DOEPE 03/09/2021 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCVIII • NÀ 169
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
X
TABIRA
3.189
119
6
125
126
X
TUPARETAMA
961
36
2
38
42
XI
BETÂNIA
1.735
65
3
68
72
XI
CALUMBI
698
26
1
27
30
XI
CARNAUBEIRA
DA PENHA
2.455
91
5
96
96
XI
FLORES
3.531
132
7
138
138
XI
FLORESTA
3.483
130
6
136
138
XI
ITACURUBA
700
26
1
27
30
XI
SANTA CRUZ
DA BAIXA
VERDE
1.474
55
3
58
60
XI
SÃO JOSÉ DO
BELMONTE
4.233
158
8
166
168
XI
SERRA
TALHADA
10.430
389
19
408
408
Recife, 3 de setembro de 2021
0040609056.000094/2020-81
LUCIA ROBERTA
DIDIER NUNES
MOSER
227.375-6
90
1º
04.05.2020
CENTRO INTEGRADO
DE SAÚDE AMAURY DE
MEDEIROS
0040609056.000096/2020-70
LUCIA ROBERTA
DIDIER NUNES
MOSER
227.375-6
180
2º
03.08.2020
CENTRO INTEGRADO
DE SAÚDE AMAURY DE
MEDEIROS
2300011672.002102/2021-84
LUIS CARLOS
GONDIN SAMPAIO
224.138-2
180
2º
30.08.2021
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
2300011672.002312/2021-72
MARIA DA
CONCEIÇÃO SILVA
RIBEIRO
229.325-0
180
1º
01.09.2021
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
4300000010.002043/2021-38
MARIA JOSÉ DOS
SANTOS
78.457-5
60
4º
01.09.2021
SECRETARIA MICRO E
PEQ EMP TRABALHO
2300000439.000243/2021-17
MARIA APARECIDA
DE SOUZA SILVA
224.560-4
90
3º
01.09.2021
UNIDADE MISTA
DR.ULYSSES T
CARVALHO
2300000773.000682/2021-11
MARILENE
RODRIGUES DA
SILVA
226.518-4
120
2º
01.09.2021
HOSPITAL REGIONAL
DOM MOURA
2300011785.000199/2021-13
PEDRO
GONÇALVES DE
MEDEIROS
227.139-7
150
2º
02.08.2021
HOSPITAL POLICLÍNICA
JOAO M.DE OLIVEIRA
0001200014.002818/2021-75
RITA DE CASSIA
MONTEIRO
227.784-0
120
2º
02.08.2021
CENTRAL ATENDIMENTO
AO CIDADAO
2300000266.005863/2021-63
ROBERTO PABST
RAMOS
151.292-7
30
2º
01.10.2021
INSTITUTO DE
RECURSOS HUMANOS
2300011725.001426/2021-32
ROMALIA
FERREIRA DO
NASCIMENTO
227.615-1
180
3º
01.10.2021
HOSPITAL BARAO DE
LUCENA
2300000266.007636/2021-72
ROSANE MORAIS
DE AZEVEDO
108.969-2
30
3º
01.10.2021
CENTRO DE SAÚDE
LESSA DE ANDRADE
0001200009.001125/2021-34
SANDRA MARIA
DA SILVA
228.546-0
30
2º
01.07.2021
CENTRAL ATENDIMENTO
AO CIDADAO
2300011672.002314/2021-61
SEVERINO
JOSÉ CESAR DE
ALBUQUERQUE
NETO
166.548-0
30
2º
01.10.2021
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
N°. 452 - Remover, com a concordância das unidades envolvidas, o servidor ISAAC MELO ESMERALDO, Médico Clínico, matrícula n°
357.484-9/SES do Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro para o Hospital Getúlio Vargas/Recife.
2300011725.001471/2021-97
SÔNIA
ALEXANDRE DE
FREITAS
209.133-0
180
2º
30.10.2021
HOSPITAL BARAO DE
LUCENA
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
2300000266.007673/2021-81
TEREZA MARIA
CORDEIRO
ALBUQUERQUE
228.104-0
30
2º
02.09.2021
UNIDADE MISTA PROF
BANDEIRA FILHO
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/SES.
