DOEPE 09/09/2021 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVIII • NÀ 171
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SAD Nº 2.224 DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de
janeiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 2, da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação- SEDUH os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
François Mitterrand Cabral da Silva
Presidente
426.746-0
Djanete Araújo do Prado
Membro
375.567-3
Eduardo de Lima Rodrigues
Membro
380.612-0
Grivaldo Silva de Arruda
Membro
428.700-2
Fátima Coeli de Barros Correia Relvas
Membro
327.187-0
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/07/2021 a
30/06/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
Matrícula
Mariana Cabral Arnaud
Presidente/ Pregoeira
395.373-4
Maria Emília Meira Léo
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
429.608-7
Gilvania Magalhães Bezerra
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
389.046-5
Maria Verônica da Cunha
Lucena Félix
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
363.712-3
Rejane Maria da Silva Lopes
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
327.726-7
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/08/2021 a
31/03/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 4, da IX Gerência Regional de
Saúde - IX GERES, da Secretaria de Saúde- SES, os seguintes servidores:
Matrícula
Marcos Antônio de Lima
Presidente/ Pregoeiro
104.892-9
Maria Izabel Vieira Bezerra
Cavalcante
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
395.705-5
Francisco Marinho Leal
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
132.776-3
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/08/2021 a
31/07/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 2, do Distrito Estadual de Fernando
de Noronha, os seguintes servidores:
Função
Matrícula
Lídia Albuquerque Araújo
Pontes Manço
Presidente/Pregoeira
3.120-8
Danielly Barbosa Costa Lima
Soares
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
3.125-9
Rúbia Maria Uchoa Cavalcanti
Santos
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
3.155-0
Felipe José da Fonseca Lima
Campos
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
2.770-7
Nº 2.245-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, do servidor da
Prefeitura Municipal de Sirinhaém, Antônio Pádua de Melo, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, no exercício 2020.
Nº 2.247-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora da
Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, Lenira Maria Miranda Varela, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de
origem, mediante permuta, no exercício 2020.
Nº 2.249-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora da
Prefeitura Municipal de Araripina, Maria de Lourdes Alves Dantas, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem,
mediante permuta, no exercício 2020.
Nº 2.250-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Rosicleide
Pinto de M. Dias, da Prefeitura Municipal da Gameleira, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, nos exercícios 2019, 2020 e 2021.
Nº 2.251-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora da
Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, Suzana Varela da Silva, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de
origem, mediante permuta, no exercício 2020.
Nº 2.252-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Chã Grande, Conceição Lilian de Deus Santos, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até
31.12.2021.
PORTARIA SAD Nº 2.227 DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2021.
Nome
Nº 2.244-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, do servidor da
Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, Alberlins Celestino de Santana, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão
de origem, mediante permuta, no exercício 2020.
Nº 2.248-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, do servidor da
Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, Valdir Ferreira da Silva Júnior, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de
origem, mediante permuta, nos exercícios 2019 e 2020.
PORTARIA SAD Nº 2.226 DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2021.
Função
Nº 2.242-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Igarassu, da servidora Dicla de Sena Rodrigues Pimenta, matrícula
nº 137.443-5, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2013, 2015,
2016, 2017, 2018, 2019 e 2020.
Nº 2.246-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora da
Prefeitura Municipal de Araripina, Audeni Coelho Nobre, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, no exercício 2020.
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.886, de 03 de agosto de 2021.
Nome
Nº 2.240-Colocar à disposição do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE, o servidor Eraldo Bezerra
Cavalcanti, matrícula nº 7250, do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.09.2021
até 31.12.2021.
Nº 2.243-Considerar autorizada a cessão à Universidade de Pernambuco - UPE, da servidora Josineide Rodrigues de Santana,
matrícula nº 175.146-8, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, a partir de 30.09.2009 até 22.11.2011.
PORTARIA SAD Nº 2.225 DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Especial de Licitação I - CEL I, Nível 2, da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação - SEDUH, os seguintes servidores:
Função
Nº 2.239-Colocar à disposição do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE, o servidor Arnaldo Novaes
Ferraz, matrícula nº 2150-4, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir
de 01.09.2021 até 31.12.2021.
Nº 2.241-Considerar autorizada a cessão à Secretaria da Casa Civil, do servidor Danny Lapenda Fagundes, matrícula nº 2644-1, do
Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.04.2019 até 31.12.2020.
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.884, de 03 de agosto de 2021.
Nome
Recife, 9 de setembro de 2021
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
Nº 2.253-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Garanhuns, Viviane Paula Correia Duarte, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2021.
Nº 2.254-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Águas Belas, Maria Zilvânia Ferraz de Siqueira, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até
31.12.2021.
Nº 2.255-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal de São Bento do Una, Euclides Willian Marques Pacheco, à disposição
deste Governo, continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até
31.12.2021.
01/10/2021 a
30/09/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Nº 2.228-Designar a servidora Danielly Barbosa Costa Lima Soares, matrícula nº 3.125-9, para responder pela Comissão Permanente
de Licitação – CPL, Nível 2, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, na qualidade de Presidente/Pregoeira, no período de 13 de
agosto de 2021 a 08 de fevereiro de 2022, durante ausência da sua titular, Lídia Albuquerque Araújo Pontes Manço, matrícula nº 3.120-8,
em gozo de licença maternidade.
