto: Contratação de empresa para realização
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de Serviços de Engenharia para requalificação de pavimentação
em pedra granítica (paralelepípedo) em diversas vias de Saloá/
PE. Valor Orçado: R$ 191.120,72. Data e Local da Sessão de
Abertura: 09/09/2021 às 10:00h, com abertura e julgamento virtual
através do link: meet.google.com/krq-oxqr-ebz. Edital e anexos
podem ser obtidos EXCLUSIVAMENTE na internet através do
e-mail: [email protected], ou no portal da transparência
da Prefeitura Municipal de Saloá. Saloá, 23/08/2021. FERNANDO
ÊNIO DE ALBUQUERQUE COSTA-Presidente da CPL
a mesma redução se tornará, também, eficaz se provado o
pagamento da alegada dívida ou se for feito o depósito judicial
do respectivo valor. Satisfeitas as condições acima, procederse-á ao arquivamento da respectiva alteração do Contrato Social
da Sociedade na Junta Comercial do Estado de Pernambuco JUCEPE, com a Redução do Capital Social. Recife, 17 de agosto
de 2021. Postos Zona Sul Ltda. Manoel de Souza Leão Veiga,
Sócio Administrador. Fernando Souza Didier, Sócio Administrador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
TALHADA
Ata da Assembleia Geral Extraordinária – 5ª
Alteração do Estatuto Social
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 200/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2021 - Aquisição. Secretaria de
Educação. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, de higiene,
copa e cozinha para atender as necessidades de todos os setores
da Secretaria Municipal de Educação. Data da Abertura: 09 de
setembro de 2021, às 14:00 horas. Valor estimado: R$ 1.773.803,26
(um milhão, setecentos e setenta e três mil, oitocentos e três
reais e vinte e seis centavos). AVISOS DE RESULTADOS DA
HABILITAÇÃO - PROCESSO 166/2021 - TOMADA DE PREÇO
018/2021. A Prefeitura Municipal de Serra Talhada torna público o
resultado de habilitação: foram HABILITADAS as empresas: IFC
Engenharia Ltda – EPP; Cohesil Engenharia Ltda - EPP; Nordeste
Construções e Infraestrutura Ltda; EWG Serviços Ltda – EPP; Isa
Construções, Serviços e Locações Eireli – ME; Emmanuel Patrício
Ferraz – ME; EOS Construções, Serviços e Locações Eireli – ME;
Construtora Barbosa Eireli – ME; Reta Construções e Serviços
Eireli – ME e N3 Construtora Eireli – ME. Fica aberto o prazo
recursal contado a partir desta publicação. Fica designado o dia 03
de setembro de 2021, às 09:00h para abertura dos envelopes de
proposta de preço. PROCESSO 167/2021 - TOMADA DE PREÇO
019/2021. A Prefeitura Municipal de Serra Talhada torna público o
resultado de habilitação: foram HABILITADAS as empresas: IFC
Engenharia Ltda – EPP; Cohesil Engenharia Ltda - EPP; Nordeste
Construções e Infraestrutura Ltda; EWG Serviços Ltda – EPP; Isa
Construções, Serviços e Locações Eireli – ME; Emmanuel Patrício
Ferraz – ME; EOS Construções, Serviços e Locações Eireli – ME;
Construtora Barbosa Eireli – ME; Reta Construções e Serviços
Eireli – ME e N3 Construtora Eireli – ME. Fica aberto o prazo
recursal contado a partir desta publicação. Fica designado o dia
03 de setembro de 2021, às 12:00h para abertura dos envelopes
de proposta de preço. Informações: Segunda a Sexta – feira, de
08:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa
Senhora da Penha, Serra Talhada – PE. Telefone: 87 3831 1156.
E-mail: [email protected] Edital disponível
em www.portalserratalhada.pe.gov.br Jakson Ferreira de Lima –
Pregoeiro e Armando Lima Junior - Presidente da CPL.
Publicações Particulares
POSTOS ZONA SUL LTDA
CNPJ (MF) 08.983.454/0001-31
NIRE 2620035838-5
Aviso de Redução de Capital Social
Avisamos a quem interessar possa e em especial a credores
quirografários em geral, por título líquido anterior a data
de 17/08/2021, da sociedade POSTOS ZONA SUL LTDA.