2300000320.000311/2021-67
VALDELUCIA
OLIVEIRA
CAVALCANTI
223.903-5
30
2º
04.08.2021
DIRETORIA GERAL
DE LABORATORIOS
PUBLICOS
XI
TRIUNFO
1.976
74
4
77
78
XII
ALIANÇA
4.264
159
8
167
168
XII
CAMUTANGA
1.177
44
2
46
48
XII
CONDADO
3.094
115
6
121
126
XII
FERREIROS
1.117
42
2
44
48
XII
GOIANA
8.063
300
15
315
318
XII
ITAMBÉ
3.905
145
7
153
156
XII
ITAQUITINGA
1.588
59
3
62
66
XII
MACAPARANA
3.065
114
6
120
120
XII
SÃO VICENTE
FERRER
1.866
70
3
73
78
XII
TIMBAÚBA
6.734
251
13
263
264
1.063.628
39.620
1.981
41.601
42.078
PE
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
SEI nº. 2300000143001126/2021-88 – ANTONIO XAVIER DA SILVA FILHO, matrícula nº. 231.216-6 autorizo desaverbação de Tempo
de Contribuição do INSS, perfazendo um total de 04 anos e 11 meses, Publicado no DOE de 24/12/1999.
SEI nº. 2300000477000494/2021-37 – EDNA MARIA COELHO, matrícula nº. 233.993-5 autorizo desaverbação de Tempo de
Contribuição do INSS, perfazendo um total de 09 meses e 01 dia, Publicado no DOE de 28/12/2019.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
ERRATA:
No despacho publicado no DOE de 16/04/1996 referente a contagem recíproca da servidora, MARIA ELIZABETE CAMINHA FERRAZ
NUNES, matrícula nº. 116.133-4. ONDE SE LÊ: 09 anos, 09 meses e 18 dias. LEIA-SE: 05 anos, 01 mês e 19 dias.
SEI nº. 2300000477000158/2021-94 – TEREZA NEWMAN SANTANA GAMA, matrícula nº. 231.593-9 autorizo desaverbação de
Tempo de Contribuição do INSS, perfazendo um total de 05 anos, 04 meses e 07 dias, Publicado no DOE de 10/03/2017.
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES.
LICENÇA PRÊMIO GOZO
PROCESSO
NOME
MATRICULA
DIAS
DEC
INICIO
UNIDADE
2300011520.000265/2021-66
ADRIANA DE
GUSMÃO
FERREIRA
227.321-7
180
3º
01.09.2021
HOSPITAL POLICLÍNICA
DE JABOATAO
03.05.2021
AGENCIA
PERNAMBUCANA DE
VIGILANCIA SANITÁRIA
2300000529.000116/2021-09
AMARA MARIA
DOS SANTOS
228.560-6
90
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto
2º
2300000481.000199/2021-11
AMARA SANTIAGO
192.429-0
90
2º
03.08.2021
SECRETARIA DE SAUDE
DO PALMARES
2300000266.002500/2020-95
ANA CLAÚDIA
GONÇALVES
TEXEIRA
226.724-1
30
2º
01.10.2020
SECRETARIA EXECUTIVA
DE ASSIST. A SAÚDE
2300011448.000238/2021-11
ANTONIA
HERMÍNIA DE
SANTANA DIAS
231.800-8
60
1º
01.09.2021
HOSPITAL CORREIA
PICANCO
2300001058.000705/2021-35
AVANI CORDEIRO
DE MEDEIROS
233.353-8
30
2º
02.08.2021
HOSPITAL GETULIO
VARGAS
2300000281.000079/2020-90
CLAUDINEIDE
VIEIRA DE MELO
SILVA
229.315-3
60
1º
02.03.2020
HOSPITALGETULIO
VARGAS
2300011209.000500/2021-32
CLEONICE MARIA
DE OLIVEIRA
224.484-5
180
2º
03.09.2021
HOSPITAL REGIONAL DO
AGRESTE
2300011346.000145/2021-27
EDIVALDO DE
SOUSA CORDEIRO
226.922-8
180
3º
01.07.2021
HOSPITAL REGIONAL
EMILIA CAMARA
0001200009.001120/2021-10
ELIANE DUARTE
FERREIRA
224.084-0
90
2º
25.06.2021
CENTRAL ATENDIMENTO
AO CIDADAO
2300000906.000138/2021-16
ELIANE SANTOS
BARBOSA
PEREIRA
229.582-2
120
1º
01.11.2021
HOSPITAL GERAL DE
AREIAS
2300000529.000168/2021-77
ELIZABETE EMIDIA
DA SILVA
72.850-0
180
4º
02.07.2021
AGENCIA
PERNAMBUCANA DE
VIGILANCIA SANITÁRIA
2300011672.002323/2021-52
ELIZETE MARIA
CAVALCANTI
225.247-3
180
3º
01.10.2021
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
2300011672.002324/2021-05
IATIARA ROMÃO
DE ARAÚJO
228.699-8
150
2º
17.08.2021
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