Nº 2.229-Designar o servidor Emílio Veludo Lopes, matrícula nº 3.148-8, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível
2, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, na qualidade de Membro/Integrante de Equipe de Apoio, no período de 13 de agosto
de 2021 a 08 de fevereiro de 2022, durante impedimento da sua titular, Danielly Barbosa Costa Lima Soares, matrícula nº 3.125-9, que
responde pela Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 2, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
Nº 2.256-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Camocim de São Felix, Maria do Carmo Santos Rocha, à disposição
deste Governo, continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até
31.12.2021.
Nº 2.257-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 1147 do dia 18.05.2018, publicada no DOE de 19.05.2018, e portaria SAD nº 1508 do dia
27.06.2018, publicada no DOE de 28.06.2018, no que concerne ao servidor Eugênio Pacelli Barbosa Tavares, da Prefeitura Municipal
de Taquaritinga do Norte.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações, e considerando o disposto na Lei nº 15.161, de 27 de dezembro de 2013 e
alterações, RESOLVE:
Nº 2.258-Colocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Superintendência de
Inteligência Legislativa, o servidor Sérgio José Leite de Melo, matrícula nº 102.423-0, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil, com
ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2021 até 31.12.2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de
28/05/2001, RESOLVE:
Nº 2.230-Designar o servidor Diego Correia de Souza Costa, matrícula nº 14.503-3, para compor a Comissão Permanente de Licitação
– CPL, Nível 1, do Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Prof. Luiz Tavares, da Universidade de Pernambuco – UPE,
na qualidade de Membro/Integrante de Equipe de Apoio, no período de 01 a 30 de setembro de 2021, durante ausência da sua titular,
Bruna Molina, matrícula nº 14.261-1, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2.259-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, a
servidora REJANE CABRAL DE BARROS, Auxiliar em Saúde, matrícula 228.729-3, da SES/PE, com efeito retroativo a 30/07/2021, em
virtude de sua aposentadoria, concedida pela Portaria FUNAPE Nº 3632 de 30/07/2021, publicada no DOE de 31/07/2021.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
Nº 2.260-Dispensar da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, o servidor VITAL MARIA
BELFORT CAMPOS, matrícula nº 743.186, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 30/07/2021, em virtude
de sua aposentadoria, concedida pela Portaria FUNAPE Nº 3689 de 30/07/2021, publicada no DOE de 31/07/2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 2.231-Fazer retornar a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, o servidor Cosme José Firmino da Silva, matrícula
nº 89.286-6, cedido à Defensoria Publica do Estado de Pernambuco, a partir de 25.08.2021.
Nº 2.232-Fazer retornar a Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Helder Remigio de Amorim, matrícula nº 309.520-7, cedido à
Prefeitura Municipal de Pedra, a partir de 02.01.2021.
Nº 2.261-Dispensar da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, a servidora Marly
de Oliveira Araújo, matrícula 104.038-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 30/07/2021, em virtude de
sua aposentadoria, concedida pela Portaria FUNAPE Nº 3607 de 30/07/2021, publicada no DOE de 31/07/2021.
Nº 2.262-Dispensar da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, o servidor Ivan Gomes
de Sá Júnior, matrícula nº 296.225-0, com efeito retroativo a 01/08/2021.
Nº 2.263-Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, à servidora Gabriela Machado
Ferreira Fragoso, matrícula nº 281.186-3, da SDS/PE, com efeito retroativo a 01/08/2021.
Nº 2.233-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil, o servidor Sérgio José Leite de Melo, matrícula nº 102.423-0, cedido à
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, a partir de 01.01.2021.
Nº 2.234-Fazer retornar a Procuradoria Geral do Estado, a servidora Ladjane Batista Cavalcanti, matrícula nº 129.691-4, cedida à
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir de 01.09.2021.
Nº 2.235-Fazer retornar a Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Salatiel Dias da Silva, matrícula nº 255.368-5, cedido à Prefeitura
Municipal de Camutanga, a partir de 01.01.2017.
Nº 2.236-Fazer retornar a Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte, o servidor Eugênio Pacelli Barbosa Tavares, cedido ao
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, a partir de 10.11.2016.
Nº 2.237-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Alexandra Pires Vasconcelos Esteves, matrícula nº 176.1269, cedida à Prefeitura Municipal de Orobó, a partir de 31.12.2016.
Nº 2.238-Colocar à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, o servidor Jailson de Oliveira Araujo, matrícula nº
1234-3, do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.09.2021 até 31.12.2021.
CIRILO JOSÉ CABRAL DE HOLANDA CAVALCANTE
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 2.264-Conceder, ao servidor(a) abaixo citado(a), Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo
130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015.
PROCESSO SEI Nº
NOME
1400005651.001450/2021-99
IZABEL CRISTINA
GONÇALVES
RODRIGUES
MATRÍCULA
302.516-0
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO A
PARTIR DE
20.10.2021
Nº 2.265-Conceder, ao servidor(a) abaixo citado(a), Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo
130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015.