(“a Sociedade”), com sede na cidade do Recife, Estado de
Pernambuco, na Rua das Oficinas, 54, sala 02, em Brasília
Teimosa, Pina, CEP 51010-680, que por deliberação de seus
sócios, representando a totalidade do Capital Social, conforme
a 22ª Alteração do Contrato Social celebrada nesta data de
17/08/2021, em processo de registro na Junta Comercial do Estado
de Pernambuco - JUCEPE, foi deliberada e autorizada, pela
unanimidade de votos, a Redução do Capital Social da Sociedade,
no valor de R$ 722.000,00, pelo que o Capital Social, totalmente
subscrito e integralizado, no valor de R$ 2.492.536,00, está sendo
reduzido para o valor de R$ 1.770.536,00. Esta redução do capital
social está sendo deliberada na forma prevista no art. 1.082, II,
do Código Civil, combinado com o disposto no art. 173, da Lei n.
6.404, de 15/12/1976. Assim, nos termos previstos no art. 1.084,
e seus parágrafos, do Código Civil, combinado com o disposto
no art. 174, e seus parágrafos, da Lei n. 6.404, de 15/12/1976,
é realizada a presente publicação para que no prazo de até 90
(noventa) dias, contados da data desta publicação, realizada
simultaneamente no Diário Oficial do Estado de Pernambuco e
em jornal de grande circulação nesta cidade do Recife, poderá
qualquer credor quirografário, acaso existente, por título líquido
anterior à data de 17/08/2021, opor-se ao deliberado. Caso não
haja impugnação, no prazo acima indicado, a Redução do Capital
Social se tornará eficaz, sendo certo que, havendo impugnação,
NOVA OLINDA SPE S/A
CNPJ(MF) nº. 23.943.684/0001-60
NIRE nº. 26.3.0002348-2
Ata da Assembleia Geral Extraordinária – 5ª Alteração do
Estatuto Social
DATA, HORÁRIO E LOCAL: Às 10 horas do dia 07 de abril de
2021, na sede social da Companhia, Avenida Governador Carlos
de Lima Cavalcante, nº 3995 – Loja 27 – Caixa Postal 1421 –
bairro Casa Caiada – Olinda/PE – CEP 53.130-555.
CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Estando presentes a totalidade
dos acionistas representando o total do capital social, conforme
assinaturas lançadas no Livro de Presença dos Acionistas, fica
dispensada a publicação dos anúncios, na forma do artigo 124, §
4º da Lei n. 6.404/76.
COMPOSIÇÃO DA MESA: Foram eleitos por aclamação
Presidente e Secretário, sendo presidida a mesa pelo Sr. Antônio
Wilson da Silva Ramires, secretariada pelo Sr. Luis Fernando
Peroni.
ORDEM DO DIA: Deliberar quanto a alteração do Estatuto
Social da Companhia, em razão da redução do capital social
da Companhia excessivo, nos termos do arts. 173 e 174 da Lei
6.404/76 (“Lei da S.A.”).
DELIBERAÇÕES: Os acionistas presentes, representando a
totalidade do capital social, por unanimidade dos votos, nos
termos do Estatuto Social da Companhia e da Lei das Sociedades
Anônimas, resolvem:
1. Nos termos do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, o
Capital Social da Nova Olinda atualmente consiste no montante
de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais) divididas
em 2.800.000 (duas milhões e oitocentas mil) ações ordinárias
nominativas sem valor nominal, dos quais R$ 400.000,00
(quatrocentos mil reais) já foram devidamente integralizados.
2. Considerando que o valor atribuído ao capital social se tornou
excessivo em relação ao objeto da Sociedade (art. 173 da Lei
6.404/76), os acionistas aprovam a redução do Capital Social
da Companhia no valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e
quatrocentos mil reais), de forma que o capital social da Nova
Olinda passará a ser o valor R$ 400.000,00 (quatrocentos mil
reais), já integralizado pelos acionistas.
3. Portanto, aprovam a alteração do Estatuto Social, modificando
o artigo 4º que passará a vigorar com a seguinte redação:
4. “Artigo 4º - O capital social da Companhia totalmente subscrito
e integralizado é de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais),
divididos em 400.000,00 (quatrocentas mil) ações ordinárias
nominativas sem valor nominal.”
5. Aprovar as alterações ora promovidas e arquivamento da
presente ata tão logo cumprido os prazos de publicação constante
na Lei 6.404/76.
ENCERRAMENTO: Não havendo mais nada a ser tratado, foi
encerrada esta Assembleia, sendo lavrada a presente ata, a qual
foi lida, achada conforme e assinada pelos presentes.
Olinda – PE, 07 de abril de 2021.
Antônio Wilson da Silva Ramires
Presidente da Mesa
Luis Fernando Peroni
Secretário da Mesa
ACIONISTAS:
Restor Comércio e Manutenção de Equipamentos
Eletromecânica LTDA
Federico Jorge Lagreca
Aqualogy Solutions S.A.