2300011209.000572/2021-80
JORGE MARCOS
BRAZ
231.591-2
180
2º
31.08.2021
HOSPITAL REGIONAL DO
AGRESTE
PORTARIA Nº. 81 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 49.355, de
19.08.20, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Alzira Maria de Brito de Albuquerque , mat. nº. 359.706-7, de
01 (um) mês referente ao 3º decênio, no período de 01.09.21 a 30.09.21.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
PORTARIA Nº. 82 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 49.355, de
19.08.20, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Maria da Costa Pinto Neves, mat. nº.130.450-0, de 01 (um) mês
referente ao 3º decênio, no período de 01.09.21 a 30.09.21.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
Portaria Nº 79 DE SETEMBRO DE 2021
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4° do Decreto nº 48.505, de 6 de
janeiro de 2020, RESOLVE: designar o Procurador do Estado Paulo Rosenblatt, matrícula nº 240.534-2, para responder pelo expediente
da Câmara de Negociação, Conciliação e Mediação - CNCM, no período de 01.09.2021 a 30.09.2021, durante as férias regulamentares
da titular.
Ernani Varjal Medicis Pinto
Procurador Geral do Estado
PORTARIA Nº 71, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 02, de 20 de agosto de 1990,
CONSIDERANDO a instituição, pelo Decreto nº 47.467, de 20 de maio de 2019, do sistema de minutas padronizadas de instrumentos,
no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do Estado de Pernambuco;
CONSIDERANDO os arts. 1º e 2º do Decreto supramencionado, dispondo sobre a padronização dos instrumentos que, por sua reiteração
ou abrangência, necessitem de tratamento uniforme, com dever de adoção, pelos órgãos e entidades da administração direta, autárquica
e fundacional, das minutas padronizadas das minutas padronizadas pela Procuradoria-Geral do Estado;
CONSIDERANDO que, de acordo com o parágrafo único do art. 5º do aludido Decreto, “a aprovação de minutas padronizadas referentes
a instrumentos com objeto definido será acompanhada de Parecer Padrão exarado pela Procuradoria Geral do Estado, veiculando as
orientações jurídicas necessárias à instrução das fases interna e externa do procedimento licitatório”, restando autorizado no art. 6º que,
mediante Portaria do Procurador Geral, seja dispensada a remessa dos autos para análise jurídica da PGE, nos casos em que houver
minuta padronizada relativa a instrumentos com objeto definido, desde que os autos sejam instruídos com os documentos elencados no
referido artigo;
CONSIDERANDO as conclusões do Parecer 242/2021, do Encaminhamento 308/2021, bem como dos Pareceres Padrão 005/2021 e
006/2021,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar os Pareceres Padrão 005/2021 e 006/2021, que versam sobre a análise jurídica necessária à instrução das fases interna
e externa dos processos de Chamada Pública, bem como as minutas padronizadas de edital e anexos para aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para atender à demanda da
Rede Estadual de Educação de Pernambuco, através de dispensa de licitação, nos termos do§1º do art. 14 da Lei Federal 11.947/2009.
Art. 2º Na forma do art. 2º do Decreto 47.467/2019, as minutas ora aprovadas devem ser obrigatoriamente adotadas por todos os órgãos