Federico Jorge Lagreca
Ernosul Serviços de Saneamento LTDA
Matheus Henrique Candolo Domingues da Silva
Dag Construtora LTDA
Demerval de Souza Gusmão Filho
Thiago Augusto Alves da Silva
OAB/PE 31.956
Recife, 24 de agosto de 2021
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO BANCO
CENTRAL (ASBAC RECIFE)
CNPJ 02.345.634/0001-01
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
ELEIÇÕES GERAIS ELETRÔNICAS
Fica convocada a Assembleia Geral Ordinária dos sócios efetivos
com direito a voto, conforme artigos 41 e 45, parágrafo único,
inciso I do Estatuto, por intermédio de plataforma digital, para
deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
I) Eleição dos membros do Conselho de Administração e Conselho
Fiscal para o triênio 2022/2024.
A Assembleia será instalada no dia 20 de outubro de 2021 em
1ª chamada as 8:00h e, caso não atinja o quórum necessário de
1/3 dos associados, ficará aberta em sessão permanente até as
17:00h do dia 21 de outubro de 2021, como segunda convocação,
na plataforma digital da XVote Sistema de Eleição Interativa, com
acesso via link “ https://asbacrecife.sei.votacao.online” e também
na página www.fenasbac.com.br. Caso necessário II turno, haverá
nova Assembleia nos dias 28 e 29 de outubro de 2021, em primeira
e segunda convocação respectivamente, na mesma plataforma e
nos mesmos horários do I turno.
O processo eleitoral se regerá pelos dispositivos estatutários,
regimento interno e regulamento próprio, disponíveis aos
interessados na secretaria administrativa da Asbac e por meios
digitais, em seus canais de comunicação social, a partir desta
data, até 15/09/2021, quando se encerram as inscrições de
candidaturas.
Recife, 13 de agosto de 2021.
Joaquim Pinheiro Bezerra de Menezes
Presidente do Conselho de Administração
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA
GERAL DE SÓCIOS BRASIFACTOR
FORMENTO COMERCIAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE SÓCIOS
Ficam convocados os sócios da BRASIFACTOR FORMENTO
COMERCIAL LTDA. a reunirem-se em Assembleia Geral de
Sócios, a realizar-se, em primeira convocação com a presença
de titulares de no mínimo três quartos do capital social, no dia
02 de setembro 2021, às 10h00min e, em segunda convocação,
com qualquer número de titulares do capital social, no dia 03 de
setembro 2021, às 10h00min, na sede Rua Marquês do Herval, nº
167, sala 508, 5º andar, bairro de São José, município do Recife,
estado de Pernambuco, CEP 50020-030, para apreciar e deliberar
sobre a seguinte ORDEM DO DIA: (1) Deliberar sobre o parágrafo
quinto da cláusula sexta do contrato social, a fim de que seja
retificado o contrato social da empresa para que seja permitida
a prestação de garantia em favor de terceiros e a consequente
consolidação do Contrato Social da Sociedade; e (2) Autorização
para onerar os imóveis da Sociedade para oferecê-los em garantia
em operação financeira a ser firmada junto ao Banco do Nordeste
do Brasil.
Luciano Caldas Bivar
Administrador
PRODEPE - PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EDITAL DE NÃO CONCORRENCIA
A empresa COLUMBIA TRADING S/A., CNPJ no MF sob o n.
46.548.574/0013-33, localizada a Rodovia BR 101 Sul, nº 3335,
Andar 2, Sala 01, Distrito Industrial Santo Estevão, Cabo de
Santo Agostinho - PE, atendendo a exigência contida no art.13,
da lei 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no art. 17, do decreto
21.959, de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados
que comercializam os produtos a seguir indicados, pleiteando
para tanto os benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo
PRODEPE na modalidade de comercio importador atacadista e
central de distribuição, e convoca a quem produza bem similar a
apresentar comprovação da fabricação a Diretoria de Negócios
da Agencia de Desenvolvimento de Pernambuco – AD DIPER, no
prazo Máximo de 15 (quinze) dias contados a partir da data de
publicação deste edital. A listagem dos produtos está disponível
no site da AD Diper no seguinte https://www.addiper.pe.gov.
br/index.php/50-2021-columbia-trading-s-a/.
Endereço
para
correspondência: Agencia de Desenvolvimento de Pernambuco –
AD DIPER – Av. Conselheiro Rosa e Silva, 347, Espinheiro, Recife
– PE, CEP – 52020-220.